jusnaturalismo antigo
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Dano moral - Indenização - Reabilitação profissional - Saúde
... e Pensões (IAP's) em 1943, posteriormente unificado no antigo INPS, em 1967, quando se torna uma obrigação legal, com a estatização ... -toricidade (enquanto surgidos no seio do Liberalismo e do Jusnaturalismo), entendida como histórico-cultura-lidade e como contextualidade: o tema ...
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Que dizem as ciências sociais?
... O direito em seu estado atual, depois de viver ênfases no jusnaturalismo, no juspositivismo e na crise deste (póspositivismo), leva consigo ... of psychiatry (1951), segundo o qual “a transformação do antigo alienista no moderno terapeuta e a mudança de princípios estáticos para ...
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As gerações de Magistrados no Brasil?
... do país, quando um direito responsivo substituiu com eficiência o antigo direito repressivo. Werneck lembra que 83% dos juízes afirmaram que "o ... que embute afinidades substantivas com as correntes do jusnaturalismo moderno, campo doutrinário propício para que o juiz se comporte como um ...
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Teoria dos direitos fundamentais
... do homem, para Alexandre de Moraes, “pode ser apontada no antigo Egito e Mesopotâmia, no terceiro milênio a.C., onde já eram previstos ... jusnaturalismo não parece haver fundamento sólido para a doutrina dos direitos ...
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O Civil Law e o Common Law
... encerrava aparente paradoxo: muito embora aborrecessem o jusnaturalismo, os juristas alemães resistiam à ideia de codificação do direito. O ... • o direito antigo em contraste com o direito mais moderno, formado também pelas leis (RÁO, ...
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O critério material das regras-matrizes de incidência do ICMS-Mercadoria e do ISS
... ao fato (sociologia), da norma positiva à norma ideal (jusnaturalismo), dos valores e normas às estruturas lógicas (logicismo) é sempre um ... TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARE ... para fins de incidência do antigo ICM na importação, em decorrência de os Estados terem passado a exigir ...
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O sindicato realmente precisa da clt?
... 28 ... Portanto, o antigo fordismo 29 foi substituído pelo toyotismo, que pressupõe produção ... pós-positivista: a superação dos modelos puros do jusnaturalismo e do positivismo para um conjunto difuso e abrangente ... de ideias 41 ...
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Storytelling no ensino remoto: desafios e superações no ensino jurídico em tempos de pandemia
Diante da pandemia do COVID-19, o ensino remoto foi instaurado em muitas universidades públicas e privadas brasileiras, o que suscitou vários desafios. Neste contexto, destaca-se a importância de métodos e técnicas que possam contribuir para diminuir os prejuízos porventura ocasionados ao ensino, dentre os quais está um método antigo, porém muito pouco utilizado no ensino jurídico brasileiro: o...
... porventura ocasionados ao ensino, dentre os quais está um método antigo, porém muito pouco utilizado no ensino jurídico brasileiro: o ... jurídico, ou das obras de filósofos para entender o jusnaturalismo como Francesco Adorno ... se chegava nessa parte do texto, isto é, no ... -
Entre Ariel e Calibã: Richard Morse e a Definição do 'Objeto América Latina
Richard Morse, um dos mais importantes estudiosos norte-americanos da História do Brasil, teve na obra O Espelho de Próspero sua mais importante e polêmica argumentação já publicada e cujos interlocutores foram, essencialmente, historiadores brasileiros. Nosso objetivo, é o de mapear, por meio de revisão bibliográfica, a discussão historiográfica que se deu a partir do impacto da publicação da...
... ? O que ela representava diante desse pretensamente progressista e antigo mundo novo? ... Somente alguém de dentro, no tempo e no espaço, para ... e moral; o Homem cristão e/ou natural (na concepção do jusnaturalismo), pagãos ou infiéis, seguiriam sendo capazes de associações ... -
Estrutura do Estado
... É a temporada do jusnaturalismo moderno, que de meados do século XVII chega até o período da ... a autoridade dos mores santiicados pelo reconhecimento antigo e da orientação habitual para o conformismo ... 80 DANTAS. Op. cit., ...
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Direito, Utopia, Evento: Uma constelacao de duas trajetorias/Law, Utopia, Event: A Constellation of Two Trajectories.
... O jusnaturalismo racionalista (Vernunftrecht) do séc. XVII pode ser lido como tendo suas ... qualquer coisa, imaginar o centro obscuro de um furacão eterno e antigo, o u-topos, a pura impureza do evento, o nada em que tudo é ainda um e ...
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Gênero & direitos culturais: ensaiando conexões entre mulheres, arte e política
Neste trabalho será demonstrado um panorama em construção de reflexões acerca do binômio gênero e direito a fim de discutir resquícios dos modos cognoscentes positivistas, liberais e sexistas nos discursos e políticas ligadas à esfera jurídica. Posteriormente, adentra-se no território dos direitos culturais para recompor um papel pouco trabalhado pelo Estado, qual seja: a inclusão efetiva das...
... Nessa linguagem universalista, típica do jusnaturalismo, o “indivíduo” de que tratava a Declaração Francesa, não era, de ... ífica sobre as políticas culturais para as mulheres remete ao antigo PNPM (Plano Nacional de Políticas para as Mulheres) de 2013 – 2015, ... -
Estado e direito
... , e o pós-positivismo que busca superar a antinomia entre o jusnaturalismo e o juspositivismo, considerando a Filosoia do Direito e a Filosoia ... de certos cargos e restrição de direitos de pessoas vinculadas ao antigo regime. A desqualiicação pode também ocorrer por meio da perda de ...
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Execução imediata de multa liminarmente cominada em ação civil pública: análise crítica do art. 12, § 2º, da lei nº 7.347/1985
... 574, a favor do antigo executado, se tais acontecimentos acontecerem após o seu término” 42 ... Seus operadores não desejavam o retorno puro e simples ao jusnaturalismo, aos fundamentos vagos, abstratos ou metafísicos de uma razão subjetiva ...
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A política
... No grego antigo, esta palavra refere-se a uma realidade histórica sem paralelo exato na ... da razão procedente do Iluminismo e a tendência geral do jusnaturalismo em considerar o indivíduo como precedente à sociedade; disso resultou ...
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Pós-positivismo e o direito de família constitucional
O legislador elencou as normas de casais, crianças, adolescentes e idosos na cf 88. Em apenas quatro artigos, rompeu-se a estrutura do patriarcado.
... Portanto, considerando o contexto histórico em que surgiu o antigo sistema filosófico-jurídico, positivismo, entende-se o sentido ... sua vez é pautada pelo jusnaturalismo e o conceito de justiça, ambos atrelados à legalidade ... 1.2 ... -
Análise dogmática-positivista do bem jurídico na lavagem de dinheiro - da concepção positivista normativa de binding ao pensamento positivista sociológico de liszt
... passou a ser substituído pelo método dedutivo herdado do jusnaturalismo. Karl Binding preza para o entendimento de que o crime não é violação ... vida própria, contudo, ao despir-se de conteúdo material, o antigo ideal iluminista de limitação do Jus puniendi sofre solução de ...
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O Novo Constitucionalismo e a Superação do Paradigma Axiomático-Dedutivo do Direito
O presente artigo tem a pretensão de examinar o modelo neoconstitucionalista do Direito, aqui vislumbrado como um novo paradigma do constitucionalismo da pós-modernidade, que aspira reaproximar o direito da ética, bem como garantir a força normativa dos princípios constitucionais. Para tanto, este artigo pretende investigar a superação do paradigma axiomático-dedutivo da escola positivista e sua...
... ser compreendida pelo jurista do século XXI, na qual o sistema antigo positivista é substituído pelo novo, de cunho principialista. Sai de ... normativista, sem recorrer às categorias metafísicas do jusnaturalismo. Nele se incluem a atribuição de normatividade aos princípios e a ... -
Direitos de personalidade
... (em virtude da ideia de dignidade da pessoa humana), pelo jusnaturalismo (em decorrência da concepção da existência de direitos inatos) e pelo ... ímico dos adotantes e facultando-se a substituição do prenome antigo ...
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Important, Unimportant: A critical anticipation of the assumptions of legal positivism in Alice in Wonderland/Importante, Desimportante: Alice no Pais das Maravilhas como antecipacao critica das premissas do positivismo de Kelsen.
... [Contra] um outro tipo de calamidade, escreveu um autor antigo: "Por ser o primeiro dos males, fonte de calamidades, comeco do ... (DIMOULIS, 2006) Seculos de debates sobre o jusnaturalismo geraram mais duvidas que consensos. A cacofonia de argumentos nessa ...
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The Controversy About Marx and Justice/ A controversia sobre Marx e o conceito de justica.
... em vista sua hostilidade aberta em relacao a tradicao do jusnaturalismo. Consideremos, no entanto, como ele trata a propriedade privada da terra: ... entendido por outros como um principio de igualdade, tanto que um antigo colaborador de Marx o apresentou abertamente como tal em uma obra que era ...
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Poder Judiciário Brasileiro
... Os juristas continentais do século XVIII, contrários ao jusnaturalismo teológico, recuperaram as leis romanas e as adaptaram aos interesses ... restituir ao Presidente da República os superpoderes inerentes ao antigo decreto-lei, foi mais uma vez o poder legislativo que, tentando corrigir o ...
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Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro (Pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo)
Capítulo I Pré-compreensão do tema. I. A pós-modernidade e o direito. II. A Busca da razão possível. Capítulo II Algumas bases teóricas. I. A dogmática jurídica tradicional e sua superação. II. A teoria crítica do direito. Capítulo III Algumas bases filosóficas. I. Ascensão e decadência do jusnaturalismo. II. Ascensão e decadência do positivismo jurídico. III. Pós-positivismo e a normatividade...
... absolutista para o Estado liberal, o Direito incorpora o jusnaturalismo racionalista dos séculos XVII e XVIII, matéria prima das revoluções ... , a filosofia iluminista defendia a causa burguesa contra o Antigo Regime. Alguns nomes que merecem destaque na filosofia e na ciência ... -
Do direito à anarquia
... a ambiência filosófica parece propícia a uma retomada do jusnaturalismo, o qual, contemplado como instância crítica do direito positivo, ... ído, transforma-se no novo instituído e passa a enfrentar o antigo conservadorismo, o qual assume por sua vez o caráter de alternativo em ...
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A Evolução do Conceito de Justiça e o Justo da Decisão Judicial
... Agora, ao contrário do mundo antigo, o homem passa a operar dentro do caráter relacional com livre arbítrio ... O jusnaturalismo, com pretensão universal e racional, dissociou a Retórica da política e ...