Interdependência Económica
- Acórdão, Processo nº 5000144-39.2021.4.03.6334, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 05-08-2022
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Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... ão política, cultural, econômica, social e cultural de interdependência e compartilhamento, baseada no diálogo e na cooperação entre os Estados ... -
A Construção dos Direitos Fundamentais no Trabalho no Cenário Internacional
... humano e a existência de uma situação de crescente interdependência econômica. Por conta disso, 50 anos depois da Declaração da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5000240-12.2017.4.04.7128),07-02-2018
... , em uma relação sustentada pelo mútuo cuidado e interdependência econômica do casal, que perdurou até o fim da vida do segurado. Nesse ...
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Contornos éticos, morais e jurídicos da vontade do estado em prestar refúgio com acesso ao trabalho decente
... é do que uma abertura dos mercados nacionais em prol da interdependência econômica entre os Estados filiados a esta corrente capitalista de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000403-70.2016.5.06.0242), 27-10-2016
INSALUBRIDADE. TRABALHO A CÉU ABERTO. CALOR. CARACTERIZAÇÃO. Demonstrando a prova pericial a exposição do trabalhador rural ao agente nocivo calor, caracterizador da insalubridade, devido o pagamento do adicional respectivo durante todo o período em que o obreiro exerceu suas atividades em condições insalubres, inteligência da OJ 173, II, da SBDI-1, do TST. No mesmo sentido, o IUJ 0000219-98.2015.
... comprovação, pela ré, de que as empresas não possuem interdependência econômica, jurídica ou administrativa ... Não bastasse, os demais ... -
Acórdão nº 1.0433.14.030362-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-12-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - CONTRADIÇÃO - OBSCURIDADE - INOCORRÊNCIA - PRÉQUESTIONAMENTO - REJEIÇÃO DO RECURSO. Ausente omissão, contradição, obscuridade ou mesmo qualquer outro vício na decisão proferida, os embargos de declaração devem ser rejeitados. Não deve ser decretada a nulidade do processo quando verificada a ausência de prejuízo. Os embargos de declaração opostos com a...
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Acórdão nº 1.0433.14.030362-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-12-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - CONTRADIÇÃO - OBSCURIDADE - INOCORRÊNCIA - PRÉQUESTIONAMENTO - REJEIÇÃO DO RECURSO. Ausente omissão, contradição, obscuridade ou mesmo qualquer outro vício na decisão proferida, os embargos de declaração devem ser rejeitados. Não deve ser decretada a nulidade do processo quando verificada a ausência de prejuízo. Os embargos de declaração opostos com a...
- Novo governo terá de equilibrar-se entre brasil e argentina
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Ensino do direito para um mundo em transformação: A experiência da FGV Direito SP
... No entanto, a intensificação da interdependência econômica tem tornado essa cisão absoluta entre local e global cada vez ...
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Os Impactos do Patriarcado na Divisão Sexual do Trabalho Traduzida em Assédio Moral
... das mulheres como uma classe econômica e sua interdependência em relação aos homens, as leis destinadas a combater a discriminação ...
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A consolidação processual
... un gruppo va solto con esclusivo riferimento alla sua situazione economica patrimoniale e confermando il principio dell’autonomia e della distinta ... pela empresa “B”, numa acentuada relação de interdependência". Se a empresa “A” não tiver outros fornecedores além da empresa “B\xE2" ...
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Relações Trabalhistas e Comércio Internacional: Os Paraísos Normativos na Era do Race to the Bottom
... A questão cultiva a interdependência econômica e inanceira dos países na corrida do comércio internacional e ...
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A Reforma Trabalhista e a corrida ao fundo do poço: o uso das normas internacionais do trabalho como alternativa para a garantia dos direitos humanos
... interdependência econômica entre os Estados e a rápida expansão do comércio mundial, ... SUPIOT, Alain. Perspectiva jurídica de la crisis económica de 2008. Revista Internacional del Trabajo , v. 129, n. 2. p. 165-177, ...
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Cooperação internacional e possibilidades de realização do direito humano ao desenvolvimento
Os esforços de cooperação a fim de estabelecer uma solidariedade internacional para a superação das questões mais patentes aos (e nos) Estados apresentam-se entre dinâmicas não menos complexas do que os próprios problemas que pretende solucionar. No seio das atuações cooperativas dos Estados e do coletivo internacional, desvelam-se práticas explícitas de interesses nacionais e de poder dos...
... a Crise do Petróleo de 1973, tornou-se evidente a interdependência econômica entre os Estados e o volume de dívidas externas cresceu ... -
Política Internacional
... (4) A interdependência complexa é um conceito-chave da teoria neoliberal das Relações ...
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Diversidade de relações
... Outra opinião ... Num mundo marcado pela interdependência, a escolha dos rumos da política externa se transformou em fator crucial ...
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RESOLUÇÃO Nº 91, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
... geográfica entre UE e a Rússia e a existente interdependência econômica entre elas, bem como a existência de um quadro de cooperação ...
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El desastre de Bhopal: riesgos y vulnerabilidades en la transferencia de tecnologías y el derecho de saber
Los desastres tecnológicos, desde su origen en la Revolución Industrial, forman parte de la realidad de la sociedad, con frecuentes perjuicios que parten de la pérdida de vidas al compromiso de servicios ecosistémicos. Estos eventos traen la lección de que el desarrollo de las tecnologías debe venir acompañado por el diagnóstico de sus riesgos, a través del equilibrio entre el conocimiento y la...
... Esta tesis descansa, en parte, bajo la teoría económica clásica del salario de compensación, pues cuando las personas asumen ... -
A regionalização e seus impasses
... regionalização é a integração com base crescente de interdependência econômica e na resolução dos problemas colocados pelos mercados. 7 ...
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DECRETO Nº 92353, DE 31 DE JANEIRO DE 1986. Aprova o Regulamento Dos Serviços Rodoviarios Interestaduais e Internacionais de Transporte Coletivo de Passageiros e da Outras Providencias.
... ção de empresas que mantenham, entre si, vínculos de interdependência econômica, nelas se adotando formas e níveis de atendimento ...
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O aprimoramento do sistema de segurança pública e seu adequado financiamento
... ǡ o desenvolvimento da internet e uma acentuada interdependência ...
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Marginalidade Jurídica das Migrações Internacionais na Prática dos Direitos Humanos
... A crescente interdependência econômica dos Estados é um dos elementos mais amplamente reconhecidos da ... STOLOVICH, Luis. El impacto de la integración económica regional sobre el mundo de trabajo. El caso del Mercosur. Cuadernos de ...
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A transição na política externa da 'ascensão pacífica' para o 'sonho chinês' à luz do debate teórico de ri na China
No final da década de 2010, é perceptível a mudança no perfil de política externa adotada pela China, por meio da transição do modelo de baixo perfil da Ascensão Pacífica para a assertividade do Sonho Chinês, introduzido por Xi Jinping. Ao mesmo tempo, desenvolve-se no país o campo teórico das Relações Internacionais com muitos expoentes na atualidade, com destaque para Yan Xuetong, com sua...
... Até mesmo o estabelecimento de uma interdependência econômica regional atende prioritariamente aos objetivos de segurança ... -
A Política Externa Brasileira e o Agronegócio: as Relações Brasil-China e as Novas Perspectivas
... Obviamente, com a interdependência econômica que marca o mundo globalizado, a permanência de um cenário ...