Identificação dos clientes e manutenção de registros
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
..., telecomunicações, limpeza, manutenção de edifícios públicos etc. A nosso ver, tais ... e qualquer informação da empresa e dos clientes desta a que tinha acesso no desempenho de suas ... e serviços de engenharia; b) identificação e demarcação territorial; c) finalísticas do ... e, por isso, seria deplorável que tais registros originassem a presunção juris et de jure . . ...
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Da execução trabalhista
... e menos onerosos, sob pena de manutenção dos atos executivos já determinados.” . No ... na matrícula do imóvel, com a identificação do executado, do valor do crédito e do objeto ... para tentar garantir o direito de seus clientes. 8.7.6. Do grupo econômico . No início deste ... as respectivas matrículas e os registros por certidão do correspondente ofício, quanto ...
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Das disposições gerais
..., telecomunicações, limpeza, manutenção de edifícios públicos etc. A nosso ver, tais ... e qualquer informação da empresa e dos clientes desta a que tinha acesso no desempenho de suas ... e serviços de engenharia; b) identificação e demarcação territorial; c) finalísticas do ... e, por isso, seria deplorável que tais registros originassem a presunção juris et de jure. ...
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Disciplina ética dos arquitetos brasileiros
... à profissão; (c) nas relações com os clientes, empregados e colaboradores; (d) nas relações ... para proporcionar clareza na identificação circunstanciada dos fatos, na avaliação das ... V – a identificação dos Registros de Responsabilidade Técnica (RRT) relativos às ...ário do CAU/UF, que decidirá pela manutenção da decisão recorrida de arquivamento liminar ou ...
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Observando quem está presente: as partes em ação
..., o que poderá provocar tanto a manutenção da mesma distribuição dos stakes , como . ... De fato, embora a identificação de pontos em comum entre as teorias de Marc ... podem traduzir as narrativas de seus clientes em demandas judiciais como afastá-las do ...registros melhores, com maior capacidade de atuar de ...
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Cartilha do Crowdfunding de Investimento à Luz da Instrução CVM Nº 588/2017
... excepcionais, a isenção desses registros para ofertas públicas realizadas por Sociedade ..., patrimônio líquido e identificação dos principais executivos; . ii. informações .... Além de identificar seus clientes com informações básicas, a plataforma pode ... contabiliza os custos associados à manutenção do registro de companhia aberta. . Para fugir ...
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Consolidação das leis do trabalho
..., das garantias referentes à manutenção do emprego e salário. @@Art. 10. ...@@Capítulo I. Da identificação profissional. PORTARIA MTb/GM N. 1, DE 28 DE ... dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; acrescenta inciso ao art. 1o da Lei n. ...ço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a remuneração do empregado, não ...
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Direito do Consumidor
... razão de o evento deflagrador da identificação da doença do animal ter ocorrido durante a sua ...Seus clientes chegam cedo para adquirir verduras frescas ...ções existentes em cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo arquivado sobre ..., cabendo a escolha quanto à manutenção ou não do contrato, ao consumidor, e não ao ...
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Temas de interesse geral
... antenas coletivas de rádio e TV e manutenção do jardim, dos elevadores e do portão ... solicitação de protesto com a identificação do credor; . b) verificação do título, por ... como forma, vencimento, assinaturas, registros, etc.; . c) fornecimento de recibo pelo ... comerciantes para se protegerem dos maus clientes. A criação e a utilização deste tipo de ...
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Decisões Monocráticas nº 169505 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2019
... das mídias e dos objetos pertencentes a clientes do advogado averiguado, bem como dos demais ... se extraírem destes locais eventuais registros de prova. Ainda considerando a natureza ... o julgamento monocrática conduz à manutenção da decisão recorrida. 2. A jurisprudência do ...identificação do local objeto de diligência, de fato há uma ...
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Decisão da Presidência nº 169505 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2019
... das mídias e dos objetos pertencentes a clientes do advogado averiguado, bem como dos demais ... se extraírem destes locais eventuais registros de prova. Ainda considerando a natureza ... o julgamento monocrática conduz à manutenção da decisão recorrida. 2. A jurisprudência do ...identificação do local objeto de diligência, de fato há uma ...
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A clínica psicodinâmica do trabalho
...ção do sofrimento e a identificação com o trabalho subjetivo. As construções que ... qualidade uma promessa de aumento dos registros de sensibilidade e de inteligência do corpo, o ... como as interações externas com os clientes, usuários, parceiros, fornecedores, consumidores ...manutenção da saúde do aparelho psíquico. Nesse sentido, ...
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Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... humana e a consequente identificação entre propriedade e liberdade encontram-se numa ... no rol do artigo 167 da Lei de Registros Públicos (Lei n. 6.015/1973) são registráveis, ... – como aqueles entre terceirizados e clientes, entre agentes e agenciados, entre bancos e ..., parece difícil sustentar a manutenção da finalidade residencial. De outro lado, para ...
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Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... humana e a consequente identificação entre propriedade e liberdade encontram-se numa ... no rol do artigo 167 da Lei de Registros Públicos (Lei n. 6.015/1973) são registráveis, ... – como aqueles entre terceirizados e clientes, entre agentes e agenciados, entre bancos e ..., parece difícil sustentar a manutenção da finalidade residencial. De outro lado, para ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... e que favoreça a inserção e a manutenção de mulheres no mercado de trabalho, coibindo-se ... de conduta que menciona sobre desvio de registros, o que era do conhecimento do reclamante. No ... o checklist apondo a sua identificação na realização do teste presume-se que ele tenha ... autora de atendimento e cobrança de clientes que constituem atividade finalística bancária, ...
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Competência da Justiça do Trabalho
...; VI - expedir os documentos de identificação do trabalhador portuário; VII - arrecadar e ...manutenção da paralisação após a celebração de acordo, ... à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou ... garantir livre acesso a funcionários e clientes - Ação de natureza possessória - Questão de ...
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Acórdãos nº AIRR-104/2012-0006-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. ATIVIDADE-FIM DA RECLAMADA TOMADORA DE SERVIÇOS. INTERPRETAÇÃO DOS ARTIGOS 25, § 1º, DA LEI Nº 8.987/95 E 94, INCISO II, DA LEI Nº 9.472/97 E APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 331, ITENS I E III, DO TST. VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE A TOMADORA DE SERVIÇOS E O TRABALHADOR TERCEIRIZADO RECONHECIDO. 1. O serviço de...
... manutenção de uma relação direta entre. ..., por si só, a força probante dos registros, não ensejando a inversão. ... atendimento a clientes pré e pós-pagos da TIM, esclarecendo dúvidas,. ... passível de identificação como um ‘caso difícil’, na busca da ... -
Constituição da garantia fiduciária de bens móveis. Registro e oponibilidade em processo de recuperação judicial
O artigo aborda as evoluções legislativas da alienação fiduciária de bens móveis, de maneira a defender a desnecessidade de seu registro para sua constituição. O registro serviria apenas para conferir eficácia erga omnes à garantia. A qualificação da relevância do registro mostra-se fundamental em casos de recuperação judicial, em que a constituição da garantia não registrada é frequentemente...
... haja transferência desses custos aos clientes que subsidiam a instituição financeira. . 1 ...ém têm interesse na geração e manutenção de empregos, produção de bens de mercado, ... elementos indispensáveis à sua identificação. § 2º Se, na data do instrumento de ... artigo 130 da Lei 6.015 de 1973 23 , de Registros Públicos, que surge pela primeira vez o registro ... -
Ferramentas de compliance trabalhista
... com parâmetros, os quais aludem a registros contábeis e que reflitam de forma completa e ... pela aquisição, pela manutenção ou pelo fornecimento dos equipamentos ... pessoais e dados pessoais sensíveis de clientes e de empregados, ambos titulares, devendo . ... ferramentas de detecção e identificação de desvios de ética e outras desconformidades e ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... da pessoa humana na internet: da identificação do dano à sua compensação. 2016. 226 f. ... à relação de trabalho, ou de sua manutenção, por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado ... assistência à saúde a inclusão nos registros de pessoas suspeitas de contaminação, ... maior eficiência seus atuais e futuros clientes. . O tratamento de dados de saúde também ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... autenticidades, mormente quando a identificação. de seus interlocutores ressurge, como nos ...de conversa telefônica e de registros contidos na memória. de micro computador, ...insurgido pela manutenção das mesmas. Precedentes do STF. Ademais, é ...clientes" “patricinhas” passadas ao corréu Júlio que \xE2"... -
Decisões Monocráticas nº 159043 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2018
... idôneos aptos a ensejarem a manutenção da constrição cautelar, reputando ausentes os ... com uma sofisticada rede de doleiros e clientes, sediados em diversos estados da Federação e no ... que o codinome utilizado para identificação das operações envolvendo os doleiros PACO e ...A partir da quebra de sigilo dos registros telefônicos dos terminais em nome de JUAN e ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
...ência Social (CTPS) onde conste a identificação do mesmo, a anotação do contrato de trabalho ... qualquer natureza, suficiente à sua manutenção e de sua família. . § 1º Na contagem do tempo ...: a) direção; b) tratamento e registros sonoros; c) tratamento e registros visuais; ... III — comunicar-se com seus clientes, pessoal e reservadamente, mesmo sem ...
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IRRF sobre pagamentos sem causa ou a beneficiários não identificados: ônus probatório na visão do CARF
.... Art. 731. A falta de identificação do beneficiário das despesas e das vantagens a ...; d) a conservação, o custeio e a manutenção dos bens referidos no item I. § 1º A empresa ... pagamento ou eventual informação em registros contábeis. (CARF, CSRF/1ª Turma; Processo ...ções ilícitas, realizadas para fraudar clientes, credores e o fisco, realizadas sem os devidos ...
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Práticas Antissindicais
..., como critério de admissão e manutenção do emprego”, ressalvando que no Brasil, a ...ções por “analistas” sem identificação, alterada mais de uma vez, atentou contra a livre ... e fatal da polícia com os seguidos registros da história, que no caso bem podem ser ... impediam o livre acesso de empregados e clientes do banco. Quer dizer, a Justiça do Trabalho ...