Interdependência Económica
-
A transição na política externa da 'ascensão pacífica' para o 'sonho chinês' à luz do debate teórico de ri na China
No final da década de 2010, é perceptível a mudança no perfil de política externa adotada pela China, por meio da transição do modelo de baixo perfil da Ascensão Pacífica para a assertividade do Sonho Chinês, introduzido por Xi Jinping. Ao mesmo tempo, desenvolve-se no país o campo teórico das Relações Internacionais com muitos expoentes na atualidade, com destaque para Yan Xuetong, com sua...
... Até mesmo o estabelecimento de uma interdependência econômica regional atende prioritariamente aos objetivos de segurança ... -
A Política Externa Brasileira e o Agronegócio: as Relações Brasil-China e as Novas Perspectivas
... Obviamente, com a interdependência econômica que marca o mundo globalizado, a permanência de um cenário ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.207438-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA FÍSICA - ARTIGO 5º, LXXIV DA CF/88 - ARTIGO 99, §2º DO CPC/2015 - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO EFETIVA DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS - DECLARAÇÃO DE POBREZA - PRESUNÇÃO JURIS TANTUM DE VERACIDADE - NECESSIDADE DA PROVA DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - AUSÊNCIA DA PROVA DA ALEGADA INCAPACIDADE FINANCEIRA - MANUTENÇÃ
-
Acórdão nº 1.0000.22.015970-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-04-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS DE TERCEIRO - JUSTIÇA GRATUITA - INDEFERIMENTO - RENDA COMPATÍVEL COM BENEFÍCIO PLEITEADO - DELIBERAÇÃO ESTADUAL 025/2015 - HIPOSSUFICIÊNCIA - COMPROVAÇÃO 1. A gratuidade da justiça deve ser concedida à parte hipossuficiente, que não tem condições de arcar com os custos do processo.2. Renda mensal líquida dos recorrentes condizente com a diretriz legal...
-
Acórdão nº 1.0000.22.015970-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-04-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS DE TERCEIRO - JUSTIÇA GRATUITA - INDEFERIMENTO - RENDA COMPATÍVEL COM BENEFÍCIO PLEITEADO - DELIBERAÇÃO ESTADUAL 025/2015 - HIPOSSUFICIÊNCIA - COMPROVAÇÃO 1. A gratuidade da justiça deve ser concedida à parte hipossuficiente, que não tem condições de arcar com os custos do processo.2. Renda mensal líquida dos recorrentes condizente com a diretriz legal...
-
Acórdão nº 1.0000.21.189977-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - JUSTIÇA GRATUITA - INDEFERIMENTO - RENDA COMPATÍVEL COM BENEFÍCIO PLEITEADO - DELIBERAÇÃO ESTADUAL 025/2015 - HIPOSSUFICIÊNCIA - COMPROVAÇÃO 1. A gratuidade da justiça deve ser concedida à parte hipossuficiente, que não tem condições de arcar com os custos do processo.2. Renda mensal líquida da recorrente condizente com a diretriz legal
-
Acórdão nº 1.0000.20.081337-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA FÍSICA - DECLARAÇÃO DE POBREZA - PRESUNÇÃO JURIS TANTUM DE VERACIDADE - EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS NOS AUTOS A CARACTERIZAR A HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO.1. Embora a Constituição da República assegure o amplo acesso à justiça, a gratuidade deve ser deferida apenas àqueles que dela necessitam, atendendo-se,
-
Acórdão nº 1.0000.21.000767-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS - JUSTIÇA GRATUITA - INDEFERIMENTO - RENDA COMPATÍVEL COM BENEFÍCIO PLEITEADO - DELIBERAÇÃO ESTADUAL 025/2015 - HIPOSSUFICIÊNCIA - COMPROVAÇÃO 1. A gratuidade da justiça deve ser concedida à parte hipossuficiente, que não tem condições de arcar com os custos do processo.2. . Renda mensal líquida da recorrente...
-
Acórdão nº 1.0000.21.000767-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS - JUSTIÇA GRATUITA - INDEFERIMENTO - RENDA COMPATÍVEL COM BENEFÍCIO PLEITEADO - DELIBERAÇÃO ESTADUAL 025/2015 - HIPOSSUFICIÊNCIA - COMPROVAÇÃO 1. A gratuidade da justiça deve ser concedida à parte hipossuficiente, que não tem condições de arcar com os custos do processo.2. . Renda mensal líquida da recorrente...
-
A decência do trabalho
Através dos dados coletados, é possível detectar os esforços de proteção jurídica na América Latina que valorizam a igualdade salarial por gênero e raça
... humano e a existência de uma situação de crescente interdependência econômica. Por conta disso, 50 anos depois da Declaração da ... -
A aquisição de terras por estrangeiros e soberania: aportes para uma proteção normativa / The acquisition of lands by foreigners and sovereignty: contributions to normative protection
... 190 da Constituição; e da interdependência econômica (WALTZ, 1986, p. 101) ... A análise mostra que aqueles ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.479818-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-01-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - VÁRIOS AUTORES - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - RATEIO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - POSSIBILIDADE - INDEFERIMENTO DA BENESSE1. A gratuidade da justiça deve ser concedida à parte hipossuficiente, que não tem condições de arcar com os custos do processo.2. Sendo o polo ativo da...
-
Acórdão nº 1.0000.22.170020-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-09-2022
EMENTA: AGRAVO INTERNO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU A JUSTIÇA GRATUITA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA - MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA 1. A gratuidade da justiça deve ser concedida à parte hipossuficiente, que não tem condições de arcar com os custos do processo.2. Ausente, nos autos, comprovação do alegado estado de hipossuficiência, mesmo depois da intimação do agravante...
-
Acórdão nº 1.0000.21.095756-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA FÍSICA - DECLARAÇÃO DE POBREZA - PRESUNÇÃO JURIS TANTUM DE VERACIDADE - NECESSIDADE DA PROVA DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - COMPROVAÇÃO DA ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA.- A Constituição em seu artigo 5º, LXXIV assegura a assistência jurídica gratuita...
-
Acordao N° 1686945 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-04-2023
Apelação cível. Direito processual civil. Violação ao princípio da dialeticidade. Não configurada. Legitimidade passiva. Teoria da asserção. Pertinência subjetiva. Compra e venda de veículo. Financiamento. Contratos coligados. Pedido de rescisão do contrato de financiamento. Interdependência. Reflexos no contrato de compra e venda. Efeitos da sentença apenas entre as partes. Litisconsórcio...
... PEDIDO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE ... FINANCIAMENTO. INTERDEPENDÊNCIA. REFLEXOS NO CONTRATO DE COMPRA E ... VENDA. EFEITOS DA SENTENÇA APENAS ... -
Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... çando-se a lógica econômica, a partir da evidente interdependência entre as condições de saúde do trabalhador e a atividade produtiva ...
-
El futuro del trabajo decente y el centenario de la OIT
... del trabajo son una fuente de cohesión social y de estabilidad económica, en un momento de grandes cambios en el trabajo y ... 3º) Que las ...
-
Litisconsórcio ativo necessário e a consolidação substancial em recuperação judicial
... elementos fáticos e jurídicos pujantes a demonstrar a interdependência econômica, unidade negocial e confusão patrimonial entre as devedoras e ...
-
A obrigatoriedade das normas técnicas internacionais no âmbito do sistema multilateral de comércio
No âmbito do Sistema Multilateral de Comércio, há um critério basilarestabelecido pela Organização Mundial do Comércio (OMC) para que normas eregulamentos técnicos domésticos não se transformem em barreiras comerciais quese baseia em normas internacionais de organismos reconhecidos. Esse critério é contemplado no TBT, no Acordo SPS e no GATS. Nesse sentido, salvo situaçõesexcepcionais, por imposiç
... Ademais, com o crescente grau de interdependência econômica mundial, a relevância das normas técnicas internacionais para ... -
Globalização e soberania: A exclusão dos direitos humanos dos estrangeiros pelo estado
Atualmente, com a crise econômica enfrentada por países outrora dominantes, vislumbramos o ressurgimento de ideários estamentais de sobreposição e valorização da soberania nacional frente à crescente movimentação de massas humanas sulistas rumo ao norte da linha abissal equatorial. Trata-se de uma resultante da própria globalização, tendendo à internacionalização social, econômica e cultural,...
... geopolítico, o processo globalizante impõe a crescente interdependência das economias nacionais via revolução técnicocientífica, cujos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08038142820184058100), 18-08-2021
PROCESSO Nº: 0803814-28.2018.4.05.8100 - INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL ARGUINTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL ARGUÍDO: CARBOMIL QUIMICA S A ADVOGADO: Heber Quinderé Júnior e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - Pleno JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE...
... ção do sujeito passivo, ela não deixou de observar a interdependência existente entre os preços de mercado dos minérios e o valor arrecadado ... -
O Ativismo Judicial no Brasil em Matéria Penal: Desafios Hermenêuticos e Praxiológicos Ante o Princípio da Legalidade
Desde Aristóteles o poder absoluto do Estado vem sendo discutido, muitos teóricos buscaram alternativas para suprimi-lo, com a conceitualização trazida por Montesquieu se sistematizou uma divisão eficiente dos poderes, nesta ótica, nasceu-se o princípio da legalidade como garantidor principal da liberdade. Criado para evitar arbítrios estatais o referido princípio é fruto de uma grande ruptura...
... Poderes do Estado, a fim de demonstrar a importância da interdependência axiológica, frente a omissão legislativa, que consequentemente gera ... -
Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... ção, mas também no que respeita a todos os aspectos da vida económica, em especial nos domínios monetários e comercial”. In: VALÉRIO, Nuno ... permitir a evolução das relações comerciais e da interdependência desses países, gerando coni ança ... 5.3.1. O Mercosul ...
-
A razão governamental de Alberto Torres
O artigo investiga a obra de Alberto Torres sob o ponto de vista da introdução de uma razão go- vernamental no pensamento político brasileiro, pautada pela lógica da prevenção e da estruturação do campo de ações possíveis. Parte das reflexões de Michel Foucault sobre a governamentalidade para examinar a visão torreana de modernização e procura mostrar que a arquitetura do Estado desenhada em A...
... , mobilizada pelo desenvolvimento da consciência de interdependência social, como sugere a formação das inúmeras ligas e associações ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... língua ou religião e favorecer o reconhecimento da interdependência de todos os povos; e d) assegurar igualdade de tratamento nos domínios ... religião, bem como o direito de participar na vida política, económica, cultural e social do seu país; 6. Os Estados devem reafirmar a sua ...