Integração de Migrantes
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... para populações migrantes, negras e indígenas e para outras ... pessoas que enfrentam dificuldades ... cidade.Nesse sentido, um evento estratégico seráa integração ... do MCna 14ª Conferência Anual da Rede de Cidades Criativas, ... da ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... [ ... ] integração e a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais, culturais ... No caso de trabalhadores migrantes" da cana-de- -açúcar, é irretocável o raciocínio de que, como regra, \xE2\x80" ...
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Proteção Internacional do trabalhador e as políticas migratórias
A despeito dos esforços da sociedade civil e dos órgãos internacionais, o Brasil não se vinculou à Convenção sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de Sua Família. Entender os motivos que levaram a isso, especialmente em um país que tem como tradição a vinculação a tratados de direitos humanos, passa por compreender o cenário de exclusão enfrentado pelos migrantes no...
... à Convenção sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de Sua Família. Entender os motivos que levaram a isso, ... OCAMPO, Raúl Granillo. Direito Internacional Público da Integração ... - Projeto social de estudantes ajuda microempreendedores
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O despertar das forças antiglobalização marcou o ano de 2016
Retrospectiva 2016: O despertar das forças antiglobalização marcou o ano
... para que esta, em troca de ajuda financeira, receba de volta migrantes em situação irregular. Porém, em junho, uma tentativa de golpe de ... , populistas e xenófobos, muitos deles contrários à integração europeia e favoráveis a um referendo como o do Reino Unido – continuam ... - ‘Solução é cooperação transfronteiriça’
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A Organização Internacional do Trabalho e a Migração Internacional de Trabalhadores
... ários, a OIM fornece assistência e assessoramento a governos e migrantes com o escopo de promover uma migração humana e ordenada para o ... A maior ou menor integração do emigrante no país para o qual se mudou é outra questão de grande ...
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Dimensões da Superexploração do Trabalho no Brasil: Análise a Partir da Cadeia Produtiva da Carne e a Experiência de Imigrantes Caribenhos e Africanos na Indústria Frigorífica
O estudo versa sobre o processo de reestruturação produtiva, que conectou o complexo agroindustrial nacional à cadeia produtiva global da carne, em meio a um contexto internacional de consolidação da mundialização capitalista, de cariz predominantemente financeiro, e de configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as circunstâncias sociais e políticas da modernização...
... 2.2 MOBILIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE IMIGRANTES HAITIANOS AO CIRCUITO DE SUPEREXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA ... ão de indocumentados, eram aliciados por redes de contrabando de migrantes, motivados por expectativas de trabalho e vida digna ... Após ... -
Acórdão Nº 5000138-18.2019.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Público, 05-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MIGRANTES HIPOSSUFICIENTES. SITUAÇÃO ORIGINADA NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ. CUSTOS DOS ATOS DE TRADUÇÃO JURAMENTADA DE DOCUMENTOS ESTRANGEIROS QUE CONSTITUEM VERADEIRO ÓBICE AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA. INADMISSIBILIDADE. COMPETÊNCIA COMUM DOS ENTES FEDERADOS (CF, ART. 23, X). ALEGADA ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE POR SUA VEZ...
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As nações unidas
... ÇÃO DE CONVENÇÕES INTERNACIONAIS EM GERAL E DE TRATADOS DE INTEGRAÇÃO (MERCOSUL) – A recepção dos tratados internacionais em geral e dos ... 6.11 Declaração de Nova York sobre Refugiados e Migrantes (2016) ... Na histórica Declaração de Nova York para Refugiados e ...
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Blocos Econômicos e Trabalhadores Migrantes no Brasil: Direitos dos Trabalhadores no Mercado Comum da União Europeia e no Mercosul
... Denomina-se de Direito de Integração o ramo do Direito Internacional que estuda essa forma de reação de proteção de certos Estados ao fenômeno de globalização, que teve como ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... sobre a Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e de seus Familiares de 1990 25 , que a ... cita nos seus arts. 17 e ... de uma condição mínima de mobilidade ao idoso e à sua integração na comunidade para que possa dar sua participação na vida em sociedade, ... - Alemanha: migrantes são ligados a ataques
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LEI Nº 14.678, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
... da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos dos migrantes" e dos refugiados, atividades com os seguintes objetivos:I - discutir o fen\xC3" ... , com a apresentação de alternativas de empregabilidade e de integração cultural dos migrantes e dos refugiados.Art. 3º Esta Lei entra em vigor ...
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O residente fronteiriço e a experiência da casa do migrante na tríplice fronteira: reflexões a partir da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
... dos específicos processos de vulnerabilidade dos trabalhadores migrantes, com especial ênfase para a categoria o residente fronteiriço ... não discriminatório como dimensão social dos processos de integração regional. Dimensão essa que tem potencial significativo para avanços na ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... Igualdade de Oportunidades e de Tratamento dos Trabalhadores Migrantes (1975) ... PARTE I Migrações em condições abusivas ARTIGO 1 ... Os ... da gente do mar e integração e harmonização de estatísticas com o sistema nacional de estatísticas ...
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Acrise humana, os refugiados e o panorama brasileiro: uma abordagem teórico prática protetiva de direitos fundamentais
O cenário atual da crise humana constitui um dos sintomas de um paradigma em crise. Neste sentido, compreender o quadro atual, seus protagonistas e arcabouço jurídico protetivo na perspectiva dos direitos humanos se revela como essencial para (re)pensar e (re)construir uma atuação condizente a aliviar a situação de exclusão na qual se encontram milhares de pessoas. Este artigo se propõe a...
... das insuficiências, ser aplicado em prol dos refugiados e migrantes ... Palavras-chave: direitos humanos; crise humana; refugiados; ... á tão mais observado, quanto maior for a possibilidade de integração deste refugiado no país que o acolhe. Os campos de refugiados, outrora ... -
Geografía
... no século XXI um dos pontos mais sensíveis do projeto de integração, o que resultou em arranjos como a criação da Agência de Fronteiras ... ões identitárias com territórios de origem e destino de grupos migrantes. Esses três conceitos são, a propósito, amplamente discutidos na obra ...
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A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... -chave: Direito à Saúde; Direito Fraterno; Fronteiras; Migrantes ... Abstract: Boundaries serve to separate and divide; However, ... a criação de um conselho de políticas migratórias e integração dos povos no âmbito da UNASUL, como instância política e decisória 14 ... -
Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
O presente trabalho tem por tema a Lei n. 13.445/2017 que instituiu a Lei de Migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos, cuja redação é cenário para intensos debates no meio jurista, político e social. Nota-se que os fluxos migratórios sempre foram arremessados às necessidades político-econômicas, de modo que o primeiro amparo normativo restou estabelecido pelo...
... âneos, principalmente no que tange ao tratamento conferido aos migrantes durante os procedimentos administrativos e a sua recepção na sociedade ... direcionamento aos grupos migratórios, possibilidades de integração, superação e efetivação dos diretos humanos, todavia, como no início ... -
Purify the territory: the struggle against immigration as a security laboratory (1968-1974)/Purificar o territorio: a luta anti-imigratoria como laboratorio securitario (1968-1974).
... franco-argelino sobre a circulacao, o emprego e a estadia dos migrantes fixou as cotas e impos a necessidade de uma autorizacao de imigracao e a ...
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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
... projeto é incidir sobre o acolhimento, proteção legal e integração local dos migrantes e refugiados no Estado do Rio de Janeiro através da ...
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PORTARIA SE/MJSP Nº 1.946, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
... participar do evento Diálogo de Política Regional 2023 "A Integração Laboral dos Migrantes na América Latina e no Caribe: Oportunidades e ...
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A morte do CEP e as implicações jurídicas do uso do Plus Code
Luiz Ugeda: A morte do CEP e as implicações jurídicas do Plus Code
... quase todos os municípios do país, têm sido sinônimo de integração" nacional e foram, por muitos anos, praticamente a única forma de comunica\xC3"ção entre inúmeros migrantes e suas famílias. O monopólio postal era um instituto que servia para ... -
EDITAIS - CAMPO LIMPO
... Programa de Interiorização e Reinserção Socioeconômica para Migrantes e Refugiados ... Venezuelanos Pessoas Imigrantes ... 89 Torre de Babel ... 93 Fé eAlegria Ajuda humanitária e integração de migrantes venezuelanos Pessoas Imigrantes ... 94 ADRB INCLUSÃO SAUDE E ...