judicialização das relações sociais
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O redimensionamento do conceito de acesso à justiça no paradigma democrático constitucional: influxos da terceira onda renovatória
Neste trabalho, propomos uma análise crítica a respeito dos conteúdos da garantia do acesso à justiça nos diversos paradigmas: liberal, social e democrático constitucional e do modo como as mudanças de perspectivas impactam na concepção do papel do processo no cenário de resolução de disputas. Como consectário dessa abordagem, refletiremos sobre alguns obstáculos ao acesso substancial, no...
... a depender justamente desses anseios sociais. Essas questões também serão tratadas, de ... em trabalho anterior, sobre a judicialização das relações sociais, ... Naquele momento ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... com vistas ao equilíbrio das relações materiais. Autor que dissimulou a ... TST abre canal de atendimento pelas redes sociais Veiculada em ... O princípio democrático e a judicialização ...
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'Juiz só deve agir na afirmação de direitos em posições contramajoritárias'
Entrevista: Luís Felipe Salomão, ministro do STJ
... O ministro avalia que a judicialização das relações sociais pode colapsar todo o ... -
Análise histórica da separação de poderes na ótica do poder judiciário no Brasil
A análise do princípio da separação de poderes na atualidade depende de sua compreensão como uma construção histórico-constitucional. Essa percepção pode ser demonstrada a partir da investigação das diversas dimensões tomadas pelo princípio ao longo do tempo. Todos os períodos constitucionais, desde o Império até o atual, foram verificados, sempre com o olhar na posição ocupada pelo Poder...
... Janeiro –, sem que os Tribunais das Relações deixassem de existir (art. 163 da Constituição ... em contrapartida fortes manobras sociais para adquiri-la” ( Idem , p. 166). Ser juiz no ... Isso provoca o fenômeno da judicialização das relações sociais ou simplesmente ... -
O protagonismo do judiciário no mundo contemporâneo e algumas de suas razões
O presente ensaio versa sobre algumas das razões que ajudam a explicar o maior protagonismo do Poder Judiciário no mundo contemporâneo. Após evidenciar os sinais desse protagonismo e de elencar alguns conjuntos de causas, ele foca especificamente nas razões político-estruturais do aumento da importância do judiciário, tais como as características do constitucionalismo moderno, a nova organização...
... Licenciado em Estudos ... Sociais. Professor Titular dos Cursos de Graduação, ... Judiciário – protagonismo – judicialização – poder ... Abstract: This essay ... políticos, das novas formas de relações sociais, bem como do impacto das novas ... -
A validade do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro
... Federal, tendo em vista as repercussões sociais de tal norma. O ... 1. CONSELHO FEDERAL DE ... seus direitos, posições jurídicas e relações, praticados ou tomadas de acordo com as normas ... A judicialização do testamento vital: análise dos autos n ...
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A judicialização da política pública assistencial sob uma análise tridimensional - social, jurídica e de gestão
... específicos, caracterizados pelas manifestações de relações de poder. “O campo jurídico é o lugar de concorrência pelo monopólio ... compreensão do papel do Judiciário na efetivação dos direitos sociais ... Em seguida, a dimensão da gestão com a apresentação do BPC: a ...
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Cidadania ambiental: mecanismos de atuação em face do Código do Meio Ambiente do município de Uberaba/MG (Lei complementar municipal nº 389/ 2008)
Essa pesquisa tem como objetivo demonstrar a proteção ambiental e a sustentabilidade, através dos mecanismos protetivos no plano Municipal. A Metodologia utilizada compreende pesquisa bibliográfica e estudo de caso. O Município de Uberaba/MG, possui Código do Meio Ambiente. Como resultados desse contexto normativo do Código Ambiental Municipal, foram previstas condutas destinadas aos cidadãos ou...
... e/ou federais, à imprensa ou mídias sociais, e/ou ingressar com ação popular ambiental, no ... sustentável: uma análise da judicialização das relações sociais. Revista Veredas do ... -
A conciliação e a mediação na atual sistemática processual civil
... quais as partes envolvidas mantenham relações mais pontuais, com fluidez no diálogo e na ... , afigura-se possível reduzir a judicialização das relações sociais e edificar uma nova ...
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Direito e inteligência artificial. Metamorfose, vieses algorítmicos e decisionismo tecnológico no Brasil
O presente artigo trata das possíveis ocorrências provenientes do uso da Inteligência Artificial pelo Poder Judiciário Brasileiro. Assim, a questão norteadora do texto gira em torno dos riscos inerentes a essa tecnologia em contraposição às garantias processuais asseguradas pela Constituição. A metodologia adotada será de cunho bibliográfico, com a apresentação dos posicionamentos teóricos mais...
... Judicialização ... Abstract : This article deals with the ... um mero expectador das transformações sociais para se tornar um colaborador no processo ... ’ – por mais distintas que sejam as relações entre justiça e política nas democracias ... -
Livros sobre o sistema de Justiça no Brasil: um recorte de publicações resultantes de pesquisa empírica
... ) Judiciário; (3) Judicial; (4) Judicialização; (5) Juiz; (6) Tribunal; (7) Defensoria Pública ... , a judicialização da política e das relações sociais e o perfil dos operadores do direito — ...
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O guardião da constituição por Hans Kelsen e Carl Schmitt: uma análise dos fundamentos de propositura da PEC nº 33/2011
... entre o ativismo judicial e a judicialização, tendo por objetivo principal analisar, sob os ... ís um processo de judicialização das relações sociais ... É necessário ressaltar que este ...
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Aspectos doutrinários favoráveis e desfavoráveis ao ativismo e à autocontenção judicial
O presente artigo teve por fim analisar os institutos do ativismo judicial e da autocontenção judicial relacionados à separação dos poderes diante das crescentes demandas judiciais e da influência do Poder Judiciário nas relações sociais. Consistiu em uma pesquisa qualitativa e partiu de uma abordagem dedutiva. Com relação às técnicas de coleta, basicamente buscou-se na doutrina a discussão da...
... influência do Poder Judiciário nas relações sociais. Consistiu em uma pesquisa qualitativa e ... ável, na medida em que, com a judicialização da política, é inevitável a politização da ... -
Microbem ambiental e a prescrição da responsabilidade civil ambiental
Os Danos Ambientais são um dos maiores que uma sociedade pode ser vitimada, pois são especialmente gravosos à sadia qualidade de vida. Por corolário, incumbe ao Direito estimular formas de evita-lo e sancionar o degradador. Este texto objetiva demonstrar que o estudo da Prescrição tem um importante desiderato na proteção ambiental. O resultado obtido foi que não se pode tratar da mesma forma a...
... relações humanas e, por outro lado, não se pode olvidar ... O instituto da prescrição serve a ins sociais, vez que consolida situações jurídicas ... sustentável: uma análise da judicialização das relações sociais. Revista Veredas do ... -
Judicializacao das telecomunicacoes no Brasil: disputas sobre direitos dos consumidores e regulacao/Telecommunications services and judicialization in Brazil: between legal disputes over consumer rights and regulation.
... a tematica da judicializacao das relacoes sociais, com atencao especifica ao aumento no contencioso ...
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Feminicídios e possíveis respostas penais: dialogando com o feminismo e o direito penal
O vocábulo feminicídio remete diretamente o pensamento ao tema do homicídio de uma mulher ou, minimamente, que o debate em questão se trata da reivindicação para que este homicídio seja penalmente tratado de uma maneira especial. O caminho aqui percorrido aborda o feminicídio como um fenômeno social e apresenta suas diversas perspectivas de compreensão. A partir do que considera uma perspectiva...
... ao Estado algum tipo de judicialização específica. É reconhecer a partir daí ... com o direito a partir das ciências sociais, com a intenção de contribuir naquilo que a ... ídios de mulheres, ainda decorre de relações íntimas com homens com quem mantiveram alguma ... -
A Virtude Soberana e o Poder Judiciário no Brasil Contemporâneo
O presente artigo trata de três temas: em primeiro lugar, destaca-se, na trilha de Ronald Dworkin, que a igualdade é a virtude soberana da comunidade política e se o governo abre mão da igual consideração e respeito por todos os cidadãos, ele abre mão também de sua legitimidade, o que nos leva à importante questão de como tem sido construída a noção de igual consideração e respeito no Brasil; em...
... -se que transformações políticas e sociais recentes levaram o Poder Judiciário a assumir ... a noção de pessoa, de modo que as relações pessoais de cada um o colocariam em situação de ... aludam ao fenômeno da “judicialização da política e das relações sociais” (WERNECK ... -
O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir do julgamento da ADO nº 26/DF.
A partir do fortalecimento da jurisdição constitucional, sob o paradigma do Estado Democrático de Direito, da promulgação da abrangente Constituição Federal de 1988 e, principalmente, diante das novas e complexas demandas submetidas à análise do Judiciário, vê-se a crescente e natural judicialização das mais diversas questões, sejam morais, sociais ou políticas. Em decorrência dessa judicialização
... , vê-se a crescente e natural judicialização das mais diversas questões, sejam morais, ... circunstâncias jurídicas, políticas e sociais indissociáveis da complexi!cação das ... Judicialização da política e das relações ... -
A EXPERIÊNCIA DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES EM MARACANAÚ-CE
O artigo objetiva avaliar a experiência do enfrentamento à violência contra as mulheres em Maracanaú-CE. Pauta-se em um paradigma experiencial de avaliação de políticas públicas, que toma como base os preceitos da abordagem qualitativa e com uma aproximação da realidade orientada no método etnográfico. Faz uso de pesquisa documental, observação, registro em diário de campo e entrevistas...
... , escolhido devido às suas contradições sociais 1 e a frequência com que aparece nos meios de ... como um fenômeno complexo que envolve relações de poder, dominação e submissão. A violência ... Delegacias de Defesa da Mulher: Judicialização das relações sociais ou politização da ... -
Conflitos, solução e efetividade dos direitos social e processual do trabalho: possibilidades e desafios
... , dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, além do ... indisponíveis no âmbito das relações de trabalho, contribuindo para a proteção dos ... que há um efeito perverso da judicialização das relações sociais ... Na judicialização, ...
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Environmental law and sustainable development: an analysis of the judicialization of social relations
This article treat about the judicialization of social relations, specifically on the judicialization of environmental conflicts and the treatment of the concepts of sustainable development and the relation with the rights of nature. The analysis carried out takes as reference decisions issued by the Federal Supreme Court of Brazil in the period after the Federal Constitution of 1988. Three...
... SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE DA JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS ... O presente artigo ... -
Tolerância como forma de enfrentar a crise da Lei e a judicialização das relações pessoais
... (a) essencialmente relevante para alguém e (b) possa fornecer boas razões para certas exceções ou mudanças gerais nas estruturas legais e sociais existentes ... A igualdade e a integração social e políticas são assim consideradas compatíveis com a diferença cultural, dentro de ...
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Quais decisões judiciais a pandemia instabiliza?
Quais decisões judiciais a pandemia instabiliza?
... evidente potencial de aumento da judicialização das relações sociais, a pandemia da Covid-19 ... -
O gabinete de um desembargador do TJRJ
... De toda forma, a judicialização das relações sociais tratadas por Werneck ...
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Referências
... do Trabalho: Globalização e Direitos Sociais. São Paulo: LTr, 1998 ... BITTAR, Eduardo C. B ... Impactos da Globalização nas Relações de Trabalho. Revista do Advogado. Ano XXII, n66 ... A Judicialização da Política e das Relações Sociais no Brasil ...