jusnaturalismo antigo
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ção entre Direitos e garantias fundamentais e política, jusnaturalismo, positivismo jurídico, jurisprudência dos valores, área de regulação ... Nessa senda, com ressalva ao antigo entendimento deste exarante, assegura-se o direito à paridade ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 485, VI, do Código de Processo Civil, por sua vez, substituindo o antigo 267, VI, do CPC de 1973, estabelece o seguinte: ... Art. 485. O juiz ... ção entre Direitos e garantias fundamentais e política, jusnaturalismo, positivismo jurídico, jurisprudência dos valores, área de regulação ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 485, VI, do Código de Processo Civil, por sua vez, substituindo o antigo 267, VI, do CPC de 1973, estabelece o seguinte: ... Art. 485. O juiz ... ção entre Direitos e garantias fundamentais e política, jusnaturalismo, positivismo jurídico, jurisprudência dos valores, área de regulação ...
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... ção entre Direitos e garantias fundamentais e política, jusnaturalismo, positivismo jurídico, jurisprudência dos valores, área de regulação ... 485, VI, do Código de Processo Civil, por sua vez, substituindo o antigo 267, VI, do CPC de 1973, estabelece o seguinte: ... Art. 485. O juiz ...
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... ção entre Direitos e garantias fundamentais e política, jusnaturalismo, positivismo jurídico, jurisprudência dos valores, área de regulação ... 485, VI, do Código de Processo Civil, por sua vez, substituindo o antigo 267, VI, do CPC de 1973, estabelece o seguinte: ... Art. 485. O juiz ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ção entre Direitos e garantias fundamentais e política, jusnaturalismo, positivismo jurídico, jurisprudência dos valores, área de regulação ... Anota-se que o antigo art. 267 do CPC equivale ao novel supracitado art. 485 ... Destarte, em ...
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Minist�rio p�blico - Procuradoria geral da justi�a > comiss�o de concurso para membros
... 2. Constitucionalismo. Evolução histórica ... Jusnaturalismo. Positivismo. Pós-positivismo. Neoconstitucionalismo. Ativismo ... Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do (antigo) Tribunal Federal de ... Recursos. 26. Audiência de Custódia ...
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Acordão nº (RO)0000808-97.2010.5.06.0022 de 2º Turma, 16 de Marzo de 2011
... Ao invés de proteger o seu empregado antigo que se encontrava enfermo, a Reclamada cerceou-lhe o direito de continuar ... jusnaturalismo de caminhada, presente em cada sociedade e em todos os tempos ... ( ... ) ...
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O princípio da legalidade tributária diante de teorias do direito e do estado: do positivismo kelsenianoaoneoconstitucionalismo
... , na ciência do Direito, com a revolução nas bases do jusnaturalismo e a introdução de critérios mais científicos para o estudo da norma, ... ídico, não por razões internas a esse, mas sim porque, como um antigo ...
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Os direitos fundamentais como limite à negociação coletiva
Considerando a importância da negociação coletiva, cuja influência positiva para a concretização de uma sociedade mais democrática tem sobressaído em face da experiência histórica de numerosos países ocidentais, o presente trabalho objetiva a análise dos limites que lhe são impostos pelos direitos fundamentais. Palavras-Chave: Negociação coletiva — direitos fundamentais — núcleo essencial
... decisivo na história do gênero humano, assinalando o fim do antigo regime. Esclarece, ainda, o mesmo autor 14 , que o núcleo doutrinário da ... abstrata e metafísica dos direitos contidos no jusnaturalismo inerente ao século XVIII ... @@2.2. Das diversas gerações de direitos ... -
A harmonização das normas sobre licitação nos estados partes do Mercosul
... O projeto de integração da América Latina é tão antigo" quanto a formação dos Estados Nacionais na região. Pelo menos em relaç\xC3" ... dos princípios, segundo Bonavides, passou por três fases: jusnaturalismo, positivismo jurídico e pós-positivismo. Na terceira fase, verificada ...
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O papel da hermenêutica constitucional na concretização dos direitos fundamentais
A proposta deste trabalho é de uma Hermenêutica Constitucional que concretize os Direitos Fundamentais e viabilize a edificação do Estado Democrático de Direito. Certamente caberá à Hermenêutica Constitucional concretizar os direitos que o fundamentam. É mister, portanto, que se apreenda o significado desse modelo estatal e que há dois pilares em que ele se apóia: a Democracia e os Direitos...
... A juridicidade dos princípios passou por três fases: jusnaturalismo, positivismo e pós-positivismo. O pós-positivismo corresponde às ... A nova interpretação constitucional não significa abandono do antigo método clássico (fundado na aplicação das regras), nem dos elementos ... -
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... (antigo Registro Nacional de Estrangeiro – RNE) ... 3. O estrangeiro ... 2 – Direitos Humanos (no cotidiano, jusnaturalismo ...
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A sociedade aberta de intérpretes da Constituição: limites e possibilidades de aplicação à realidade constitucional brasileira
No pensamento contemporâneo, a hermenêutica desempenha um papel central para a Teoria da Constituição. Tal entendimento, contudo, comporta uma pluralidade de perspectivas teóricas. O presente trabalho restringe-se à análise do pensamento de Peter Häberle, em razão de sua influência notória não apenas no constitucionalismo português e espanhol, mas também no brasileiro, sendo, neste caso,...
... Por outro lado, o resgate do jusnaturalismo, propugnado por Gustav Radbruch, apesar de atender aos anseios em prol de ... és de sua análise acerca das distinções entre os tipos de estudo antigo e moderno, identificou o ilustre filósofo o método da Antiguidade como ... -
A incorporação dos tratados sobre direitos humanos na Constituição Federal: dos direitos naturais à Emenda Constitucional n. 45/2004
O presente trabalho tem como objetivo verificar, em primeiro lugar, a dicotomia existente entre direitos naturais, humanos e fundamentais. Num segundo momento, verificar qual a forma de tratamento dada no Brasil aos tratados de direitos humanos e qual a teoria a que se filia o país. Por fim, verifica-se a dimensão desses tratados pela Constituição Federal e o...
... segunda declaração representa o descontentamento e ruptura com o Antigo Regime e o nascimento do Estado Constitucional no continente europeu ... Esse entendimento existe desde o jusnaturalismo moderno, iniciado com Hugo Grocio, juntamente com as primeiras ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ção entre Direitos e garantias fundamentais e política, jusnaturalismo, positivismo jurídico, jurisprudência dos valores, área de regulação ... 485, VI, do Código de Processo Civil, por sua vez, substituindo o antigo 267, VI, do CPC de 1973, estabelece o seguinte: ... Art. 485. O juiz ...
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O biodireito através do prisma do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais
No alvorecer do século XXI, em vista das novas e avassaladores transformações na área de biotecnologia, o ser humano passa a se preocupar com questões como o início e o fim da vida através de um nova óptica, a da bioética, que trata não apenas dos conflitos oriundos da relação médico paciente, mas também de questões ecológicas ligadas à sobrevivência da humanidade. Para tanto, os pesquisadores de
... álica, é o que atualmente predomina no mundo, em detrimento do antigo critério de morte circulatória, que se referia à ausência de atividade ... A superação histórica do jusnaturalismo e o fracasso político do positivismo fizeram surgir um novo modelo no ... -
Sobre a centralidade da hermenêutica dos conflitos no direito positivo
Artigo de sociologia do direito que identifica relações de subordinação e complementaridade entre hermenêutica dos conflitos - objeto primário de estudo do direito (fatos em forma de conflitos entre as partes) - e dogmática jurídica - seu objeto subordinado -, concluindo que é a prioridade da hermenêutica dos conflitos em relação à dogmática jurídica (aplicação de tratamentos normativos) que...
... Para os filósofos do jusnaturalismo (leigo ou religioso), haveria uma ordem normativa escrita na natureza das ... Com a substituição do antigo regime pelo sistema do pluralismo cultural (democracia), as normas ... -
Hannah Arendt e a política sem piedade
... direitos humanos na natureza, recusando qualquer forma de jusnaturalismo. Segundo Duarte (2000, p. 48), “sua crítica não se dirige à idéia ... 550) menciona o homo politicus descrito por Arendt como um ideal antigo no qual a sua virtude era um meio de ação política ... A tradição ...
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Direitos humanos e diversidade cultural human rights and cultural diversity
Este trabalho trata do desafio de se adequar o processo de internacionalização dos direitos humanos à diversidade cultural inerente à humanidade. Neste sentido, analisa os argumentos das posturas universalista e relativista frente aos direitos humanos concluindo pela incompletude das duas. Em vista disso, o texto defende o diálogo e a ênfase em determinados pontos de convergência entre as...
... jusnaturalismo é um dos grandes paradigmas da filosofia do direito, afirma que uma norma ... ívia, o respeito à cultura indígena local significou à volta ao antigo direito dos pajés locais aplicarem a pena de açoitamento público em ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... mento: impactos psicossociais e jurídicos ... 4. - Jusnaturalismo versus juspositivismo: problematizações ... nos campos do direito e da ... CONVENÇÕES NO PRÉDIO DO ANTIGO ...
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Processo nº 2004.001.127916-0 de Segunda Câmara Cível, 14 de Febrero de 2011
... est. 2.417/02), que isenta os aposentados e pensionistas do antigo sistema estadual de previdência da contribuição destinada ao ... jusnaturalismo a que os horrores da Segunda Guerra Mundial reconduziram â e da ...
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O tempo do direito: patrimonialismo e modernidade na ordem jurídica e política brasileira
O artigo discute o processo de construção do pensamento político e jurídico brasileiro na conjuntura histórica de elaboração dos ordenamentos jurídicos e instituições estatais, que envolvem a primeira metade do século XIX. Nesse âmbito, problematiza as relações desse pensamento com o "pen samento do s&
... que superou definitivamente a ordem marcada por traços feudais do Antigo Regime, inaugurando formas sociais, econômicas e políticas cujos ... iluminista era original, sendo tributário não apenas do jusnaturalismo moderno de Hobbes e Locke como dos ideais da Antigüidade Clássica. Do ... -
Influências de Teixeira de Freitas na Codificação Civil Brasileira - Parte I
... espírito vigente 27 e a sustentabilidade do Direito, baseada no Antigo Regime, é abalada; almejase uma certeza jurídica 28 que não é mais ... movimento da codificação, preparado em grande parte pelo jusnaturalismo racionalista que caberia a tarefa fundadora da criação de uma outra ...