Identidade europeia
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Direito ao esquecimento
... pensar sobre o termo esquecimento associado à privacidade e identidade" digital, Meg Leta Jones o identifica com a pretensão de libertar os indiv\xC3" ... geral do direito ao esquecimento na realidade europeia e norte-americana. Ao analisar a maneira como ele vem sendo tratado fora ...
- Judeus redescobrem suas origens (e seu orgulho) na Polônia 80 anos após o Holocausto
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Inconstitucionalidade de Lei Francesa que Proíbe o Uso da Burca e do Nikab em Espaços Públicos. Um Olhar Sobre a Constituição Francesa e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem
A promulgação de uma lei que proíbe as mulheres francesas de usar a Burca e o Nikab colocou em destaque uma polêmica sobre como deve o Estado agir para garantir a liberdade, a dignidade e o bem-estar de seus cidadãos. O presente artigo pretende demonstrar a inconstitucionalidade da aprovação da lei que proíbe o uso da Burca e do Nikab na França, usando como fontes a própria Constituição Francesa...
... eu que para todas as mulheres muçulmanas, o hihab possui um valor simbólico, que vai além do aspecto religioso, até a definição da identidade feminina islâmica, passando por aspectos pessoais”. Quando questionada sobre se ela se sentia reprimida, ou até mesmo alienada usando o véu, ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... a Cooperação e Desen- volvimento Econômico) e a EU (União Europeia), e também Administrações Tributárias forâneas, e avançadas em ... 11.672/2008 e o novo processamento de recursos especiais com identidade de matérias, em confronto com a feição transindividual do recurso ...
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'Não sabemos quem somos nem o que queremos'
... se baseia em 'negao da realidade' de um pas em grave crise de identidade ... Fernando Eichenberg ... eichenberg@oglobo.com.br ... PROPAGANDA ... MATTI: H uma crise de identidade europeia, mas sobretudo uma crise de identidade francesa. O cidado francs mdio no ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... violado qualquer das disposições desta Convenção, mas a identidade da pessoas ou dos grupos de pessoas não poderá ser revelado sem o ... Europeia de salvaguarda dos direitos do Homem e das liberdades fundamentais e como ...
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A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz dos direitos norte-americano e europeu
... norte-americana, e pela Segunda Diretiva do Capital da União Europeia ao instituto serão comparados com o tratamento da Lei das S.A. para o ... uma figura típica do direito norte-americano que não guarda identidade com nenhum instituto jurídico do ordenamento pá-trio. A Lei das S.A ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... Ora, se cada ser humano detém uma identidade própria e, por consequência dela, apresenta diferenças para com os ... -Stiftung para Cooperação Estratégica entre Brasil e União Europeia. E-mail: ciceroluz@gmail.com ... atuação num mundo ... -
Quo vadis, Europa? Os caminhos e dilemas do processo de integração
Para onde vai a Europa? Qual o seu destino final? Há um destino final? Tais perguntas sobre o processo de integração da Europa são um dos temas mais debatidos e discutidos no âmbito dos Estudos de Integração Regional. Tendo em vista tal debate, o presente artigo se propõe a abordar o processo de integração da Europa a partir da relação entre alargamento e aprofundamento e os desdobramentos que...
... Palavras-chave: União Europeia. Império Neomedieval. Constituição ... ¿QUO VADIS, EUROPA? ... criados entre os cidadãos dos diferentes Estados e, assim, a identidade europeia estaria sendo construída. Em suma, seria possível perceber uma ... -
Capítulo 3 - Hipóteses autorizadoras de tratamento de dados pessoais
... Verifica-se que, em ambas legislações, brasileira e europeia, a primeira hipótese de tratamento é o consentimento. Este deve ... e para tal, o titular dos dados deverá conhecer, pelo menos, a identidade do responsável pelo tratamento, assim como as finalidades às quais o ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... para eliminação de quaisquer pontos que traíssem sua identidade” (BAIGENT; LEIGH, 2001, p. 87), como com a utilização de perguntas ... consideração de fronteiras”, do mesmo modo como a Convenção Europeia dos Direitos do Homem (art. 10) 35 adotou sentido amplo da liberdade de ...
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A garantia da motivação das decisões judiciais à luz do direito ao processo justo e da jurisprudência da corte europeia de direitos humanos
O presente trabalho pretende definir os contornos da garantia da motivação das decisões judiciais em seu aspecto teórico - segundo a doutrina processual contemporânea -, bem como evidenciar sua importância para a concretização de um processo justo. Paralelamente, a motivação será analisada em uma perspectiva prática segundo a jurisprudência consolidada da Corte Europeia de Direitos Humanos, com...
... Essencialmente, se trata de saber se há identidade entre essas concepções. Segundo os juristas, haveria, de um lado, uma verdade processual, estabelecida no processo por meio das provas e pelos ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... identidade da sociedade brasileira ... 205 206 ... No que tange ao meio ambiente ... 163 da OIT e pela Diretiva 2002/14/CE da União Europeia. 373 Por sinal, no que tange ao ambiente laboral, é imprescindível ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... ” etc., ao mesmo tempo em que pode reforçar laços de identidade, tem se revelado, não raro, como elemento que intensifica o sectarismo e ... A título exemplificativo, confira-se a reportagem “União Europeia rejeita propostas do Facebook para regulamentação online – Companhia ...
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O novo regulamento de proteção de dados - As principais alterações
... a Proteção de Dados foi publicado no jornal oficial da união europeia no dia 4 de maio de 2016. este diploma legal revogará a legislação ... por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social ...
- Airbus rebatiza linha de jatos da bombardier para a220
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Empecilhos ao tratamento isonômico LGBTI: análise do preconceito em sua formação cultural e legislativa
Ainda que os últimos anos tenham sido de relevantes avanços para a população LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexuais) na questão de isonomia social, observa-se que a efetivação de alguns direitos já garantidos ainda é dificultada pelo poder público, assim como outros direitos continuam sendo omitidos das pautas dos legisladores, criando obstáculos para as oportunidades dessa...
... ção sexual que dessa decorre, a liberdade sexual e a identidade de gênero ainda são preconceitos enraizados em nossa sociedade ... O segundo sexo: fatos e mitos. 4. ed- São Paulo: Difusão europeia de livros, 1970 ... BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e ... -
A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... Na União Europeia, por exemplo, pessoas com deficiência constituem um dos grupos mais ... e pelo direito das crianças com deficiência de preservar sua identidade” ... 9 Quinlivan (2012) cita como motivador desse processo às ...
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Dano à Identidade Pessoal do Trabalhador
... Na perspectiva jurídica, a dignidade humana foi positivada no período da reconstrução europeia do segundo pós-guerra 1 , explicitamente em contraposição às violações que os conflitos ocasionaram, quando os seres humanos foram tratados ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Guaranis, foi que se consolidara uma pequena e fragmentada identidade brasileira, ... devido aos agrupamentos de vários brasileiros de ... e início do século XX foram caracterizados - seguindo a moda europeia" - como sendo uma belle époque. Havia, contudo, uma fase sombria nesse per\xC3" ...
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O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
... Palavras chave: Crise européia. Austeridade econômica. Redução da tutela laboral ... INTRODUÇÃO ... , crise de valores‖, ―crise de civilização‖, ―crise de identidade‖, ―crise do trabalho‖, crise da família‖, eis algumas das facetas ... - Artigo: Vitória de Macron não garante estabilidade na França
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A caracterização da proporcionalidade e do balanceamento
No Brasil, após o advento da Constituição Federal de 1988, o Princípio da Proporcionalidade e o Balanceamento se tornaram os principais recursos judiciais para a promoção da máxima proteção aos direitos e garantias fundamentais. Ao refletir sobre essa premissa, o presente trabalho propõe um estudo comparativo sobre a aplicação do Princípio da Proporcionalidade e do Balanceamento na arena de três...
... quais sejam: Bundesverfassungsgericht , Supreme Court e Corte Europeia de Direitos Humanos ... Com base em um esforço científico de revisão ... êuticos possuem similaridades e disparidades, ganhando a sua identidade por vinculação ao correspondente paradigma em que se encontram. Por esse ... -
A internacionalização do diálogo dos juízes: missiva ao Sr. Bruno Genevois, Presidente do Conselho de Estado da França
O presente artigo, convidado e traduzido pelo Editorial da revista Prismas, trata de um texto que discute o processo de internacionalização do direito. A autora segue um estilo lingüístico de carta, dirigido ao Presidente do Tribunal francês, considerado um dos responsáveis pelo avanço do processo de internacionalização. O artigo faz uma comparação entre os avanços no processo de internacionalizaç
... do direito da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Européia de Direitos Humanos, em um contexto classiicado como diálogo de juízes ... ância? O desaio, aqui, é nada menos do que uma questão de identidade. Com efeito, estão em jogo os princípios fundadores da identidade ... -
Uma reflexão crítica do constitucionalismo numa dimensão do modelo de estado democrático de direito: tendências contemporâneas
O vertente artigo se assenta numa análise crítica do constitucionalismo contemporâneo à luz dos diversos modelos presentes em outros países, tendo como escopo principal avaliar sua influência e interferência na consolidação do processo democrático. Para tanto, parte-se da metodologia analítica documental, onde diversos extratos e títulos bibliográficos são investigados, com a formação, ao final,...
... locais foram sufocadas pela uniformização da cultura europeia que fez com que o povo tivesse sua identidade perdidaǤ Em ͥ͝͠͞ se tem ...