imigrantes no brasil 2008
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Economia agroexportadora, Estado Oligárquico e Federação: 1889-1930
... da escravatura, a entrada maciça de imigrantes que a ela se seguiu, a ampliação do trabalho ... da economia a atividade agroexportadora, o Brasil – altamente dependente do comércio exterior ... 1,01 mil em 1900, ambos cotados a preços de 2008, conforme dados do Instituto de Pesquisa ...
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O papel civilizatório dos direitos humanos: diálogo com Bobbio e Elias
O objetivo é discutir o papel dos direitos humanos na civilização contemporânea a partir das abordagens teóricas de Norberto Bobbio e Norbert Elias. Na argumentação de Bobbio, a universalização dos direitos humanos é uma condição para a consolidação da democracia, a solução pacífica de conflitos e o progresso moral da humanidade. Para Elias, o desenvolvimento do processo civilizador requer...
... Estadual de Campinas, Campinas-SP, Brasil Thaíssa Tamarindo da Rocha Weishaupt Proni** ... 14 BURKE, 2008. 15 O livro O processo civilizador foi ... nas ruas por gangue homofóbica; imigrantes trabalhando em condição análoga à de escravo; ... -
A bagagem. O acesso à justiça pela via dos direitos e além: a con- cepção tridimensional de Nancy Fraser
... Barcelona: Herder Editorial, 2008. p. 117. (tradução de: FRASER, Nancy. Scales of ... Cartografia da Justiça no Brasil ... São Paulo: Saraiva, 2014. p. 29 ... 142 ... de mulheres” ou “trabalhos de imigrantes”; e mesmo descartando o valor econômico de ...
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Educação e cultura no brasil: a questão do ensino domiciliar
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 640. 17. Alude-se frequentemente aos chamados espaços de não ... imigrantes que o país recebia) e os imbuía dos valores associados à “cidadania ...
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Organização Sindical
... – UGT; d) Central dos Trabalhadores do Brasil – CTB; e) Nova Central Sindical dos ... o Brasil recebeu mais de um milhão de imigrantes italianos ... 11.648, de 31.3.2008. ǻŗŝŖǼȳ Art. 142. ( ... ) ... IV — ao ...
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A excepcionalidade constitucional americana revisitada
A Constituição dos Estados Unidos é um outlier global. Sua omissão de direitos positivos, sua brevidade e sua notável duração e estabilidade a tornam excepcional para os padrões globais. A singularidade do documento venerável tem estimulado um debate apaixonado sobre o excepcionalismo constitucional dos Estados Unidos. Neste artigo, vamos mostrar que nem todo o constitucionalismo norte-americano é
... the Western States, 22 Stud Am Polit Dev, 2008, p. 32, 43. 26 Ver DINAN, John J. The American ... vez pelo Haiti em 1816, seguido pelo Brasil (1824), Portugal (1826) e Peru (1828). Em 1900, ... dos filhos da classe trabalhadora, dos imigrantes" e das minorias raciais. A história das disposiç\xC3" ... -
A ordem capitalista no Brasil
... Havia o desejo de absorverem o trabalho de imigrantes, quer para se aproveitarem dele mediante exploração intensa, como seria ... de Marx e Engels, editado por Martin & Claret, São Paulo, 2ª Ed., 2008 ... O Negro e a Terra no Brasil - Raymundo D - 6071.7.indd 193 ...
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Sistemas Plurais de Direito: desde Práticas Sociais e Insurgências Latino-Americanas
... Catarina, Florianópolis-Santa Catarina, Brasil ... Débora Ferrazzo*** ... Universidade ... às Constituições equatoriana de 2008 e boliviana de 2009. Tal opção não se faz ... , indígenas, minorias étnico-raciais, imigrantes e outros. 36 Em países com pluralismo jurídico ...
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Os contratos atípicos e a violência ao direito ao emprego
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88) ficou conhecida como ... 10 Em 2008, mais uma vez foi enviado ao Congresso Nacional, ... são as mulheres, os jovens, os imigrantes e os que possuem uma menor qualificação, sendo ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito brasileiro
... A liberdade de expressão no Brasil se consubstancia em um importante direito ... 2, ago. 2008. p. 169-218 ... 14. PIEROTH, Bodo; SCHLINK, ... quilombolas e imigrantes), determinados grupos religiosos e população ...
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Dialogando com os fatos quem é preso provisoriamente por tráfico de drogas na cidade do recife
A presente pesquisa tem por objetivo a análise crítica da política de combate às drogas. Para tanto, o estudo divide-se em dois momentos. Inicialmente, parte-se de uma perspectiva histórica, para investigar como o atual modelo de repressão foi construído e como até hoje ele é visto e aplicado. Num segundo momento, faz-se uma análise do perfil dos selecionados a responder pela prática de crime de...
... ítica criminal de combate às drogas no Brasil. 2.1 As consequências da política antidrogas ... , drogas como maconha, utilizadas por imigrantes mexicanos, e o ópio fumado, utilizado pelos ... Nessa perspectiva, Howard Becker (2008, p. 22) constata que o desvio é criado pela ... -
Questões comentadas
... à garantia dos direitos sociais no Brasil e foi introduzida no ordenamento jurídico ... b) estendido aos imigrantes sem aprovação de lei idêntica no país de ... Portaria nº 403, de 2008, do Ministério da Previdência. Art. 18. No ...
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Experiências nas escolas étnicas rurais no Sul de Santa Catarina no contexto do processo de nacionalização do ensino
Abordaremos alguns aspectos da cultura escolar de duas escolas instaladas por imigrantes europeus, no início do século XX, em localidades rurais do Sul de Santa Catarina. Trata-se das escolas "Núcleo Hercílio Luz" e "Casemiro Stachurski", mantidas, inicialmente, por núcleos de imigrantes italianos e poloneses, respectivamente. Nos anos de 1930 estes estabelecimentos foram assumidos pelo poder...
... escolar de duas escolas instaladas por imigrantes europeus, no início do século XX, em ... de imigrantes europeus que chegaram ao Brasil no decorrer do século XIX e que funcionaram até ... Florianópolis: Insular, 2008 ... 8 SANFELICE, José Luis. História, ... -
A Nova Lei de Migração Brasileira e sua Regulamentação da Concessão de Vistos aos Migrantes
... Aylle de Almeida Mendes 1 Deilton Ribeiro Brasil 1 1 Universidade de Itaúna, Almenara, MG, Brasil ... políticas restritivas à entrada de imigrantes e do ambiente cada vez mais adverso para eles ... ão com os demais seres humanos (SARLET, 2008, p. 63) ... A autonomia é o elemento ético ...
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O legado da revolução russa para uma educação transformadora e a política de saúde brasileira
Resgate da experiência da Revolução Russa para a construção de um modelo de educação. Faz breve histórico dos modelos educacionais até o período da Revolução de Outubro e retoma a concepção de educação presentes no pensamento marxista, a partir da contribuição de estudiosos como Manacorda e Pistrak. Aponta as bases para a efetivação de uma educação para além do capital e expõe a importância da...
... No Brasil, os ideários socialistas inspiraram muitas ... experiência sindical anarquista dos imigrantes europeus, contribuíram para conquistas futuras ... (MÉSZÁROS, 2008) ... Sob o domínio do capital é necessário ... -
Escravidão Contemporânea: Trabalho em Condições Degradantes
O trabalho escravo é um fenômeno que não se restringe somente ao Brasil, nem a países pobres, mas alcança diversos países, até mesmo os mais desenvolvidos. A redução à condição análoga a de escravo é caracterizado pela supressão do status libertais do ser humano. Além disso, atinge diretamente a dignidade da pessoa humana do trabalhador, aos valores sociais do trabalho, tornando vulneráveis os...
... fenômeno que não se restringe somente ao Brasil, nem a países pobres, mas alcança diversos ... DELGADO, NOGUEIRA e RIOS (2008, p.2984-3003) dizem: ... Se o Direito é ... trabalho análogo ao escravo de imigrantes bolivianos e paraguaios em sua produção. Os ... -
Relações raciais, dependência e superexploração da força de trabalho brasileira
Este artigo trata das relações raciais no Brasil em sua relação com a dependência brasileira aos países capitalistas mais desenvolvidos e a superexploração da força de trabalho. Para tanto, realiza uma revisão bibliográfica, utilizando autores que versam sobre as particularidades da formação social brasileira, bem como as contribuições de Ruy Mauro Marini sobre a Teoria Marxista da Dependência (TM
... artigo trata das relações raciais no Brasil em sua relação com a dependência brasileira ... política de incentivo à entrada de imigrantes brancos europeus, definidos como os mais aptos ao ... –, de ‘culpas objetivas’” (FERNANDES, 2008, p. 313) e de possíveis reparações. No ... -
Bioética e gênero: a vulnerabilidade das mulheres no contexto de pandemia
... à vivida no decurso da pandemia que ora o Brasil enfrenta, relativa à Covid-19 ... As mulheres ... Revista Bioética, v. 16, n. 2, p. 176, 2008. Disponível em Acesso em 06 de abril de 2020 ... 28 As mulheres e meninas imigrantes irregulares também tiveram suas vulnerabilidades ...
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A controversa definição jurídica do refúgio: reflexões sobre conceitos positivados e interpretação contemporânea
O conceito originário de refugiado foi delimitado pelo artigo 1° da Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de modo conscientemente insuficiente, e tal delimitação formal ainda perdura no sistema global de proteção aos direitos humanos. A aplicação sem temperamentos do instituto pode ensejar flagrantes injustiças, na medida em que a letra fria da convenção não contempla a realidade
... de 18 abstenções (dentre elas a do Brasil), trinta votos a favor e cinco contra (Holborn ... ): “O Brasil com um fluxo notável de imigrantes haitianos tem sua solidariedade reconhecida pelo ... da definição também nesse prisma (RAMOS, 2008, p. 118-119) ... Nesse sentido, a previsão ... -
Estados de exceção
... O Brasil de 2019 ilustra as consequências do desprezo por ... “Trump reintera que ‘imigrantes criminosos’ nos EUA são ‘animais’; México ... São Paulo: Martins Fontes, 2008, p. 180 ... LUIS MANUEL FONSECA PIRES ...
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Mobilidade humana e relações de trabalho
... 2010 e 2015), e os EUA mais recebem imigrantes (900 mil no mesmo período). Por isso, é uma ... para trabalhadores imigrantes regulares no Brasil, em 2013, foi de 62.387, menos que as 73.022 ... pelo Parlamento de Estrasburgo a 18.6.2008, harmonizando as regras referentes à ...
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O trabalho análogo ao de escravo no Brasil: sistema de proteção e a manutenção de arbitrariedades
O trabalho escravo subsiste com outras configurações na sociedade atual. Entender o sistema jurídico de proteção legal contra o trabalho análogo ao de escravo no Brasil é essencial para entender a sua complexidade e permitir apontar falhas e propor mudanças. O objetivo desse trabalho é estudar o sistema jurídico de proteção brasileiro contra o trabalho escravo. Utilizam-se as pesquisas...
... (1999) 5 , Vilela e Cunha (1999) 6 , Figueira (1999) 7 , Girardi (2008) 8 , além de instituições governamentais como o Ministério do Trabalho ... P. M. Moraes | Marco A. C. Villatore ... de imigrantes vindos ao Brasil em busca de melhores condições de vida, passaram a ... -
Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... ções Internacionais ratificadas pelo Brasil e no Regulamento da Inspeção do Trabalho — ... previstas nas normas de seleção de imigrantes estabelecidas pelo Conselho Nacional de ...
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Um Olhar Contemporâneo do Trabalho Escravo: a Luta Continua
... Seja como for, em 2018, o Brasil completa 130 anos da abolição formal da ... Federal Carlos Henrique Borlindo Haddad (2008:5), mas que a tutela se estende à dignidade ... Imigrantes ...
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Racismo e necropolítica: a lógica do genocídio de negros e negras no brasil contemporâneo
O objetivo deste trabalho é o de analisar sob a égide das transformações atuais do capital, a lógica do genocídio de negros e negras. Tal análise está embasada em Karl Marx(2011; 2013), Robert Kurz(1992), Mészaros(2005) que partem da análise do fetichismo da mercadoria para apreender as contradições da sociedade burguesa e, com isso, possibilita conhecer as pilastras socioeconômicas onde o...
... á delineado; ao contrário, muros e ataques a religiosos e a imigrantes conformam um novo apartheid, mantendo caminho para o separatismo, para a ... Age of Terror: Essays on Biopolitics and the Defende of Society, em 2008 e em 2011 pela editora Mesulina, junto com outro artigo também de sua ...