inquisição tortura
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Poder Judiciário Brasileiro
... interpretação da Bíblia pela Igreja, e decide restaurar a Inquisição em sua forma primitiva, na qual a denúncia é anônima; 14 o réu não tortura é prevista pela lei como meio de obtenção de confissão, 16 a qual, ...
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A denúncia anônima na proteção dos direitos fundamentais no brasil
... 410) no auge da “Santa Inquisição” promovida pela Igreja Católica, o processo de apuração do crime de ... graves, como a exploração do trabalho escravo e infantil, a tortura, o tráico ilícito de entorpecentes e de pessoas, a violência contra a ...
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Acórdão nº 0301308-29.2014.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 13 de Agosto de 2018
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. TORTURA COM RESULTADO MORTE. APELAÇÃO AVIADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. MATERIALIDADE E AUTORIA DO DELITO COMPROVADAS. REFORMA DA SENTENÇA A QUO, COM O DESIDERATUM DE CONDENAR OS RECORRIDOS, como incursoS, Nas penas do art. 1º, II, c/c os §§ 1º, 3º, in fine, 4º, I, da Lei nº 9.455/97, à REPRIMENDA definitiva de 09 (NOVE) ANOS E 04 (QUATRO) MESES de
... Assunto : Crimes de Tortura ... EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. TORTURA COM ... artimanha engendrada nos meandros da inquisição para justificar o substancialismo penal ... e o decisionismo processual ... -
Feminicídio ou homicídio doloso?. A caracterização de crimes contra a vida de mulheres na cidade do recife
A Lei nº 13.104/2015, que alterou o Código Penal para prever o “feminicício” como circunstância qualificadora do crime de homicídio, é mais uma norma brasileira criada no bojo de legislações que nascem da promessa de que o Direito Penal é um caminho seguro para erradicar a violência contra as mulheres. Contudo, passados sete anos de sua entrada em vigor, o texto legal da novel qualificadora,...
... O martelo das feiticeiras: Malleus maleficarum (2020), a Inquisição Moderna, desencadeada pela Bula Papal de 1478, e que perdurou do século ... de serem queimadas, as mulheres eram submetidas a sessões de tortura, de conotação sexual, para que confessassem a prática da bruxaria. As ... -
'É mentira dizer que a corrupção será derrotada com o Direito Penal'
Entrevista: Raúl Zaffaroni, jurista e ministro aposentado argentino
... Outras aproveitam o dialeto para ocultar coisas. No tempo da inquisição, registrava-se nas atas que a declaração havia sido espontânea, mas ltavam que tinha sido feita depois de tortura". Eu já invalidei declarações policiais que diziam “num espontâneo af\xC3" ... -
A quê e a quem serve o trabalho das pessoas em situação de prisão? Reflexões desiguais e combinadas desde a economia política da pena
... milícias e capitães-do-mato, além de um sofisticado aparato de tortura” 40 ... Um sistema penal consolidado para controlar os meios de ... as variações históricas – sendo a queima das bruxas na Inquisição a principal demonstração – até o século XX e, em alguma medida, ...
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Do Estado de Direito ao Estado de Justiça
Estado de Direito é um termo que normalmente designa a autoridade e a influência da lei sobre a sociedade. À luz da história, duas principais modalidades de Estado de Direito podem ser identificadas: a formalista e a substantiva. No Estado de Direito do tipo substantivo, que reflete a experiência das modernas democracias ocidentais, a marca decisiva é a adesão à doutrina dos direitos naturais e...
... das pessoas” ou, ainda, “ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante” ... Os direitos fundamentais ... com a injustiça, com os terríveis horrores das cruzadas, da inquisição, da escravidão, da colonização, do holocausto, das deportações, dos ... -
Protestantes no Brasil: entre a omissão e o engajamento político
Analisamos a presença Protestante no Brasil, bem como a constituição de um setor Protestante Ecumênico no País, que se desenvolveu na segunda metade do século XX, vinculado ao Conselho Mundial de Igrejas e com uma proposta inovadora de diálogo respeitoso com as demais religiões. Foram motivados por um discurso teológico que condenava as práticas fundamentalistas e conservadoras, majoritárias...
... , decorrente basicamente das perseguições do Tribunal da Inquisição contra as heresias dos luteranos e calvinistas. Porém, os ecos e ... 42 O Projeto Brasil Nunca Mais , dossiê contra a tortura do governo ditatorial, foi liderado pelo Bispo católico D. Arns e pelo ... -
Filosofia jurídica: A transnormatividade das fake news
Qual perspectiva corresponde à realidade? Aquela que tem potencial para acabar com trajetórias profissionais ou a que resulta de indiscreta invasão para procurar "chifre em cabeça de cavalo"?
... ória da humanidade não pode omitir a época dos tribunais da inquisição, instituídos no século 12 e erigidos no século seguinte pelo papa ... Na deinição do inimigo, indivíduo passível de prisão, tortura e assassinato, subjaz o entendimento tradicional do direito subjetivo que ... -
O delegado de polícia como testemunha: uma análise à luz do conceito de prova
O presente artigo tem como escopo refletir acerca da possibilidade de a Autoridade Policial figurar como testemunha no processo penal, utilizando como base a Teoria da Prova. Além disso, visa-se entender o papel que o sistema processual adotado pelo Brasil impacta na produção probatória. Para a realização deste trabalho, foi realizada pesquisa bibliográfica em livros, dissertações, revistas acadêm
... , mas objeto do processo, daí por que se admite inclusive a tortura como meio de se obter a verdade absoluta. A gestão da prova fica a cargo ... In: GONZÁLES, Leonel (org.). Desafiando a inquisição : ideias e propostas para a reforma processual penal no Brasil ... Ed.: ... -
No jogo da delação premiada, prisão cautelar é trunfo fora do fair play
No jogo da delação, prisão cautelar é trunfo fora do fair play
... Prende-se primeiro para, através da tortura (se não física, inegavelmente psicológica), obter-se a confissão, que ... Então preciso recorrer àquilo colhido na inquisição, sem contraditório ou defesa para dar conta do resultado previamente ... -
Direito à Vida, à Liberdade, à Igualdade e à Felicidade
... na bancada do telejornal o crime de apologia e incitamento à tortura e ao linchamento, caracterizado no artigo 287 do Código Penal ... De ... A inquisição está presente no cotidiano dos indivíduos: no âmbito do espaço ...
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Pensando sobre tradição, religião e política no Egito contemporâneo
Neste trabalho, Talal Asad reflete sobre a política no Egito contemporâneo e sua relação com a tradição islâmica. Tendo como pano de fundo a revolução egípcia de janeiro de 2011 e seus acontecimentos ulteriores, nomeadamente a hostilidade contra a Irmandade Muçulmana e seus apoiantes, o antropólogo olha não só para as imbricações entre a perspectiva secular moderna e o islã, mas essencialmente...
... Ira Lapidus observou esta separação por meio da Mihna (a inquisição), na Bagdade do século IX, através da qual um ulama desafiador emergiu ... na transparência; por exemplo, quando expôs as vítimas de tortura ao público, criando desse modo medo, ou quando, pela mesma razão, o ... -
Trabalho Invisivel e Ilicito: reflexoes criminologicas criticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por trafico de drogas no Brasil/Invisible and Illicit Work: critical and feminist criminological reflections on the increase in the incarceration of women for drug trafficking in Brazil.
... as variações históricas--sendo a queima das bruxas na Inquisição a principal demonstração--até o século XX e, em alguma medida, ... democracia da abolição: para além do império das prisões e da tortura. Rio de Janeiro: DIFEL, 2009 ... --. Mulheres, raça e classe. São ...
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A lei antiterrorismo brasileira (Lei 13.260/2016) e a escalada do Discurso Penal do Inimigo
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, XLIII, inseriu no ordenamento jurídico brasileiro a previsão constitucional de criminalização dos atos de terrorismo, motivo pelo qual foi publicada a Lei nº 13.260/2016. O referido texto legal constitui um degrau novo e relevante na ampliação de um "Discurso" Penal do Inimigo no ordenamento brasileiro. Este artigo objetiva verificar a presença do...
... da inquisição, onde foram considerados inimigos quem não atendia aos ditames do ... Sendo tolerada, inclusive, a prática de tortura como meio de prova (MASSON, 2017) ... Na Teoria pura do Direito Penal ... -
A legislacao penal de drogas no Brasil e no Mexico: analise comparada desde uma perspectiva critica ao proibicionismo/Drug law in Brazil and Mexico: comparative analysis from a critical perspective to prohibitionism.
... inafiancaveis e insuscetiveis de graca ou anistia a pratica da tortura, o trafico ilicito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os ...
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Marrano, muito prazer
... Nas investigaes, sob tortura, os detidos diziam tudo o que os inquisidores queriam ouvir, acusando ...
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Acórdão Nº 0305014-56.2015.8.24.0054 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-11-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPUTAÇÕES CALUNIOSAS NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE TODAS AS PARTES.RECURSO DOS RÉUS.PRELIMINARES.CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. SUSTENTADA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROVA ORAL. INSUBSISTÊNCIA. DILAÇÃO PROBATÓRIA QUE NÃO TERIA O CONDÃO DE ALTERAR O RESULTADO DA LIDE. SUFICIÊNCIA DO...
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O Processo: Fundamentos Ideológicos e Histórico-políticos
... A Inquisição Católica nasce expressis verbis para afastar o strepitus advocatorum , ... éaofinaloimputado,encontraaprópriajustificação à tortura, entendida não como pena, mas instrumento ad eruendam veritatem ... Não ...
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Acórdão nº 0301308-29.2014.8.05.0022/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 14 de Septiembre de 2018
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO. PENAL E PROCESSUAL PENAL. PRETENDIDA REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA, JÁ DECIDIDA, EXAUSTIVAMENTE, EM SEDE DE APELAÇÃO. IMPRESTABILIDADE DOS EMBARGOS, COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. EMBARGOS REJEITADOS. ( Classe: Embargos de Declaração,Número do Processo: 0301308-29.2014.8.05.0022/50000, Relator(a): Lourival Almeida Trindade, Primeira Câmara Criminal - Segunda...
... Assunto : Crimes de Tortura ... EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO. PENAL E PROCESSUAL ... artimanha engendrada nos meandros da inquisição para justificar o substancialismo penal e o ... decisionismo processual ... -
A contribuição de christian thomasius ao processo de formação do ideal dos direitos fundamentais
O presente trabalho tem como escopo demonstrar a contribuição e a influência do alemão Christian Thomasius no processo de formação do ideal dos direitos fundamentais assim como na construção do atual conceito dos mesmos. A contribuição de Thomasius se dará no plano teórico do Direito Natural Racionalista com a separação entre Direito e Moral e na luta iniciada por ele pela humanização do Direito...
... os procedimentos não serem iguais a todos 56 ; a utilização da tortura como pena e como meio de averiguação da verdade; a utilização de penas ... 253 p.; Especialmente: BOFF, Leonardo. Prefácio – Inquisição ... -
Não é a má utilização do processo penal que fará o Brasil melhorar
Não é a má utilização do processo penal que fará o Brasil melhorar
... ão podemos admitir que o processo penal retorne aos tempos da inquisição, quando as execuções públicas eram apreciadas — e aplaudidas — ... Talvez até uma tortura leve, quem sabe uns choques elétricos. Afinal, meras irregularidades — ... -
O sofrimento milenar
... entre os muitos métodos de extração de pelos (ou seriam de tortura?), alguns deles inventados milênios atrás. Mas essa tradição antiga ... amorosa, para "amarrar" os homens, como mostram documentos da Inquisição ... Mas, com a inserção da mulher no mercado de trabalho, tudo mudou ...
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Breves Considerações sobre Direito Penal do Inimigo
... Em nome de Cristo se entabulou a Santa Inquisição, quando se queimavam e torturavam os inimigos da fé cristã; a referida ... E também o crime de tráfico de entorpecentes, a tortura e terrorismo. Em 2006 o STF reconheceu a lei como inconstitucional ...
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Ser revolucionária e escritora durante os últimos governos ditatoriais no cone sul - o gênero nas letras
Examinamos múltiplas condições vivenciadas pelas escritoras num campo de trabalho preponderantemente masculino, seus conflitos e problemas por serem vigiadas e censuradas pelos governos ditatoriais. Ao mesmo tempo, aquele foi um período de ampla divulgação das teorias feministas e do acentuado reconhecimento internacional da literatura latino-americana. Investigamos a trajetória e obra de algumas
... ças públicas, inevitavelmente lembrando cenas da “santa inquisição” e, associando a um passado mais recente, cenas do nazismo ... R ... ão sobre os casos que ocorreram de presas políticas que, sob tortura, acabaram por entregar companheiros, cooptar com o regime ... Elsa ...