jusnaturalismo antigo
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O Trabalho na Teoria dos Direitos Humanos: Entre o Universalismo e o Multiculturalismo - A Globalização e a (Não)Mercantilização do Trabalho
... da justiça legal de Aristóteles e a racionalização do jusnaturalismo estoico por Cicero 16 , a consolidação próxima da ideia de direitos ... divide a história dos direitos humanos em sete fases: período antigo, Baixa Idade Média, no século XVII, a independência Americana e a ...
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Antígona e O Mercador de Veneza: O Problema dos Valores no Direito
O presente artigo tem como objetivo debater a forma pela qual os valores sociais são estabelecidos e quais os métodos de sua afirmação e reafirmação pela via do Direito.Para tanto, utiliza como pano de fundo as peças teatrais Antígona e o Mercador de Veneza
... trágica tem por inspiração o mito de Édipo que é muito mais antigo e complexo do que sua forma poética mais conhecida. Aqui, uso apenas o ... passando, é claro, por Radbruch, verdadeiro fundador do jusnaturalismo do Século XX 15 . Os positivistas fazem a mesma distinção (ao que ... -
An historical evaluation of constitutional principles from Aristotle's Politics for Human Rights
This work presents a comparison of ancient Greek thought confronted with current conceptualizations of Human Rights, their constitutive characteristics, especially when they drafted the text of the Brazilian 1988’s Constitution. It studies initially a few characteristics of the Greeks, the Sophists, Aristotle’s thoughts and modern Human Rights contents, confronting them, in an attempt to...
.... do antigo Oriente, a diferença é tão profunda que os gregos parecem fundir-se ... sentido moderno da palavra, pleno de filosofia cristã e do jusnaturalismo" dos séculos XVII e XVIII; é antes, o pré-requisito essencial para a aç\xC3"... -
Democracia, eternidade e universalidade à luz do constitucionalismo: o projeto constitucional e o tempo híbrido de François Ost
A efetivação da Constituição subscreve-se como um dever paulatino a cargo de todos os leitores e agentes do Estado Democrático de Direito. Do Poder Público, em especial, o dever de efetivação, mais do que um compromisso assumido no passado, é a garantia da leitura democrática. Noutras palavras, o projeto constitucional se entrelaça com o próprio projeto democrático. Uma das garantias do...
..., o irreletido, faz nascer a questão sobre como conciliar o antigo e o novo, a constância e a ruptura 2 . . Ost aponta que nós andamos ...ções são acusadas pelos positivistas como oriundas do jusnaturalismo, provindas de um interpretacionismo divinatório de caráter ... -
Aplicação dos direitos humanos nas relações trabalhistas
O presente artigo analisará a possibilidade de combate à discriminação na relação de trabalho por meio da aplicação dos direitos humanos no âmbito interno do ordenamento jurídico brasileiro de acordo com o § 2º do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Para isso, serão abordados os direitos humanos, os sistemas regionais e o ordenamento jurídico brasileiro. Palavras-cha
... . O sistema europeu de direitos humanos é o mais antigo, e, conforme Piovesan, “é o mais consolidado e amadurecido, exercendo ... se coloca como intermediária entre positivismo jurídico e jusnaturalismo: doutrinas das quais o neoconstitucionalismo teria, por assim dizer, ... -
Constituição e jurisdição constitucional
... acepção ampla, não nos referindo aqui ao caso de ser o Estado Antigo, Médio, Moderno ou Contemporâneo. Cabe-nos ressaltar que o Estado possui ... Portanto, fica patente que Locke postula uma teoria do jusnaturalismo em sua defesa da esfera de legitimidade do Estado, ou governo civil ( ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
...; 2.1 Breve histórico socioeconômico da Roma antiga; 2.2 O Direito antigo; 2.3 O Direito clássico; 2.4 O Direito pós-clássico. 3. O Direito ... um conjunto de valores preexistentes, na compreensão do jusnaturalismo. Como constata António M. Hespanha: . A história do Direito era, nesta ...
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Teoria do Ordenamento Jurídico e Hermenêutica Jurídica: Lacunas e Integração
... que o ordenamento é visto sob uma unidade material para o jusnaturalismo, enquanto para o juspositivismo, o ordenamento é visto como uma unidade ...ȱdoȱobjetoǯȱPorȱexemploǰȱoȱtermoȱȃmulherȱhonestaȄȱ (antigo...
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Capítulo 12: Revisita à desconstrução do modelo jurídico inquisitorial
... e do Iluminismo] punham por terra estruturas inconsistentes de um antigo esquema” 37 . . 35 MANDROU, Robert. Op. cit., p. 281. . 36 MANDROU, ... e abstrata (legalidade) – advém de contrato social (jusnaturalismo antropológico), livre e conscientemente aderido por pessoa capaz ...
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Obstáculos epistemológicos dificultam a compreensão do 'caso Daniel'
Obstáculos epistemológicos dificultam compreensão do 'caso Daniel'
...jusnaturalismo". Aliás, o pai do garantismo é um assumido positivista, porém não .... Sei bem que, no Direito, forma é garantia. Nisso também sou antigo. Portanto, não me confundam. Vezes sem conta paguei o preço pela defesa ... -
O paradoxo global da cidadania
O artigo aborda o tema da cidadania. Tem por objetivo apresentar as contradições da cidadania enquanto categoria político-jurídica, no contexto atual da sociedade global. O corpo do texto está organizado em quatro tópicos e, inicia com a abordagem da vocação universalista da cidadania moderna, passando para a análise da globalização enquanto fenômeno multidimensional que, torna visível o declínio
... O pensar sobre cidadania se origina no universo grego antigo e tem como necessidade teórica fundamental a distinção entre o espaço ... O objeto do espaço público começou a ser amplificado e o jusnaturalismo moderno, junto ao positivismo racionalista, consagraram o paradigma de que ... -
As funções sociais da cidade e a Constituição federal de 1988: das Cartas de Atenas à ordem pluralista constitucional / The city's social functions and the 1988 Federal Constitution: from Athens Letters to the constitutional pluralist order
A identificação de uma noção e conteúdo das funções sociais da cidade diante da insuficiência da regulação normativa e da divergência doutrinária, que se adéque as finalidades da ordem política e a função promocional do Direito, bem como, aos bens e valores fundamentais tutelados pela ordem constitucional é o tema posto em debate. Verifica-se em que medida, as funções sociais da cidade não podem...
... . Mudam-se os paradigmas do Estado Antigo ao contemporâneo resultando na afirmação de uma racionalização do ...28 . Note, portanto, que sob o rótulo de jusnaturalismo" designa-se o reconhecimento da existência de um certo conjunto de fins \xE2\x80"... -
Fundamentos filosóficos da hermenêutica e desafios do juiz no póspositivismo
Desde que o homem existe, dotado de razão, ele conhece e, por conseguinte, interpreta. Os fundamentos filosóficos da Hermenêutica comprovam que o sentido a ser captado de qualquer objeto cognoscível é filosoficamente inesgotável. No âmbito do Direito, vive-se a fase do pós-positivismo, na medida em que os princípios assumem patamar de norma jurídica, juntamente com as regras, tendo como conteúdo...
... a palavra de Deus era comum ao povo judeu em relação ao Antigo" Testamento; aos cristãos, ao Novo Testamento; e aos protestantes, em rela\xC3"... A superação histórica do jusnaturalismo demonstra que o Direito não tem como se justificar por fundamentos ... -
LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
...Evolução histórica; 1.1 O Estado antigo; 1.2 Estado Medieval; 1.3 Estado Moderno; 1.4 Estado Contemporâneo – 2. ...Sob influência do jusnaturalismo, amplamente difundido pela obra dos contratualistas, afirma-se a ...
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A questão da regulação, da legalidade e dos princípios e de seus fundamentos teóricos
... também retomou alguns dos sentidos dados ao direito pelo jusnaturalismo, em que o conhecimento jurídico e a organização social foram derivados ...Gadamer 60 expõe com nitidez essa tensão por meio do conceito antigo e moderno de teoria. . Na Antiguidade, a teoria era a forma mais elevada ...
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O novo CPC e o processo do trabalho
...Em ambos os casos, o legislador abandonou a regra geral do antigo Código – estática e inflexível – pela possibilidade judicial de ... das perspectivas unilaterais do normativismo kelseneano, do jusnaturalismo" e da sociologia jurídica. Para o professor, o direito é o resultado dial\xC3"...
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Por quem dobram os sinos? Reflexões sobre neoconstitucionalismo e ciência jurídica
O século XX acarretou transformações decisivas do Estado de Direito que levam ao início de uma nova fase no desenvolvimento do constitucionalismo. Este trabalho pretende oferecer uma aproximação ao Estado Constitucional de Direito que veio a superar o Estado Legislativo de Direito formado sob aos auspícios do positivismo legalista. A irrupção do constitucionalismo contemporâneo – que implica a...
...jusnaturalismo racionalista, inserindo o direito no horizonte da justiça, da liberdade, ...Antigo Regime e para modelar, em oposição, uma nova sociedade concorde com os ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
...E daí, portanto, a abordagem do antigo Direito germânico na formação do Direito hispânico medieval 47 , ...jusnaturalismo, universalizando o conceito de que há valores que merecem ser tutelados e ...
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A jurisdição constitucional
...24 Do ponto de vista material, o jusnaturalismo transportava a idéia de “direitos inatos” do homem, que determinavam ...Na verdade, o antigo Tribunal do Império havia sofrido sensíveis transformações, mas eram ...
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Pobreza, democracia e desenvolvimento humano no século XXI: a ética dialógica do direito no acesso à justiça / Poverty, democracy and human development in the twenty-first century: the dialogical ethics of law in access to justice
Nosso objetivo é o estudo da pobreza, da participação cidadã e do desenvolvimento humano num cenário de globalização do século XXI. Deparamo-nos com desigualdades culturais, econômicas, políticas e sociais entre países centrais e periféricos e entre ricos e pobres. O progresso material da humanidade ao longo dos séculos não foi capaz de acabar com a pobreza, a indigência, a exclusão e a segregação
... cidades, e estes passam a ocupar lugar de destaque do outrora mundo antigo. Existem relatos históricos de servos do Conde de Champagne socorrendo ... declarações liberais e sociais de direitos e no próprio jusnaturalismo. . O direito não é produto de um pensamento unívoco, dominante, mas ... -
O Estatuto da Pessoa com Deficiência: questões de direito intertemporal
... o necessário discernimento para a prática de atos da vida civil (antigo art. 3º, II, do Código Civil), são agora simplesmente capazes , sucede ... alemã elaborou o conceito sob forte influência do jusnaturalismo e do racionalismo ( O direito civil na legalidade constitucional , cit., ...
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Direito ao desenvolvimento
..., 1998); 3) aqueles que afirmam ser a globalização um fenômeno antigo, que vem desde o tempo das grandes navegações, dos descobrimentos, sendo ...38). Perez Luño (1999, p. 23) enfatiza a importância do jusnaturalismo, “ao postular que todos os seres humanos inerentemente possuem alguns ...
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O papel do judiciário, o estado de direito e o chamado 'ativismo judicial' na doutrina brasileira
A Constituição Federal de 1988 torna o Estado mais intervencionista principalmente por ampliar o rol de direitos fundamentais que exigem uma prestação do Estado e por estender sua normatividade a áreas do Direito até então regradas pela legislação infraconstitucional. Esse novo paradigma impeliu o judiciário a uma atuação mais ampla, a chamada "judicialização". Além disso, parte da doutrina...
...ça há forte desconfiança do poder judiciário que se ligou ao antigo Regime e que teve um histórico de violação de direitos. 39 . A ... . Segundo Celso Lafer, 115 o jusnaturalismo do século XVIII tende a ver o Direito como uma ciência demonstrativa e ... -
O Estatuto da Pessoa com Deficiência: questões de direito intertemporal
... o necessário discernimento para a prática de atos da vida civil (antigo art. 3º, II, do Código Civil), são agora simplesmente capazes , sucede ... alemã elaborou o conceito sob forte influência do jusnaturalismo e do racionalismo ( O direito civil na legalidade constitucional , cit., ...
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A Tese de Montesquieu e a praxis dos pais fundadores da República Norte-Americana
O presente ensaio trata da tese de Montesquieu e da sua influência no pensamento e na prática dos protagonistas da Revolução Norte-Americana, que criou a primeira república moderna (sob a forma federal e com governo presidencialista) e instituiu o judicial review of legislation. O estudo inventaria o pensamento jurídico subjacente às escolhas políticas dos fundadores do novo Estado, tal como...
...36. O jusnaturalismo moderno apresentou uma inovação em relação à tradição jurídica ...ção inglesa, a idealizou como forma de Estado que, resolvendo o antigo problema político do uso e abuso do poder, combinava o poder com a ...