Identificação dos clientes e manutenção de registros
36244 resultados para Identificação dos clientes e manutenção de registros
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Regime não cumulativo
... maneira, não é possível a sua identificação com a noção neutra e incompleta de ingresso, ... ção da companhia será mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da ... serviços de limpeza, conservação, manutenção, segurança, vigilância, transporte de valores e ... isso, assumem a condição de usuários-clientes: praticam negócios jurídicos através da ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... , CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO ... o teor da sentença, pugnando pela manutenção desta em todos os seus termos ... É o ... de posse de documento oficial de identificação, nos termos do art. 16, § 1º do Decreto ... o seu patrimônio à disposição dos clientes ... A matéria da abusividade de juros já foi ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... Ana Paula de Barcellos 439 , a identificação da eicácia jurídica de uma norma perpassa o ... em seu documento pessoal apenas os registros pertinentes, de acordo com o art. 29, § 4 o , da ... não monitorar as contas-correntes dos clientes, dentre os quais iguram seus empregados. Ao ... prazo para manifestar interesse pela manutenção do plano corresponde a 30 dias, a contar da data ...
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Legislação Penal Especial
... (B) o adolescente tem direito à identificação dos responsáveis pela sua apreensão, devendo ... , o direito de assistir a seus clientes durante a apuração de infrações, inclusive ... quando houver dificuldade para sua manutenção, ouvido o proprietário ou possuidor direto do ... escopo consiste em armazenar dados de registros biométricos, de impressões digitais e, quando ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , das garantias referentes à manutenção do emprego e salário ... @@Art. 10 ... @@Capítulo I. Da identificação profissional ... PORTARIA MTb/GM N. 1, DE 28 ... dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; acrescenta inciso ao art. 1o da Lei n ... ço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a remuneração do empregado, não ...
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Redução do impacto ambiental: uma abordagem no setor de modelagem em uma empresa calçadista
Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa quali-quantitativa de caráter exploratório e de natureza aplicada, realizada no setor de modelagem de uma empresa calçadista, com a finalidade de implantar um novo fluxo processual para gestão de resíduos e de materiais sobressalentes. Para a elaboração do projeto empregou-se metodologia DMAIC, ferramentas da qualidade, ecodesign e a ferramenta 3
... é crescente a exigência por parte de clientes de empresas com soluções ecológicas quanto aos ... por novos mercados, assim como a manutenção dos atuais clientes. Dessa maneira, através da ... 2.2 Metodologia DMAIC ... A identificação de perdas processuais, em que não há ... estruturou-se uma planilha de registros, em que as quantidades foram registradas para a ... -
Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... primórdios da humanidade, colhendo-se registros" esparsos desta prática desde a pré-história, n\xC3" ... sazonal, sendo que o dispêndio para manutenção de prisioneiros, neste período, comprometia a ... distintos, quais sejam: patrícios, clientes, plebeus e escravos ... Rev. Direito Econ ... sem nenhuma identificação possível com ninguém ± seu capataz podia ser ... -
Patologias e vícios construtivos
... A inspeção predial, manutenção e recuperação são imprescindíveis para o bom ... ão há uma regra definida para a identificação das ... PAtoLoGIAS E VÍCIoS CoNStrutIVoS ... á considerar, além das necessidades dos clientes, dos custos, da segurança e da estética, o ... condominial as tubulações até os registros, como a seguir descrito: ... “Concluímos ...
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Princípio do não improviso
... identificação de perigos, a avaliação e o controle dos ... do programa e a forma do registro, manutenção e divulgação dos dados, cujas ações devem ser ... Os registros das revisões pela alta administração devem ser ... desejáveis pela organização e clientes e os produtos indesejáveis, como poluentes, ...
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Das pessoas e dos direitos da personalidade
... na sociedade e de ter uma identificação na relação familiar e esse direito é oponível ... nova redação ao artigo 56 da Lei de Registros Públicos 17 e agora qualquer pessoa, ao atingir ... à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a ... na praça e nas suas relações com seus clientes e fornecedores ... De outro lado, quando se ...
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Jurisprudência
... Se a Lei 6.015/75 – Registros Públicos –, pela via do art. 129, inc. 5º, ... á entre os estabelecimentos atrativos de clientes (TJPR – Ac. 1.326 do 2º Gr. Câms Cívs. Julg ... , e confrontá-la, para fins de identificação" e assemelhação com a dos autos, peço licença \xC3" ... Dano moral. Manutenção do arbitramento em 100 salários mínimos por ...
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RESOLUÇÃO CVM Nº 45, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
... º A citação deve conter: I - a identificação do acusado; II - a indicação dos fatos ... Seção V - Manutenção do Sigilo Art. 103. O conteúdo do Acordo de ... à disposição da CVM os livros, os registros contábeis e documentos necessários para ... formal dos deveres de identificação de clientes e manutenção de registros de que trata o art ...
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Pedido de registro de candidatura
... identificação da pessoa eleitora e de coleta de informações ... no resultado; e 3) de indeferimento dos registros de dois ou mais candidatos não eleitos, cuja ... contra a decisão colegiada ou à manutenção da liminar concedida, razão pela qual, nessas ... a liquidação, captando ou mantendo clientes em razão do seu desempenho, é ...
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Acórdão Nº 1301-006.703 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/10/2023
... IDENTIFICAÇÃO ... IMPROCEDÊNCIA ... N da aplicação dos ... físicas controladoras da pessoa PJ dos clientes investidores, a fim de ... comprovar os ... ção como administradora de fundos a manutenção das informações cadastrais ... sobre seus ... ção dos Clientes e Manutenção de Registros ... As pessoas referidas no art. 9o: ... I - ...
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Peças prático-profissionais
... assunto, além de cópias de páginas e registros extraídos da Internet, com as ofensas ... na visão da autoridade policial, seriam clientes que teriam requerido a expedição de passaportes ... jurídico acerca da necessidade de manutenção da pena--base no mínimo legal para o crime de ... de ter esquecido seu documento de identificação para confirmar, apenas apresentando cópia de sua ...
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Ministério do Trabalho
... exame do contrato de trabalho e identificação do cargo para o qual o trabalhador foi ... , àquelas relativas às normas de manutenção e limpeza das áreas de alojamento e trabalho a ... § 1º Dos registros e contratos de aprendizagem firmados pelas ... como nos casos de atendimento a diversos clientes do tomador ou serviço prestado em via pública, ...
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Dos crimes contra a administração pública
... A manutenção da ação penal gerará graves consequências ao ... 7º, § 3º, Lei 8.021/1990 (Identificação dos contribuintes para fins fiscais) ... · ... registros fonográficos e, em geral, quaisquer outras ... se estabelece entre o advogado e seus clientes, sendo que o paciente utilizou essa confiança ...
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Decisões Monocráticas nº 159042 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2018
... idôneos aptos a ensejarem a manutenção da constrição cautelar, reputando ausentes os ... com uma sofisticada rede de doleiros e clientes, sediados em diversos estados da Federação e no ... que o codinome utilizado para identificação das operações envolvendo os doleiros PACO e ... A partir da quebra de sigilo dos registros telefônicos dos terminais em nome de JUAN e ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ), seria temerário admitir-se que os registros nela contidos gerassem presunções ... Achamos que sua manutenção se deve ao fato de que foram incorporados outros ... ço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a remuneração do empregado. (Res ... ção inicial, sendo a precisa identificação — por meio da CTPS ou outro documento oicial ...
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Direito do Consumidor
... fornecer o produto sem identificação clara de seu fabricante, produtor, construtor ou ... órgãos de proteção ao crédito dos registros existentes nos cartórios de protesto ... (D) ... ingresso em estabelecimento comercial de clientes em quantidade superior à fixada pela autoridade ... III. A manutenção de inscrição negativa nos cadastros de ...
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Tributação dos negócios digitais: desafios e perspectivas
... e de tratamento de informações sobre clientes e hábitos de consumo geraram o conceito de ... , diante das dificuldades para identificação e fiscalização de consumidores e fornecedores, ... obrigação de a locadora realizar a manutenção dos trilhos. 41 Outro grande desafio que se ... , muitas pesquisas de desenvolvimento e registros de patentes relativas às tecnologias de ...
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Legislação brasileira
... Ao lado dos interesses dos clientes, o membro das profissões tem de defender os ... ções e expedir as carteiras de identificação de profissionais e pessoas jurídicas ... – cobrar as anuidades, as multas e os Registros de Responsabili-dade Técnica; ... VII – ... arrecadação suficiente para a manutenção" de suas estruturas administrativas, sendo obrigat\xC3" ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... (dados de identificação, tais como estado civil, nacionalidade, ... ços técnicos, especializados em manutenção de máquinas e equipamentos elétricos, e nunca o ... Todos eles são impressões dos registros informatizados do reclamado ... Claro, ... Nesta função, a reclamante atendia clientes ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... , cabe ao advogado a perfeita identificação do juízo ao qual dirige sua pretensão, e, em ... para que pareçam sólidas aos seus clientes fazem menção à existência dos requisitos ... • Mesma atividade; ... • Manutenção dos mesmos empregados; ... • Exploração da ... comprovantes de pagamentos e fichas de registros dos paradigmas, nos moldes do art. 396 do CPC, ...
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Acordão da Quinta Turma, 07-12-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DESEGURANÇA. 1. FRAUDE NO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS. PECULATO CONTRA APREFEITURA DE POCONÉ/MT. BUSCA E APREENSÃO NA SEDE DA AGRAVANTE.SOCIEDADE EMPRESÁRIA QUE PRESTA SERVIÇOS DE SOLUÇÕES ELETRÔNICASINTEGRADAS PARA AUTOGESTÃO DE FROTAS. 2. PEDIDO DE BUSCA EAPREENSÃO. DECISÃO QUE DEFERE A MEDIDA. INDÍCIO DE PARTICIPAÇÃO DAAGRAVANTE....