jusnaturalismo antigo
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... sofreu grandes transformações voltadas para a superação do antigo sistema fechado de regras jurídicas, característico do positivismo ... normativista, sem recorrer às categorias metafísicas do jusnaturalismo. Nele se incluem a atribuição de normatividade aos princípios e a ...
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Lei e arbitrium judicis no antigo regime
A investigação histórica da metodologia jurídica demonstra que ela há muito não se esgota em puras operações de lógica formal, embora isso, não raro, seja apresentado como uma característica inovadora da contemporaneidade. Essa ilusão de novidade serviu para romper e tentar superar certo positivismo, colocando-nos num tempo de transição, que ainda não se definiu com clareza, a "pós-modernidade"....
... Um tempo que parece estar para além do jusnaturalismo e do positivismo. Ser jusnaturalista pura e simplesmente não está na moda. E nem sequer ser positivista. Esta terra de ninguém pode configurar-se ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ção entre Direitos e garantias fundamentais e política, jusnaturalismo, positivismo jurídico, jurisprudência dos valores, área de regulação ... , devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2º grau) ou formação técnica profissionalizante de nível médio, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ção entre Direitos e garantias fundamentais e política, jusnaturalismo, positivismo jurídico, jurisprudência dos valores, área de regulação ... 485, VI, do Código de Processo Civil, por sua vez, substituindo o antigo 267, VI, do CPC de 1973, estabelece o seguinte: ... Art. 485. O juiz ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ção entre Direitos e garantias fundamentais e política, jusnaturalismo, positivismo jurídico, jurisprudência dos valores, área de regulação ... “Mandado de Segurança: Apontamentos” as lições magistrais do antigo ministro da mesma instituição, Carlos Mário Velloso, que disse: ...
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O Princípio Pro Homine E A Constituição Federal De 1988: Uma Questão De Valor
... se trata apenas da exaltação do homem conforme o Antropocentrismo Antigo. No humanismo renascentista há um impulso transformador do homem em ... , à medida que avançava a afirmação, feita pelo jusnaturalismo Moderno, de que a condição humana era fonte e fundamento de todo o ...
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A proto-história dos direitos humanos fundamentais
Os direitos humanos fundamentais são direitos essencialmente históricos, valorados em distintas épocas, de diferentes maneiras. Portanto, para uma compreensão de sua atual formatação, é imperioso o estudo de sua trajetória histórica. No presente trabalho procura-se referenciar, dentre inúmeros acontecimentos históricos, aqueles considerados mais relevantes para a formação inaugural da concepção...
... a origem dos direitos humanos fundamentais pode ser encontrada no antigo Egito e Mesopotâmia, durante o terceiro milênio a. C., onde já existiam ... de seu ingresso na vida social, originando as doutrinas do Jusnaturalismo racionalista e do Contratualismo, que se interligavam ... Os ... -
A incompletude da modernidade pela aporia da questão social
O texto faz uma reflexão da modernidade, tendo como categoria de análise: a questão social. A modernidade entendida como projeto ocidental desenvolvido pelas Revoluções Francesa e Industrial. No primeiro tópico será desvelado qual é o conteúdo da dicotomia do projeto social moderno: político e econômico. No segundo tópico, o sonho político da liberdade, igualdade e fraternidade se depara com...
... A versão liberal do jusnaturalismo recria uma forma de desigualdade entre os homens (COUTINHO, 1997). O que ... ção inicia-se com a esperança na razão, era esta a luta contra o Antigo Regime, mas Alain Touraine nos diz que a experiência substitui a ... -
Luzes! Câmera! Direito! Reflexões sobre uma aproximação Direito e Cinema a partir da matriz teórica de Niklas Luhmann
Tendo em vista a perceptível prevalência na sociedade contemporânea da imagem como elemento generalizado de comunicação, em detrimento, por exemplo, de uma cultura escrita, este trabalho se embasará na arte imagética, principalmente o cinema, para realizar uma observação acerca das possibilidades de reflexão do sistema do direito, seu operar e sua atuação sobre um ponto que ele mesmo não pode...
... Cinema 5 , a que se vincula este trabalho, Daniela Rodrigues Alves, antigo membro do grupo, realizou um mapeamento inserto na monograia de conclusão ... de la antigua tensión entre positivismo jurídico y jusnaturalismo. (WARAT, 1993, p. 2) ... Dando pela possível insolubilidade das ... -
Status Social: A Baliza para o Estabelecimento da Justiça
... As relações entre os membros do antigo clã passam a ser geridas pelo princípio da reparação: represália ou ... que se positivava em relação ao direito natural, ou jusnaturalismo individual, que poderia ser invocado pelos membros que compunham as ...
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Introdução aos fundamentos das ideias jurídicas contemporâneas
Este trabalho objetiva investigar as linhas mestras que caracterizam os diversos "Direitos" contemporâneos, identificando os elementos de conexão e interseção entre aquelas ciências jurídicas. Para tanto, buscar-se-ão as linhas mestras do sistema hodiernos do Direito, que se traduzem nas instituições comuns que dão existência aos mais diversos sistemas estatais, além das correntes que deram o...
... principal fonte do Direito foi a natural conseqüência do jusnaturalismo racionalista da modernidade 7 , pois a lei era defendida como sendo uma ... Neste panorama, o antigo arbítrio judicial, que se verificara desde o Direito romano, não poderia ... -
Positivismo Jurídico, Estado e Universalismo do Direito
... de exercício de defesas, chamada direito natural ou jusnaturalismo, pela verificação da tragédia grega “Antígona”. No mesmo sentido ... O momento histórico denominado clássico é o que se segue após o antigo, e as suas formas de direito são analisadas a partir dos filósofos ...
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Acórdão nº 2006/0025589-8 de T6 - SEXTA TURMA
... , sem recorrer às categorias da razão subjetiva do jusnaturalismo. Sua marca é a ascensão dos valores, o reconhecimento da normatividade ... ção social, foi absolutamente desarrazoada e fundamentada em fato antigo demais para justificar uma conduta fora dos padrões éticos e ...
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A universalidade dos direitos humanos e o relativismo cultural: desafios e perspectivas de efetivação desses direitos nos países árabes
Introdução. 1 O processo de universalização dos Direitos Humanos – Histórico. 2 Desafio atual: a tensão entre o universalismo e o relativismo cultural – Os Direitos Humanos nas diversas culturas. 3 Os Direitos Humanos e os países árabes. Considerações finais. Referências bibliográficas.
... ções de direitos (dos séculos XVII e XVIII) ligadas ao jusnaturalismo, decisiva à concepção declaratória dos direitos humanos, revelam ... universalização dos direitos humanos – o qual também não é antigo, mas hoje já ganha contornos evoluídos em diversos pontos do globo. E, ... -
Novas alternativas para o positivismo jurídico: a ideia de um critério ético
O presente artigo se propõe a contribuir com a discussão sobre a crise enfrentada pelo positivismo jurídico na contemporaneidade, tendo em vista a quebra de paradigmas provocada pelo fenômeno da globalização em um mundo pós-moderno. A pesquisa se justifica pela importância da temática para a contemporaneidade, uma que vez que a sociedade pós-moderna vem modificando os valores que norteiam a vida...
... XX se tornou um debate entre o positivismo jurídico e o jusnaturalismo, conforme se observa Atienza (2007) ... Salienta-se que o positivismo ... o atual positivismo jurídico na mesma situação que era o antigo positivismo jurídico. Obviamente não se está argumentando que o ... -
O Direito Constitucional como Filosofia Prática no Direito e no Estado Contemporâneos
... Encontramo-nos na contemporaneidade entre teorias: entre jusnaturalismo, juspositivismo, teorias da justiça e afins. Ou, noutra versão, ... problemático, dialéctico. Mais antigo que o velho, o clássico. Há quem confunda o vetusto com o antigo, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 485, VI, do Código de Processo Civil, por sua vez, substituindo o antigo 267, VI, do CPC de 1973, estabelece o seguinte: ... Art. 485. O juiz ... ção entre Direitos e garantias fundamentais e política, jusnaturalismo, positivismo jurídico, jurisprudência dos valores, área de regulação ...
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Morosidade processual: obstáculos e soluções
... à realidade que cada vez mais se acentua: a presença do jusnaturalismo" 23 em face do ... positivismo 24 kelseniano. Atualmente existe uma tend\xC3" ... , transmitem suas posturas ultrapassadas embasadas num positivismo antigo, restrito ao formalismo legal, que refletem de modo constante na prática ...
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Decisão Monocrática de T1 - PRIMEIRA TURMA
... antigo IAPAS (atual INSS) para esta cobrança, não havendo então legitimidade ... Seus operadores não desejavam o retorno puro e simples ao jusnaturalismo, aos fundamentos vagos, abstratos ou metafísicos de uma razão subjetiva ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ção entre Direitos e garantias fundamentais e política, jusnaturalismo, positivismo jurídico, jurisprudência dos valores, área de regulação ... 485, VI, do Código de Processo Civil, por sua vez, substituindo o antigo 267, VI, do CPC de 1973, estabelece o seguinte: ... Art. 485. O juiz ...
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Reflexões sobre uma sentença do Tribunal Constitucional chileno que declara inconstitucional a normativa que permite o uso da 'pílula do dia seguinte
A extensa sentença ditada em 18 de abril de 2008 pelo Tribunal Constitucional chileno, apresenta vários pontos de extraordinário interesse. Não é, entretanto, meu propósito considerá-los todos, mas fazer específica referência à chamada questão da “pílula do dia seguinte”. Não somente porque é talvez o aspecto mais polêmico, mas porque permite colocar questões, como o direito à vida e o nascimento
... e o direito a dispor da materni-dade por parte da mulher é um tema antigo e já resolvido no direito constitucional comparado no terceiro terço do ... nossa melhor doutrina (14) , vem a positivar o chamado jusnaturalismo clássico e consagraria (para alguns seria mais preciso dizer, ... -
Acórdão Nº 1000527-83.2019.8.01.0900 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 18-06-2019
... não toca no mérito do pleito exordial, e apenas ... espelha o antigo entendimento que veio a se ... consolidar no âmbito desta Corte, por ... superação dos limites do juspositivismo e do ... jusnaturalismo, atuando agora os dois irmamente, ... um pelo seu lado priorizando a ...
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Reflexões críticas sobre a viabilidade de um 'constitucionalismo do futuro' no Brasil: Exegese valorativa
Através dos métodos histórico, comparativo e dedutivo, este texto discorre sobre aquele que seria o sucessor do neoconstitucionalismo, a saber, o “constitucionalismo do futuro”. Isto posto, em primeiro lugar, o estudo irá abranger as premissas básicas deste fenômeno, desenvolvido por José Roberto Dromi. Neste sentido, será visto se as caracterísitcas do “constitucionalismo do futuro” são,...
... assim, de início, como primeira fase tem-se o constitucionalismo antigo, identificado por Karl Loewenstein (1970) entre os hebreus e nas ... jusnaturalismo do período anterior, separando direito e moral. Ademais, é durante o ... -
Uma análise constitucional do direito de ação no processo civil brasileiro
O estudo objetiva a análise do direito de ação no processo civil brasileiro a partir da Constituição Federal. Aponta a crise por que passam Estado, Direito e Ciência Jurídica ,especialmente após a Segunda Guerra Mundial. Procedimentalismo e substancialismo, bem como jusnaturalismo e positivismo jurídico são apresentados em seus pontos fundamentais. Com fundamento em teorias que compõem uma "tercei
... @2 Positivismo e jusnaturalismo ... Diz Norberto Bobbio (1995, p. 15-24) que "toda a tradição do ... óprio nome indica, pretende opor-se ao chamado constitucionalismo antigo[ ... ]". Já Karl Loewenstein sustenta que os primeiros a praticar o ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ção entre Direitos e garantias fundamentais e política, jusnaturalismo, positivismo jurídico, jurisprudência dos valores, área de regulação ... 485, VI, do Código de Processo Civil, por sua vez, substituindo o antigo 267, VI, do CPC de 1973, estabelece o seguinte: ... Art. 485. O juiz ...