justificativas de monografias
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... antecipação de execução, a não ser que haja outras justificativas ... (HC 125.555-Extn-terceira-AgR, Rel. Min. Teori Zavascki, Segunda ... foram objeto de várias monografias e pesquisas, dentre as quais se ... destaca o trabalho da jornalista ...
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Cursos e Manuais de Eficácia Limitada: a função social da dogmática constitucional a partir da análise do tema 'normas constitucionais'
O presente estudo pretende realizar uma análise da discussão sobre as características da dogmática constitucional, a partir de um recorte temático específico: a posição do estudo das normas constitucionais no âmbito da teoria da constituição brasileira. Foram selecionados 10 (dez) livros de Direito Constitucional editados no Brasil. Adotamos como marcos teóricos a ideia de campo e campo social...
... analisado: divididos entre 3.a) manuais ou cursos, artigos e monografias (livro de única ou específica temática) e 3.b) autores brasileiros e ... Diniz, Celso Bastos e Ayres Britto e de Bulos sem quaisquer justificativas ou explicações ... Tavares 43 cita, em seções diferentes, ... -
Responsabilidade dos sócios e a desconsideração da personalidade jurídica como exceções ao princípio da autonomia patrimonial
... em Direito Comercial, Rubens Requião sustentou, com apoio nas monografias do alemão Rolf Serick, do italiano Piero Verrucoli e do argentino ... Além das justificativas expostas, outra se mostra muito forte para demonstrar a incompatibilidade ...
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Acesso aberto imediato ou embargo dos trabalhos de conclusão de curso? Estudo embasado na teoria da ação racional
Objetivo: Identificar os fatores e as motivações determinantes do comportamento dos discentes da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA) com respeito ao acesso aberto imediato ou ao embargo dos trabalhos de conclusão de curso (TCC) Método: Embasada teoricamente na Teoria da Ação Racional com os construtos Crença, Norma, Atitude e Intenção. Utilizou-se como técnica de coleta de dados o...
... Federal de Rio Grande do Norte: a Biblioteca Digital de Monografias (BDM). Esses TCC tê m como característica diferenciada sua ... ao embargo quando apresentados com as possíveis justificativas. Por exemplo, 53 (72,5%) discentes foram favorável, regularmente ... -
Procuração, Mandato e Representação: Da representação voluntária como resultante funcional da concertação entre o negócio jurídico de outorga de poderes e o contrato de mandato
... p. 159 (em que são trazidas como justificativas para tanto não só a particular estruturação da família e da ... pp. 589-590. Tendo-se em conta as monografias dedicadas ao assunto, é silente F. M. DE MATTIA ( A parência de ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... da responsabilidade civil estar em crise, a motivar inúmeras monografias sobre o assunto, um único ponto é fruto de consenso: a função do ... M.Sharkey 41 , punição e dissuasão são as duas justificativas prevalentes para os punitive damages, das quais geralmente os estudiosos ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... ainda reproduz e considera válidos alguns dos argumentos e justificativas apresentados pelo autor. Não apenas pela obra em si, é claro, mas por ... Conforme o autor, “No Brasil, uma das primeiras monografias sobre este tema (senão a primeira), é a de autoria de Diogo Figueiredo ...
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Noções de pesquisa científica e espécies de trabalhos acadêmicos
... , delimitação do tema, objetivos (gerais e específicos), justificativas, objeto, problema, hipóteses, variáveis, metodologia, métodos, revisão ... bibliográficos, ter contato com pesquisas já realizadas (monografias, dissertações, teses), verificar quais problemas não foram pesquisados, ...
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Direitos Humanos
... a dignidade humana, afirmando, após uma abordagem das justificativas religiosa e filosófica, que, em suma, foi a partir do período axial ... -se bem conformado na doutrina atual, havendo inclusive monografias sobre o tema, merecendo destaque a obra de Ingo Sarlet 434 ...
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Qual a influência da gestão familiar no custo de financiamento da dívida? Análise em companhias com estrutura de propriedade familiar
O estudo verificou a influência da gestão familiar no custo de financiamento da dívida de companhias com estrutura de propriedade familiar. Realizou-se pesquisa descritiva, quantitativa e documental, com consulta aos Formulários de Referência, banco de dados Economática e site da B3, utilizando-se de dados de 2012 a 2016. As companhias foram classificadas como familiares quando o último acionista
... Depreende-se, a partir dos artigos descritos, que as justificativas para fundamentar os resultados baseiam-se principalmente na Teoria da ... para apresentação e editoração de teses, dissertações e monografias ... 2ª Ed. Blumenau: Edifurb, 2004 ... SIREGAR, Sylvia V.; UTAMA, ... -
Direito de marca e regulação: o caso Louboutin
... monopólio que o direito de marca implica, amparado nas justificativas que apresentei anteriormente, cada sistema jurídico estabelece as ... Disponível em: http://www.abapi.org.br/abapi2014/pdfs/monografias/Monografia%20 Beatriz%20Castro.pdf >. Acesso em: 28 jun. 2023 ...
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As práticas de ensino da disciplina de administração da produção e operações em faculdades do norte do Paraná
Uma das preocupações das faculdades é saber o que ensinar aos alunos do curso de Administração para que seja facilitada a inserção do profissional no mercado de trabalho. O presente trabalho teve como objetivo averiguar o que as faculdades do Norte Pioneiro do Paraná oferecem no currículo da disciplina de Administração da Produção. A abordagem metodológica utilizada foi qualitativa, sendo a...
... em manufatura ou serviço também é reconhecida e uma das justificativas é que os casos aplicados em serviço não ilustram tão efetivamente os ... Normas e padrões para teses, dissertações e monografias ... -
Sem aval do governo, concurso para docente da Uerj é suspenso no TJ-RJ
Sem aval do governo, concurso para docente da Uerj é suspenso
... restrição e só pode contratar servidor se apresentar as justificativas e obtiver o aval da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e da ... ém, ela reconsiderou esse ponto da decisão e ordenou que as monografias permaneçam em sigilo, de forma a preservar a eventual continuidade do ... -
Direito e Cinema: modos de usar - parte I
Direito e Cinema: modos de usar - parte I
... Há disponíveis monografias de excelente qualidade. Citando alguns, e correndo o risco de deixar ... Na semana que vem apresentarei um conjunto de justificativas conceituais que sugerem que a aproximação entre Direito e Cinema é ... -
Parque nacional 'grande sertão veredas' e a comunidade tradicional local: reflexões sobre a figura do parque nacional do Brasil
O presente trabalho apresenta um estudo acerca da criação de Parques Nacionais no Brasil e seus efeitos nas comunidades tradicionais de entorno. Busca-se evidenciar os problemas gerados pela adoção deste tipo de unidade de conservação em desfavor de outros elencados pela Lei 9985/2000 - Lei de SNUC - para o meio ambiente visto como um todo, ou seja, composto de elementos não apenas naturais, mas...
... Justificativas éticas inerentes às próprias espécies, isto é, seu valor por si ... de; SOUZA, Soraia R. C. de. Como elaborar projetos, monografias, dissertações e teses: da redação científica à apresentação do ... -
O banco de horas no contexto do trabalho constitucionalmente protegido
... para assistir a suas aulas e serem por ela orientados em monografias de final de curso, dissertações de mestrado e teses de doutorado. A sua ... preservar e ampliar sua capacidade para oferecer razões ou justificativas para decisões, agora, acrescido do atributo de obrigatoriedade em sentido ...
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Lei n. 14.133/2021
... promovidas com o fito de selecionar projetos de arquitetura, monografias jurídicas ou a logomarca para determinado evento ... De imediato, já ... c. justificativas que demonstrem a singularidade do imóvel a ser comprado ou locado pela ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 25585-06.2017.5.24.0086)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CONTRATO DE TRABALHO ENCERRADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. RELAÇÃO HIERÁRQUICA ENTRE AS EMPRESAS. CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 126/TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. Deve ser...
... http://www.unisalesiano.edu.br/biblioteca/monografias/51891.pdf em 22/06/2015) ... No trabalho científico os autores ... decidir, acrescentando as seguintes justificativas para o reconhecimento de grupo ... econômico entre as rés (ID ... -
A ecologia da vida e animais sob a lógica do sistemismo-emergentista
... Guias de campo e monografias taxonômicas usam a palavra “espécie”. E o termo é inclusive ... senciência, como critério basilar para o fornecimento de justificativas para o tratamento de seres vivos, é suficiente para que se diga que ...
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Estado da arte dos marcos regulatórios brasileiros rumo à Ciência Aberta
Objetivo: Apresentar um panorama brasileiro acerca de marcos regulatórios que influenciam diretamente a prática da Ciência Aberta considerando a esfera governamental, institucional e das agências de fomento. Método: Estudo descritivo e exploratório com abordagem qualitativa. Resultado: As análises estão divididas em dois blocos: o primeiro com marcos regulatórios jurídicos brasileiros...
... Tipo de documento contemplado (monografias, teses, dissertações, artigos científicos ... ) ... ● Ciência ... âmbio de informações entre instituições; ● Outras justificativas; ... Tipo de orientação para as ações contempladas ● ... -
A intervenção do TCU sobre editais de licitação não publicados: controlador ou administrador?
... acórdão sobre o assunto, depois de apresentadas novas justificativas para as opções do Poder Público, o TCU considerou suficientes ... In: Monografias vencedoras do Prêmio Serzedello Corrêa 1998 ... Brasília: Tribunal de ...
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Instrumento para análise crítica de relatórios de pesquisas: teses e dissertações
... 2021.e78678 Os trabalhos de conclusão de curso, as monografias, as teses e as dissertações podem ser citados como exemplos de ... relevantes para melhor co mpreensão das justificativas para os itens que tiveram atribuição de pontos inferior ...
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Dimensão jurídica da política nacional de atenção às mulheres encarceradas e egressas do sistema prisional
Este artigo busca responder ao seguinte problema: a abordagem Direito e Políticas Públicas (DPP) é adequada para proporcionar uma aproximação com a dimensão jurídico-institucional da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (PNAMPE)? O objetivo é documentar o programa de ação citado para viabilizar o estudo do seu funcionamento...
... e prazos) já existente e suas futuras reformulações e justificativas, adotando-se as medidas necessárias (judiciais ou não) para seu ... em direito: técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses. São Paulo: Saraiva, 2019b ... DIMENSÃO ... -
A Função Preventiva da Responsabilidade Civil: Um Novo Olhar em Face do Relacionamento Parental e dos Conflitos Familiares
A família é um locus privilegiado para o desenvolvimento humano, mas também pode ser o ambiente que agride e viola os direitos de seus membros - em especial a criança e adolescente, pessoa vulnerável. A pesquisa tem por objetivo esclarecer o entendimento no que concerne às funções da responsabilidade civil, em especial a sua função preventiva, tendo como pano de fundo os conflitos de natureza...
... ídicas, periódicos, artigos científicos, anais de eventos, monografias, dissertações e teses ... 2.2 Das funções da responsabilidade ... ça ou adolescente é literalmente programada para odiar sem justificativas plausíveis o alienado e/ou sua família, causando, assim, uma forte ... -
Interpretação Constitucional do Inciso XXVII do Art. 7ºda Carta Magna
... , programas de fomento científico e índices de teses e monografias. 79 ... Isso é verdade. Embora haja tal evidência – a carência de ... Aqui são apresentadas justificativas do porquê de todas as políticas sociais de trabalho, emprego e renda, ...