Identidade europeia
-
A América Latina como Destino dos Imigrantes: Brasil e Argentina (1870-1930)
O presente artigo analisa comparativamente a imigração para o Brasil e Argentina entre 1870 e 1930, apresentando dados sobre o fluxo migratório e motivações que levaram os estrangeiros a escolher os dois países como destino. Para a confecção do trabalho, colhemos dados de censos, relatórios ministeriais e anuários estatísticos além da bibliografia pertinente. Os imigrantes representavam a solução
... Além disso, a imigração, principalmente, a europeia, assim como no Brasil, também era vista como parte fundamental do ... um destino de grandeza, integrando-se ao curso de uma identidade histórico-cultural preexistente” (DEVOTO, 2000, p. 36). No programa de ... - Em dificuldade, pequenos negócios são alma do país
-
Uma aproximação aos europartidos no marco jurídico-político da união europeia: rumo a uma maior integração regional
O Direito de Partidos na estrutura jurídica-política da União Europeia ainda é um tema em construção, tendo como centro os europartidos, definição esta aportada pela doutrina estrangeira, ou "partidos a escala europeia". Através da pesquisa bibliográfica realizada, tem-se que o desenvolvimento deste assunto na União Europeia não ocorre sem um embate de posições dos Estados-membros, embora se...
... Se a identidade não é clara, será mais difícil para os governos articularem suas visões em grau de supranacionalidade. 44 Os cidadãos europeus não estão ... -
Direito internacional público
... (d) A Turquia foi último membro a ingressar na União Européia, o que mudou o perfil do grupo, por ser um país localizado na região ... ços a seu respectivo país, desde que apresente prova de identidade ... (b) Exercer atividade remunerada nos municípios fronteiriços, desde ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... Por fim, vale citar a Carta Europeia dos Direitos do Homem e a Carta dos Direitos Fundamentais da União ... tradicionais de vida, que poderia causar graves lesões à identidade das pessoas concretas que os compartilham. [ ... ] ... Para evitar o ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... ADPF 811 / SP ... 1. Questão de Ordem: ausência de identidade parcial dos objetos ... das ADPF 811 e 701 a atrair a incidência do art ... internacional, o art. 9º da Convenção Europeia" de Direitos Humanos ... (CEDH) prescreve que: ... “1. Todas as pessoas t\xC3" ...
-
Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... 26 De acordo com o documento Uma iniciativa europeia para o Comércio Electrónico , esse tipo de comércio ... abrange ... ção de atributos especiais da tecnologia para ocultar a identidade ou aspectos essenciais da prestação oferecida” (LORENZETTI, Ricardo L ...
-
A pedagogia da paz: a contribuição de Jean Monnet para a construção da União Europeia
O objetivo deste artigo é apresentar o protagonismo de Jean Monnet no processo de surgimento e consolidação da União Europeia (UE). Dessa forma, o trabalho primeiramente expõe o empenho do projetista francês em construir setorialmente a união através de um método inovador e em vencer as adversidades encontradas para atingir seus objetivos. Em seguida, são explicitadas as principais teses de Jean...
... comunitários ainda tem sido bastante limitada por várias questões, entre elas a grande preeminência das identidades nacionais sobre a identidade europeia 53 , o deficit democrático que assola as instituições supranacionais, 54 o acirramento da pobreza, a elevação dos níveis de ... -
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... públicos os aspectos mais íntimos e inacessíveis de sua identidade, conexões sociais, pensamentos, sentimentos e atividades (2) ... Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948), Convenção Europeia (1950). O art. 12 da Declaração Universal dos Direitos do Homem dispõe ...
-
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal
... ândia, 2015); e o Tratado de Lisboa dispõe que os animais são considerados seres sencientes (artigo 13), o que reclama, de toda comunidade europeia e da nossa, a reforma dos códigos e das leis, com a atualização adequada ... Nesse contexto, depois de mais de 200 anos, o Código Civil ... -
Indicações geográficas e agrobiodiversidade no contexto amazônico: a necessidade de um desenvolvimento territorial que leve em consideração a identidade cultural inerente aos produtos oriundos do conhecimento tradicional
Investigar o potencial das Indicações Geográficas para a proteção de produtos da agrobiodiversidade, derivados de conhecimento tradicional, é o objetivo central deste trabalho. Quanto à metodologia, trata-se de pesquisa exploratória, contando com dados oriundos de Pesquisa Bibliográfica e de Pesquisa de Campo. A primeira objetivou a compreensão dos principais conceitos abordados neste trabalho...
... ͘ ϯͿ͘ EĞƐƐĞ ponto, cabe um comparativo entre o paradigma de desenvolvimento rural brasileiro e aquele atualmente difundido na União Europeia ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 9, n. 2, p. 261-280, maio/ago. 2018 ... Indicações Geográficas e Agrobiodiversidade no ... - Macron propõe que ue tenha força militar
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , do Oriente ao Ocidente, ao chegar no território da Rússia europeia e Polônia, pressionou esses povos a romper as fronteiras do Império ... O reino Asturiano em sua origem espelha a afirmação de uma identidade política e cristã 27 , por iniciativa de alguns nobres das regiões ...
-
Uma perspectiva histórica da jurisdição administrativa na América Latina: tradição europeia-continental versus influência norte-americana
Do ponto de vista da influência norte-americana, o texto analisa a história da jurisdição administrativa, a partir do século XIX, dos 19 países latino-americanos de origem ibérica (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Examina-se o seu sistema...
... 1. INTRODUÇÃO ... A explosão de conflitos de direto público nos tribunais do Brasil1 tem sido associada a uma falta de identidade do seu modelo de justiça administrativa2, o qual detém traços do sistema normativo norte-americano apesar do descompasso deste com a cultura ... -
Por um constitucionalismo difuso: cidadaos, movimentos sociais e o significado da Constituicao.
... Veja-se, a esse respeito, a situacao da Uniao Europeia, o desmantelamento das comunidades internacionais, a valorizacao do , da identidade nacional e a reascensao da extrema direita (6) ... Ainda neste capitulo, ...
-
A importância da delação premiada no combate à pornografia infantil
Rodríguez e Christofoletti: Pornografia infantil e delação premiada
... Conta a polícia europeia que conseguiu desbaratar esse grupo porque um dos suspeitos ofertava dicas de sua identidade [2], porém o grande volume de material apreendido sempre sugere ... -
O contrato de trabalho a tempo parcial como instrumento de política de emprego da Comunidade Europeia
O presente artigo visa discutir o contrato de trabalho a tempo parcial, enquanto instrumento da flexissegurança - pauta do momento na Comunidade Europeia - que objetiva conciliar a flexibilização dos direitos dos trabalhadores com a suposta segurança de que continuarão havendo empregos, ou, pelo menos, medidas de proteção para os desempregados, aliadas a uma política de recolocação no mercado de...
... identidade" étnica e o regresso ao comunitarismo, por outro. 15 ... Impulsionada por elementos econômicos e por fatores políticos neoliberais, a globalizaç\xC3" ... -
Direito ao esquecimento como resposta à superexposição de crianças e adolescentes
... Mestre em Direito da União Europeia pela Universidade do Minho, Portugal. Associado do Instituto Brasileiro de ... Identidade Informacional. AAFDL, Lisboa, 2015. p. 806 ... 32. BARBOSA, Mafalda ...
-
Sistemas Tributários
... Os países europeus estão procurando a sua identidade fiscal no âmbito da União Europeia, dotada de instrumentos de natureza ...
-
(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... ças a longo prazo, notadamente em relação à construção da identidade pessoal e à busca por colocações no mercado de trabalho. 19 Embora a ... Na experiência europeia, observa-se que o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União ...
-
Regramento Internacional Único do Teletrabalho Transnacional
... de adequação transnacional orientado à conservação de sua identidade originária, mas, sim, no final de uma concorrência para o rebaixamento ... , apresenta-se como o principal mecanismo utilizado pela União Europeia no combate ao dumping social, preocupação que esteve presente desde os ...
-
O trabalho dos tradutores e tradutoras independentes na França e no Brasil: dimensões e ambivalências da autonomia
O presente artigo apresenta os resultados da análise empírica da relação com a autonomia no trabalho de tradutores e tradutoras independentes em dois países: França e Brasil. O objetivo é refletir se a autonomia e a independência dos tradutores e tradutoras, para além de um real processo de fragilização e precarização já apontado na literatura, poderia ser vista como uma mutação do valor do...
... social de Honneth permite elevar os processos da identidade a uma dimensão social, transformar as implicações da autonomia ... 44). A mais recente pesquisa europeia sobre os atores econômicos, feita pela União Europeia das Associações ... -
Sentimento constitucional, patriotismo constitucional e constitucionalismo popular: possibilidades para nosso país?
Os fenômenos do sentimento constitucional, patriotismo constitucional e constitucionalismo popular, presentes nos estudos de Teoria da Constituição, são importantes para refletirmos acerca de sua aplicação à realidade jurídicoconstitucional brasileira. Assim, precipuamente a partir do método dedutivo, pretende-se analisar, mesmo que de forma não exaustiva, tais movimentos, com o objetivo de...
... não somente para a Alemanha, mas também para a União Europeia (uma “futura República Federal dos Estados Europeus”) ... É a ... direitos de participação e de comunicação, ou seja, “a identidade da nação de cidadãos não reside em características étnico-culturais ... -
Hipóteses autorizadoras de tratamento de dados pessoais
... Verifica-se que, em ambas legislações, brasileira e europeia, a primeira hipótese de tratamento é o consentimento. Este deve ... e para tal, o titular dos dados deverá conhecer, pelo menos, a identidade do responsável pelo tratamento, assim como as finalidades às quais o ...
-
Democratização da União Européia: o problema da constitucionalização na supranacionalidade
A contradição entre direito público interno e direito comunitário - revelada pela carência de legitimidade das decisões tomadas pelas instituições formadoras de blocos econômicos - impõe na agenda de discussões a questão de como pode ser legitimadas as estruturas supranacionais. Através da análise da União Européia, representante por excelência do processo de regionalização, da sua história e da...
... Este tratado aprofundou a identidade européia através de um conceito de cidadania européia 8 , com fundamento no princípio da não discriminação em razão da nacionalidade. Ele ...