jusnaturalismo antigo
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ção entre Direitos e garantias fundamentais e política, jusnaturalismo, positivismo jurídico, jurisprudência dos valores, área de regulação ... 485, VI, do Código de Processo Civil, por sua vez, substituindo o antigo 267, VI, do CPC de 1973, estabelece o seguinte: ... Art. 485. O juiz ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 485, VI, do Código de Processo Civil, por sua vez, substituindo o antigo 267, VI, do CPC de 1973, estabelece o seguinte: ... Art. 485. O juiz ... ção entre Direitos e garantias fundamentais e política, jusnaturalismo, positivismo jurídico, jurisprudência dos valores, área de regulação ...
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Desatando os nós do neoconstitucionalismo brasileiro
O estudo aborda algumas insuficiências do modelo neoconstitucionalista brasileiro contemporâneo. São analisadas tanto sua base filosófica quanto algumas inconsistências na sua aplicação prática no cotidiano forense. A partir desta análise, busca-se apresentar um modelo complementar que, aliando aspectos do realismo jurídico e de outros ramos da ciência, compreenda o Direito como uma prática moral
... economia, relação Estado-economia, o desenho que se tinha era antigo. O tema serviço público foi abocanhado pelas corporações ... Para Posner, por exemplo, a adição de algum tipo de jusnaturalismo fraco à teoria da previsão a tornaria melhor do que qualquer ... -
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... ção entre Direitos e garantias fundamentais e política, jusnaturalismo, positivismo jurídico, jurisprudência dos valores, área de regulação ... ou ou o risco ao resultado útil do processo”, correspondente ao antigo problema do risco de “ineficácia do provimento final”, se coloca em ...
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... 485, IV, do Código de Processo Civil, por sua vez, substituindo o antigo 267, IV, do CPC de 1973, estabelece o seguinte: ... Art. 485. O juiz ... ção entre Direitos e garantias fundamentais e política, jusnaturalismo, positivismo jurídico, jurisprudência dos valores, área de regulação ...
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... ção entre Direitos e garantias fundamentais e política, jusnaturalismo, positivismo jurídico, jurisprudência dos valores, área de regulação ... 485, VI, do Código de Processo Civil, por sua vez, substituindo o antigo 267, VI, do CPC de 1973, estabelece o seguinte: ... Art. 485. O juiz ...
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... ção entre Direitos e garantias fundamentais e política, jusnaturalismo, positivismo jurídico, jurisprudência dos valores, área de regulação ... 485, VI, do Código de Processo Civil, por sua vez, substituindo o antigo 267, VI, do CPC de 1973, estabelece o seguinte: ... Art. 485. O juiz ...
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Acórdão nº 2006/0138204-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... da Confederação a que pertence e sempre pertenceu a recorrente (antigo IAPC; DL 2381/40),conferindo "legalidade" à exigência tributária ... Seus operadores não desejavam o retorno puro e simples ao jusnaturalismo, aos fundamentos vagos, abstratos ou metafísicos de uma razão subjetiva ...
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Estado, Direito E Sujeito: Contribuições Da Psicanálise Freudo-Lacaniana
As transformações ocorridas na modernidade ocidental proporcionaram o aparecimento dos Estados modernos que promoveram a soberania das normas jurídicas positivadas e o desenvolvimento de um sujeito do Direito apreendido pela racionalidade inerente que serve de suporte elementar para a outorga estatal dos direitos e obrigações. A intersecção com o discurso psicanalítico freudo-lacaniano permite...
... (de conservação) do Estado moderno, isto desde a emergência do antigo Direito canônico no Império romano, a partir do qual – no ocidente – ... jusnaturalismo – são sintomas da neurose moderna que representa o legado do ... -
O princípio da solidariedade intergeracional: Um olhar do Direito para o futuro
A mudança paradigmática do direito pós-moderno, traduzida no modelo de um Estado Socioambiental, teve como pano de fundo a pressão da comunidade internacional e os acidentes ambientais e acabou por despontar a formação de relações jurídicas intergeracionais. Eis que surge, então, o Princípio da Solidariedade Intergeracional, ou como preferem alguns, Princípio da Equidade Intergeracional, o qual...
... Este neopositivismo, mesclado de elementos do jusnaturalismo e do positivismo, veio vestir este novo ramo do Direito – o Ambiental ... e averbar a Reserva Legal por parte do proprietário ou possuidor, antigo ou novo, mesmo se o imóvel já estava desmatado quando de sua ... -
A Defesa dos animais e as conquistas legislativas do movimento de proteção animal no Brasil
A proteção legal dos animais: fundamentos filosóficos, códigos legais, direito pátrio, a história da promulgação das leis de proteção animal no Brasil, os animais como sujeitos de direitos, o direito à vida e à integridade física como direito de personalidade de todo ser vivo
... No pensamento grego antigo o homem fazia parte do Universo sem qualquer autonomia. A justiça do ... Esta concepção é um jusnaturalismo cosmológico ... Os pré - socráticos já afirmavam o tema essencial da ... -
Narcisismo constitucional: considerações sobre o constitucionalismo árabe a partir da hermenêutica filosófica
O presente artigo científico propõe-se a estudar sinteticamente os preceitos fundamentais do constitucionalismo dos países árabes a partir de um paradigma hermenêutico fi losófi co. Atribui-se maior atenção à descrição da concepção árabe de constitucionalismo sem comparações substanciais da matriz árabe versus a ocidental. Assim, o núcleo do presente artigo gravita em um ambiente de pré-compreensã
... óprio nome indica, pretende opor-se ao chamado constitucionalismo antigo, reconhecido como o conjunto de princípios escritos ou consuetudinários ... jusnaturalismo racionalista que os acompanhou, com o triunfo dos valores humanistas e na ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 485, VI, do Código de Processo Civil, por sua vez, substituindo o antigo 267, VI, do CPC de 1973, estabelece o seguinte: ... Art. 485. O juiz ... ção entre Direitos e garantias fundamentais e política, jusnaturalismo, positivismo jurídico, jurisprudência dos valores, área de regulação ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ção entre Direitos e garantias fundamentais e política, jusnaturalismo, positivismo jurídico, jurisprudência dos valores, área de regulação ... 485, IV, do Código de Processo Civil, por sua vez, substituindo o antigo 267, IV, do CPC de 1973, estabelece o seguinte: ... Art. 485. O juiz ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... , à Secretaria para que habilite os novos patronos e retire o antigo causídico do polo ativo. Ao contínuo, intime-se o impetrante para se ... ção entre Direitos e garantias fundamentais e política, jusnaturalismo, positivismo jurídico, jurisprudência dos valores , área de ...
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Declaração de vontade e boa-fé no direito civil brasileiro: perspectiva histórica
1. Introdução 2. Da fixação do Direito Romano na Civilização Ocidental 3. A declaração de vontade no Direito Romano 4. Da fixação do Direito Romano no Brasil 5. Das declarações de vontade no Direito brasileiro 6. Da interpretação das declarações de vontade 7. Conclusão
... -se na Europa grandes monarquias absolutistas 21 , transformando o antigo sistema feudal em unidades territoriais com maiores dimensões ... Inserem-se no ensino jurídico as concepções de jusnaturalismo e do "usus modernus pandectarum" , para assim insculpir nas novas ... -
Ministério público - Conselho superior do ministério público
... presidência será ocupada pelo membro do Ministério Público mais antigo entre os integrantes da Comissão, a quem caberá, também, o voto de ... 2. Constitucionalismo. Evolução histórica. Jusnaturalismo. Positivismo. Pós-positivismo. Neoconstitucionalismo. Ativismo Judicial ...
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Doutrinas do Século XIX
... 27 Mas a sociedade democrática que triunfou sobre as ruínas desse antigo sistema, seria suscetível, se bem constituída e bem guiada para um ... Ribeiro Júnior que o pensamento comteano se opõe ao jusnaturalismo 425 , que acredita estar implicitamente no estado metafísico da ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 485, VI, do Código de Processo Civil, por sua vez, substituindo o antigo 267, VI, do CPC de 1973, estabelece o seguinte: ... Art. 485. O juiz ... ção entre Direitos e garantias fundamentais e política, jusnaturalismo, positivismo jurídico, jurisprudência dos valores, área de regulação ...
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RESOLUÇÃO Nº 271, DE 12 DE MARÇO DE 2021
... Superior do MPDFT, e será presidida pelo membro do MPDFT mais antigo. § 2º Cabe à Equipe Multiprofissional: I - emitir parecer sobre as ... GRUPO II DIREITO CIVIL PONTO 1 TEORIAS SOBRE O DIREITO: JUSNATURALISMO, POSITIVISMO JURÍDICO, TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO. PONTO 2 ...
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... ção entre Direitos e garantias fundamentais e política, jusnaturalismo, positivismo jurídico, jurisprudência dos valores, área de regulação ... 485, VI, do Código de Processo Civil, por sua vez, substituindo o antigo 267, VI, do CPC de 1973, estabelece o seguinte: ... Art. 485. O juiz ...
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Uma crítica à sociedade burguesa à luz da utopia anarquista - uma relexão sobre os direitos humanos
O presente trabalho apresenta uma reflexão anarquista à sociedade burguesa e uma tentativa de conciliação entre realidades aparentemente antitéticas, quais sejam: os direitos humanos e os ideais defendidos pelo movimento anarquista. Com essa construção teórica, analisa-se a necessidade de se refletir utopicamente e de se formular alternativas para a humanidade: para encontrar novos caminhos e um...
... , para atender aos seus anseios contrários às arbitrariedades do antigo regime (estrutura estamental baseada na servidão e no privilégio do ... Esse jusnaturalismo" racionalista de fundamento dos direitos humanos foi utilizado como trunfo \xC3" ... -
Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... mil novecentos e sete reais e setenta centavos)." Ato continuo, o antigo causídico do exequente peticiona no ID. 45945546 pugnando pela execução ... ção entre Direitos e garantias fundamentais e política, jusnaturalismo, positivismo jurídico, jurisprudência dos valores , área de ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... , o Impetrante deixou de ser promovido aos quadros de Tenente PM (antigo 1º Tenente PM) com os respectivos proventos de Capitão PM.” (ID ... ção entre Direitos e garantias fundamentais e política, jusnaturalismo ...
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... ção entre Direitos e garantias fundamentais e política, jusnaturalismo, positivismo jurídico, jurisprudência dos valores, área de regulação ... 485, VI, do Código de Processo Civil, por sua vez, substituindo o antigo 267, VI, do CPC de 1973, estabelece o seguinte: ... Art. 485. O juiz ...