Identidade europeia
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... ária a noção de patrimônio como referente de memória e identidade do povo francês, para cuja tutela a Assembleia Nacional projetou ações ... 16) Convenção Europeia para a Proteção do Patrimônio Arqueológico, aprovada pelos ...
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Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... preconceitos estão extremamente relacionados com a questão da identidade, a qual, segundo Silva, 9 se forma por uma relação dialética com a ... 13). Também existem documentos da Comissão Europeia de Direitos Humanos que tratam diretamente das formas de repressão aos ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 23 ... A cultura europeia, na transição entre os séculos XVII e XVIII foi determinantemente ... identidade próprios. (Para mais detalhes, confira-se: LOUGHLIN, Martin. Foundations ...
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A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... à pessoa, conforme dicção do artigo 5º., inciso I, da Lei Geral de Proteção de Dados, o que justifica sua ligação direta com a identidade do indivíduo. Tal conexão torna-se ainda mais evidente quando os dados são sensíveis (inciso II do artigo 5º.): “são dados pessoais ...
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Como a união europeia procura proteger os cidadãos-consumidores em tempos de big data
... nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular;”), sobre a qual e por todos, são de atender as ...
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Igualdade substantiva revisitada
... identidade deve ser circunscrita à necessidade de se prevenir estigmas, ... quadro legislativo, o qual é complementado pela União Europeia e pela Convenção Europeia de Direitos Humanos (CEDH ʹ UNIÃO EUROPEIA, ...
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Decisões Monocráticas nº 6299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Enero de 2020
... pelo qual as informações sobre a realização da prisão e a identidade do preso serão, de modo padronizado e respeitada a programação ... um grupo de especialistas de diversos estados-membros da União Europeia com a intenção de estabelecer normas penais e processuais penais de ...
- Macron defende europa ‘forte e soberana’ após pandemia
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... em tutelar o nome de família de pessoas singulares e sua identidade pessoal, além de preservar o gentilício. Pela sua importância, diz-se ... No âmbito da Comissão Europeia, esta conheceu o caso em que uma associação de ajuda jurídica aos ...
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A pesquisa com embriões humanos excedentários no espaço eurocomunitário: uma análise crítica do caso Óliver Brüstle
... a recente decisão proferida pelo Tribunal de justiça da União Europeia (UE) 3 (30.10.2011 – Acórdão proferido no Caso Óliver Brüstle x ... , o objetivo de “proteger o ser humano em sua dignidade e sua identidade, e de garantir a toda pessoa, sem discriminação, o respeito de sua ...
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O direito fundamental à proteção de dados pessoais
... , portanto, da proteção da personalidade e da construção da identidade em nossa sociedade ... O tratamento de dados pessoais, em particular ... de proteção de dados, desde a Diretiva 95/46/CE da União Europeia (relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao ...
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Liberdade
... Vimos acima, que o poder dos governantes na Idade Média europeia era ilimitado, lastreado na vontade divina. Com o Renascimento e a Reforma ... ómicas, podendo mesmo ter origem num símbolo de herança e identidade dum grupo étnico específico. Estas razões encontram-se intimamente ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... coletivas, como o Estado Nacional (basta pensar na União Europeia), as classes sociais, as crenças religiosas, os partidos políticos, os ... permanecem sendo invocados, gera uma verdadeira crise de identidade, o que, para alguns, melhor se define como uma crise de paradigma 105 ...
- Marine le pen conclama direita da ue a se unir
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Óbices à afirmação de uma esfera pública global: a realidade contemporânea dos arcabouços normativos atrelados à comunicação global
O artigo almeja aclarar as vicissitudes do advento de uma esfera pública global por meio da análise dos elementos jurídicos das experiências regionais, notadamente a latino-americana e a europeia. Para tanto, há de se entender tanto a dupla de paradigmas doutrinários que orientam tal debate (teses do Free Flow of Information e da Nova Ordem Mundial da Informação e da Comunicação) quanto os...
... ção idônea da Opinião Pública Internacional, a “Convenção Europeia de Salvaguardas do Direito do Homem e das Liberdades Fundamentais” ... ários da abordagem comunitária defendem que a promoção da identidade europeia e a pretensão de integração entre as nações do Velho ... -
História Mundial
... (1) O ritmo da industrialização europeia, principalmente na Alemanha, Inglaterra e Itália, foi prejudicado pelo ... deduzida das estruturas sociais, dos conflitos sociais ou da identidade social dos revolucionários. As práticas políticas não foram ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... diversos Países, notadamente na União Europeia, em clara violação ao meio ... ambiente, à saúde, ao direitos dos ... identidade de ingredientes ativos com a de produto já registrado ... Assim, um ...
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Desconstrução europeia
... Questões como o endividamento de governos são apontados como reflexos de uma crise de identidade do bloco de 27 nações ... "Cacofonia de vozes" e falta de liderança ... Um dos pontos cruciais é a divisão interna do grupo. Dos 27, apenas 17 ...
- Desconstrução europeia
- Desconstrução europeia
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A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... , sejam elas nacionais, sejam supranacionais (no caso da União Europeia). 3 2 DONEDA, Danilo. Panorama Histórico da Proteção de Dados ... que os dados referem-se a uma pessoa se se referirem à sua identidade, características ou comportamento ou se a informação for utilizada para ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... magistrados: análise comparada de sistemas e países da União Europeia. Coimbra: Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, 2006 ... para garantir a ampla-defesa, pois dava anonimato, como uma identidade secreta, à persona do procurador, substanciando a paridade de armas pela ...
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Decisão monocrática Nº 23736 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-04-2023
... que não é possível acolher as alegações de que falta de identidade estrita entre o ato reclamado e o paradigma. Isso porque, embora ... Min. CELSO DE MELLO, v.g.). Jurisprudência comparada (Corte Europeia de Direitos Humanos e Tribunal Constitucional Espanhol).” (sem os grifos ...
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Decisão monocrática Nº 56237 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2022
... 9º da Convenção Europeia de Direitos Humanos, os estatutos americanos e europeus são quase ... *. Desse modo, não há como reconhecer a identidade" da matéria constante da decisão proferida na ADPF nº 811/SP e a discuss\xC3" ...
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Editorial
... ڹ Sexualidades, Subjetivações e Práticas Psi: Sexualidade, identidade social, processo de identificação, grupos sociais, práticas psi, ... ڹ América Latina, União européia, gênero, feminismo: violência de gênero, cultura latina, cultura ...