jusnaturalismo antigo
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Democracia, Participação e Cidadania
... , como expressão das concepções históricas dominantes do Estado Antigo, destaca-se o Código de Hamurabi, o Pentateuco de Moisés, o Código de ... @@1.1.4 O cenário jurídico político: do jusnaturalismo ao pós-positivismo ... O jusnaturalismo começou a tomar força a ...
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Pressupostos teóricos
... Gadamer 641 expõe com nitidez essa tensão por meio do conceito antigo e moderno de teoria ... Na Antiguidade, a teoria era a forma mais ... Com o surgimento do jusnaturalismo, a apropriação da teoria, também de inspiração grega, deu-se de modo ...
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O pensamento de Hugo Grócio e o resgate do ideal de justiça internacional
O presente trabalho retoma as contribuições teóricas de um dos pais fundadores do Direito Internacional Público, Hugo Grócio. O objetivo do trabalho é demonstrar que as reflexões do jurista holandês ajudaram na compreensão da justiça como fundamento legitimador do direito, como senso ético comum da humanidade e como obrigação de responsabilidade e solidariedade além-fronteiras. Através do método...
... de Hugo Grócio se insere mais acertadamente no âmbito do jusnaturalismo moderno. Isso porque o autor aborda o direito natural como um direito ... O antigo fun- damento da preeminência natural das instituições cristãs já não ... -
A constitucionalização do direito administrativo para um modelo de administração pública democrática
O presente artigo analisa o movimento hermenêutico de constitucionalização do direito administrativo, a partir de suas causas e consequências e, notadamente, subsidiado pela teoria da mitigação do princípio da legalidade pela nova concepção de juridicidade, a propiciar o exercício da função administrativa ao amparo da interpretação valorativa da Constituição Federal. Por meio do método dedutivo,...
... lei, o direito-texto) e a moral, em uma nova roupagem do jusnaturalismo , a caracterizar-se como neojusnaturalismo ... Que serviria de base para a ... Quanto ao também antigo dogma da vinculação estrita da Administração Pública ao princípio da ... -
Pós-positivismo e o direito de família constitucional
O legislador elencou as normas de casais, crianças, adolescentes e idosos na cf 88. Em apenas quatro artigos, rompeu-se a estrutura do patriarcado.
... Portanto, considerando o contexto histórico em que surgiu o antigo sistema filosófico-jurídico, positivismo, entende-se o sentido ... sua vez é pautada pelo jusnaturalismo e o conceito de justiça, ambos atrelados à legalidade ... 1.2 ... -
A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal
... Até o fim do Antigo Regime não havia separação institucionalizada e independência em ... jusnaturalismo. Mesmo após as revoluções de 1848, a grande maioria das constituições ...
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A Correlação entre a Dignidade da Pessoa Humana e a Cura
... atribuída a cada indivíduo, fruto das passagens bíblicas do Antigo e Novo Testamento, cujo dogma religioso da imago Dei proclama que não só ... , é considerado como um dos principais expoentes do jusnaturalismo racional. Hobbes foi contemporâneo de Francis Bacon, Galileu Galilei, ...
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Formalismo e segurança jurídica no Direito Tributário: por que ainda somos formalistas
O senso comum na prática jurídica tem criticado o formalismo, como uma atitude mecânica de interpretação e aplicação do Direito, que não se afinaria com as atuais necessidades da sociedade. No caso do Direito Tributário, porém, existe uma longa tradição de valorização da certeza e da tipicidade cerrada, que redundaria na de- fesa da dignidade das regras jurídicas e na tomada da segurança como bem
... jusnaturalismo de antanho e seu absolutismo ético, para ele, Hans Kelsen não acreditava ... , pois se usou como razão de decidir o afastamento das aeronaves do antigo tributo equiparado ao IPVA, o que não implica uma decisão no sentido de ... -
O realismo radical da teoria pura do direito
... Derecho, incluso después de la aparente superación del jusnaturalismo. Contra estas tendencias dirígese la teoría jurídica pura. Ella aspira ... da ciência jurídica, dando origem ao bem conhecido, antigo", e enraizado “problema” ... A ambiguidade de “ciência jurídica\xE2\x80" ...
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As relações empresariais na sociedade da informação
... O antigo modelo de constituição societária se dava, efetivamente, pela presença ... e XIX, de acordo com critérios científicos decorrentes do jusnaturalismo e o iluminismo, e que ... 53. LORENZETTI, Ricardo Luis. Teoria da ...
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Democracia, proteção do meio ambiente e estatuto constitucional dos povos indígenas
Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo...
... Conquistadores & Negociantes. História das Elites no Antigo Regime nos trópicos. América Lusa, séculos XVI a XVIII. Rio de ... certa forma, uma síntese entre o positivismo jurídico e o jusnaturalismo. Para isso, ver, também, PANIÁGUA, José Maria Rodriguez. História del ... -
A desigualdade de gênero no pensamento de Rousseau
Este trabalho pretendeu analisar o discurso de Rousseau sobre a desigualdade de gênero, valendo-se, principalmente, de suas ideias expostas na obra "Emílio" de 1792. Além disso, objetivou-se identificar discursos filosóficos antagônicos aos de Rousseau, para que se possa refletir sobre o referencial polêmico acerca do tema em questão, no período anterior e posterior à Revolução Francesa. Buscou-se
... O autor afirma que o preconceito mais antigo é aquele relacionado à desigualdade entre os sexos e defende a ... a defesa da igualdade de direitos entre ambos os sexos é o jusnaturalismo iluminista, pois afirma que homens e mulheres possuem os mesmos direitos ... -
Direito e democracia: uma leitura do pensamento político de Norberto Bobbio
No decorrer da história da humanidade, certamente um dos aspectos da vida pública que mais passou por transformações diz respeito às formas de organização e de representação das relações de poder. As referidas mudanças são analisadas principalmente pelas formulações teóricas dos filósofos e dos cientistas políticos. Contudo, muitos os juristas também se preocupam com o tema e conseguem fazer...
... elaborada pelo jusnaturalismo, segundo a qual os homens têm, por natureza e independentemente de sua ... MERQUIOR, José Guilherme. O liberalismo antigo ... -
Das figuras paradigmáticas às figuras 'imagéticas': Reflexões sobre política e direito a partir de uma fraternidade intelectual com Celso Lafer
... 2. Do mundo antigo ao mundo medieval ... A política é um tema antigo e permanente na ... no horizonte do positivismo jurídico, sem retroceder a um jusnaturalismo anacrônico, [re]construindo , não obstante, um critério capaz de ...
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A Formação do Direito Internacional Contemporâneo: Reavaliação Crítica da Teoria Clássica de Suas 'Fontes
... internacional»; ser aplicado uniformemente; ser suficientemente antigo, estável e constante, tendo ademais um caráter de reciprocidade; ... ão incorporou, no entanto, a tensão da polaridade entre o jusnaturalismo (os princípios universais de justiça objetiva) e o positivismo (a busca ...
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A desigualdade ensejando teoria geral e hermenêutica própria
... crítica, apaziguando-se a interminável disputa entre jusnaturalismo, historicismo, sociologismo e normativismo, todas decorrentes de uma ... hermenêutica crítica parece mais ou menos natural, pois no mundo antigo a legitimação do direito era transcendente, colocada acima de quem ...
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Karl Marx and the critique of human rights/ Karl Marx e a critica dos direitos humanos.
... , representando a superacao, pelo menos na Europa Ocidental, do Antigo Regime (seculos xVi a XVIII). Conforme sustenta PerezLuno (2002, p. 24), o ... que alcancam o apogeu no contexto da Ilustracao: o jusnaturalismo racionalista e o contratualismo. O primeiro, ao postular que todos os ...
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O direito privado como justiça corretiva
... , que desde o estoicismo, passando pelas fases do cristianismo antigo e medieval, diferentes formas de sistematização foram pensadas, ... define a importância de Grócio como o fundador do jusnaturalismo moderno e como elo com a tradição aristotélico-tomista: ... O ...
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Premissas teóricas: o estado interventor constitucionalizado e as suas justificativas
... Não se visa a um retorno à insegurança da abstração do jusnaturalismo. O ordenamento jurídico tem um papel fundamental na realização do valor ... monopólio ideológico sobre tal princípio, tão relevante quanto antigo ” (v. ARAGÃO, Alexandre Santos de. “O princípio da proporcionalidade ...
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Legal positivism x historical materialism: a reading of the foundations of the legal systems of Kelsen and Pachukanis/Positivismo juridico x materialismo historico: uma leitura acerca das fundacoes dos sistemas juridicos de Kelsen e Pachukanis.
... (6) Respondendo a Erich Kaufmann, Kelsen disse que ... O jusnaturalismo e metafisica juridica. E a invocacao de metafisica ecoa agora--depois de ... (25) Mesmo com a abolicao da escravatura e dos estamentos sociais do Antigo Regime, atraves do poder financeiro o homem continuou capaz de submeter ...
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Princípios jurídicos
... o novel discurso metodológico científico, caindo por terra o antigo duelo princípio x norma. É dizer tanto princípio como regra são ... 1.5 Escorço histórico ... 1.5.1 Jusnaturalismo ... A fase jusnaturalista, a mais antiga e clássica, durou longo ...
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Introdução aos estudos do direito civil
... antigo brocardo jurídico: ubi societas , ibi jus (onde está a sociedade ... ófico e seu estudo desperta grande interesse em face do jusnaturalismo de São Tomás de Aquino, que opôs o direito natural ao direito positivo ...
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Secularização e autonomia do direito em Hobbes
O nascimento do positivismo jurídico hobbesiano gerou mudanças paradigmáticas na estrutura do direito - agora secularizado e monopolizado pelo Estado -, impondo uma nova estrutura epistemológica do direito e da ciência jurídica. Nesse momento histórico, o direito posto pelo Estado passa a se apresentar como única fonte legislativa, enquanto a normatização religiosa deixa de ter importância. O...
... evidência intrínseca que não necessita justificarse diante do antigo ” 14 ... Como representantes dessa posição, mencionem-se Marcel Gauchet ... foi responsável por romper com todas as formas de jusnaturalismo de forma abrupta e pioneira, concebendo o direito apenas como elemento ... -
A Constitucionalização dos Direitos Trabalhistas: Novo Modelo de Normatividade?
... nada, mas, ao revés, fique tão parecido quanto possível com o antigo" ... @3.2. Fiat justitia, pereat mundus ... Nosso ordenamento jurídico ... Assim, o jusnaturalismo, que predominou no século XVIII, se assentava na ideia de que a ...
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Sociedade, poder e justiça: elementos do diálogo sobre os direitos humanos
... ção fundamental desse pensador está na reviravolta do jusnaturalismo clássico. É o primeiro passo para compreender o Direito Positivo como o ... sejam os direitos civis e políticos, resultado da luta contra o antigo regime absolutista, à crise do sistema feudal e ascensão da burguesia ...