internet no brasil 2008
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As redes comunitárias e o princípio da autodeterminação da rede
Este artigo argumenta que qualquer indivíduo deve gozar do direito de "autodeterminação de rede" e que tal princípio, apesar de não ser ainda reconhecido de jure, já está sendo implementado de facto, graças ao desenvolvimento de redes comunitárias. As redes comunitárias são redes baseadas na colaboração e são estabelecidas de forma bottom-up para os membros das comunidades que desenvolvem e...
... Community networks: the Internet by the people, for the people. Official Outcome ... 230 No Brasil, por exemplo, os Fundos de Acesso Universal ... um estudo realizado por MacDonald e Cranor (2008), “os indivíduos devem gastar, em média, 8 ... -
#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... 2. Responsabilidade civil na Internet: O Marco Civil (Lei 12.964/2014), seus avanços e ... No Brasil, esse fenômeno se tornou especialmente marcante ... São Paulo: Malheiros, 2008. p. 173-174. Ademais, Luís Roberto Barroso ...
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Trair e coçar, é só começar: breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtual
... Hipóteses de responsabilização e a internet. 6. Considerações finais. Referências ... estrangeiros atuando hoje também no Brasil ... Contudo, antes mesmo da existência ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 746. 20. SCHREIBER, Anderson. O futuro da ...
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Acórdão nº 1.0687.12.006095-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROPRIEDADE INDUSTRIAL - DOMÍNIO DE INTERNET- REGISTRO DA MARCA NO INPI - POSSIBILIDADE DE CONFUSÃO ENTRE OS CONSUMIDORES.
... - PROPRIEDADE INDUSTRIAL - DOMÍNIO DE INTERNET- REGISTRO DA MARCA NO INPI - POSSIBILIDADE DE ... de domínio, a respeito do qual vige no Brasil o princípio first-to-file (princípio da ... ), nos termos do art.1º, da Resolução 2/2008 do CGI - Comitê Gestor da Internet no Brasil, a ... -
Acórdão nº 1.0687.12.006095-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROPRIEDADE INDUSTRIAL - DOMÍNIO DE INTERNET- REGISTRO DA MARCA NO INPI - POSSIBILIDADE DE CONFUSÃO ENTRE OS CONSUMIDORES.
... - PROPRIEDADE INDUSTRIAL - DOMÍNIO DE INTERNET- REGISTRO DA MARCA NO INPI - POSSIBILIDADE DE ... de domínio, a respeito do qual vige no Brasil o princípio first-to-file (princípio da ... ), nos termos do art.1º, da Resolução 2/2008 do CGI - Comitê Gestor da Internet no Brasil, a ... -
Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... Estado, mudanças de regime e ditaduras, o Brasil vivencia, há mais de trinta anos, regime ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 855 ... 5. MIRANDA, Jorge; MEDEIROS, Rui ... nos últimos tempos com o incremento da internet. Em outras épocas, era mais difícil o ...
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Modelos de consultas públicas online: expectativas e experiências
... 2.4. O modelo do Brasil. Considerações finais. Referências ... , 2015), Austrália (MACNAMARA, 2010; WALSH, 2008), Áustria (REICHL, KOVAR, 2018), Brasil ... ção que indica o quanto o uso da internet para ouvir o cidadão tem sido bem-visto (BARBOSA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801505-33.2020.8.19.0213 (Cível), 03-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801505-33.2020.8.19.0213 Recorrente: JOSE JOAQUIM DE SOUZA - autor Recorrida: TELEFÔNICA BRASIL S.A. - ré Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita/RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... : TELEFONICA BRASIL S A ... : HUGO FILARDI PEREIRA ... Relator : ... teve seu serviço de telefonia móvel e internet da ré bloqueados injustificadamente e não foi ... -
Acordao N° 1275671 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2020
Apelação cível. Direito civil. Danos materiais. Repetição de indébito. Confederação de trabalhadores. Congresso. Eleição de diretoria. Envio de delegados para a cidade de beberibe/ce. Contratação de serviços de agência de viagem. Emissão de bilhetes aéreos. Cobrança de taxa du. Possibilidade. Lei n. 11. 771/08. Acordo abav-tam. Praxe no setor aéreo. Sentença mantida. 1. A atuação das agências de...
... 1.A atuação das agências de turismo no Brasil é regulamentada pela Lei n. 11.771/08, que ... meio do sítio da companhia aérea na Internet ... O acordo entrou em vigor em 11 de janeiro de 2008, sendo o modelo seguido pelas demais companhias ... -
O Judiciário como Ator Regulador da Internet: seu papel no esquema de forças do Estado moderno
Propósito - Compreender o papel do Judiciário na regulação da Internet, a partir dos casos de bloqueio do WhatsApp entre 2015 e 2016, que levaram ao questionamento sobre a interpretação do Judiciário sobre o tema e o papel de uma Agência de Proteção de Dados Pessoais na resolução de conflitos. Metodologia/abordagem/design - Análise qualitativa das questões de regulação da internet frente à teoria
... O Brasil assumiu um papel de destaque em relação à regulação da Internet com a ... racional e a entidade reguladora deve visar esse objetivo (CROLEY, 2008) ... Dentre as teorias institucionais, destaca-se a teoria processual ... -
Acórdãos nº 0067744-39.2011.8.26.0224 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 28 de Octubre de 2015
... 8 do Comitê Gestor da Internet no Brasil CGI.br prevê expressamente ... 10, IV, da Resolução n.º 008/2008 do Comitê Gestor da Internet no Brasil ...
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Decisão da Presidência nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... balizam a proteção de dados pessoais no Brasil, expressos no art. 6º da Lei n º 13.709, de ... Laboratório de Políticias Públicas e Internet (LAPIN) requereu o ingresso no feito como amicus ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 15). Tal processo de reinvenção do ...
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Big Data somos nosotros: nuevas tecnologías y gestión personal de datos
... para construir una gobernanza de Internet sostenible ... Es innegable que las nuevas ... 355 Como afirma Rodotà (2008:23), “[la]s las nuevas dimensiones de la ... Brasil, a diferencia de los países de América Latina ...
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Ética profissional
... suas operações, iniciando atividades no Brasil. Preocupados em adaptar seus procedimentos ... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Acerca das disposições relativas a mandato ... considerada irregular por meio da Internet, por resultar em captação de clientela, nos ...
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Governança pública
... O TCU (Brasil, 2014) afirma que a efetiva Governança pública ... Segundo Eduardo Grin (2008), ... O que as novas formas de Governança ... ser disponi bilizadas em seu site na internet. Isso inclui o Relatório de Governança ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... instrumentos legais atualmente em vigor no Brasil possuem força para proteger o idoso ... especializadas, textos publicados na internet, legislação, teses, dissertações e acórdãos ... Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 57 ... VULNERABILIDADE E SUA COMPREENSAO ...
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Análise em redes de comunicação
... várias redes, surgindo posteriormente a Internet [1,2] ... A Internet hoje é uma infraestrutura ... comandos de texto pela porta 25, porém no Brasil desde 2013 passou a ser usada a porta 587, para ... 4. Ed. McGraw--Hill Brasil, 2008 ... [3] ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007200-37.2020.8.19.0007 (Criminal), 05-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0007200-37.2020.8.19.0007 Recorrentes (réus): MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA e MERCADOPAGO.COM REPRESENTEÇÕES LTDA Recorrido (autora): ANDREZA DE SOUZA OLIVEIRA Origem: Juizado Especial - Comarca de Barra Mansa Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A T Ó R I O
... : MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ... RECORRENTE ... : MERCADOPAGO.COM ... -
Sobre Os Autores
Governança e regulações da Internet na América Latina ... Análise sobre ... Desde 2008, é Fiscal Federal, especializado em litigação ... consultor do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). É membro dos conselhos consultivos do ...
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Direitos individuais e coletivos
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no capítulo I , de se título II , ... comentários realizados por usuários da internet nas páginas eletrônicas dos veículos de ... 8) É constitucional a Resolução 27/2008, do CNMP, que proíbe que os servidores do ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... ória do programa de rádio “A Voz do Brasil”, no mais tardar até às ... 22h. Restou ... Repercussão Geral do portal do STF na internet e ... trata, à luz dos arts. 5º, caput e inciso ... de São Paulo, em 2008. É um artigo muito denso, muito substancioso, do ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , responsável pelo provedor de internet Hot Mail, para que procedam aos meios ... DETERMINADO à empresa Google Brasil Internet Ltda. responsável pelo provedor de ... , com a redação dada pela Lei n.º 11.719/2008, na esteira de entendimento sedimentado na ...
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Exercícios prácticos
... a efeito de forma eletrônica ou pela internet ... (OAB/Exame Unificado – 2009.2 – 2ª ... , Laurita Vaz, – QUINTA TURMA, 15/12/2008) ... PENAL – HABEAS CORPUS – FURTO DE UM ... No Brasil vige a teoria da acessoriedade limitada , ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... de proteção social atuante no Brasil". Deixou de lado, em princípio, os modos de prote\xC3" ... 11.653, de 2008, que, ao fixar o Plano Plurianual para ... o ... Internet, às informações constantes do sistema de ...
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A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... a partir de projeções datificadas na Internet, em verdadeira transição para o virtual ... 2008, oportunidade em que o Supremo Tribunal Federal ... conceitos do Marco Civil da Internet, no Brasil, o provedor de aplicação é quem administra o ...