internet no brasil 2008
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023621-60.2020.8.19.0021 (Cível), 22-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0023621-60.2020.8.19.0021 Recorrente (autora): PATRÍCIA SOUZA DE ARRUDA ASSIS Recorrido (réu): GRUPO DE MODA SOMA S.A. Origem: I Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O PATRÍCIA SOUZA DE ARRUDA ASSIS...
... II - Consumidor que adquire produto pela internet" e não o recebe a despeito de insistentes reclama\xC3" ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... encontra envolta entre nuvens digitais, internet e algoritmos ... Na origem de todas essas ... da família real e da corte portuguesa ao Brasil, em 1808, fugindo das invasões napoleônicas. As ... JANUS 2008 – Anuário de relações exteriores. O que ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (2008). Especialista em Direito Civil pela Unisul (2006). Especialista em ... Tribunal de Justiça (STJ) “acolhendo recurso de um provedor de internet, limitou uma requisição judicial de informações apenas aos dados ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011402-55.2019.8.19.0213 (Cível), 29-05-2020
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO 0011402-55.2019 RECORRENTE: Banco Itaúcard S/A RECORRIDO: Antonio Marques VOTO Alega a parte autora que é correntista da ré e que no dia 10/04/2019 foi vítima de um golpe conhecido como "boa noite cinderela". Aduz que os golpistas realizaram saque no valor de R$500,00 e compras no valor de R$ 4.148,00, com...
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Direito ao esquecimento
... E SEUS MECANISMOS DE TUTELA NA INTERNET • Júlia Costa de oliveira Coelho ... Com as ... maneira como ele vem sendo tratado fora do Brasil, é possível alcançar uma melhor compreensão ... Belo Horizonte: Forum, 2008, pp. 97-143) ... DIREITO AO ESQUECIMENTO E SEUS ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... ainda que existam decisões pontuais em contrário, nota-se que, no Brasil, ainda há uma forte resistência em determinar a remoção aos provedores ... Revista Consultor Jurídico, 2008. Disponível em ... Acesso em 03.10.2017 ... 61. RODOTÀ, Stefano. A ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... ainda que existam decisões pontuais em contrário, nota-se que, no Brasil, ainda há uma forte resistência em determinar a remoção aos provedores ... Revista Consultor Jurídico, 2008. Disponível em ... Acesso em 03.10.2017 ... 61. RODOTÀ, Stefano. A ...
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Fundamentos jurídicos da proteção de dados pessoais
... Com a internet das coisas e o big data permitindo veloz acesso ... 5. Nesse sentido: BARBOSA, 2008, p. 47. 6. “Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o ... 965/2014) disciplina o uso da internet no Brasil e institui como princípios: a proteção da ...
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Direito Constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, reunidos em ... Gabarito “C” (OAB/Exame Unificado – 2008".3) Assinale a opção correta no que se refere \xC3" ... deixou de divulgar em sua página da Internet informações referentes aos repasses de recursos ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... e 200º da Independência do Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ... na Lei nº 13.494, de 02 de julho de 2008, e (AC) ... XIII - apoio à realização de ... devendo o contribuinte transmiti-lo, via Internet, ou entregá-lo em arquivo impresso ou ...
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Scammers. Estelionato sentimental na internet
O avanço tecnológico sistemático da internet impacta a todos de maneira global, no entanto o ordenamento jurídico e os órgãos de prevenção e repressão não são capazes de acompanhar esse avanço que envolve, dentre tantas coisas, as redes sociais, e-mails, sites de namoro, etc., o que resulta na prática de condutas virtuais, muitas vezes ainda não tuteladas pelo Direito. Dentre essas condutas,...
... I Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, MT, Brasil. Doutor em Sociologia. E-mail: edsonrondon@ hotmail.com ... II Faculdade ... protótipo no silogismo a partir de duas premissas, como propôs Gil (2008, p. 9-10), o que propiciou um panorama do tema que partiu do seu aspecto ... -
Acessibilidade digital em tempos de pandemia: um direito fundamental
O distanciamento social imposto pelas autoridades como medida necessária para reduzir a velocidade de contágio do novo coronavírus provocou uma mudança de hábito na sociedade brasileira. Com exceção das pessoas que trabalham com serviços considerados essenciais, o restante da população se viu obrigada a permanecer em suas residências, vários estabelecimentos comerciais foram impedidos de...
... remotamente, através da utilização da internet. Essa nova realidade desnudou uma situação já existe no Brasil, porém evidenciada em tempos de pandemia: a ... 7-8) ... Para Dirley Júnior (2008, p. 573), os direitos fundamentais são normas ... -
Roupa suja não se lava na internet de casa
Medon Affonso: Roupa suja não se lava na internet de casa
... 2020 ... [4] MEDON, Filipe. Big Little Brother Brasil: pais quarentenados, filhos expostos e vigiados. In: Jota, 14 abr. 2020 ... In: Revista do Advogado, v. 28, n. 101, dez. 2008 ... -
O conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor nos contratos eletrônicos: algumas reflexões
... para a proteção do consumidor na internet. 3.1 A teoria do estabelecimento empresarial. 3.2 ... Curitiba: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, 2005. p. 242. Martins afirma ... São Paulo: Lex, 2008. p. 70 ... EBOOK DIREITO DIGITAL 4ED.indb ...
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Corrupção
... analisado como se apresenta no mundo e no Brasil. No mundo, há casos emblemáticos, como o ... São Paulo: Martins Fontes, 2008, p. 300 ... 9 MONTESQUIEU, Charles de ... REBECCA MACKINNON, de que, na era da internet, a maior ameaça a uma sociedade centrada no ...
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Direito Electoral
... No Brasil temos dois sistemas de apuração de eleição: ... Gabarito “D” (Magistratura/RR – 2008 – FCC) A respeito dos direitos políticos, é ... exceto a divulgação da propaganda pela internet, conforme recente interpretação jurisprudencial ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 233 e seguintes), o abandono de ... número de assinaturas por meio da internet , apoios, portanto, que foram formalizados ...
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Direito ao esquecimento
... E SEUS MECANISMOS DE TUTELA NA INTERNET • Júlia Costa de oliveira Coelho ... Com as ... maneira como ele vem sendo tratado fora do Brasil, é possível alcançar uma melhor compreensão ... Belo Horizonte: Forum, 2008, pp. 97-143) ... DIREITO AO ESQUECIMENTO.indb ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800395-35.2020.8.19.0007 (Cível), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800395-35.2020.8.19.0007 Recorrente: FABRICIO ROSENBURG JUSTO - autor (J.G.) Recorrido: MAGAZINE ROBERTO OLEGÁRIO LTD - ré Origem: I Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017753-22.2020.8.19.0209 (Cível), 15-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0017753-22.2020.8.19.0209 Recorrente (réu): GIULIANA COMÉRCIO DE FLORES E ARRANJOS LTDA. Recorrido (autor): ADRIANA FERREIRA PINTO Origem: I Juizado Especial Cível - Regional da Barra da Tijuca Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O ADRIANA FERREIRA PINTO...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... 1. INTRODUÇÃO ... No Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e ... IBGE. Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008 – 2009 ... Despesas, rendimentos e condições de ... écadas e para o qual também o papel da internet, com a facilitação do contato entre ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800781-27.2020.8.19.0052 (Criminal), 07-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800781-27.2020.8.19.0052 Recorrente: HUGHES TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.(réu). Recorrido: JEREMIAS DE ANDRADE QUINTANILHA.(autor). Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARARUAMA Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer o...
... : HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA ... RECORRENTE ... : CAROLINA DE ROSSO ... serviços de internet da empresa ré ... II - Sentença que condenou a ... -
Responsabilidade civil do provedor de aplicações pela remoção de conteúdo ofensivo gerado por terceiros, à luz do marco civil da internet
... de backbone a Embratel, a Oi, AT&T, NTT, UOL Diveo, Mundivox do Brasil, Telefonica e TIM Intelig. 75 Os provedores de acesso são aqueles que ... Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, Lisboa, 2008, p. 69) ... 107 Seção § 512(g)(2)(A) do DMCA ... material ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... as decisões disponíveis em mídia eletrônica, inclusive na Internet, entre as suscetíveis de prova de diver-gência jurisprudencial; Lei n ... 3, de 18.4.2008; 388, de 5.9.2007, convertida na Lei n. 11.603, de 5.12.2007; 410, de ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Brasil é uma república laica, surgindo ... ões ocorreram em 26 e 28 de agosto de 2008 e em 4 e 16 de setembro imediato. O primeiro ... sobre anencefalia na internet. Se você vai buscar ...