jurisprudência adúltério
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Acórdãos nº 0007868-54.2009.8.26.0506 de 4ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2014
... , ainda, que a possibilidade de ocorrência de adultério, por si só, não geraria, também, a obrigação de r, conforme jurisprudência abaixo colacionada: “União estável - Quebra dos ...
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Responsabilidade civil por 'infidelidade virtual'?
... importância ao dever de conteúdo negativo que proíbe o adultério e que obriga à abstenção ( non facere ) de atos sexuais com terceiro 4 ... Revista de Legislação e Jurisprudência , Coimbra: Coimbra Editora, ano 117, n. 3718-3729, 1985, p. 64 ... 26 ...
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Direitos da Personalidade
... 15 Mais recentemente, na jurisprudência francesa, temos o caso do “arremesso do anão” anotado por GUSTAVO ... números divulgados, uma alta taxa de pessoas com propensão ao adultério em relação às demais cidades em que o Ashley Madison atua. Foi chamada ...
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A legalidade das uniões e o crime de bigamia
... 12 É preciso ressaltar que a jurisprudência dominante não tem conferido validade a "famílias paralelas", tal como ... 36 Recorde-se que o antigo crime de adultério sofreu revogação, mesmo permanecendo como ilícito civil por violação ...
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Dos deveres conjugais à plena comunhão de vidas
... adultério – é ato considerado tão grave que, mesmo quando o casamento era tido ... doutrina e jurisprudência, o que pode levar a alterações significantes em sua abrangência e ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... A jurisprudência" é rara no assunto, o que comprova que as incidências destas hipóteses s\xC3" ... E tanto isso é certo que, para o homem culpado de adultério, a pena consistia em mil açoites, enquanto à mulher (se ela fosse o ...
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Acordão da , 07-02-2023
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. HOMICÃDIO QUALIFICADO. DOSIMETRIA. PEDIDO DE DIMINUIÇÃO DA PENA-BASE. ELEMENTO IDÔNEO. CRIME PRATICADO NA PRESENÇA DE CRIANÇAS. PRECEDENTES. SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA PREPONDERANTE SOBRE A AGRAVANTE RELATIVA À MAIOR DE 60 (SESSENTA) ANOS. ART. 67 DO CÓDIGO PENAL....
... agravante. Ressalte-se que, “de acordo com a jurisprudência desta Corte de ... Justiça, bem como a do Supremo Tribunal Federal, a ... crime na presença de seus dois filhos menores, num contexto de adultério, tendo ... apontado, ainda, a arma para a própria mãe de seus filhos ... -
Acórdãos nº 1003093-74.2016.8.26.0201 de 6ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. ADULTÉRIO COMETIDO PELA RÉ E LEVADO A CONHECIMENTO PÚBLICO ... nessas hipóteses, como assentes doutrina e jurisprudência, se justifica, de um lado, pela ideia de punição ao infrator, ...
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Do direito das famílias
... Princípio é uma regra básica retirada da doutrina, da jurisprudência, da lei e de aspectos políticos, econômicos e sociais, e que será ... bilaterais ou unilaterais, provenientes de justas núpcias, adultério, relações esporádicas, ou até mesmo de adoção, já que pela ...
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Acórdão nº 1.0433.12.019285-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CUMULAÇÃO - ARTIGO 292 DO CPC - REQUISITOS PRESENTES - EXTINÇÃO PREMATURA DO FEITO - SENTENÇA CASSADA.
... em sede da ação de divórcio, com respaldo na prática de adultério por parte do outro cônjuge, tem sido admitido pela doutrina e ... -
Acórdão nº 1.0433.12.019285-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CUMULAÇÃO - ARTIGO 292 DO CPC - REQUISITOS PRESENTES - EXTINÇÃO PREMATURA DO FEITO - SENTENÇA CASSADA.
... em sede da ação de divórcio, com respaldo na prática de adultério por parte do outro cônjuge, tem sido admitido pela doutrina e ... -
Acórdão nº 1.0433.12.019285-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CUMULAÇÃO - ARTIGO 292 DO CPC - REQUISITOS PRESENTES - EXTINÇÃO PREMATURA DO FEITO - SENTENÇA CASSADA.
... em sede da ação de divórcio, com respaldo na prática de adultério por parte do outro cônjuge, tem sido admitido pela doutrina e ... -
Acórdão nº 1.0433.12.019285-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CUMULAÇÃO - ARTIGO 292 DO CPC - REQUISITOS PRESENTES - EXTINÇÃO PREMATURA DO FEITO - SENTENÇA CASSADA.
... em sede da ação de divórcio, com respaldo na prática de adultério por parte do outro cônjuge, tem sido admitido pela doutrina e ... -
Acórdão nº 1.0433.12.019285-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CUMULAÇÃO - ARTIGO 292 DO CPC - REQUISITOS PRESENTES - EXTINÇÃO PREMATURA DO FEITO - SENTENÇA CASSADA.
... em sede da ação de divórcio, com respaldo na prática de adultério por parte do outro cônjuge, tem sido admitido pela doutrina e ... - Acórdão Nº 0000393-28.2019.8.24.0029 do Segunda Câmara Criminal, 08-06-2021
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Acórdão Nº 0000091-39.2014.8.02.0044 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 21-02-2019
... CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL (NOTÍCIA DE FALSO ADULTÉRIO ... QUE RESULTOU NA SEPARAÇÃO DO CASAL POR PERÍODO DE 1 ANO) ...
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Da desnecessidade de intervenção do direito penal quando da dissolução da entidade familiar
... questão, três posicionamentos surgiram na doutrina e na jurisprudência ... O primeiro deles, ao afirmar que o art. 226, § 6 o , é dotado ... litigioso, o qual era permitido nas taxativas hipóteses de adultério, tentativa de morte, sevícias ou injúria grave e abandono voluntário do ...
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A Prova Ilícita no Direito de Família e o Conflito de Valores
1 A Prova. 2 A Formação da Convicção pela Prova. 3 Princípios da Prova. 4 Provas Típicas e Atípicas. 5 Prova Ilícita e Prova Ilegítima. 6 Provas Ilícitas. 7 A Utilização das Provas Ilícitas no Direito de Família. 8 Princípio da Proporcionalidade.
... parâmetros sociais, o que tem sido obtido com o uso da jurisprudência, ao promover o harmonioso encontro do Direito com os novos padrões de ... Yussef Said Cahali 20 quão raras são as provas diretas do adultério na ação de separação judicial, uma vez que seus protagonistas se ... -
Guarda parental no código civil
... Código civil comentado : doutrina e jurisprudência. Rio de Janeiro: Forense, 2019. E-book) ... 172 RIZZARDO, Arnaldo ... ao desquite, permitindo-o somente em algumas situações: adultério, tentativa de morte, sevícia ou injúria grave, abandono do lar conjugal ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... naquilo que dizia respeito ao corpo, como o estupro e o adultério. Era (e ainda é) corriqueiro a sociedade dividir as mulheres em ... ípios gerais do contrato social e os procedimentos de jurisprudência, família jurídica no qual surgiram os conceitos de direitos sexuais e ... -
Acórdãos nº 1009346-54.2016.8.26.0597 de 3ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2017
... de ex-esposa, ao fundamento de que esta cometeu adultério, do qual resultou o reconhecimento da paternidade em ... De modo geral, há consenso na doutrina e na jurisprudência de que a violação dos deveres conjugais previstos no artigo ...
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Acórdão Nº 4273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
... 68 da Lei n. 11.941/2009, na linha da firme jurisprudência ... deste Tribunal (ADI 2.087, Plenário, ministro Dias Toffoli, DJe de 8 ... tipificação do crime de adultério (CP, art. 240), embora se ... reconheça ser esse fato moralmente ...
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Acórdão nº 0500176-07.2014.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 15 de Diciembre de 2017
... CASAMENTO. ALEGAÇÃO DE ADULTÉRIO. EXAME PERICIAL ... PELO MÉTODO DO DNA NÃO REALIZADO. SENTENÇA DE ... Tribunal Federal ... II - Segundo a jurisprudência desta Corte, a recusa da parte em submeter-se ... ao exame de ...
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Acórdão nº 0501699-33.2016.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 30 de Abril de 2019
... INDENIZAÇÃO ... DECORRENTE DO PEDIDO DE DANO MORAL. ADULTÉRIO ... VIOLAÇÃO DOS DEVERES DO CASAMENTO AFASTADA ... ATO ILÍCITO ... linha de intelecção, colhe-se, inclusive, a seguinte jurisprudência: ... DIVÓRCIO COM ALIMENTOS. INTERLOCUTÓRIO QUE INDEFERIU O ... PLEITO ...
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Ordem social
... polissêmico e de grande divergência na doutrina e na jurisprudência, mais usualmente ele refere-se à justiça do caso concreto, ao ... adultério, negando-lhe os direitos assegurados à companheira na união estável ...