Interdependência Económica
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Decisão da Presidência nº 1153943 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Octubre de 2018
... , a atual realidade econômica revela uma inevitável interdependência entre os mercados financeiros ao redor do globo ... Por fim, a conduta ...
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A reforma trabalhista sob a regência do projeto doing business do Banco Mundial: a investida ultraliberal do governo temer
... com relevantes intervenções para gerir a interdependência econômica do mundo globalizado ... O projeto neoliberal avançou ...
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A Soberania do Mundo Moderno
Este artigo se originou à partir da análise do livro intitulado A soberania no mundo moderno - Nascimento e crise do Estado nacional, importante obra do autor Luigi Ferrajoli, respeitado jurista italiano e um dos principais teóricos do Garantismo. É apresentada a degradação do antigo princípio da soberania, com o desenvolvimento do tema sendo exposto com a apresentação da evolução do estado de...
... Por outro lado, o fim dos blocos e a interdependência (cultural, econômica, política, ecológica) transformam o mundo numa ... -
Sustentabilidade econômica e Organização Mundial do Comércio ? OMC: a crise ética mundial nas relações entre estados
O presente artigo objetiva analisar a relação existente entre o princípio do desenvolvimento sustentável e atuação da Organização Mundial do Comércio (OMC) através do seu Órgão de Solução de Controvérsias (OSC). O comércio, sendo um aliado importantíssimo do desenvolvimento sustentável, é fator da construção de uma sociedade democrática, justa e pacífica. Far-se-á uma pesquisa descritiva baseada...
... os benefícios que esse estado tem de participar numa interdependência" econômica”. (BARACAT, 2012, p. 107) ... De certa forma, a jurisdiç\xC3" ... -
Sustentabilidad económica y Organización Mundial del Comercio - OMC: la crisis ética mundial en las relaciones entre estados
El presente artículo objetiva analizar la relación existente entre el principio del desarrollo sostenible y la actuación de la Organización Mundial del Comercio (OMC) a través de su Órgano de Solución de Controversias (OSC). El comercio, siendo un aliado importantísimo del desarrollo sostenible, es factor de la construcción de una sociedad democrática, justa y pacífica. Se hará una investigación...
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Sistema Tributário Brasileiro e suas Similitudes com o Sistema Fiscal Português
... Analisando a referida interdependência entre os princípios jurídicos (também conhecida como "combinação de ... ência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa ...
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A Decapitação Do Legislador: A Crise Europeia - Paradoxos Da Constitucionalização Do Capitalismo Democrático
Atualmente, a União Européia encontra-se no meio de sua maior crise. A crise se deve não somente a um dos maiores colapsos da história da economia global mas também à fascinante evolução interna da constituição européia, desde o seu início, logo após a Segunda Guerra Mundial. Paralelamente a expansão do direito constitucional, problemas latentes de legitimação começaram a surgir e crescer,...
... do mercado não faz qualquer sentido diante da crescente interdependência econômica. Se o objetivo é expandir as liberdades para além das ... -
Os direitos humanos e o cosmopolitismo no panorama das cidades globais: desafios e paradoxos da contemporaneidade
Esse artigo busca contextualizar a temática da construção de uma sociedade cosmopolita a partir do panorama das cidades globais do século XXI. Na medida em que se verificaram os avanços intrínsecos da modernização, a contemporaneidade trouxe consigo uma série de paradoxos e desafios oriundos do fenômeno da globalização, os quais transformaram os sistemas de referência e passaram a exigir...
... incerta e uma expansão do vínculo de cooperação e interdependência entre os povos. Tais mudanças alicerçaram novas possibilidades e ... ha generado una dinámica de interdependencia en las esferas económica, política y cultural.”. TORRADO, Jesús Lima. Globalización y Derechos ... -
Direito do seguro, arbitragem e desenvolvimento econômico: considerações sobre segurança jurídica e contratos
... que o contrato se espalha para todo um sistema de interdependência econômica: ... Na comutatividade sempre se encontrou inserta uma ... Disponível em: https:// portalibre.fgv.br/revista-conjuntura-economica. Acesso em: 29 mar. 2021 ... 11 Matesco, Virene Roxo. As empresas ...
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O Trabalho na Teoria dos Direitos Humanos: Entre o Universalismo e o Multiculturalismo - A Globalização e a (Não)Mercantilização do Trabalho
... da divisão internacional do trabalho em conexão com a interdependência econômica do comércio internacional ... A globalização repercute ...
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Los Derechos Colectivos de los Trabajadores tras las Últimas Reformas en España: ¿Hacia un Cambio de Modelo de Relaciones Laborales?
... GIL, “La función del Derecho del Trabajo en la situación económica y social contemporánea”, en Revista del Trabajo n. 76, 1984, p. 14 ...
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Plano Estratégico de Ação Social do MERCOSUL: a transferência de renda em contexto de ofensiva neoliberal
Este ensaio desenvolve análise a respeito do Plano Estratégico de Ação Social (PEAS) do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), a partir da sua relação com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, o que significa articular a reflexão ao contexto de ofensiva neoliberal na América Latina. Epistemologicamente o estudo se embasa no método dialético-crítico, envolvendo uma pesquisa exploratória, cujo...
... ção dessa convergência, cabe relacionála à interdependência econômica liderada pelo mercado financeiro, cujos impactos, quando do ... -
O caminho sul-americano: integração sub-regional sob alba e unasul e resolução internacional de controvérsias
Este artigo descreve dois dos mais recentes esforços de integração sub-regional na América do Sul, a ALBA e a UNASUL, incluindo os fatores que contribuíram para o seu desenvolvimento. A análise aqui oferece atenção especial ao papel desempenhado pelo governo venezuelano, especialmente durante o governo do ex-presidente Hugo Chávez, tanto em termos políticos quanto econômicos em direção à ascensão
... Além disso, dada a estreita conexão e interdependência econômica entre o ICSID e o Banco Mundial, alguns expressaram ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000163-96.2017.5.06.0161), 02-04-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS AUSENTES. Todas as questões devolvidas à apreciação desta Corte foram abordadas no texto da decisão impugnada e todos os argumentos levantados pelas partes foram devidamente considerados para o deslinde da controvérsia. Assim, eventual insatisfação da ré no tocante à decisão que lhe foi desfavorável não deve ser veiculada por meio dos embargos declaratórios -...
... interdependência econômica entre os familiares. Portanto, considerando tal presunção, ... -
A Teoria de Justiça global como alternativa à Teoria de Justiça rawlsiana em contextos de dominação múltipla
... que transpassam as fronteiras nacionais, a interdependência econômica e comercial obstaculiza a contenção dos aspectos negativos ...
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Sindicatos globais e a proteção dos direitos trabalhistas
... Em face da interdependência econômica dos Estados, a economia global afeta os salários e os ...
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Aspectos Históricos Relevantes
... ção dos capitais, a geração de formas cooperativas de interdependência econômica, a unificação monetária, a flexibilização dos sistemas de ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.003360-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Marzo de 2021
... ou convivente, desde que possuam relação de interdependência econômica, ainda que não convivam o mesmo imóvel; ... b) renda mensal ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 320-67.2016.5.14.0004)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. FASE DE EXECUÇÃO. RECURSO INTERPOSTO SOB A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NÃO CONFIGURADO. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. Compete ao juiz a condução do...
... existência de patrimônio distinto, sem comunicação e interdependência econômica ou ... jurídica com os bens de seu esposo, ... -
Acórdão Nº 0021353-62.2017.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 21-09-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. FRAUDE NÃO DEMONSTRADA. Caso em que o reclamante não logrou demonstrar sua tese de que manteve efetivo vínculo de emprego com o administrador da empregadora formal.
... Destaca não haver nos autos prova de que tenha havido interdependência econômica entre o sucedido e a empresa em questão, que possui mais de ... -
Acórdão Nº 0021390-89.2017.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 02-06-2020
EMENTA CITAÇÃO. VALIDADE . A citação para comparecer à audiência de julgamento feita por oficial de justiça, no endereço correto e recebida por pessoa capaz, é válida, conforme dispõe o art. 841, § 1º, da CLT.
... Aduz, ainda, inexistir prova de que haja interdependência econômica entre a empresa Cine Hotel Consórcio de Bagé S.A e seu ... -
O estatuto jurídico precário e circunstancial do estado enquanto sujeito precípuo da ordem normativa internacional
... interdependência econômica e ecológica, sem dúvida, complicaram o direito soberano pela ...
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Acórdão nº 1.0000.22.168492-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - ATENDIMENTO - NATUREZA PERSONALÍSSIMA - PRESUNÇÃO DA INCAPACIDADE ECONÔMICA DO MENOR. I- Segundo os arts. 5°, LXXIV, da Constituição Federal e 99, § 2º, do CPC, a concessão dos benefícios da gratuidade judiciária depende da comprovação da carência de recursos para suportar as despesas...
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As transformações nas relações de trabalho, a reforma trabalhista e a proibição ao retrocesso social
... sob o impacto da globalização econômica, momento de interdependência entre os Estados e de pluralismo normativo. Para Julios-Campuzano (2009, ... oscilações entre ciclos de crescimento e ciclos de recessão económica (SILVA, 2014, p. 186, grifo do autor) ... Portanto, diante desse ...
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Acórdão nº 1.0015.16.001519-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - INVASÃO DA CONTRA MÃO DIRECIONAL - MORTE DO FILHO E IRMÃO DOS AUTORES - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - FIXAÇÃO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - PENSÃO MENSAL DEVIDA - FAMÍLIA DE BAIXA RENDA. Os danos morais decorrem do próprio evento danoso, já que a morte do filho e irmão dos autores causa uma dor imensurável. Este fato...