judicialização das relações sociais
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Reflexões sobre os ciclos de protagonismo dos órgãos de poder
... últimos trezentos e cinquenta anos as relações entre os órgãos de poder jamais se apresentaram ... acontecerá quando as circunstâncias sociais e políticas o permitirem”. GRILLO, Vera de ... A judicialização da política e das relações sociais no Brasil ...
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Estado, democracia e a necessidade de uma constituição política
O artigo se destina ao estudo da formação dos direitos fundamentais e a sua concretização pelo Estado. O objetivo geral da pesquisa é identificar as transformações do Estado e do constitucionalismo e o crescimento dos direitos fundamentais, bem como sua efetivação pelo Estado. As hipóteses construídas revelam as transformações do Estado e a sua aproximação com os fundamentos axiológicos do...
... direitos fundamentais, de liberdade ou sociais", exige constante relexão no paradigma da produç\xC3" ... o estudo das leis, que regulam as relações entre governantes e governados, o conjunto das ... ao mesmo tempo em que provocou a judicialização das relações políticas. 37 Conjuntamente a ... -
PROPOSTAS DE SUSTENTABILIDADE AFIRMADORAS DOS DIREITOS HUMANOS
Essa comunicação associa os temas das políticas sociais, das relações de gênero e de propostas de intervenção baseadas em um projeto societário alternativo que contribua no fortalecimento da cidadania das mulheres. Sem prejuízo do conjunto das políticas que comparecem na atenção integral à mulher em situação de violação de direitos, será objeto do trabalho o contraste entre a proteção social -...
... ção associa os temas das políticas sociais, das relações de gênero e de propostas de ... e criminalidade, patriarcado, judicialização das relações sociais, entre outros ... -
Neoconstitucionalismo e Dogmática Pós-positivista
... comparando-o com os conceitos de judicialização da política e politização da justiça, de modo ... princípios e a definição de suas relações com valores e regras; a reabilitação da ... e judicialização das relações sociais" no Brasil. In: BARCELLOS, Ana Paula de. Pondera\xC3" ...
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A Autocomposição como Política Pública Judiciária: uma Análise da Atuação do Conselho Nacional de Justiça
... , em primeiro lugar, a crescente judicialização das relações sociais, observada com grande ...
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O Supremo Individual: mecanismos de atuação direta dos Ministros sobre o processo político
... por parte dos atores políticos e sociais externos ao tribunal. Na seção 4, apontamos e ... individuais para estudos sobre judicialização da política e comportamento judicial. Do ponto ... relações entre executivo e legislativo. Ver, por exemplo, ...
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Apresentação
... Configurações Institucionais e Relações de Trabalho (CIRT) ... Da lavra de Antonio ... , propício ao surgimento de cláusulas sociais, códigos de conduta e outras fórmulas de ... judicialização dos conflitos trabalhistas no âmbito de nossa ...
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Acesso à Justiça, Solução de Conflitos e a Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos Trabalhistas
... , dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, além do ... de influenciar politicamente as relações do Estado com o cidadão. Alguns aspectos de ... que há um efeito perverso da judicialização das relações sociais ... Na judicialização, ...
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Justiça e política: considerações sobre a autonomia do judiciário e a problemática do aumento do poder de juízes na Itália, na França e no Brasil
... dos juízes e a problemática da judicialização da política e das relações sociais ... 1.1 ...
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Retórica e política da fé: o nonsense comum dos juristas sobre os direitos humanos
O artigo analisa a retórica normativa dos direitos humanos e seu desacoplamento de certos pressupostos socioeconômicos e político- culturais, característica que se volta contra sua própria pretensão de efetividade. Para este fim, os autores consideram que a transformação cultural responsável por desenvolver no ser humano capacidades cognitivas é a mesma que enseja a inclinação à fuga para...
... que se pretendem acima dele e a judicialização da política e das relações sociais, que no ... -
Ativismo judicial e judicialização da política: conceitos e contextos
Ativismo judicial e judicialização da política: conceitos e contextos
... Afinal, com o estreitamento tortuoso das relações entre o Poder Judiciário e as "raízes" políticas do Poder gerado pelo ... ção Cidadã" com seu largo e numeroso rol expresso de direitos sociais ... Assim, fundamental ter claro que, no Brasil, diferentemente do ... -
Judicialización del medio ambiente en la pandemia de Covid-19: un análisis de las decisiones del Tribunal Supremo Federal
Este artigo analisa como o Supremo Tribunal Federal decidiu controvérsias sobre meio ambiente na Pandemia da Covid-19, durante os vinte e quatro primeiros meses da crise sanitária. Foi realizada pesquisa teórica em bibliografia qualitativa; e, empírica, por meio de investigação documental na jurisprudência da corte. Os dados encontrados foram tratados por uma abordagem multimétodo. Encontrou-se...
... Judicialização do meio ambiente na Pandemia da Covid-19: uma ... da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - campus de Franca da Universidade Estadual ... De um lado, ressalta-se as eventuais relações entre os dois temas; e, noutra perspectiva, ... -
Do paradigma da complexidade à produção normativa processual democrática
Do paradigma da complexidade à produção normativa processual democrática inicia pelo estudo do paradigma da complexidade, no qual impera uma racionalidade reflexiva-aberta que pressupõe a transdisciplinariedade, ainda não assimilada pelo Direito, além do estudo da possibilidade de o Judiciário se tornar a porta de entrada para a assunção de tal paradigma pela ciência jurídica. O problema pode ser
... estruturar e reestruturar os sistemas sociais semiautônomosǡ modelando tanto seus ... ͣ Seǡ por um ladoǡ a crescente judicialização das relações sociais é resultado do aumento de ... -
Violência doméstica e familiar contra as mulheres, políticas públicas e delegacias especializadas em Santa Catarina
... Parágrafo único. As relações pessoais enunciadas neste artigo independem de ... delegacias de defesa da mulher: judicialização das relações sociais ou politização da ...
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Referências Bibliográficas
... Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais 179 ... 6269.6 - Dano Moral ... Constituição, sistemas sociais e hermenêutica. Porto Alegre: Livraria do ... VIANNA, Luiz Werneck et al. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil ...
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Referências
... do Estado: teoria constitucional e relações internacionais. 3. ed. Rio de janeiro: Forense ... A judicialização da política e das relações sociais no Brasil ...
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A mediação e a dinâmica da constelação familiar como meios de humanização da justiça
O presente trabalho tem por objeto potencializar os métodos alternativos de solução de conflitos para assegurar a dignidade das pessoas nos conflitos familiares, respeitados determinados limites e procedimentos. A interferência do Direito no mundo contemporâneo gera repercussões no âmbito da vida privada, como na convivência familiar e no tratamento dispensado aos indivíduos na sociedade. Ao lado
... maior harmonia para estabilidade das relações sociais e jurídicas no Estado de Direito ... O estudo da judicialização das relações familiares compreende a ... -
Comportamento judicial e arenas de decisão: comparando decisões monocráticas e colegiadas dos ministros do STF em habeas corpus
... introdução ... A crescente judicialização das relações sociais no Brasil colocou em ...
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A quitação eleitoral e a condição de elegibilidade
... , mas, em tempos de plena judicialização das relações sociais, precisamos dizer que o ...
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A Judicialização das Políticas Públicas e o Supremo Tribunal Federal
... europeia, prega por uma intervenção muito maior do Estado nas relações sociais, pois deve ser agente transformador da realidade ... Não ...
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Constituição de 1988 e conquistas dos direitos da população LGBT por via do poder judiciário
... passou a ser confrontada – e por grupos sociais consideravelmente organizados ... Os ... formas de opressão que ultrapassam as relações de produção, os novos movimentos sociais clamam ... “A judicialização da política e das relações sociais expressa, ...
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Capitalismo dependente e cultura autocrática: contribuições para entender o Brasil contemporâneo
A construção deste ensaio é motivada pela necessidade de compreender a natureza dos dilemas vislumbrados na atual conjuntura brasileira – uma economia apartada das necessidades internas, marcada pela restrição sistemática aos trabalhadores no acesso a direitos sociais fundamentais, e um poder de Estado impermeável às necessidades das amplas maiorias. Deste modo, objetiva-se realizar uma análise...
... aos trabalhadores no acesso a direitos sociais fundamentais, e um poder de Estado impermeável ... uma “transgressão internacional nas relações de troca” (MARINI, 2012, p. 144). Segundo o ... aos nossos olhos é uma intensa judicialização das relações sociais. Esta cooptação da ... -
Os planos de saúde e a cobertura de home care
As solicitações de cobertura para home care estão entre as mais complexas discussões hoje existentes no universo jurídico dos planos de saúde. A partir de um estudo normativo-jurisprudencial, o presente artigo tem como objetivo examinar os serviços de saúde domiciliares à luz das coberturas dos contratos de planos de saúde. Com esta meta, passa por diversos tópicos inerentes a este assunto,...
... determinados fenômenos jurídicos e sociais" que ajudam a entendê-lo, assim como o regime jur\xC3" ... de assistência à saúde são relações jurídicas complexas e que, embora se submetam a ... (iv) A excessiva judicialização das relações sociais: existe no Brasil uma ... -
Neoconstitucionalismo e Dogmática Pós-positivista
... princípios e a definição de suas relações com valores e regras; a reabilitação da ... interpretação constitucional e judicialização das relações sociais no Brasil. In: BARCELLOS, ...
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O terceiro setor e o princípio democrático: uma análise da utilização do experimentalismo democrático pela sociedade civil organizada como forma de melhoria da democracia brasileira na atualidade
Este artigo apresenta a relevância do Terceiro Setor na atualidade, que mesmo em um ambiente de crise, instaurada no Brasil a partir do ano 2010 por motivos financeiros, políticos e sociais, agravada pelos fenômenos da globalização e mundialização, continuou a se desenvolver conforme demonstraram os dados examinados. Assim, apontamos a importância deste segmento social para a construção da...
... por motivos financeiros, políticos e sociais, agravada pelos fenômenos da globalização e ... uma participação menos opressiva nas relações particulares na intervenção econômica, surgiu ... O princípio democrático e a judicialização das relações sociais: um judiciário ...