internet no brasil 2008
- Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso/Digital Constitutionalism: contradictions of a loose concept.
... tecnologias digitais, e, em especial, na Internet" ... Como referência dos processos de digitaliza\xC3" ... et al, 2020; HELDT, 2020; PAPACHARISSI, 2008), bem como a aplicação dos princípios ... No Brasil, por exemplo, os debates legislativos com esse ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0825074-69.2021.8.19.0038 (Fazendária), 06-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0825074-69.2021.8.19.0038 Recorrente: ADENILSON DOS SANTOS SOUZA Recorrido: EBAZAR.COM.BR LTDA. (MERCADO LIVRE) Origem: 1º JUIZADO CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
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Liberdade de Expressão e suas Restrições na Democracia
... Com a criação da internet, redes sociais e outros aplicativos, crescem ... ção Federal da República Federativa do Brasil de 1988: ... Art. 5º Todos são iguais perante a ... São Paulo: Malheiros Editores, 2008 ... BAUMAN, Zygmunt. Libertad .Traducción de ...
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A tutela jurídica do corpo eletrônico: alguns conceitos introdutórios
... Jurídico (CEJ) da Ordem dos Advogados do Brasil" do Rio Grande do Sul ... Sumário: 1. Introdu\xC3" ... o lançamento desses dados à Internet para a formação de conjuntos informacionais que ... Paris: Aubier, 2008. 15. STIEGLER, Bernard. La technique et le ...
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Direito tributário e novas tecnologias
... , no campo de territorialidade da internet não se restringe a um lugar, sendo uma extensão ... e deveres dos usuários da internet no Brasil, bem como definir alguns princípios e garantias ... São Paulo: Quartier Latin, 2008. p. 616-7 ... 57. Acerca de tal distinção, ...
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A sociedade da informação e cibercultura
... Internet corre de uma conferência para outra e frequenta ... em 2005 e aberto ao público em novembro de 2008, com o objetivo de disponibilizar o patrimônio ... Com muitas referências ao Brasil, constitui uma rede de arquivo de grande ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... lugar no qual tiver sido praticado, no Brasil, o último ato de execução ... 4.1.3. 3 a ... São Paulo, Saraiva, 2008, p.311 ... Tratado Doutrinário de Processo ... é a natureza residual.” 522 CRIME NO INTERNET BaNKING Tício, em uma Lan House localizada ...
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Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
... 3 o Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil": I – construir uma sociedade livre, justa e solidária. ” ... 13. \xE2" ... Teoria geral do direito civil. São Paulo: Atlas, 2008, p. 267). “ O entendimento de que a imagem tutelada pelo Direito apenas ...
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Novas tecnologias na publicidade: o assédio de consumo como dano
... que o desenvolvimento do ambiente da Internet proporcionou base sólida para a expansão ... tratamento jurídico dado a publicidade no Brasil, em especial, diante da recente Lei 13.709/2018 ... São Paulo: Atlas, 2008, p. 58 ... 44. É uma ferramenta paga para ...
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Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... autônomos, drones ou aplicações de Internet das coisas)”. (COMISSÃO EUROPEIA. Artificial ... 21 No ... Brasil, um país com dimensões continentais, com muitas ... Doneda. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. 101. Sobre a responsabilidade civil na LGPD, ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... Responsabilidade civil no Marco Civil da Internet (MCI – Lei 12.965/2014); 3.4 Responsabilidade ... 7. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 384 ... 3. BESSONE, Darcy. Do contrato ... 8. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019. p. 663-665 ... 7. HOFFMANN-RIEM, ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... à prova, como ainda está, não só no Brasil: em todos os continentes, governos vêm sendo ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008 ... DIREITO CONSTITUCIONAL ... DEMOCRACIA E ... Em todo o mundo, o emprego político da internet", em especial das redes sociais, cria desafios in\xC3" ...
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Sistemas operacionais
... ✔ Windows Server 2003; ✔ Windows Server 2008; ✔ Windows Server 2012; ✔ Windows Server ... e aparelhos de fax; ✔ Opções da Internet: permite configurar uma série de opções ... fabricante desse sistema operacional no Brasil ... (3) Por meio das Opções de energia no ...
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Decisão monocrática Nº 2720 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-10-2022
... Min. RICARDO LEWANDOWSKI, DJe de 23/10/2008, que deu ensejo à edição da Súmula Vinculante ... do cidadão no sítio do Banco Central do Brasil na internet), corresponde a R$ 79.866,58 (setenta ...
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Direito Constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser considerada (A) ... Gabarito “D” (Cartório/DF – 2008 – CESPE) A respeito da CF, julgue os itens ... , direitos e deveres para o uso da internet ...
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Aspectos registrais
... No Brasil o sistema Torrens foi adotado para imóveis ... Min. Carlos Britto, Tribunal Pleno, 13/02/2008. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/ ...
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Acórdão, Processo nº 5002457-65.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 18-03-2020
... , de 01/12/2017, anos base 2003, 2004, 2006, 2008, 2009, 2010, de que era trabalhador rural ... INSS, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil" e Ministério do Trabalho, sendo que as informaç\xC3" ... Pesquisando na rede mundial de internet, o CBO 06220 refere-se a: CBO 6220-20 Trabalhador ...
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O necessário diálogo entre o marco civil da internet e a lei geral de proteção de dados para a coerência do sistema de responsabilidade civil diante das novas tecnologias
... jurídico, estabelecendo o regramento para o uso da Internet no Brasil (art. 1º, MCI) ... Estipulou-se, em um primeiro momento, os ... ón de datos personales y acción de habeas data ), de 11 de agosto de 2008, que é aplicável tanto às pessoas singulares como às pessoas ...
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Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... Inscrita nas Ordens dos Advogados do Brasil e de Portugal ... Sarah Stephanie Silva e ... uma preocupação pois, segundo Kalache (2008, p. 1110), “ao contrário dos países ... celular 62 , apenas 31,1% acessam a internet 63 ... E, ainda que a porcentagem de idosos que ...
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Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
... , interconectada mundialmente pela Internet, que serve de meio de transmissão de dados num ... 3 BRASIL. Lei 13.105 de 16 de março de 2015. Institui o ... São Paulo, SP: Martins Fontes, 2008, p. 291) ... 10 SARMENTO, Leonardo. Controle ...
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Os perfis falsos em redes sociais e a responsabilidade civil dos provedores de aplicação
... Introdução. 2. A regulamentação da Internet no Brasil. 2.1. Espaço virtual e as estruturas ... Stefano Rodotà (2008, p. 93) afirma que, se antes a ordenação ...
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As redes sociais e a evolução da informação no século XXI
A sociedade moderna está cada vez mais informada e interativa e, nos últimos anos, dois fenômenos ultrapassaram as fronteiras da normalidade e mudaram o modo como as pessoas se relacionam na internet: as compras coletivas e as redes sociais. O presente estudo ocupar-se-á dessas últimas, procurando avaliar o impacto dessa nova e inusitada forma de comunicação entre internautas e usuários da Rede...
... o modo como as pessoas se relacionam na internet: as compras coletivas e as redes sociais. O ... , o número de usuários da internet no Brasil saltou de um milhão (aproximadamente em 1997) ... São Paulo: Perspectiva, 2008, p. 156 ... Revista Direito e ... -
Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... 5. Em 2008, o programa de televisão “Linha Direta – ... : abrangência, limites, acesso à internet e direito ao esquecimento. Revista dos Tribunais ... Historicamente, o Brasil" seria marcado por períodos de séria repressão \xC3" ...