independente 1972
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A cláusula de ensuing loss nos seguros all risks
... Tomo XLV, 3. ed. Rio de ... Janeiro: Borsoi, 1972, § 4.911, 2, p. 273. 8 PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado ... independente do primeiro (terremoto)? O incêndio é “relativamente” independente ...
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A responsabilidade civil decorrente do vazamento de dados pessoais
... Independente do núcleo da culpa ou do dolo os efeitos para o direito serão ... Lições de Direito Civil ... São Paulo: Bushatsky, 1972 ... COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial ... São Paulo: ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... do órgão, para reforço de uma atuação jurisdicional independente e imparcial ... I ... Garantias do cargo ... A par de uma série de ... Corte Suprema de Justiça da Nação, Fallos 284: 446, de 26/12/1972 e 285: 410, de 14/5/1973. DALLA VÍA. Argentina , p. 48 ... Sem ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... que o Estado Moderno, no sentido de ser um Estado unitário e independente de outras autoridades, originou-se na segunda metade do século XV, em ... alemã “derivação do Estado” Müller e Neususs (1973); Offe (1972); Gough (1979); e Poulantzas (1973). Segundo o professor: ...
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Acórdão, Processo nº 5002863-80.2018.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-06-2021
... de trabalho rural exercido sem registro no período de 04/1969 a 08/1972 e o reconhecimento do exercício da atividade especial nos períodos ... para efeito de carência, como tempo de contribuição, independente do recolhimento das contribuições previdenciárias, apenas do período ...
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Conceito de Direito do Trabalho
... independente das pessoas que a realizam momentaneamente; b) subjetivista, que tem em ... M. Compêndio universitário de direito do trabalho. São Paulo, 1972. v. I, p. 50-53; RUSSOMANO, M. V. Curso de direito do trabalho. Rio de ...
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Licitações
... do Supremo Tribunal Federal, trata-se de um serviço independente ... 1863) (2013) Banca: CESPE Órgão: MME – Prova: Analista de ... 1972) (2016) Banca: Prefeitura de Coqueiral – MG – Órgão: Prefeitura de ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... independente da qualidade de cidadão, que é adquirido e preservado apenas de acordo ... Tratado de direito administrativo ... Rio de Janeiro: Forense, 1972, p. 69). Segundo Hely Lopes MEIRELLES, “para essa fórmula radical, a ...
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Acórdão, Processo nº 5789954-18.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-06-2021
... ão, mediante o reconhecimento de trabalho rural no período de 02/12/1972 a 02/06/1996.O MM. Juízo a quo julgou procedente o pedido, reconhecendo ... para efeito de carência, como tempo de contribuição, independente do recolhimento das contribuições previdenciárias, apenas do período ...
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Notas sobre o papel da cultura no desenvolvimento em Celso Furtado
O objetivo do artigo é retomar alguns elementos da análise de Celso Furtado sobre o papel da cultura no desenvolvimento. Para tanto, a partir de elementos da abordagem histórico-estrutural, articula-se inicialmente a conexão entre os conceitos de desenvolvimento, cultura e dependência. Posteriormente, a partir de uma análise crítica, discutem-se as consequências, para o desenvolvimento dos países
... (1972). Segundo o autor, um dos elementos fundamentais característicos de cada ... 11 Para Furtado (1975, p.98), “uma sociedade só é independente" quando há uma independência cultural” ... importações, têm sua \xE2" ... -
Autonomia patrimonial das sociedades limitadas
... Napoli: Jovene, 1972, p. 504 ... 62 GALGANO, Francesco. “Riconoscimento della personalità ... ócio-cotista pela integralização de todo o capital social, independente do evento falimentar”. 120 No mesmo sentido, Campinho argumenta que, com ...
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-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... to do Ambiente Humano (Declaração de Estolcomo, 1972), nos quais teve reafirmados seus princípios, incluindo-se outros sobre o ... écie trata-se de um direito humano”, que lhe é inerente e independente de positivação. Além disso, o direito à saúde “é inalienável, ...
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Teletrabalho: uma releitura do conceito de organização do trabalho na sociedade do desempenho, no contexto da pandemia
Conforme o preceito filosófico aristotélico, a dependência que nós humanos possuímos dos demais membros da espécie nos faz seres sociais. Por vezes, a quebra dessa mutualidade é marcada por comportamentos generalizados, fomentadores de patologias específicas de cada época. O presente artigo tem por pretensão realizar uma releitura da organização do trabalho, na modalidade do teletrabalho, frente...
... nas teorias norteadoras das ciências sociais desde Auguste Comte 7 (1972 [1822]), para ele só é possível o estudo da Sociologia com a ativa ... , fixando por constitucional a responsabilização objetiva (independente de culpa ou dolo) os casos de acidentes de trabalho ocorridos em ... -
Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... Em verdade, porém, a proteção aos direitos é independente de serem ou não exercidos” (grifos do autor) ... Em outras palavras, ... p. 1-28, em especial p. 9, 1972 ... GUASTINI, Ricardo. La sintassi del diritto ... Torino: ...
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A história, a filosofia e o direito
... Tentou tornar o militar independente do poder civil e a ele superior. Combinou com outros sujeitar-nos a ... Na época do “milagre brasileiro” (1967-1972), isto é, antes do 1º grande choque de petróleo, o mais duro dos ...
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Estado administrativo nos Estados Unidos e Brasil: Um modelo construído pela jurisprudência
... ício desses poderes é realizado de maneira relativamente independente do controle presidencial e completamente independente do controle ... Em novembro de 1972, a Comissão instituiu um processo de produção normativa para ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08024189320164058000), 23-01-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AC Nº: 0802418-93.2016.4.05.8000 APELANTE: JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: Afrânio De Lima Soares Júnior APELADO: UNIÃO FEDERAL ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL/AL - JUIZ RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL DES. FEDERAL SÉRGIO MURILO WANDERLEY...
... , sendo capaz de movimentar os segmentos corporais de forma independente ... Desse modo, o apelante não se enquadra nos requisitos previstos em ... -
Políticas públicas
... A partir da compreensão da natureza flutuante do fenômeno, independente do conceito adotado, as políticas públicas representam a possibilidade ... arena, introduzida originalmente no debate científico por Lowi (1972), parte do pressuposto de que as reações e expectativas das pessoas ...
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Técnica processual e (de)limitação dos poderes do juiz: contributos de uma leitura hermenêutica do processo civil
O presente ensaio, partindo do “método” fenomenológico-hermenêutico, revolverá a tradição do “princípio dispositivo”, com o intuito de desvelar que este foi originalmente concebido para limitar o arbítrio judicial, e não para admitir a atuação oficiosa do órgão julgador. A partir disso, e estando assentada a premissa de que há um espaço no âmbito da chamada “técnica processual” em que se admite a
... de dispositivo, o conceito de disposição por obra da parte independente do objeto dessa mesma disposição 19 ... Buenos Aires: Ediciones Juridicas Europa-America, 1972, p. 123 ... Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000944-21.2015.5.06.0022), 07-06-2017
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Atente à Secretaria para a prioridade na tramitação por se tratar de pessoa idosa.
... embora tenha sido empregada do Sindicato Réu desde 02 de outubro de 1972 até 30 de novembro de 2014, só houve o recolhimento de valores devidos ... passou a exercer a função de contadora de forma autônoma e independente, em escritório próprio, realizando a contabilidade de diversas empresas ... -
Acórdão Nº 2401-010.238 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/09/2022
... requisitos do art. 10 do Decreto nº 70.235/1972 e a observância do ... DF CARF MF ... Fl. 2 do Acórdão n.º ... atos anteriores e, independente de intimação, a dos demais envolvidos nas ... infrações verificadas ...
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Acórdão, Processo nº 0002327-89.2011.4.03.6117, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-06-2022
... , mediante o reconhecimento da atividade rural nos períodos de 15/05/1972 a 31/12/1979 e 03/01/1980 a 30/09/1982, registrados em CTPS, e o ... Os contratos de trabalhos registrados na CTPS, independente de constarem ou não dos dados assentados no CNIS - Cadastro Nacional de ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... representa o ponto culminante da razão de ser do Judiciário independente numa democracia constitucional”. 245 Em 2013, com a edição tendo sido ... , Reagan indica Scalia, ao passo que Rehnquist, indicado por Nixon em 1972 ...
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Tutela universal do meio ambiente hídrico
O presente trabalho tem como fim principal promover o estudo do meio ambiente, sobretudo em suas questões jurídicas por meio do direito ambiental, buscando o afunilamento do tema com o estudo dos recursos hídricos, que é a espinha dorsal das conclusões que se busca mediante essa investigação, redundando na previsão de uma proteção universal à água através da estrutura mundial existente no âmbito...
... Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, em Estocolmo (Suécia), em 1972, onde foram estabelecidos princípios básicos desse novo ramo do direito, ... proposta da possível elevação da água como direito humano independente, dotado de proteção conforme sua imprescindibilidade, sendo este o ... -
Controle social na rede mundial de computadores como tutela do meio ambiente cultural: algumas considerações / Social control in world network as computer protection of the environment through cultural: some considerations
O presente trabalho tem como objetivo investigar se, a fim de se preservar os bens ambientais culturais, é possível estabelecer o controle social na rede mundial de computadores (internet). É preciso avaliar se a rede, como ambiente livre, deve ou não sofrer alguma restrição ou controle, mesmo que para proteger minorias políticas. O controle social está previsto para a tutela do meio ambiente...
... habitus perante uma situação real ou concreta (grifos do autor) (1972 apud CUNHA, 2010, p. 17) ... As ciências sociais, portanto, ... 221, II, estabelece como princípio o estímulo à produção independente que divulgue e promova a cultura nacional e regional ... Outro ...