Laços de parentesco
-
Acolhimento institucional: familias de origem e a reinstitucionalizacao/Institutional shelter: families of origin and re-institutionalization.
... para a sobrevivencia que, por vezes, sobrepoem-se aos lacos de parentesco, como o compartilhar do cuidado dos filhos com padrinhos e outras pessoas ...
-
Imunidades nos Crimes Contra o Patrimônio
... I, CP), e da sua qualidade de ascendente ou descendente, seja o parentesco legítimo (gerado pelo casamento) ou ilegítimo (mesmo incestuoso ou ... a morte dissolve a sociedade conjugal e, pela mesma razão, rompe laços de parentesco anteriormente existentes, o crime cometido contra o espólio ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 860-96.2016.5.08.0129) 24-03-2020
... ômico familiar, formado por uma diversidade de empresas ligadas por laços econômicos, reforçados pelo parentesco, interagem entre si, confundindo ...
-
As origens familiares
... uma fábrica central, mesmo que entre eles houvesse anteriormente laços de parentesco, de uma velha amizade ou até de compadrio. Isso quando não ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001757-85.2014.5.07.0012), 2018-11-14
... d) não foram considerados, na concessão dos financiamentos, os laços de parentesco existentes entre os clientes, apesar de tal fato ser de ...
-
Acórdão nº 1.0106.18.003701-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. MAIORIDADE. NECESSIDADE NÃO COMPROVADA. DEFENSOR DATIVO. HONORÁRIOS. IRDR Nº 1.0000.16.032808-4/002. SENTENÇA MANTIDA.- Com a assunção da maioridade civil, a obrigação alimentar dos pais para com os filhos não mais se baseia no poder familiar, mas, sim, no laço de parentesco existente entre eles.- A manutenção de...
... ser um dever personalssimo, devido pelo alimentante, em razo de parentesco que o liga ao alimentado. Assim, na obrigao alimentar um parente fornece a ... -
Acórdão nº 1.0106.18.003701-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. MAIORIDADE. NECESSIDADE NÃO COMPROVADA. DEFENSOR DATIVO. HONORÁRIOS. IRDR Nº 1.0000.16.032808-4/002. SENTENÇA MANTIDA.- Com a assunção da maioridade civil, a obrigação alimentar dos pais para com os filhos não mais se baseia no poder familiar, mas, sim, no laço de parentesco existente entre eles.- A manutenção de...
... ser um dever personalssimo, devido pelo alimentante, em razo de parentesco que o liga ao alimentado. Assim, na obrigao alimentar um parente fornece a ... -
Acórdão, Processo nº 5009052-17.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 17-06-2021
... , a exemplo de identidade de ramo de atuação, relação de parentesco ou amizade próxima com os sócios da empresa devedora e o vultuoso ... ( ... ) ambas as famílias possuem laços de parentesco: BENEDITO HABIB JAJAH é casado com MARIA MARGARIDA MIZIARA ...
-
Democracia comunitária e comunitarismo andino: aportes descoloniais desde a experiência latino-americana
Há uma polarização nas academias Ocidentais entre o individualismo e o comunitarismo. Entretanto, as teses comunitaristas hegemônicas acabaram, apesar de suas próprias críticas, assumindo valores particulares como núcleos dotados de validade universal. Diante disso, propõe-se refletir criticamente a respeito dos limites dos debates eurocentricamente definidos, problematizando o sentido e papel da
... radicalmente a vida real, pois as pessoas desvinculam-se de seus laços sociais, desvinculam-se uns dos outros e inventam a própria vida, mas sem ... pastoris, conjuntos de famílias unidas por laços de parentesco ou alianças e que organizavam sua vida através do trabalho cooperativo, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000745-45.2016.5.06.0351), 05-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RELAÇÃO FAMILIAR. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO. 1. À luz do que preceituam os artigos 818 da CLT e 373, II, do CPC/15 e, ante os termos da defesa apresentada pela ré, o ônus da prova recaiu sobre a parte reclamante, não tendo esta se desvencilhado a contento. 2. As provas efetivamente produzidas, nos autos, vão de encontro à tese...
... de que, na verdade, a relação que existia entre as partes era de laços familiares e de colaboração mútua ... O MM. Juízo de primeira ... na peça de contestação do reclamado, ou seja, o grau de parentesco entre as partes e o trabalho não com subordinação jurídica ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00023639820094058202), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0002363-98.2009.4.05.8202 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: Bruno Lopes De Araújo e outro APELADO: CONIVAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS DO VALE DO PIANCO LTDA e outros ADVOGADO: José Marcílio Batista e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De...
... na ofensa direta à competitividade do certame decorrente desses laços de parentesco entre os sócios das empresas, sendo certo que, como ... -
Estudos sobre educação quilombola e educação escolar quilombola
... Buscavam, portanto, criar laços comunitários e promover a autonomia para que não fosse necessário ... de uso e ocupação do espaço, que tomam por base laços de parentesco e vizinhança, assentados em relações de solidariedade e reciprocidade ...
-
A violência doméstica e familiar, com ênfase contra o gênero mulher
... entre participantes de uma mesma vida familiar, podendo haver laços de parentesco ou não’. Cuida-se de uma forma de lesão qualificada, ...
-
Avosidade & avot ernidade: a coparticipação parental dos avós no direito brasileiro
... áficas, as relações privadas se inventaram, desencadeando novos laços conjugais, parentais e intergeracionais ... O aumento da expectativa ... A literatura jurídica apresenta os avós na relação de parentesco entre descendentes e ascendentes e sua representação social, bem como ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000253-36.2017.5.06.0313), 07-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DA CONDIÇÃO DE SÓCIO OCULTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. O simples labor em microempresa, mesmo que dando ordens e orientações aos funcionários, não configura qualquer ingerência, tampouco participação na sociedade executada. O fato de lhe ser atribuída confiança pelos sócios da empresa se justifica pelo simples fato de estes serem genro e...
... Incontroverso o laço de parentesco com os sócios do China Restaurante, pois é sogra do sócio José Glaucio ... de restar incontroverso nos autos que a 2ª reclamada possuía laços de parentesco com os sócios da 1ª reclamada e que quando estes se ... -
Partidos políticos e financiamento eleitoral no Brasil: a atuação do grupo financeiro Itaúsa
O artigo analisa a participação do grupo financeiro Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, configura-se com empresas financeiras e industriais, destacando-se o Itaú Unibanco. A doação declarada de R$ 53,8 milhões beneficiou 358 candidatos de 24 partidos, com valores concentrados no PSDB, PT, PMDB, DEM e PSB, com doações preferenciais ao PSDB....
... ílias Setúbal e Villela chegam ao controle do grupo através de laços de parentesco. As origens dessa dinastia estão na família Souza Aranha, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001453-43.2018.5.02.0473)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. Segundo o acórdão regional, não está evidenciada a formação de grupo econômico. Nesse sentido, o Tribunal de origem asseverou que "não caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios, sendo necessárias, para a configuração do grupo, a demonstração do...
... Importante frisar, inicialmente, que a existência de parentesco entre os sócios de ... empresas distintas, por si só, não ... Entendo que o fato de as empresas pertencerem a pessoas que possuem laços de parentesco, ... bem como, o Sr. Severo ter realizado vultoso ... -
Acórdão, Processo nº 0001007-22.2021.4.03.6321, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
... no pargrafo 1o do artigo 20 da Lei 12.435/2011, no havendo parentesco sanguneo com esta pessoa ... o relatrio. PODER JUDICIRIOJUIZADO ESPECIAL ...
-
Cotas raciais em concursos são ação afirmativa ou privilégio?
Cotas raciais em concursos são ação afirmativa ou privilégio?
... úblicos obedece a critérios subjetivos de compadrio, amizade e parentesco ... Em apertada síntese, o autor anota que no período do descobrimento ... a indicação para os cargos públicos devia-se, sobretudo, aos laços de parentesco e amizade, a isso veio se somar a disputa política entre os ... -
Juiz do Distrito Federal autoriza mulher a receber doação de óvulos da irmã
Juiz do DF autoriza mulher a receber doação de óvulos da irmã
... No caso concreto, entretanto, o parentesco entre doadora e receptora diminui a possibilidade de disputas em ... do embrião e, ainda, considere-se o fato de que por possuírem laços de parentesco, tende a diminuir a possibilidade ... -
O empregado
... figurado esse ânimo benevolente verificando-se relação de parentesco entre as partes, razão pela qual não se considera, naquele sistema ... de ambiente residencial ocupado por pessoas não vinculadas por laços de parentesco (caso típico das tradicionais repúblicas ). As pessoas ...
-
Alimentos
... da seguinte maneira: a) existência de um vínculo de parentesco; b) necessidade do reclamante; c) possibilidade da pessoa obrigada; d) ... durante a união estável, ou seja, quando ainda existentes os laços conjugais que, por expressa previsão legal, impõem aos companheiros, ...
-
Da primeira investidura e da imparcialidade do juiz
... do pressuposto que o juiz será parcial se houver deter-minados laços de parentesco entre ele e o advogado da parte, ou se este for seu ...
-
Descabimento da multiparentalidade
... 1.593, concedeu abertura ao reconhecimento de parentesco por origem diversa da consaguinidade e da adoção ... Em razão dessa ... expressão comumente utilizada para designar a socioafetividade nos laços parentais refere-se à paternidade, por ser a situação mais comum, ...
-
Decreto nº 4.675 de 16/04/2003. REGULAMENTA O PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO A ALIMENTAÇÃO - 'CARTÃO ALIMENTAÇÃO', CRIADO PELA MEDIDA PROVISORIA 108, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2003.
... , eventualmente ampliada por outros indivíduos que com ela possuam laços de parentesco, que forme um grupo doméstico, vivendo sob o mesmo teto e ...