Identificação dos clientes e manutenção de registros
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Introdução
... colocada, sobre a identificação dos direitos e garantias individuais aos quais a ... máquinas e equipamentos, bem como a manutenção daqueles essenciais à retomada das atividades da ... empregadora, bem como o atendimento a clientes, o que também pode ser entendido como ... seus sócios no polo passivo e demais registros, absolutamente natural e jurídica a inclusão ...
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Processos Coletivos
... § 2 o O Fundo manterá registros que especifiquem a origem e a destinação dos ... , ao inquirido e a seu advogado a manutenção do segredo ... § 3 o A eficácia ... XXI – assistir a seus clientes investigados durante a apuração de infrações, ...
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Da execução por quantia certa
... ção foi admitida pelo juiz, com identificação das partes e do valor da causa, para fins de ... 167, inciso II, n. 12, da Lei dos Registros Públicos. A averbação da execução coloca em ... e desbloqueio de contas correntes de clientes do Sistema Financeiro Nacional. Por meio do Bacen ... e com utilização de reservas, para manutenção em tesouraria ... Comentários: A ...
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Parâmetros legais para o tratamento equivalente de dados pessoais disponíveis publicamente
... érios normativos que ajudam na identificação prática da aplicabilidade de cada uma das ... ídos nos autos com os seus respectivos clientes (partes no processo) para fins de atualização ... os titulares da coleta, da manutenção, do uso e do descarte dos dados, considerando ... 1º, § 1º, IV, da Lei de Registros Públicos – Lei nº. 6.015/73), cujo objetivo ...
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Falência e recuperação de empresas
... identificação da pessoa que a recebeu” ... Isso porque a ... Imagine o número de clientes que possuem poupança, previdência privada, ... vista a ausência de seus respectivos registros, mas poderão ter a sua decretada ... 3.4.1 ... massa falida ou for necessário à manutenção" e preservação de seus ativos, mediante autoriza\xC3" ...
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Da execução trabalhista
... e menos onerosos, sob pena de manutenção dos atos executivos já determinados.” ... No ... na matrícula do imóvel, com a identificação do executado, do valor do crédito e do objeto ... para tentar garantir o direito de seus clientes ... 8.7.6. Do grupo econômico ... No início ... as respectivas matrículas e os registros por certidão do correspondente ofício, quanto ...
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Responsabilidade civil do provedor de aplicações pela remoção de conteúdo ofensivo gerado por terceiros, à luz do marco civil da internet
... ômicos deverá manter os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, ... 83 ... Para efeitos de identificação dos elementos que constituem os pressupostos da ... Afinal, a manutenção do site em nome da liberdade de expressão pode ... , já que posto a disposição de seus clientes, produzir a prova de que o fato ocorreu pelo uso ...
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Informações pessoais do consumidor e sua proteção face aos bancos de dados
... para a situação dos bancos de dados, registros voltados a informações que permitissem prover a ... de departamento, captam informações de clientes, mesmo daqueles que não estejam realizando ... á que serem observadas regras para a manutenção destes registros, já que se trata de dados ... identificação apresentados no momento da contratação, ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... identificação dos direitos e garantias individuais aos quais a ... máquinas e equipamentos, bem como a manutenção daqueles essenciais à retomada das atividades da ... seus sócios no polo passivo e demais registros, absolutamente natural e jurídica a inclusão ... , deve ter o direito de atender a outros clientes. A questão do horário precisa ser examinada com ...
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Direito Processual Penal
... ; em seguida, é realizada sua identificação criminal, com colheita de digitais e fotografias ... recursos arbitrados pelo juiz para a manutenção do indiciado e de sua família ... Assinale: ... os advogados poderão requerer que seus clientes sejam eximidos do dever de depor ... (C) ... autoria do crime, tais como dinheiro, registros ...
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Direito Administrativo
... a apresentação de documento de identificação do advogado, que deve ter assegurada a ampla ... , de forma irregular, mesas para os seus clientes na calçada. Depois de lavrar autos de infração ... ão havendo mais conveniência na sua manutenção ... O sujeito ativo da revogação é a ... públicos não poderão ter seus registros cancelados ... EBOOK COMO PASSAR OAB ...
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Direito digital do trabalho
... de entregas, restaurantes parceiros e clientes para que tratem os outros com respeito, ajudem a ... 8º, a ). Esses registros, a seu turno, devem, conforme a espécie, ... estariam passíveis de identificação os tradicionais requisitos da relação de ... à responsabilidade pela aquisição, manutenção ou fornecimento dos equipamentos tecnológicos e ...
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Acórdão Nº 0082718-54.2019 do null, 17-06-2021
... 20) IRREGULARIDADES NA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES E INTERVENIENTES. 21) LIVRO DE ... REGISTROS DE ÓBITO. ... 4 - GRAVIDADE DAS INFRAÇÕES, ... Pereira Lopes atuava na captação de clientes e assinaturas de escrituras públicas fora da ... a normalidade e inviabiliza a manutenção da delegação (Processo Administrativo ...
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... descreve a utilização potencial de registros de óbito para o estudo dos impactos da ... à saúde dos operários, seja pela manutenção dos níveis de produção das fábricas, seja ... Disponível em: http://www.rio20.gov.br/clientes/rio20/rio20/sobre_a_rio_mais_20/sobre-a-rio-20 > ... são grandes quanto à identificação das atividades de risco, no Direito do Trabalho ...
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Tabelionato de Notas
... , moral ou familiar submetidos por seus clientes à sua apreciação, sob o prisma do direito ... É pública porque os registros são acessíveis a quaisquer interessados. É ... os elementos necessários à identificação daquela certidão ... 1: correta, nos termos ... A: incorreta. A regra é a manutenção dos originais ou cópias autenticadas. Poderá o ...
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Direito e tecnologia
... (DataJud)”, no fito de aprimorar os registros processuais, devendo os tribunais cumprir a ... : correio eletrônico, bases de dados de clientes etc. A aposição do selo eletrônico atalha as ... estava disponível em 2021 para identificação das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal de ... e do gasto permanente com manutenção de softwares e de suprimento de hardwares , ...
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'Uberização' e a garantia do direito fundamental ao trabalho digno
O presente estudo propõe uma análise inicial dos requisitos da relação de emprego por um viés inovador, demonstrando a tecnologia disruptiva introduzida no direito do trabalho. Nesse cenário, serão abordados o conceito e o paradoxo do trabalho “uberizado” na contemporaneidade apresentado pela inovação x desproteção. Assim, em uma “invisibilidade do descontrole” opera-se com uma cegueira...
... de jornada, pois inexistentes os registros de horários trabalhados, além de ... a angariação e prospecção de clientes para prestadores de Serviços de Transporte” ... do veículo, despesas com sua manutenção, combustível, telefone celular e provedor da ... operadores conceituais para a identificação ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... mais correntes no final do Império (os registros apontam para muitos casos de fugas em massa, ... dos postulados racistas e pautado na manutenção" de um projeto de segregação, com o fim das rela\xC3" ... ãos’ (e sobretudo em dependentes e clientes) e os senhores em patrões” (FREYRE, 2004, p ... -
Decisao Nº 8020805-19.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 20-07-2022
... determinação legal estadual para manutenção integral dos créditos. Anulação proporcional ... dos Livros de Inventário, Livros Registros de Entradas, Livros Registros de saídas, SPED, ... Lei 8.021/90 (que dispôs sobre a identificação dos contribuintes para fins fiscais), em seu ... danificados pelos funcionários e pelos clientes; além de furtos e fraudes internas; erro ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... no Palácio dos Bandeirantes - manutenção de ... PABX, TV por assinatura, Internet Banda ... identificação dos macroprocessos, processos executados pelo gão, clientes e impactos a serem ... gerados para a sociedade e ... para analisar tempo entre registros dos cartões dos usuários do serviço de ...
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Ação Sindical e Fins
... dos dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas, de direito ... a fim de evitar a positivação de seus registros junto ao BNDT. (Redação dada pelo Ato TST.GP n ... ; e V — à existência e manutenção de hiperlink de acesso ao sistema de expedição ... impediam o livre acesso de empregados e clientes do banco. Quer dizer, a Justiça do Trabalho ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... dos vestígios , desde sua identificação até seu descarte, passando pela coleta, exame e ... , entre outras), de modo a garantir a manutenção de suas características originais, bem como o ... 15 XXI – assistir a seus clientes investigados durante a apuração de infrações, ... : a) não tiver sido realizado; b) os registros ...
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Decisões Monocráticas nº 375 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2019
... de veículos em más condições de manutenção; Considerando que o DETRAN-MS vem ... estruturais, da autenticidade da identificação do veículo e de sua documentação, da ... clientes e ao órgão estadual de trânsito. § 1º Para ... de identificação veicular, aos registros operacionais e aos registros de seus ...
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Decisão da Presidência nº 375 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2019
... de veículos em más condições de manutenção; Considerando que o DETRAN-MS vem ... estruturais, da autenticidade da identificação do veículo e de sua documentação, da ... clientes e ao órgão estadual de trânsito. § 1º Para ... de identificação veicular, aos registros operacionais e aos registros de seus ...
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Direito Consumidor
... Não provimento do recurso. Manutenção. 1. A responsabilidade civil do hospital é ... estacionamentos que oferecem aos seus clientes, pois o caso fortuito é nessa hipótese ... (D) O princípio da identificação da publicidade significa que o fornecedor não ... ele existentes em cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo arquivados, bem ...