imigração brasileira
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... DA HISTÓRIA DO CAFÉ E DA IMIGRAÇÃO, QUALIFICADA COMO ... ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA PARA GESTÃO DO ... tora Executiva, brasileira, portadora da cédula de identidade RG ... nº 64.742.053-3 e do CPF/MF ...
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As políticas migratórias e os sujeitos invisíveis no Brasil: os papéis da sociedade civil, Estado e sindicatos na proteção humanitária dos trabalhadores migrantes haitianos
... dos países, poderia haver incentivo ou repúdio absoluto à imigração ... Javier de Lucas salienta que as políticas migratórias atuais têm ... A filosofia da legislação brasileira sobre a entrada e permanência de estrangeiro no Brasil mantém-se ...
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Risco de Djokovic 'influenciar' grupos antivacina foi determinante para decisão de deportá-lo, revelam juízes do caso
... vive dupla jornada: ser mãe de Nina e técnica da seleção brasileira ... Os representantes do Tribunal Federal também defenderam a atitude do ministro da imigração Alex Hawke, que cancelou o visto de Djokovic logo que ele desembarcou no ...
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Trabalhadores imigrantes irregulares: uma análise a partir dos instrumentos jurídicos internacionais de proteção
... Ainda, no presente trabalho foi dado enfoque à situação brasileira, no sentido de como está abordando a situação dos imigrantes que chegam ... O que se afere, diante deste fenómeno de imigração relacionado ao trabalho, é a expansão de restrições legais impostas ...
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PORTARIA Nº 16, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
... 52 minutos, sobre jovens agentes transformadores da sociedade brasileira contemporânea. O documentário e as 02 palestras serão exibidos ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 2. Urbanização brasileira: histórico, problemas e tendências; 3 ... Direito urbanístico no ... Século XX e a política nacional de embranquecimento: ... Imigração e seu papel na formação da nação brasileira ... iii. Construção do ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , desde tempos coloniais – é uma criação exclusivamente brasileira, numa deturpação dos métodos reinóis portugueses; ou, se se trata de ... suprir a mão de obra necessária no país, foi a abertura da imigração aos europeus, com a criação de Companhias de Imigração. Dentre os ...
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Professores refugiados: desafios e caminhos destes profissionais no Brasil
... O material analisado não focou somente na realidade brasileira, apresentando também a situação de outros países, como a Alemanha ... O artigo Imigração Haitiana para o Brasil: Os desafios no Caminho da Educação Escolar, de ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... A Constituição brasileira, quando assegura o direito fundamental à saúde, inclui a proteção do ... As regras de imigração na União Europeia não disfarçavam, até sobrevir esse holocausto, a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... brasileira de exercer jurisdição nos processos de conhecimento instaurados contra ... imigração, direitos esses especificados no Regulamento da lei. A abrangência do ...
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Direito constitucional
... bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que não lhes ... XIV – populações indígenas; ... XV – emigração e imigração, entrada, extra-dição e expulsão de estrangeiros; ... XVI – ...
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Decisão da Presidência nº 90202 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2006
... , que queriam prender falsificadores de passaportes para imigração de cubanos, a Justiça brasileira parece temer desagradar tais autoridades ...
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Decisão da Presidência nº 90202 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2006
... , que queriam prender falsificadores de passaportes para imigração de cubanos, a Justiça brasileira parece temer desagradar tais autoridades ...
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A evolução e limites do cooperativismo. Estudo de caso: Coopercaju
O presente trabalho analisa as origens e o desenvolvimento do cooperativismo a partir da reflexão teórica sobre os fundamentos desse movimento socioeconômico e das evidências encontradas em pesquisa empírica realizada no nordeste brasileiro. Tem-se como premissa teórica que o cooperativismo é um sistema de produção baseado na integração das pessoas, na valorização social do trabalho e no respeito
... ponto de partida a abolição da escravatura e o início da imigração, em que o surgimento de cooperativas ocorre pelas mesmas ... razões ... em análise que marca o primeiro estágio da industrialização brasileira (BRUM, 2002). Silveira (2008) e Vieira (2005) complementam que a ... -
Dimensões da Superexploração do Trabalho no Brasil: Análise a Partir da Cadeia Produtiva da Carne e a Experiência de Imigrantes Caribenhos e Africanos na Indústria Frigorífica
O estudo versa sobre o processo de reestruturação produtiva, que conectou o complexo agroindustrial nacional à cadeia produtiva global da carne, em meio a um contexto internacional de consolidação da mundialização capitalista, de cariz predominantemente financeiro, e de configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as circunstâncias sociais e políticas da modernização...
... inserção nos processos produtivos da indústria frigorífica brasileira. Adota como ponto de partida o desenvolvimento do capital e suas ... , em linhas gerais, a literatura demográfica considera que a imigração no país teve início com os portugueses no contexto da colonização, ... -
A seletividade do Sistema Penal e a construção histórica da 'vulnerabilidade' da população negra ao encarceramento em massa
... em realidade distinta, nos incita a pensar a realidade brasileira e o modo pelo qual “a escravidão e o encarceramento em massa estão ... justamente procurariam com isso justificar a necessidade de imigração europeia em substituição do negro? (1987, p. 23) ... A vertente ...
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Família busca informações sobre adolescente detida em Miami
A famlia da adolescente brasileira V.L.S., de 15 anos, procura h mais de um ms explicaes das autoridades ...
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Leis
... -se à audiência do órgão sindical e da Associação Médica Brasileira" por inter-médio de sua federada regional e bem assim do Serviço de Estat\xC3" ... Imigração ... ESTA LEI FOI REPUBLICADA PELA DETERMINAÇÃO DO ART. 11, DA LEI N ...
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Organização Sindical
... A imigração iniciara-se timidamente na metade do século XIX ... O trabalhador ... p. 61. (99) Organização sindical brasileira ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 1982. p. 93-94. (100) Getúlio ...
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... estrutura básica o Conselho Nacional Antidrogas, a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, a Secretaria Nacional Antidrogas, o Gabinete, uma ... h) nacionalidade, imigração e estrangeiros; ... i) ouvidoria-geral; ... j) ouvidoria das polícias ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... estrutura básica o Conselho Nacional Antidrogas, a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, a Secretaria Nacional Antidrogas, o Gabinete, uma ... h) nacionalidade, imigração e estrangeiros; ... i) ouvidoria-geral; ... j) ouvidoria das polícias ...
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O estatuto do estrangeiro e a mudança da fundamentação da política migratória brasileira
... Direitos dos estrangeiros no Brasil: a imigração, direito de ingresso e is direitos dos estrangeiros em situação irregular. In: SARMENTO, Daniel; IKAWA, Daniela; PIOVESAN, Flávia. Igualdade, ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... de fundação da nação, como parte de uma identidade brasileira que difere de Portugal. A literatura vai contribuir para a elaboração de ... º 1.606, de 29 de dezembro de 1906, atribuiu ao Ministério a imigração e colonização, catequese e civilização dos índios (art. 2º, 1º, b) ...
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Mobilidade humana e relações de trabalho
... da mesma pessoa em outra localidade é identificada como imigração. São as formas mais conhecidas e tradicionais de mobilidade humana ... O ... de origem, típico caso do aviamento que ocorre na Amazônia brasileira. Agrava a pena quando o trabalhador vítima é menor de dezoito anos, ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... Na constituição brasileira, a coisa julgada é amparada pelo artigo 5º, inciso XXXVI, 185 cujo ... esterilização de homens e mulheres, inclusive em massa, da imigração seletiva e da limpeza étnica. E os tempos atuais já têm registrado ...