impacto social e economico da informatica
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Limites à prot eção de dados: dragnet surveillance e o caso marielle franco, de acordo com recente julgamento da terceira seção do STJ
... grande revolução que tivesse semelhante impacto transformador – a referência, agora, é à ... Na China essa vigilância social é possível porque ocorre uma irrestrita troca ... inaugurada com a revolução informática de se recolher e agrupar dados pessoais. Assim, a ...
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DECRETO Nº 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019
... de 2021, o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Ministério da Economia atuarão em ... ção de recursos da informação e informática e de serviços gerais; XIX - formulação de ... de mercados regulados, que tenham impacto sobre o desenvolvimento econômico e social, de ...
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Defeitos na estruturação do ICMS
... por uma profunda diferença econômica e social entre os Estados localizados nas regiões Sul e ... a alíquota interesta-dual menor será o impacto ... surgiram desde a massificação da informática ...
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Federalismo fiscal e efetividade da dignidade humana
O presente trabalho tem como objetivo analisar as fragilidades do financiamento público brasileiro decorrentes do modelo de distribuição de competências administrativas e financeiras estabelecidas na Constituição Federal de 1988 (CF/88), e seu impacto sobre a efetividade de direitos fundamentais vinculados à promoção da dignidade humana. De forma mais precisa, trata-se de verificar se a atual...
... ção Federal de 1988 (CF/88), e seu impacto sobre a efetividade de direitos fundamentais ... Aplicada (IPEA), departamento de informática do Sistema Único de Saúde do Brasil (DATASUS), ... ) and Superintendence of Economic and Social Studies of the State of Bahia (SEI) ... -
Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... ele propiciado, com forte (e contínuo) impacto na doutrina e jurisprudência pátrias, tais ... , de sua autoestima e afirmação social e, nesta medida, também de sua honra ... São ... de equipamentos eletrônicos e de informática, inclusive acesso à internet : cabe ao ...
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A amplitude da terceirização instituída pela reforma trabalhista e seu impacto no mundo do trabalho
... ), explorando-se ao máximo o uso da informática e da robótica na linha industrial ... De ... , prima facie , pela análise do contrato social da pessoa jurídica. Vale dizer, se o empregado ...
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Comentários à Instrução Normativa SLTI n° 04, de 11 de Setembro de 2014
... de Tecnologia da Informação e Informática (SISP) do Poder Executivo Federal ... A ... de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV, para serviços de análise de ... tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus ...
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Direito Processual do Trabalho
... , com base no princípio da função social do contrato, por exemplo ... e) CHAMAMENTO ... pela categoria dos trabalhadores de informática, pelo desgaste visual ... O Tribunal ... tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus ...
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Direito ao desenvolvimento
... ável, o célere desenvolvimento da informática e dos meios de comunicação encurtou as ... O impacto das novas tecnologias sobre a sociedade é tão ... até mesmo a existência de tal fenômeno social. Neste sentido COSTA (2008) assinala que é ... están dispuestos a compartir su poder económico. No están dispuestos a obrar para que se ...
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Decisão monocrática Nº 1350714 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2022
... do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico, que transcenda ao interesse ... entre a decisão requerida e o impacto econômico ou financeiro potencialmente causado ...
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A amplitude da terceirização instituída pela reforma trabalhista e seu impacto no mundo do trabalho
... ), explorando-se ao máximo o uso da informática e da robótica na linha industrial ... De ... , prima facie , pela análise do contrato social da pessoa jurídica. Vale dizer, se o empregado ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... jurídico de dolo e culpa , causando impacto em todo sistema penal brasileiro. Além do ... os anos 1960 [ ... ], políticos liberais e social-democratas tem sido recentemente levados pela ... informática ou telemática ... Lei 9.296/96 - Lei das ...
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Acórdão Nº 7166 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
... DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA FENINFRA ... : FEDERACAO NACIONAL DOS ... ANATEL não tem condições de avaliar o impacto que a restrição de ... ligações de ... APENAS PARCELA DO SEGUIMENTO ECONOMICO ... ATINGIDO PELA NORMA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO ... social. O mercado não estabelece todos os fins a serem ...
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Decreto nº 8.975 de 24/01/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... Estado em sua representação política e social e ocupar-se das relações públicas e do ... contratação de bens e serviços de informática, no âmbito dos órgãos e das entidades do ... IV - monitorar e avaliar o impacto de políticas de desenvolvimento e da mudança ...
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Obsolescência pro gramada: entre a legalidade e a abusividade da conduta (not as a part ir das decisões do STJ)
... ível com novos padrões aceitos de conduta social) ... São ações mascaradas e ... de fornecimento de equipamentos de informática, de peças de manutenção e software firmado ... Do julgado pode-se notar o impacto do reconhecimento de eventual obsolescência ...
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Análise comparada de políticas públicas para bicicleta: nova york, cidade do méxico e são paulo
O artigo tem como objetivo entender os impactos das políticas de mobilidade, por bicicleta, em três grandes cidades: Nova York, Cidade do México e São Paulo...
... Este artigo colabora para a análise do impacto de políticas S~EOLFDV GH PRELOLGDGH SRU ... DE ESTADÍSTICA GEOGRAFÍA E INFORMÁTICA. Encuesta Intersensal 2015 ... Cidade do México, ... Acesso em: 28 nov. 2017 ... COX, P. Social movement activism, social change and bicycling in ... -
Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIM
... do Regime Prprio de Previdncia Social - RPPS/RS, relacionadas com a arrecadao, gesto de ... e de curto prazo e avaliar as polticas de impacto para o Instituto; 4. Gerir a programao ...
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A Pandemia da Covid-19 Poderá Ser um Ponto de Inflexão para a Automação do Trabalho?
... trazidas pelos mandatos de distanciamento social, a adoção de soluções automatizadas disparou ... trabalhadores de todas as idades, com um impacto desproporcional sobre aqueles mais ... aos fantásticos progressos da informática, com reflexos na automação dos processos de ...
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Referências
... ógica e jurídica das redes sociais (social networks). Revista da ... Faculdade de ... ? dependência do telefone celular? impacto das novas no cotidiano dos indivíduos. Rio de ... : o futuro do pensamento na era da informática. Trad. Carlos ... Irineu da Costa. São Paulo: ...
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Direito eleitoral e tecnologia: urnas eletrônicas, propaganda digital e a tecnologia da democracia
... introdução, existe uma análise do impacto transformador da adoção das urnas eletrônicas ... fortalecido, e a decadente influência social dos chefes locais, notadamente dos senhores de ... na literatura especializada em informática, o fato é que as urnas eletrônicas possuem a ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... por esse operador - nome ou razão social, endereço, país, número e data da fatura. Se ... Nº 4 (Setor Telecomunicações e Informática) ... NALADI/SH ... 1993 ... - Impressoras, que não sejam de impacto: ... -- De transferência térmica, ...
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A nova lei dos motoristas profissionais: a dificuldade de ponderar interesses de patrões, empregados, passageiros e usuários das estradas Brasileiras
... @1. A questão social nas estradas e a intervenção estatal ... A ... , e segue a reclamar, alguma medida de impacto: na última década, acidentes com veículos de ... ferramentas da eletrônica e da informática, mas se atribui o ônus de pré-constituir a ...
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A resolução online de litígios (ODR) na administração pública: o uso da tecnologia como estímulo à transparência
... ção do uso de equipamentos de informática, tanto computadores quanto smartphones 38 ... da administração pública, inclusive social, é primordial. A partir dos referidos dados, ... a obtenção de informações acerca do impacto" socioambiental de Belo Monte, a publicação da \xE2\x80" ...
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Peças prático-profissionais
... ícios do Regime Geral de Previdência Social ... Deverá requerer o pagamento de 15 minutos ... prática, a função de técnico de informática ... Nelson informa que foi despedido por justa ... existente no estoque e, com o violento impacto sofrido na queda, teve a perda funcional de um ...