jornada de trabalho empregada domestica
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Tempo e trabalho
... , com sua separação rígida de jornada, capaz de determinar com precisão o tempo de ... vínculo desorganiza a vida social da empregada", que pode ter, por vezes, dificuldade em harmoniz\xC3" ... segundo sexo e composição da unidade doméstica. Total — 2009 ... Fonte: IBGE, Resultados ...
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Legislação
... ções da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa ... da vontade individual da pessoa empregada interessada tais como faltas devidas a doenças, ... Subseção II Da jornada ... Art. 60. A jornada de trabalho do ... doméstica e sexual praticada contra a mulher na formação ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Afastamento da empregada durante o período de pré ... horas trabalhadas, pertinentes à jornada normal ou à extraordinária. (4ª Turma ... ativista sindical e trabalhadora doméstica que criou a primeira associação da categoria, ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... Não tem direito à jornada especial de trabalho nem a salário mínimo ... Em se tratando de doméstica gestante, tem ela, na hipótese, direito aos ... 25. A empregada doméstica gestante tem direito a ...
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Dos crimes contra a pessoa
... I - violência doméstica e familiar; ... II - menosprezo ou ... premeditação do crime e da violência empregada na sua prática, a periculosidade do réu emana ... a vítima quando esta saía para o trabalho), aliado ao receio de que a liberdade do paciente ... - Se o agente ativo submete a vítima a jornada exaustiva, quer sujeitando-a a condições ...
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Legislação
CLT LTr Trabalho infanTil/Exploração ... DECRETO N. 10.088, ... da vontade individual da pessoa empregada interessada tais como faltas devidas a doenças, ... Subseção II Da jornada ... Art. 60. A jornada de trabalho do ... doméstica e sexual praticada contra a mulher na formação ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... 1.2.11. Violência doméstica e familiar ... A partir de 07.08.2006, com a ... é que deixará de existir se a mulher empregada retornar ao trabalho antes de vencido o período ... , pode ensejar prorrogação da jornada com as horas extras remuneradas na base do ...
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Divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. A lógica da subvalorização do trabalho de domésticas em plataformas tecnológicas
O presente artigo objetiva demonstrar que a exploração das trabalhadoras domésticas por meio das plataformas tecnológicas agrava os problemas de gênero, classe e raça dessa categoria ocupacional, por intensificar a divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. Nesse intuito, analisa, de modo geral, o trabalho realizado em plataformas digitais para compreender a...
... parece razoável que uma trabalhadora doméstica que labora durante anos para o mesmo empregador, ... Tal circunstância torna a jornada da trabalhadora doméstica ainda mais repetitiva ... empregada doméstica, é replicar e expandir, em termos ... -
Duração do trabalho ? jornada
... doméstica — ao menos até o advento da Emenda Constitucional n. 72, publicada em 3 ... a essas necessidades vitais básicas da pessoa humana empregada e de sua família somente pode ser efetivado por intermédio do salário ...
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Os contratos de trabalho especiais
... jornada seja diferenciada quanto ao horário, sempre há ... arbitrária ou sem justa causa" da doméstica durante a gravidez a contarda concepção até ... A empregada doméstica diarista que trabalha na mesma ...
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Exercícios prácticos
... em atuação no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher não recebeu a ... No primeiro mês de trabalho, Carlos Alberto foi informado de que sua função ... Isso porque a violência empregada não foi com o objetivo de subtrair coisa alheia ... submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições ...
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A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... -se a submissão das mulheres à dupla jornada, que se traduz no fato de, além de executarem ... da violência, incluindo as do tipo doméstica e sexual, contra mulheres e meninas; ao aumento ... palavra não se presta para a acepção empregada neste trabalho, posto que, muitas vezes, ...
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Legislação Complementar
CLT LTr trabalho InfantIl/exPloração ... DECRETO N. 3.597, ... III — a função, a jornada diária e semanal, de acordo com a carga horária ... doméstica e sexual praticada contra a mulher na formação ... mediante cálculo da mão de obra empregada, proporcional à área construída, de acordo com ...
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'Sem lei sobre terceirização, TST atuará como legislador'
Entrevista: Nelson Mannrich, advogado trabalhista e professor da USP
... O advogado, que d aulas de Direito do Trabalho na graduao da Universidade de So Paulo e em dois ... Por exemplo, jornada excessiva. A vm as instrues normativas do ... Segundo elas, se voc tiver uma empregada domstica em casa que um dia trabalhou 15 horas, ... -
Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... Baseava-se no trabalho coletivo, sob a regra do silêncio absoluto. 3 ... os dias nos quais o preso desempenha a jornada completa de trabalho, excluindo-se os feriados e ... ser aplicadas nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher? ... Resposta: De ... da expressão “violência” empregada no art. 44 do CP, significando qualquer meio ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... @@@1.2.11. Violência doméstica e familiar ... A partir de 07.08.2006, com a ... é que deixará de existir se a mulher empregada retornar ao trabalho antes de vencido o período ... , pode ensejar prorrogação da jornada com as horas extras remuneradas na base do ...
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Trabalhista - Previdenciário
ACIDENTE DO TRABALHO - PRESCRIÇÃO - TERMO INICIAL - DATA da CIÊNCIA da INCAPACIDADE LABORAL ou RESULTADO GRAVOSO. ANOTAÇÃO em CARTEIRA DE TRABALHO - Alusão a RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - DANO MORAL configurado. ASSÉDIO SEXUAL - AUSÊNCIA de COMPORTAMENTO continuado - Descaracterização. DOENÇA OCUPACIONAL - DANO MORAL -
@ACIDENTE DO TRABALHO - PRESCRIÇÃO - TERMO INICIAL - DATA da CIÊNCIA ... Jornada de Direito Material e Processual da Justiça do ... @EMPREGADA DOMÉSTICA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO a TERCEIRA ... -
O empregado
... ício entre tomador e prestador de trabalho (desde que presentes os elementos ... quer excluir as regras relativas à jornada" de trabalho quanto aos detentores de cargo de con\xEF" ... , no tocante à relação empregatícia doméstica, conformação jurídica algo distintiva em face ... eventual, deve ser tida como empregada" doméstica”. In ob. cit., p. 102 ... Cඝක\xE0" ...
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Pais e mães com filhos pequenos terão novas regras para jornada de trabalho e auxílio-creche, entenda
... A empregada ou empregado com crianas sob sua responsabilidade na primeira infncia ...
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Artigos 372 a 401-B
... CAPÍTULO III ... DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER ... SEÇÃO I DA DURAÇÃO, ... Art. 383. Durante a jornada de trabalho, será concedido à empregada um ... (52) Art. 25. “A empregada doméstica gestante tem direito a licença-maternidade de ...
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Estudo de Caso: a Escravidão Contemporânea nas Relações de Trabalho Doméstico Brasileiras
... exploração laboral estabelecida entre empregada e empregador, mas sobretudo o ciclo sociocultural ... consistia em trabalhar como empregada doméstica para ... um simpático casal residente em um ... A jornada de trabalho se iniciava às 6:00 horas, quando ...
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Das penas
... Baseava-se no trabalho coletivo, sob a regra do silêncio absoluto ... comprovação dos dias trabalhados e da jornada normal efetuada pelo condenado ... Para esse ... · Violência doméstica. Crime cometido com violência e substituição ... É o mesmo caso da empregada doméstica que, todo dia, subtrai pequena quantia ...