Interdependência Económica
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Atuação do estado no domínio econômico e sistema financeiro nacional. Inexigibilidade de licitação em incorporação ou em alienação do controle de uma sociedade de economia mista por outra sociedade de economia mista
... Droit Public Économique , 2ª ed. Paris: Economica, 2007, pp. 471-472. Para as dificuldades encontradas pela doutrina ... , para Duguit, não é o soberano, mas o garantidor da interdependência e solidariedade sociais. Os serviços públicos não podem ser ...
- Um g7 sob a sombra do g2
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Os BRICS frente aos Estados Unidos após a crise financeira de 2008: alternativa a uma hegemonia declinante?
A crise inanceira de 2008, cujo epicentro foram os Estados Unidos, trouxe implicações para a ordem econômica, política e social no sistema internacional. Uma delas decorrente, sobretudo da desaceleração produtiva a nível mundial, gerou um novo questionamento sobre a posição hegemônica dos Estados Unidos, tendo em vista o fracasso aparente do modelo econômico liberal propalado no processo...
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A interface dialética entre a democracia e a globalização
... da globalizaçãoǡ como um fenômeno de extraordinária interdependência das relações econômicas em nível mundialǡ de integração socialǡ ...
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Introdução. Noções gerais
... Todavia, a interdependência, principalmente econômica e política, intensiicou-se a partir da Segunda ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... Com o avanço do processo de interdependência estatal e, nos anos 90, a globalização econômica, há a multiplicação ...
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Desintegração jurídica e uma teoria do Estado
Este artigo descreve uma topologia do pensamento jurídico e as condições sociais de que essa topologia, esse pensamento, é um componente. Propõe-se que o pensamento jurídico seja composto por um núcleo e uma periferia e que toda a estrutura corresponda aproximadamente à dicotômica e fragmentada economia política do moderno Estado de bem-estar social democrático. A parte I é uma descrição da...
... Os dois projetos do capitalismo: liberdade econômica e interdependência social; 3.2. Impacto dos dois projetos sobre o Direito: efeitos ... -
Cadenas globales de valor epicentro la nueva división internacional del trabajo, 1980-2016
A partir de 1980, el orden mundial comenzó una constante transformación productiva y en flujos de inversión a raíz de la globalización económica. En este sentido, una nueva división internacional del trabajo conecta lo local con lo global gracias a las estrategias de empresas transnacionales; estas fragmentan la producción supeditando los intereses de las estructuras productivas nacionales a las...
... y en flujos de inversión a raíz de la globalización económica. En este sentido, una nueva división internacional del trabajo conecta lo ... -
Proteção Internacional aos Direitos Humanos dos Trabalhadores: a Declaração da OIT sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho de 1988
... depois de reafirmar que, em uma situação de crescente interdependência econômica, é uma necessidade urgente reafirmar esses direitos, ...
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Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho
... Considerando que numa situação de crescente interdependência econômica urge reafirmar a permanência dos princípios e direitos ...
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Anexo II - Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho
... Considerando que numa situação de crescente interdependência econômica urge reafirmar a permanência dos princípios e direitos ...
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Convenção Interamericana sobre Direito Aplicável aos Contratos Internacionais
... CONSIDERANDO que a interdependência econômica dos Estados tem propiciado a integração regional e ...
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Opinião consultiva 23/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e as inovações à tutela do meio ambiente no direito internacional
O presente artigo visa analisar as inovações e contribuições trazidas pela Opinião Consultiva 23/17 da Corte Interamericana de Direitos Humanos acerca da proteção ao direito humano ao meio ambiente. Como metodologia de pesquisa, optou-se pelo método dedutivo, de pesquisa documental, bibliográfica e jurisprudencial. Inicialmente, fez-se necessária a contextualização do direito ao meio ambiente no â
... ção das preocupações ambientais e da aceleração da interdependência ecológica e econômica entre os países, em um cenário de globalização ... Commentaire article par article. Paris: Economica ... -
Reforma Trabalhista e Precarização do Trabalho Terceirizado: A Incorporação do Trabalho Feminino nos Estratos Assalariados de Serviços
... trabalhadora e de sua família, de modo a gerar uma interdependência entre bem-estar da sociedade e auto-nomia econômica mediada pelo trabalho ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... demais regiões, que se caracterize por uma progressiva interdependência sócio-econômica e, portanto, por uma aproximação dos níveis de ...
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A definição da política financeira como critério de identificação do controle externo e a responsabilização do controlador
... de uma perspectiva global, a perda da respectiva independência económica” (ANTUNES, Op. cit., 2002, p. 122) ... planificação, execução e ... ) operaria como entidade econômica singular marcada pela interdependência entre seus integrantes, que ostentavam marca comum (embora com nível de ...
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Globalización, neoliberalismo y sistemas de salud / Globalization, neoliberalism and health systems
En este artículo se abordan los cambios que han experimentado los sistemas de salud en el contexto de las transformaciones radicales que han tenido lugar en la vida sociopolítica y socioeconómica de los Estados a partir de la entrada en escena del actual proceso de globalización en su vertiente neoliberal, destacando, de manera particular, algunos elementos para comprender el caso mexicano....
... , atiende también a variables de índole política, económica y cultural puesto que los sistemas sanitarios no son entes que se ... -
DECRETO Nº 55891, DE 31 DE MARÇO DE 1965. Regulamenta o Capitulo 1 do Titulo 1 e a Seção 3 do Capitulo 4 do Titulo 2 da Lei 4.504 de 30 de Novembro de 1964 - Estatuto da Terra.
... estabelecer uma unidade de medida que exprima a interdependência entre a dimensão, a situação geográfica dos imóveis rurais e a forma ...
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Algoritmos en la vida cotidiana: apps, gadgets y dependencia tecnológica
... , toda la inteligencia, toda la interdependencia, toda cosa económica, social, ecológica, toda comunicación, toda democracia, todo grupo, todo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 444-72.2018.5.09.0019)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Agravo a que se dá provimento para examinar o agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo provido....
... diretores em comum, além de relação de interdependência das empresas e sócios na ... realização das atividades ... -
Previdenciária entre o Estado Mínimo e Estado Justiça
... , Bobbio identiicava, no liberalismo moderno, uma interdependência entre as liberdades econômica e política produzindo como resultado os ...
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Decreto nº 90.958 de 14/02/1985. APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS RODOVIARIOS INTERESTADUAIS E INTERNACIONAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.
... venham a se configurar situações de monopólio ou interdependência econômica ... § 2º - Na elaboração do Plano deverão ser ...
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Crise econômica à luz do direito internacional das catástrofes: breve estudo
... A globalização financeira, em que a interdependência econômica alcança patamares maiores e volatilidade do mercado, vultosas ... /sandra-cohen/post/2020/08/04/libano-esta-imerso-numacatastrofe-economica.ghtml. Acesso 30/04/2021 ... 4Indicadores mostram que o Brasil vive uma ...
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Parte 2
... uma unidade econômica ou mantém entre si laços de interdependência decorrentes, nomeadamente: a ) De uma participação maioritária no ... 2, CSC – exceto se colocar em risco a própria sobrevivência económica dessa. Como contrapartida pelo fato de ser alijada desses interesses, a ...
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Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... de Bologna, para quem, ainda que haja um nexo de interdependência econômica entre as atividades da mesma empresa, não há falar em ... all’attività principale da un nesso di interdipendenza economica. È stato ritenuto che l'esercizio di uma segheria elettrica constituisce ...