impacto social e economico da informatica
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... Liberal de Direito e Estado Democrático Social de Direito), deixando-se, como já dito, a ... da industrialização em marcha, o impacto do crescimento demográfico e o agravamento das ... de vida, bem como o direito de informática (ou liberdade de informática), cujo ...
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Avaliação de políticas públicas e interoperabilidade na perspectiva da governança pública digital
O presente trabalho está inserido no campo das políticas públicas a partir de uma análise interdisciplinar, para além da exclusivamente jurídica. O objetivo geral foi compreender os aspectos da interoperabilidade que poderiam contribuir no processo de avaliação de políticas públicas, uma vez que otimizam a tomada de decisões perfazendo um caminho mais seguro para atuação pública e realização dos...
... Membro da Rede de Direito Administrativo Social. Presidente do Comitê de Direitos Humanos da ... ção dos sistemas e serviços de informática. Na ótica ... da Agência de Modernização ... se concentra nos seguintes domínios: do impacto" , em ƋƵĞà ƐĞà ͞ƌĞƐƐĂůƚĂà Ăà Ğ\xC4" ... -
Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
... social, dentre os quais o de consumidor ... A ... informática”, como na Alemanha, ou ainda, “proteção de ... ça que afeta a proteção de dados tem impacto sobre o grau de democracia que nós podemos ...
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Políticas de controle ambiental: um comparativo das tipologias dispensadas de licenciamento ambiental no meio-norte brasileiro
Os Estados do Piauí e Maranhão mantêm procedimentos de dispensa de licenciamento ambiental de atividades econômicas especificadas em normas estaduais. O presente artigo propõe observar, através da análise comparativa das tipologias econômicas dispensadas de licenciamento ambiental, como os dois Estados do meio-norte do Brasil desenharam normativamente a política pública de controle ambiental das...
... ção do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente ... tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus ... ércio Varejista em Suprimento de Informática 7. Confecção de Roupas 8. Serviços de ... -
Decreto nº 7.135 de 29/03/2010. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS; APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA SAUDE; ALTERA O ANEXO II AO DECRETO 4.727, DE 9 DE JUNHO DE 2003, QUE TRATA DO ESTATUTO E DO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 3. Departamento de Informática do SUS - DATASUS; ... 4. Diretoria-Executiva do ... Estado em sua representação política e social, ocupar-se das relações públicas, do ... o quadro sanitário do País e avaliar o impacto das ações de prevenção e controle de doenças ...
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Discutindo gênero e diversidade étnico racial: a inclusão a partir do design inclusivo nos livros multissensoriais
Este artigo tem como objetivo ampliar a visibilidade da necessária discussão sobre diversidade étnico-racial e inclusão a partir do design inclusivo em livros multiformato, que se apresentam enquanto artefatos culturais, no debate educacional e interdisciplinar. Metodologicamente, trata-se de um estudo de natureza bibliográfica, de caráter qualitativo e embasa-se nos estudos propostos por Bauman (
... em Diversidade Cultural e Inclusão Social – PPGDI - Feevale/RS. Mestre em Educação ... Técnica de Lisboa (UTL), Doutora em Informática" na Educação. Docente do Programa de Pós-Gradua\xC3" ... Na literatura infantil, acompanhamos um impacto direto na produção editorial de obras ... -
Acordão da Primeira Turma, 08-06-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL DE 2015. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC. INOCORRÊNCIA.APLICABILIDADE. DISCIPLINA DO ART. 178 DO CTN À HIPÓTESE DE ALÍQUOTAZERO. POSSIBILIDADE. NÃO SUJEIÇÃO DOS VAREJISTAS AOS EFEITOS DOART. 9º DA MP N. 690/2015 (CONVERTIDA NA LEI N. 13.241/2015).PRESENÇA DE ONEROSIDADE (CONTRAPARTIDA) NO CONTEXTO DO INCENTIVOFISCAL DA
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Execução de medidas socioeducativas
... incentivada a reparação; a integração social do adolescente e a garantia dos seus direitos ... á por objetivo identificar o perfil e o impacto de sua atuação, por meio de suas atividades, ... como, por exemplo, padeiro, curso de informática e artesanato. Entretanto, o número de vagas é ...
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O desafio de atrair e manter talentos
... OS AVANÇOS TECNOLóGICOS E O IMPACTO NAS ORGANIzAÇõES ... Um novo processador a cada ... GLOBALIzAÇÃO ... Os avanços da informática associados a tecnologias de telecomunicações ... constante adaptação da vida econômica e social às condições de mudança. É o contínuo ...
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Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... Direito do Entretenimento e Comunicação Social pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, ... à áreas como a engenharia ou a informática, mas que sua aplicação ao campo intelectual ... rápido, a Revolução Industrial teve impacto igual ou maior que a chamada revolução da ... -
Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
... Por isso, as implicações no tecido económico são naturais, reclamando uma redobrada atenção ... os segmentos da vida, designadamente o social, o cultural, o político e o jurídico. A ... Por outro lado, é inegável o impacto positivo, mas também negativo, deste ... o trabalho apresentado pelo Grupo da Informática Jurídica (Legal Data Processing) 26 ...
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Regulação das fronteiras da internet: um primeiro passo para uma teoria geral do direito digital
... ser um dos rotores dessa nova textura social. Desse modo, a tecnologia adentra em nossas ... uma das características que sofreu maior impacto com a transformação da internet com o passar ... O direito à intimidade na era da informática: a necessidade de proteção dos dados pessoais ...
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Inteligência artificial: desafios e oportunidades no direito
... perceptíveis estão no campo da informática, da indústria, da comunicação, do marketing e ... Atualmente, em virtude do isolamento social, devido a pandemia da Covid-19, ferramentas até ... intelligence Technologies que tem Impacto direto na regulação jurídica essa rapidez ...
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DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
... sustentável da biodiversidade, inclusão social e desenvolvimento de tecnologias limpas ... § ... como para gerar novos serviços de alto impacto em diversos segmentos industriais ... A ... EVOLUÇÃO DIRECIONADA E INFORMÁTICA ASSOCIADA ... Apoiar o desenvolvimento de ...
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Notas sobre o direito à prot eção de dados e a (in)constitucionalidade do capitalismo de vigilância
... , 40 anos de “utilização da informática” – o artigo 35 da Constituição da ... se referem (íntima, privada, familiar, social), descabida qualquer tentativa de delimitação ... Constituição da República Portuguesa, Impacto e Evolução. Coord. Manuel Afonso Vaz, Catarina ...
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Tributação e novas tecnologias
... do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido são, respectivamente, 8 % ... itens da lista de serviços de informática e congêneres, como é o caso do 1.04 e 1.05, ... O impacto da economia digital na tributação e na economia ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... que concorrem para a justiça legal, social ou material. 314 Em uma entrevista por nós dida a pedido da Revista Impacto (Polícia Federal) de novembro de 2002, ... , a otimização dos instrumentos de informática, a simplificação procedi-mental e a sua ...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... social em Schaan, Liechtenstein, segundo a qual era ... distribuidores, o governo e o conselho económico social dos Países Baixos, que implicou o ... uma energia mais sustentável e teve como impacto um menor fornecimento de energia elétrica, assim ... e industrial, nos setores da informática e da proteção de dados ... §51. Preocupado ...
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Contratos
... Pactuar é natural na vida social. Pactos unem, geram previsibilidade, estabilizam ... e utilização de programas de informática" ... Até 5 anos com possibilidade de prorrogaç\xC3" ... absorve a lógica da avaliação de impacto (ou “consequencialismo”) nas decisões sobre ...
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Decreto nº 9.035 de 20/04/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.
... ção de recursos da informação e informática e de serviços gerais; ... VIII - formulação de ... 2. Departamento de Programas das Áreas Social e Especial; ... b) Secretaria de Assuntos ... de política econômica que tenham impacto sobre o desenvolvimento econômico e social, e ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... das lides; exacerba a contenciosidade social, ao insufiar os bolsões de frustração e de ... produzidas por expeditos recursos de informática, recomenda e até impõe igual criação, pelo ... cálculos ( Nova reforma processual e seu impacto ...
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Decreto nº 9.038 de 26/04/2017. Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo e da Secretaria-Geral da Presidência da República, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... b) Secretaria Nacional de Articulação Social: ... 1. Departamento de Relações ... e municipal nas ações que tenham impacto nas relações federativas; ... VII - ... as atividades de logística, informática, gestão de pessoas e de documentação da ...
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A responsabilidade civil em face do direito ao esquecimento
... Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: ... ) sob a epígrafe “Utilização da informática” em 1976, sendo então pioneira na ... ção da República Portuguesa – impacto e evolução. Universidade Católica Editora, ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... E OLIMPIO LTDA. - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA SERVI- ... COS DE PINTURA DE EDIFICIOS EM ... TRO DE INFORMATICA SOLUCAO LTDA. - ALTERACAO DE SO- ... CIOS / ... NIRE - 35232465320 - IMPACTO METAL SERRALHERIA LTDA - ... TRANSFORMACAO DE ... MERCADO MAIS ECONOMICO BARUERI LTDA - ABERTURA DE ... FILIAL: NIRE ...
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... direito fundamental, de cunho individual e social (cf. inciso XXXII do art. 32 da Constituição de ... -eletrônica , à luz da ciência da informática ... Todavia, lembraríamos, neste passo, que o ... maior de identiicar meios de reduzir o impacto ambiental do consumo e suprir as necessidades ...