juridica modelo procuracao
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Ação civil coletiva
... @7. Natureza jurídica da legitimação ativa ... Regra geral, a ... dicção legal está de conformidade com o modelo sindical vigente, em que os sindicatos ...
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Princípios Norteadores da Atividade Advocatícia
... "Internet - Consultoria jurídica virtual. Ao advogado e à sociedade de advogados ... Vide CED, art. 14 ... Vide modelo ...
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Legislação Complementar
... ção no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica — CNPJ do estabelecimento responsável pelo ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ...
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Processo nº 2005.068.001962-4 de Décima Nona Câmara Cível, 31 de Marzo de 2011
... , é patente que o cartório tomou um modelo-padrão de procuração em causa ...
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Direito e tecnologia
... Nesse modelo, houve a inserção na máquina de um smart card ... ências empresariais, com subordinação jurídica e por meio do recurso a tecnologias de ...
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Regras de conexão
... optou por lei autônoma, seguindo o modelo alemão, com o objetivo de tonar mais fácil a ... · Garantia da eficácia global da ordem jurídica". (Arts. 3º e 17º) ... · Mecanismos de integra\xC3" ...
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Curatela
... ÇÃO DO MÉRITO — IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA" DO PEDIDO — RECURSO DESPROVIDO. — A curatela \xC3" ... A CDPD segue a orientação do modelo social de abordagem 14 , definindo a deficiência ...
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Da Sentença Criminal (Arts. 381 a 393)
... , ao decidir, cria uma nova situação jurídica. Mirabete afirma que um exemplo de uma ... Assim, continuamos adotando o modelo da separação mitigada de instâncias ... 8) ...
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Pressupostos processuais e requisitos de validade do processo
... os sentidos capturados pela ciência jurídica ... Entender o que é o processo é ... para que o fato social preencha o modelo jurídico ( suporte fático abstrato ) previsto ...
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Legislação Pertinente
... identificação em desacordo c/ especif/ modelo Contran ... 221 Proprietário 4 - Média ... 243 P Jurídica Grave ESTADUAL ... 703-0 1 ... Conduzir ...
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A desjudicialização enquanto ferramenta de acesso à justiça no cpc/2015: a nova figura da usucapião por escritura pública
... A Administração Pública e a Ordem Jurídica Privada (Jurisdição Voluntária) ... Belo ... da retificação administrativa, que é o modelo a ser utilizado pela usucapião extrajudicial. Na ...
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 05 de 26 de dezembro de 2023.
... Modelo de Carta de Anuência de Profissional ... Anexo V ... de outro prestador de serviço pessoa jurídica" vinculada ao ... XIII - contratação de pessoa f\xC3" ...
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Da organização sindical
... , o novo sindicato adquire personalidade jurídica após o registro de seus atos constitutivos no ... obrigados a adotarem estatutos em modelo elaborado pelo Ministério do Trabalho. Porém, o ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... contará com manifestação técnica e jurídica, quando for o caso, e será concluída por ... tornou-se profundamente dependente desse modelo, pois a pressão pela redução do custo do frete ...
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA Nº 07, de 17 de dezembro de 2021. Estabelece procedimentos a serem obse
... comprovado atravs de procurao, conforme modelo proposto no Anexo III, devendo estar com firma ...
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Dos Atos Processuais
... processo, como vimos, é uma relação jurídica complexa que envolve atos das partes, do juiz e ... I – da Resolução do CNJ que institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS Nº 544, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Regulamenta o credenciamento, operação e fisc
... a uma empresa com personalidade jurídica própria e distinta ... § 1º Em havendo ... a presença do veículo autorizado (modelo e cor) com a devida PIV afixada; ... 2 - Imagem ...
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Política Internacional
... sociológica, histórica, filosófica e jurídica, aos autoproclamados ... científicos ou ... Nesse modelo, economias menores exportam bens de produção ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... atributiva que caracteriza a ordem jurídica, na medida em que determina a relação objetiva ... ção serviu, por exemplo, à eclosão do modelo de participação popular na efetivação da ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO
... para prática de atividades físicas (vide modelo no anexo I); ... n) 2 (duas) fotos 3x4, coloridas ... , que comprove a prática de atividade jurídica ou policial, pelo período ... mínimo de 3 ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... V — violar manifestamente norma jurídica; ... VI — for fundada em prova cuja falsidade ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
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Responsabilidade Civil no CDC - Arts. 12 - 28 do CDC
... civil no CDC inovou ao romper com o modelo dualista ou binário que vinha desde o Direito ... uma guinada de 180 graus na disciplina jurídica até então existente na medida em que transferiu ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002425920174058501), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0800242-59.2017.4.05.8501 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE FERNANDO FRAGA SANTANA ADVOGADO: Fernanda Oliveira Fontes REPRESENTANTE(PAIS): VERONICA COSTA DA FRAGA SANTANA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ...
... de um direito tido, pela Ordem Jurídica, como fundamental, como quando se invoca a ... , aquelas que divirjam do novo modelo legal ou que não foram ainda atualizadas, ... -
Principais atos de disposição processual
... positivos trouxeram êxito a este modelo e hoje grande parte dos conflitos é solucionada ... está sendo assimilado pela comunidade jurídica ... Registre-se que hoje há uma forte ...