indigenas americanos
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Neoconstitutionalism and New Latin American Constitutionalism: two perspectives on equality, difference and participation/Neoconstitucionalismo e Novo Constitucionalismo Latino Americano: dois olhares sobre igualdade, diferenca e participacao.
... povos originarios e exploracao gratuita do trabalho e dos corpos indigenas e posteriormente do trafico e escravizacao dos negros advindos do ... Assim, a independencia e formacao de Estados Nacionais Latino Americanos continuaram respaldadas em interesses eurocentricos e baseada na ...
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Pluralismo jurídico, diálogo intercultural e povos indígenas
“A modernidade se ocupou de suprimir as diferenças culturais e criar um direito homogêneo e supostamente universal” “É ne cessário distinguir o pluralismo progres sista e democrático, que serve de instrumento de eman cipação social, do pluralismo conservador, vinculado aos projetos neoliberais e neoco loniais, que também se apresenta como alternativa” “O direito é uma estruturação norma tiva que...
... É possível observar que mesmo diante de tanta violência e pasteurização cultural a que foram submetidos os povos indígenas latino-americanos, esses conseguiram organizar-se e apresentar-se como ... atores reivindicativos na cena politica internacional ... "Desde a segunda metade da ... -
Democracia comunitária e comunitarismo andino: aportes descoloniais desde a experiência latino-americana
Há uma polarização nas academias Ocidentais entre o individualismo e o comunitarismo. Entretanto, as teses comunitaristas hegemônicas acabaram, apesar de suas próprias críticas, assumindo valores particulares como núcleos dotados de validade universal. Diante disso, propõe-se refletir criticamente a respeito dos limites dos debates eurocentricamente definidos, problematizando o sentido e papel da
... ção da nova institucionalidade estatal para nações e povos indígenas da Bolívia. Mas acrescenta-se que, embora as comunidades indígenas não ... : contribuições Descoloniais dos Movimentos Indígenas Latino Americanos para a Superação do Mito do Estado-Nação. 2014. Tese 570 f. (Doutorado ... - Governador de RR defende ideia de que indígenas 'não podem mais ficar no meio da mata, parecendo bicho'
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Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano
Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais existentes no momento das independências, no começo do século XIX. Estuda o caráter do constitucionalismo latino-americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades
... , foi a inclusão de direitos mais ou menos autônomos dos povos indígenas e outros tradicionais, além de uma forte proteção da natureza, muitas ... O nascimento dos Estados Nacionais latino-americanos ... Os Estados latino-americano e caribenhos nasceram sob o jugo do ... -
Los derechos de los pueblos indígenas. Reconocimiento y tutela en el ámbito nacional e internacional con énfasis en el sistema interamericano de protección de derechos humanos
El objetivo principal de este artículo es discutir los derechos que se han reconocido a los pueblos indígenas, a nivel nacional e internacional, lo que implica un recorrido por diversas instancias, tanto nacionales como internacionales, y dentro de esta, distinguir también entre el Sistema Universal Derechos Humanos y Sistemas Regionales de Derechos Humanos, en particular el Sistema...
... ón de las Naciones Unidas (ONU), sin dejar de lado los esfuerzos realizados en el ámbito regional por la Organización de Estados Americanos (OEA), y de manera particular, la Comisión y la Corte Interamericana de Derechos Humanos ... 2 Los Derechos de los pueblos indígenas en México: ... - Governador de RR defende ideia de que indígenas 'não podem mais ficar no meio da mata, parecendo bicho'
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Sobre a (des)construção da identidade latino-americana: um mapa de sua ambivalência
O presente trabalho discute a construção moderna do conceito de "identidade" e seu significado contemporâneo, enfatizando o cenário identitário latino-americano e a relação deste com os direitos humanos. A identidade parece, até a modernidade, um elemento estritamente subjetivo, substancial e invariável. Em tal período, contudo, tais atributos dão lugar à temporalidade e à historicidade, passando
... americanos. Finalmente, o trabalho realiza algumas aproximações entre a discussão ... semelhanças e distinções culturais existentes entre os povos indígenas que habitavam a América Latina sequer foram consideradas quando da ... -
Paradigmas do novo constitucionalismo Latino-Americano
O presente artigo científico tem por finalidade a análise das mudanças percebidas nos textos constitucionais dos países latino-americanos nas últimas décadas e que têm recebido a denominação de "Novo Constitucionalismo Latino-Americano". O objetivo que o presente estudo espera alcançar é a identificação das inovações introduzidas por estes textos constitucionais e, de modo especial, pelos textos...
... ças percebidas nos textos constitucionais dos países latino-americanos nas últimas décadas e que têm recebido a denominação de “Novo ... -se pelo surgimento do multiculturalismo e por novas demandas indígenas. 5 ... O segundo ciclo de reformas compreende os anos de 1989 a 2005 e ... -
Os povos indígenas na américa do sul: entre a IIRSA e o buen vivir
A luta dos povos indígenas em defesa dos seus modos de vida e territórios tem estado cada vez mais articulada internacionalmente. Na América do Sul, organizações indígenas têm-se organizado regionalmente, como forma de resistir aos impactos ambientais e sociais dos megaempreendimentos ligados à Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana/IIRSA, que está relacionada à...
... Exemplo disso é, exatamente, a articulação das demandas dos povos indígenas sul-americanos pela positivação de direitos cada vez mais inclusivos e coerentes com as suas demandas e contra os projetos desenvolvimentistas que impactam os ... -
Aportes do novo constitucionalismo democrático latino-americano e da UNASUL para os direitos fundamentais: Os direitos ambientais como demandas transnacionais e o tratamento prioritário da sustentabilidade
Objetiva-se o oferecimento de alguns elementos para que se possa iniciar uma necessária reflexão sobre a questão da construção de um espaço transnacional, no qual se podem incluir os temas dos direitos fundamentais no contexto de construção jurídica de uma cidadania sul-americana para dirimir os seus problemas mais fundamentais. Espaço este que gradativamente está se tornando cada vez mais...
... de uma busca de soluções originais dos problemas dos povos americanos. E com ele paralelamente a necessidade da integração regional para a ... na Bolívia, em abril de 2010, os povos latino-americanos indígenas, nações e organizações de diversa monta de todo o mundo, reunidos ... -
Desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
O artigo se propõe a apresentar reflexão sobre o maior desastre ambiental do Brasil, ocorrido em Minas Gerais, em novembro de 2015, e as consequências trazidas ao povo Krenak, que possui ligação ancestral com o rio Doce, o maior dessa bacia fluvial. Toda a área foi altamente impactada pelo vazamento sem precedentes de rejeitos da mineração do ferro. O desastre aponta para mais um dos conflitos...
... um dos conflitos socioambientais diretamente vivenciados por indígenas que, mais das vezes, possuem conceitos próprios quanto ao ... políticas desenvolvimentistas sobre os povos indígenas latino-americanos, tomando o caminho oposto, qual seja, o de contemplar “o diferencial ... -
Legal pluralismo and plural interpretation in the constitutional jurisdiction in Bolivia/Pluralismo juridico e interpretacao plural na jurisdicao constitucional boliviana.
... governos progressistas, ha um avanco em alguns paises latino-americanos no campo da democratizacao, das politicas sociais e da integracao ... de setores populares do pais, em especial, movimentos indigenas. Disto decorreram importantes transicoes politicas e juridicas, dentre as ...
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O pensamento anti-racialista brasileiro no inicio do século XX: Manoel Bomfim e Alberto Torres
O pensamento de Manoel Bomfim e Alberto Torres entra para o cenário nacional, principalmente, pela originalidade ao tratar o "Brasil-Problema" desconectando-se dos seus contemporâneos ao refletir o país pelo viés sócio-histórico e não racialista. Suas ideias soam como dissidentes numa época onde prevalece o racismo científico e a preocupação das elites concentrava-se na miscigenação, a mistura...
... possível reverter o quadro de atraso vivido pelos países sul-americanos ... No livro, o autor faz uso de uma linguagem naturalista, ... fracos pelos fortes, “de acordo com esses princípios , os indígenas americanos, os pretos africanos, os negroides e malaios da Oceania, foram ... -
Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... Interamericano (III), de natureza intergovernamental, constituindo-se como organismo especializado da Organização dos Estados Americanos" (OEA), em 1953. O seu objetivo era buscar a coordenação de políticas indigenistas dos Estados membros e promover a investigação e a capacita\xC3" ... -
O consentimento para a adoção de tecnologias experimentais: o caso da criogenia
... ó os casos mais radicais, como o Kisedjê , o disco labial dos indígenas brasileiros, o padaung , os anéis de bronze usados pelas mulheres do ... e da África, e o ritual do O Kee Pa , dos indígenas norte-americanos, e os atuais performáticos “homem-lagarto”, “mulher vampiro” e ...
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Eficácia dos direitos fundamentais nas relações contratuais
... tradicionais – como o Kisedjê , o disco labial dos indígenas brasileiros, o padaung , os anéis de bronze usados pelas mulheres do ... e da África, e o ritual do O Kee Pa , dos indígenas norte-americanos, que eram elevados por ganchos presos à própria pele dentro das cabanas ...
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Para um debate teorico-conceitual e politico sobre os direitos humanos.
... , y Sere Millones": contribuicoes descoloniais dos movimentos indigenas latino americanos para a superacao do mito do EstadoNacao. 2014. 2 v. Tese ...
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Identidade Étnica Indígena: alinhavando um percurso
... étnica de grupos considerados minoritários, como os indígenas, tomou relevo nas décadas de 1960 e 1970. Entretanto, foi a partir das ... Posteriormente, outros países latino-americanos, a exemplo da Colômbia e da Bolívia, aprovaram constituições bem mais ...
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Reflexões sobre o direito ao meio ambiente no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: avanços e desafios
O presente artigo tem por objetivo refletir acerca da proteção ao meio-ambiente no sistema latino-americano de proteção aos direitos humanos. A devastação dos recursos naturais – experimentada nas últimas décadas em prol de um projeto de acumulação incessante de lucros – relevou a necessidade de construção de uma agenda internacional que priorizasse a discussão ambiental e a situasse no universo...
... ações de desmatamento, de grilagem, de assassinato de indígenas e dos ativistas ambientais, corroboradas por medidas governamentais que ... 2013, p. 199-242. ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS – OEA. Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH ... - No país de todos, faltam gestão e transparência
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A Constituição de 1988 e o rompimento com os pactos de silêncio em torno dos quilombos/The 1988 Constitution and the breakdown with the silence pacts regarding the quilombos.
... campos esses abertos a todos os oprimidos da sociedade (negros, indígenas (9) e brancos pobres), prefigurando um modelo de democracia plurirracial ... 389). Foi assim que os Estados-Nações latino-americanos usaram as culturas subalternizadas para fortalecer a ideia da ...
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Período colonial
... de intenso processo de aniquilação de indivíduos e povos indígenas que jamais foi alcançada nos demais períodos que se sucederam. Tal ... 2017 ... 17 HANKE, Lewis. Aristóteles e os índios americanos: um estudo de preconceito de raça no Mundo Moderno. Revista de ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... A geografia das colônias americanas contribuiu para tornar os americanos liberais. As treze colônias juntas eram muito maiores que a Inglaterra, ... indígenas não poderiam ser iguais ao homem branco em dignidade. In : A afirmação ...
- Papa põe organização caritas internationalis sob tutela