independente 1972
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Índice cumulativo 1969-2009
... Salvador, Centro de Estudos e Ação Social, ago., 1972. Casaldáliga, Dom Pedro. “Escravidão e feudalismo no norte do ... histórias venezuelanas: nos relatos publicados pela imprensa independente, lições da insurreição popular” (relato). Cadernos do CEAS , 199 : ...
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Pessoa natural ? início e fim da personalidade
... (introduzido pela Lei nº 72-3 de 3 de janeiro de 1972 art. 1 Diário Oficial de 5 de janeiro de 1972, em vigor em 1 de agosto de ... A vida, em si mesma, independente do nascimento, seria determinadora da personalidade. Homo est qui ...
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Acórdão Nº 2201-011.381 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/01/2024
... em 1ª instância sobre o tema (art. 17 do Decreto 70.235/1972) ... Independente deste ponto, a própria peça recursal traz que, para ...
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Acórdão Nº 2201-011.380 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/01/2024
... instância sobre o tema (art. 17 do Decreto 70.235/1972) ... Independente deste ponto, a própria peça recursal traz que, para ...
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Acórdão Nº 2201-011.382 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/01/2024
... em 1ª instância sobre o tema (art. 17 do Decreto 70.235/1972) ... Independente deste ponto, a própria peça recursal traz que, para ...
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Acórdão, Processo nº 0000410-50.2021.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... e averbar como tempo de atividade rural os períodos de 20/06/1972 a 02/05/1976 e 16/09/1980 a 31/10/1991, bem como concedo ao autor ... no dispositivo que o cômputo do período será possível independente do recolhimento de contribuições a ele correspondentes, exceto para ...
- Processo nº 0002762-57.2017.8.19.9000 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 5 de Junio de 2018
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DECRETO Nº 91725, DE 30 DE SETEMBRO DE 1985. Regulamenta, para a Aeronautica, a Lei 5.821, de 10 de Novembro de 1972, que Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
... que deixar de ser promovido por não ter sido incluído em Quadro de Acesso por não satisfazer as condições de acesso, por motivo independente de sua vontade, poderá ter sua promoção considerada pela CPO, em ressarcimento de prescrição, ao satisfazê-las e integrar Quadro de Acesso ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... em sentido contrário, com a edição da Convenção Europeia, em 1972, a qual afasta a imunidade no caso de demanda trabalhista ajuizada por ... Como bem assevera Raimundo Simão de Melo 77 , “[ ... ] independente de ser um direito, é a greve um fato social, uma liberdade pública ...
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Acórdão Nº 2401-009.290 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/03/2021
... requisitos do art. 10 do Decreto nº 70.235/1972 e a observância do ... contraditório e do amplo direito de defesa do ... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA ... INCIDÊNCIA ... Independente de não estar o empregador inscrito no Programa de Alimentação ... do ...
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Acórdão Nº 2401-010.239 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/09/2022
... requisitos do art. 10 do Decreto nº 70.235/1972 e a observância do ... contraditório e do amplo direito de defesa do ... atos anteriores e, independente de intimação, a dos demais envolvidos nas ... infrações verificadas ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... Madrid: Instituto Estudios Administracion Local, 1972, pp. 39-41 ... 1080 _ FAZIO, Giuseppe. La delega amministrativa e i ... excepcionalmente como serviço essencial por uma comissão independente, prévia abertura do procedimento de conciliação previsto na ...
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O Brasil e sua federação
... W. Chase (1972 152 ), C ... J. Friedrich (1975 153 ), L. Lipson (1976 154 ), R. M. G ... implica a presença de uma corte constitucional forte e independente. 210 206 Cite-se, por exemplo, a ameaça à integridade territorial russa ...
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Acórdão Nº 2401-011.427 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 04/10/2023
... requisitos do art. 10 do Decreto nº 70.235/1972 e a observância do ... contraditório e do amplo direito de defesa do ... tolerância, independente da aferição da entrega, utilização e regular ... substituição dos ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Sua configuração independente, como convém, pode garantir a imparcialidade política de suas decisões ... 4. ed. Brasília: Ministério da Justiça, 1972. p. 48 ... COSTA, Orlando Teixeira da. Interpretação e ...
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Acórdão Nº 2401-011.316 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/08/2023
... requisitos ... O do art. 10 do Decreto nº 70.235/1972 e a observância do ... contraditório e do amplo direito de defesa do ... valores devem ser cobrados da contratante, independente do pagamento ou não ... da contratada ... JUROS. TAXA SELIC ...
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A Regulação do Fornecimento de Insumos à Geração de Energia Elétrica e a Resolução ANEEL nº 583/2013
... 15 Corroborando tal entendimento, manifesta-se Starck (1972): “a cláusula penal age, igualmente, como um meio de pressão sobre o ... em caso de imposição de multa administrativa; e (iv) é independente da multa administrativa eventualmente devida pela termelétrica ao seu ...
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Serviço social como uma expressão da práxis na crise contemporânea do capitalismo: Fundamentos e tendências no Brasil
... 2 a partir de contribuições como as de Vicente de Paula Faleiros (1972; 1981) 3 , Boris Alexis Lima (1972; 1976) 4 , Maria Angéllica Gallardo ... um lado, a membro da sociedade civil, a indivíduo egoísta independente ; por outro lado, o cidadão, pessoa moral ... Nessa condição, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08042663620174058500), 19-10-2021
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Retorno do processo da Presidência à Turma Julgadora para, querendo, fazer a adequação do acórdão à decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1.381.734/RN, representativo de controvérsia, afetado ao Tema 979. [1] A Quarta Turma, na sessão de julgamento do dia 31 de julho de 2018 (Id. 4050000.11897047), deu provimento à...
... indevidamente recebidos, sob pena de enriquecimento ilícito, independente de boa-fé, não importando tenha advindo de erro da administração, ... a não comprovação de um período de contribuição, de 10/01/1972 a 30/03/1977, o qual pertencia a outra segurada ... -
Julgamento 0000185-26.2015.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 21-08-2018
... 2º, inciso III, da Lei nº 5.836/1972, (fl. 114). De início, ressalte-se que os fatos surgiram em 9/12/2012, ... Ademais, independente do que se almeja nesse particular, torna-se imperioso deixar claro que ...
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Independência nacional
... , por exemplo), em linha com o princípio de política externa independente. 439 Com inspiração na Constituição portuguesa de 1974, 440 foram ... a ocorrer na Tchecoslováquia e no Chile, respectivamente em 1968 e 1972, nos dois extremos do espectro ideológico da Guerra Fria, e estaria ...
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Acórdão, Processo nº 5001397-85.2017.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... , enquadrando-se como especiais os períodos de 16/11/1966 a 28/02/1972, de 01/02/1973 a 28/02/1975, de 25/01/1984 a 20/08/1996 e de 01/10/1996 a ... especial, consiste numa pretensão, num pedido autônomo e independente que é prejudicial ao pedido sucessivo de revisão de aposentadoria por ...
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Análise das regras do direito do prazo de prescrição do crédito do fisco
... julgado, a prescrição foi decretada por falta de citação, independente da culpa do Judiciário (BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso ... o processo no âmbito da administração pública, o Decreto 70.235/1972, assim como o Decreto 7.574/2011 que unificou a cobrança dos créditos ...
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Contribuição ao PIS/PASEP
... No ano de 1971, a alíquota foi de 0,15%, passando a 0,25% em 1972, 0,40% em 1973 e 0,50% a partir de 1974. As demais empresas, por sua vez, ... ção à alíquota de 1,65% (serviços) e 2,1% (produtos), independente do regime de apuração do imposto de renda. Aplicam-se, em relação às ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Intempestividade do recurso: inadmissão independente de intimação da parte para se manifestar a respeito ... ü AGRAVO ... v. Súmula 310 do STF ... v. Art. 5º do Decreto 70.235/1972 ... v. Art. 231 do CPC ... v. Art. 132 do CC/2002 ...