imigração brasileira
-
A imigração judaica no Brasil e o anti-semitismo no discurso das elites
Este artigo aborda o anti-semitismo no Brasil, da década de 1920 à de 1940, enfatizando o imaginário das elites brasileiras a respeito dos judeus. A perseguição aos judeus na Europa contribuiu para imigração judaica para o Brasil, fazendo com que se formassem bairros judaicos em várias cidades brasileiras. O discurso das elites do período passava pela defesa da teoria do branqueamento, com base...
... a chamar a atenção de intelectuais brasileiros e membros do governo devido à “visibilidade excedente”, afinal a população judaica brasileira havia passado de aproximadamente 15 mil em 1920, para cerca de 75 mil na década de 1940, em conseqüência da vinda de imigrantes do leste europeu ... -
Lei de migração: um compromisso com a prevalência dos direitos humanos?
... migrante, apátrida e ao visitante, seja uma Lei nacional brasileira ou uma Lei internacional de que o Brasil seja parte, e que a Lei de ... imigração, entrada, extradição e expulsão de estrangeiros” (BRASIL, 1988) ...
-
Acordão nº 20131248191 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Noviembre de 2013
... que ao caso em tela não há como aplicar a legislação brasileira, pois no Brasil apenas houve seleção e assinatura de pré-contrato e que ... , a Resolução Normativa nº 71/06 do Conselho Nacional de Imigração, segundo a qual aplica-se a legislação trabalhista brasileira somente ...
-
Da improbidade e suas congêneres
... 133, II) ... Em seguida a Constituição brasileira de 1891 estabeleceu, no seu art. 54, que constituíam crimes de ... ção; XIV - populações indígenas; XV - emigração e imigração, entrada, extradição e expulsão de estrangeiros; XVI - organização do ...
-
As recentes modificações na política migratória Brasileira: Uma análise da situação dos imigrantes segundo a nova lei de migração e o estatuto do estrangeiro
... É interessante considerar que tanto a imigração quanto a emigração apresentam pontos positivos e negativos aos países. Como efeitos positivos das imigrações, pode-se citar a ocupação e a ...
-
Acórdão Nº 0026771-28.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 05-10-2022
... Cobrimco – Companhia Brasileira – Imigração e Colonização; o valor originário do crédito – R$ ...
-
Imigração, identidade e estado nacional em dois tempos
Mais de um século separa dois importantes processos migratórios internacionais. De comum, a preocupação dos Estados Nacionais em regulamentar a entrada e a permanência dos imigrantes. As diferenças históricas entre esses dois momentos, no entanto, são muito grandes. O final do século XIX e o início do XX é caracterizado pela consolidação dos Estados Nacionais e pelas identidades unificadas. Em...
... Criticava a influência americana sobre a legislação brasileira" e, sobretudo, a incorporação pela Constituição Federal de 1934 da regulamentação referente à imigração, em especial por meio do parágrafo 6\xC2" ... -
Decisão monocrática Nº 218256 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-11-2022
... 12. Vale pontuar, inclusive, que a participação militar brasileira na Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti contribuiu ... Por seu turno, a judicialização do processo de imigração realizado pela comunidade haitiana, ou por representações, acaba por ...
-
Trabalho escravo contemporâneo sob a perspectiva do meio ambiente do trabalho degradado
... do trabalho no campo que configura a questão agrária brasileira. (GIRARDI et al., 2016, p. 2) ... Todavia, hoje, o trabalho escravo ... 3 Artigo 16, par único: “A imigração objetivará, primordialmente, propiciar mão-de-obra especializada aos ...
-
Migraões contemporâneas e feminizaão: impactos e desafios para as políticas públicas e para a integraão nas cidades
Consideraões sobre as migraões internacionais contemporâneas, com destaque para sua intensificaão, diversificaão, feminizaão dos fluxos migratórios, num contexto de crise econômica, conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões e desafios ao nível científico, social, educacional, às relaões de gênero e das políticas públicas. Com base em aportes teóricos e documentais, pontuam-se as...
... O Alto Comissariado Para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) e o Alto Comissariado para as ... Fato observado na comunidade brasileira e em todos os grupos nacionais residentes em território português, ainda ... -
Imigrantes nos territórios: problematizações sobre intervenções profissionais nas políticas de seguridade social
O presente artigo tematiza as configurações contemporâneas dos fluxos migratórios internacionais em cenário brasileiro, com ênfase para o estado do Paraná e suas refrações nas políticas sociais, objetivando problematizar as intervenções profissionais junto aos imigrantes, no interior das políticas de seguridade social. Resulta de dados parciais de projeto de pesquisa em curso, contando com a...
... Sul-Sul, demarcando a força dos territórios na temática da imigração. Essas reflexões prosseguem nas outras duas seções, sendo uma dedicada ... imigrante, de não deter as mesmas trajetórias da população brasileira junto aos serviços, se depara com barreiras de origem ... Ou seja, ... -
Política de imigração opõe Brasil e Espanha
... J a brasileira Dionsia foi retida no setor de imigrao no ltimo dia 5, no podendo completar sua viagem a Espanha, onde encontraria sua famlia. Ela denunciou ter ...
-
Acórdão Nº 0036335-31.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 09-07-2022
... prole brasileira que dele depende o sustento e com a qual a lei brasileira de imigração ...
-
A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... estudos brasileiros sobre as relações entre a Constituição brasileira e o Direito Previdenciário são praticamente inexistentes, assim como os ... O mesmo inciso I dispõe sobre extinção e imigração para o Regime Geral de Previdência Social, e trata da questão do ...
-
Nos eua, brasileiros sofrem com crescente sentimento anti-imigração
... As pesquisas mostram que tem dado certo.Com 50 mil pessoas de origem brasileira " ou quase 20% do total ", Newark fica a mais de 4 mil quilmetros da fronteira sul do pas, mas sofre os efeitos sociais, econmicos e polticos do ...
-
Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado ... 255. 9 SEYFERTH, Giralda. Colonização, imigração e a questão racial no Brasil. Revista USP, [S. l.], n. 53, p. 117-149, ... -
O instituto do refugio no Brasil: práticas recentes
O artigo expõe a evolução do tratamento legal, internacional e interno, do conceito de refugiado, ressaltando o arrojamento da legislação atual brasileira. Expõe a diferença dispensada no tratamento de refugiados pelo Brasil e alguns outros países, indicando possíveis motivações. Analisa situações para demonstrar que a atuação do Brasil já foi importante no reconhecimento da condição de...
... de refugiado, ressaltando o arrojamento da legislação atual brasileira. Expõe a diferença dispensada no tratamento de refugiados pelo Brasil e ... , encaminhou os pedidos de refúgio ao Conselho Nacional de Imigração que acabou editando a Resolução Normativa 97 14 , de 2012, estabelecendo ... -
Panorama da nova regulamentação da relação de trabalho do imigrante no Brasil ante os organismos internacionais de proteção - Direitos Humanos e Direito Internacional do Trabalho
... respeito ao trabalho, o Relatório salienta que, "em geral, a imigração acrescenta trabalhadores à economia, aumentando assim o produto interno ... Com essa perspectiva, dita publicação da OIT trata da Lei brasileira n. 6.815, de agosto de 1980, chamada também de Estatuto do Estrangeiro, ...
-
DESPACHOS DE 6 DE SETEMBRO DE 2019
... DESPACHOS DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, deferiu os seguintes pedidos de ... País: CHINA; Processo: 47039015865201915 Requerente: ILYD BRASILEIRA LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: ADOLFO AUTRIC AMARILLO DE SANCHO Data ...
-
Direito Desportivo Internacional
... Ordem jurídico desportivo internacional. Revista Brasileira de Direito Desportivo, São Paulo, n. 8, p.132, jul./dez. 2005 ... 7. Procedimentos de Imigração, Alfândega e Check-In — Ministério da Fazenda, da Justiça e da ...
-
Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... de Bolsonaro, ninguém podia prever se a crise da democracia brasileira continuaria a seguir esse padrão 3 ou se evoluiria para «colapso» das ... ção, por levar os empregos para outros países, e à imigração, por ocupar os postos de trabalho remanescentes no país. O populismo ...
-
A colonialidade do poder como lógica racista do sistema de justiça brasileiro
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...
... formulação da própria constituição da política de Estado brasileira. Como o sistema de dominação e exploração é transfigurado na ... quais sujeitos seriam dignos de acolhimento na política de imigração. Com isso, o Estado começou a construir a figura daqueles que, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 2163, DE 05 DE JANEIRO DE 1954. Cria o Instituto Nacional de Imigração e Colonização, e da Outra Providencias.
... ções Exteriores, 1 (um) pelo Banco do Brasil, quando houver criado a Carteira de Colonização e ainda 1 (um) pela Confederação Rural Brasileira, sendo esta última indicação, em lista tríplice, de pessoas conhecedoras de assuntos relacionados com a imigração, a colonização e o meio ...
-
Brasil Império
... 88 “A proclamação da independência brasileira pouco adiantou aos índios, continuando a existir a ambiguidade ... imigração como o meio de integração de vastas áreas dos indígenas para ...