jusnaturalismo antigo
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A questão da regulação, da legalidade e dos princípios e de seus fundamentos teóricos
... também retomou alguns dos sentidos dados ao direito pelo jusnaturalismo, em que o conhecimento jurídico e a organização social foram derivados ... Gadamer 60 expõe com nitidez essa tensão por meio do conceito antigo e moderno de teoria ... Na Antiguidade, a teoria era a forma mais ...
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Inserindo a desigualdade entre os conceitos jurídicos fundamentais
... Carlos Wolkmer (2003), ao tratar do direito nos tempos primitivo, antigo, medieval e moderno em suas dimensões mais complexas ... o resultado seja uma nova versão de positivismo, realismo, jusnaturalismo ou o que seja, pois isso até facilitaria a perspectiva que se propõe ...
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Delimitação da incidência do direito de herança
... com maior precisão a historicidade no item 1.1, o fundamento mais antigo da transmissão ... hereditária é de ordem natural e também ... Para o jusnaturalismo de Immanuel Kant, sendo racional e livre, o homem é capaz de impor a si ...
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O novo CPC e o processo do trabalho
... Em ambos os casos, o legislador abandonou a regra geral do antigo Código – estática e inflexível – pela possibilidade judicial de ... das perspectivas unilaterais do normativismo kelseneano, do jusnaturalismo" e da sociologia jurídica. Para o professor, o direito é o resultado dial\xC3" ...
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A justiça dos tributos
... Em termos jurídicos, o conceito antigo de tributo não encontra qualquer similaridade com o que se conhece na ... Na doutrina do jusnaturalismo, para teóricos como Pufendorf e outros, o tributo foi admitido sob a ...
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Por quem dobram os sinos? Reflexões sobre neoconstitucionalismo e ciência jurídica
O século XX acarretou transformações decisivas do Estado de Direito que levam ao início de uma nova fase no desenvolvimento do constitucionalismo. Este trabalho pretende oferecer uma aproximação ao Estado Constitucional de Direito que veio a superar o Estado Legislativo de Direito formado sob aos auspícios do positivismo legalista. A irrupção do constitucionalismo contemporâneo – que implica a...
... jusnaturalismo racionalista, inserindo o direito no horizonte da justiça, da liberdade, ... Antigo Regime e para modelar, em oposição, uma nova sociedade concorde com os ... -
Direito ao desenvolvimento
... , 1998); 3) aqueles que afirmam ser a globalização um fenômeno antigo, que vem desde o tempo das grandes navegações, dos descobrimentos, sendo ... 38). Perez Luño (1999, p. 23) enfatiza a importância do jusnaturalismo, “ao postular que todos os seres humanos inerentemente possuem alguns ...
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência: questões de direito intertemporal
... o necessário discernimento para a prática de atos da vida civil (antigo art. 3º, II, do Código Civil), são agora simplesmente capazes , sucede ... alemã elaborou o conceito sob forte influência do jusnaturalismo e do racionalismo ( O direito civil na legalidade constitucional , cit., ...
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A liberdade sindical no direito do trabalho brasileiro: do mito à realidade
... (VIANA, 2002, p. 12.) ... Portanto, o antigo fordismo 8 foi substituído pelo toyotismo, que pressupõe produção ... óficas surgem a partir da superação dos modelos puros do jusnaturalismo e do positivismo para um conjunto difuso e abrangente de ideias 15 ... Com ...
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Pobreza, democracia e desenvolvimento humano no século XXI: a ética dialógica do direito no acesso à justiça / Poverty, democracy and human development in the twenty-first century: the dialogical ethics of law in access to justice
Nosso objetivo é o estudo da pobreza, da participação cidadã e do desenvolvimento humano num cenário de globalização do século XXI. Deparamo-nos com desigualdades culturais, econômicas, políticas e sociais entre países centrais e periféricos e entre ricos e pobres. O progresso material da humanidade ao longo dos séculos não foi capaz de acabar com a pobreza, a indigência, a exclusão e a segregação
... cidades, e estes passam a ocupar lugar de destaque do outrora mundo antigo. Existem relatos históricos de servos do Conde de Champagne socorrendo ... declarações liberais e sociais de direitos e no próprio jusnaturalismo ... O direito não é produto de um pensamento unívoco, dominante, ... -
O Estatuto da Pessoa com Deficiência: questões de direito intertemporal
... o necessário discernimento para a prática de atos da vida civil (antigo art. 3º, II, do Código Civil), são agora simplesmente capazes , sucede ... alemã elaborou o conceito sob forte influência do jusnaturalismo e do racionalismo ( O direito civil na legalidade constitucional , cit., ...
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A jurisdição constitucional
... 24 Do ponto de vista material, o jusnaturalismo transportava a idéia de “direitos inatos” do homem, que determinavam ... Na verdade, o antigo Tribunal do Império havia sofrido sensíveis transformações, mas eram ...
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A Tese de Montesquieu e a praxis dos pais fundadores da República Norte-Americana
O presente ensaio trata da tese de Montesquieu e da sua influência no pensamento e na prática dos protagonistas da Revolução Norte-Americana, que criou a primeira república moderna (sob a forma federal e com governo presidencialista) e instituiu o judicial review of legislation. O estudo inventaria o pensamento jurídico subjacente às escolhas políticas dos fundadores do novo Estado, tal como...
... 36. O jusnaturalismo moderno apresentou uma inovação em relação à tradição jurídica ... ção inglesa, a idealizou como forma de Estado que, resolvendo o antigo problema político do uso e abuso do poder, combinava o poder com a ... -
Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
... A Legislação Pombalina e a Estrutura da família no Antigo Regime Português in Pombal Revisitado – Comunicações ao Colóquio ... um modelo jurídico bastante definido e contextualizado (o jusnaturalismo racionalista luso-brasileiro da segunda metade do século XVIII e o usus ...
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Criatividade judicial do direito
... que um dos gérmens desta transição é a retomada do jusnaturalismo , rudimentarmente compreendido como a noção de que os homens gozam ... da criatividade judicial do Direito evoca um tradicionalíssimo e antigo debate acerca da função criativa da jurisdição entre as teorias ...
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O estado constitucional de direito
Para entender o momento atual, em que as Constituições são colocadas como o centro de uma estrutura política de onde irradiam sua força normativa, é fundamental conhecer as bases do Estado Constitucional de Direito. Para tanto, necessário rever o significado do Estado de Direito, seu surgimento, suas fases e, principalmente, seu esgotamento como formulação política apta a controlar o exercício do
... na concretização de seu objetivo maior, qual seja, acabar com o Antigo Regime, mas também, e principalmente, porque se tornou pressuposto da ... Preparado que foi pelo jusnaturalismo com a redução do Direito a pura razão independente da vontade, sofreu a ... -
O constitucionalismo
... constitucionalismo moderno (que pretende opor ao constitucionalismo antigo) para designar o movimento político, social e cultural que, sobretudo a ... 14 No jusnaturalismo dos séculos XVII e XVIII, notadamente no pensamento de Vattel, ilósofo ...
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Decisao Nº 8016186-49.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 13-05-2021
... ção entre Direitos e garantias fundamentais e política, jusnaturalismo, positivismo jurídico, jurisprudência dos valores, área de regulação ... 485, VI, do Código de Processo Civil, por sua vez, substituindo o antigo ...
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As gerações de Magistrados no Brasil?
... do país, quando um direito responsivo substituiu com eficiência o antigo direito repressivo. Werneck lembra que 83% dos juízes afirmaram que "o ... que embute afinidades substantivas com as correntes do jusnaturalismo moderno, campo doutrinário propício para que o juiz se comporte como um ...
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Law in the light of History and class consciousness: an interpretation from Russian Revolution/O Direito a luz de Historia e consciencia de classe de Gyorgy Lukacs: uma leitura a partir do impacto da Revolucao Russa.
... as "antinomias do pensamento burgues"; 3) o modo pelo qual jusnaturalismo e juspositivismo se entrelacam ao desenvolvimento do pensamento e da ... , de conservar em sua estrutura o carater acabado e rigido do antigo sistema. (LUKACS, 2003, p. 216-217) ... Certamente a abordagem ...
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Teoria dos direitos fundamentais
... do homem, para Alexandre de Moraes, “pode ser apontada no antigo Egito e Mesopotâmia, no terceiro milênio a.C., onde já eram previstos ... jusnaturalismo não parece haver fundamento sólido para a doutrina dos direitos ...
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O Civil Law e o Common Law
... encerrava aparente paradoxo: muito embora aborrecessem o jusnaturalismo, os juristas alemães resistiam à ideia de codificação do direito. O ... • o direito antigo em contraste com o direito mais moderno, formado também pelas leis (RÁO, ...
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Direito e Coerção: a permanência de elementos da Antiguidade em Kant
... , que Kant apenas “corrigiu e esclareceu, com método rigoroso, o antigo procedimento da Escola do Direito Natural.” 37 De outra parte, Maritain ... manifestou-se no seio da doutrina católica e deu origem ao jusnaturalismo de matriz teológica. A separação da ordem das coisas humanas e da ordem ...
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Que dizem as ciências sociais?
... O direito em seu estado atual, depois de viver ênfases no jusnaturalismo, no juspositivismo e na crise deste (póspositivismo), leva consigo ... of psychiatry (1951), segundo o qual “a transformação do antigo alienista no moderno terapeuta e a mudança de princípios estáticos para ...
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Risco, solidariedade e responsabilidade objetiva
... leis era antiga e se baseava em princípio elaborado no jusnaturalismo casuísta romano. De fato, já Paulo expressara no Digesto (D. 50, 17, ... 7 Pouco a pouco, passaram a identificar, além da previsão do antigo art. 1.529 sobre coisas lançadas ou caídas, hipóteses de ...