Interdependência Económica
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Introdução. Noções gerais
... Todavia, a interdependência, principalmente econômica e política, intensificou-se a partir da ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... interdependência dos direitos humanos (art. 3º, I), a acolhida humanitária ... (art. 3º, ...
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Precarização do trabalho, pandemia covid 19 e a questão da educação na pandemia
A crise econômica, social, política, sanitária por que passa o Brasil afeta a população trabalhadora de maneira desigual, dadas as grandes desigualdades sociais - de classe social, de raça, de gênero - que se verifica no pais. Essas desigualdades são cumulativas: essa cumulatividade das desigualdades sociais é hoje conceitualizada sob a noção de «interseccionalidade» ou «consubstancialidade» das...
... interseccionalidade ou consubstancialidade entendemos a interdependência das relações sociais de classe, de gênero e de raça enquanto ... -
Conformação teórica da coligação contratual
... ão da contratação, níveis de intensidade variável de interdependência, tipos contratuais afetados, campos jurídicos atravessados e profusão de ... se hayan celebrado para conseguir una única finalidad económica"”. 246 Cabe reconhecer que o paradigma sistêmico é ferramenta adequada \xC3" ...
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A Relativização do Conceito de Soberania como Condição para Proteção do Direito Fundamental ao Meio Ambiente
... A dificuldade de tratar questões como a interdependência econômica, social e política a partir da soberania é latente na ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... plena preconizam a universalidade, indivisibilidade e interdependência" dos Direitos Humanos, condições para sua efetivação integral e igualit\xC3" ...
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Processo nº 1999.001.08359 de Nona Câmara Cível, 5 de Agosto de 1999
Acao Sumaria. Indenizacao por morte de passageira de onibus, em movimento, em virtude de queda, pela porta dos fundos, batendo com a cabeca no meio fio. 1. Provada a culpa do motorista, preposto da re', emerge induvidosa a responsabilidade do patrao (art. 1521, III, do CCB). 2. A interdependencia economica entre mae e filhos, nas familias menos favorecidas, por publica e notoria, justifica o...
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Decisão monocrática Nº 1373927 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2022
... INTERDEPENDÊNCIA EMPRESARIAL. INCIDÊNCIA DO ART. 9º, INC. VI E DO E DO ART. 99, DO LIVRO ...
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Introdução. Noções gerais
... Todavia, a interdependência, principalmente econômica e política, intensificou-se a partir da ...
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Acórdão nº 1.0461.10.004687-3/009, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-04-2023
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCIO - RECURSOS DE APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRANSITO - ÓBITO DO GENITOR/CÔNJUGE DOS AUTORES - OBRA PÚBLICA COM MANILHA NA VIA - AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO RECOMENDADA - CHOQUE DA MOTOCICLETA COM A MANILHA - ESMAGAMENTO - EMBRIAGUEZ DO CONDUTOR - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE -...
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Acórdão nº 1.0461.10.004687-3/009, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-04-2023
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCIO - RECURSOS DE APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRANSITO - ÓBITO DO GENITOR/CÔNJUGE DOS AUTORES - OBRA PÚBLICA COM MANILHA NA VIA - AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO RECOMENDADA - CHOQUE DA MOTOCICLETA COM A MANILHA - ESMAGAMENTO - EMBRIAGUEZ DO CONDUTOR - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE -...
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Globalização neoliberal e direitos fundamentais
O estudo visa examinar brevemente os impactos da globalização inspirada pelo pensamento neoliberal no âmbito dos direitos fundamentais e na esfera da cidadania, a partir de pesquisa bibliográfica. Em seguida, visa demonstrar, a partir de teorias sistêmicas como as de Fritjof Capra e Gunnar Myrdal, possíveis explicações para o fenômeno. Busca extrair, ao final, possíveis prognósticos com base em...
... Myrdal assume a interdependência dos fatores socioeconômicos existentes na “questão negra” por ele ... -
Parlamento do Mercosul: Perspectivas para a constituição de um direito eleitoral comunitário
O presente artigo versa sobre a constituição do Parlamento do Mercosul e a construção gradual de um direito eleitoral comunitário entre os Estados-partes do Tratado de Assunção com base no processo de integração dos Povos latino-americanos. A partir desta problemática, o artigo desenvolve e analisa a trilha evolutiva do direito eleitoral do Mercosul, bem como do processo de integração destacando...
... aberto, em época recente quando era crescente a interdependência econômica dos Estados, em âmbito regional. Mas, esse processo marcha ... La República procurará la integración social y económica de los Estados latino-americanos, especialmente em lo que se refere a la ... -
Processo nº 1998.001.15726 de Décima Oitava Câmara Cível, 20 de Abril de 1999
Responsabilidade Civil. Atropelamento e morte de ciclista por caminhao. Ciclista que, pedalando junto ao meio-fio, em sua mao de direcao, foi colhido por caminhao, que iniciou manobra de marcha `a re', sem sinalizacao previa e sem sinalizador. Responsabilidade da re', proprietaria do caminhao, em razao da culpa de seu preposto, reconhecida na sentenca que, nessa parte, transitou em julgado. Nas...
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Ensino do direito para um mundo em transformação: A experiência da FGV Direito SP
... No entanto, a intensificação da interdependência econômica tem tornado essa cisão absoluta entre local e global cada vez ...
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DECRETO Nº 952, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Outorga de Permissão e Autorização para a Exploração de Serviços de Transporte Rodoviario Interestadual e Internacional de Passageiros e da Outras Providencias.
... por transportadoras que mantenham entre si vínculo de interdependência econômica, assim entendido: ... I - participação no capital votante, ...
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DIREITO SANITÁRIO GLOBAL: TEMAS, ATORES E PROCESSOS
Proteger a saúde pública e melhorar os indicadores individuais de saúde envolve cada vez mais inovações na legislação nacional e internacional. Além das tradicionais organizações internacionais voltadas para a saúde (Organização Pan-Americana da Saúde, Organização Mundial da Saúde), nota-se no cenário global um incremento de outros atores que dispõem de normas e regulamentos próprios e que...
... Ruggie 1 , é marcada por características de crescente interdependência econômica, política e social, bem como pela integração global do ... -
Regiões metropolitanas como instrumento de garantia do direito à cidade nos territórios marginalizados dos aglomerados urbanos / Metropolitan regions as the instrument of guarantee of the right to the city in the marginalized territories of urban...
Com o desenvolvimento das grandes cidades ao longo do século XX, assistimos a um adensamento populacional sem precedentes nestas regiões trazendo como consequência um transbordamento, em termos econômicos e de população, para municípios vizinhos, que passaram a orbitar estas grandes cidades com elevado grau de dependência econômica e com o compartilhamento dos problemas urbanos das grandes...
... ligados à cidade de forma conjunta, visto a inegável interdependência oriunda do arranjo metropolitano. O presente artigo visa exatamente a ... -
A Política Externa Brasileira e o Agronegócio: as Relações Brasil-China e as Novas Perspectivas
... Obviamente, com a interdependência econômica que marca o mundo globalizado, a permanência de um cenário ...
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A Construção dos Direitos Fundamentais no Trabalho no Cenário Internacional
... humano e a existência de uma situação de crescente interdependência econômica. Por conta disso, 50 anos depois da Declaração da ...
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Introdução. Noções gerais
... Todavia, a interdependência, principalmente econômica e política, intensiicou-se a partir da Segunda ...
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... poder, simultaneamente, deixando clara a relação de interdependência entre norma e poder, como os dois lados da mesma moeda, que provêm da ... ência de poderes, visando à realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa ... 6 ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... ou por firma com a qual este tenha relação de interdependência, mesmo quando o frete seja subcontratado (Lei nº 4.502, de 1964, art. 14, ...
- Acordão nº 20060289974 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17 de Junio de 2008
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'Um massacre silencioso que continua': um olhar criminológico sobre os danos sociais causados pelo amianto
O Brasil foi, até novembro de 2017, o terceiro maior exportador e consumidor de amianto no mundo, apesar de a comprovação do caráter cancerígeno da fibra ter pelo menos cinquenta anos. O banimento na Europa leva as empresas a funcionarem onde o lobby encontre Estados suscetíveis ao argumento econômico em detrimento da saúde pública. Neste trabalho, trago os resultados de uma pesquisa de campo...
... a um gigantesco poder político, proveniente tanto da interdependência" econômica com os Estados, quanto do \xEE" ...