Laços de parentesco
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Poder familiar versus proselitismo religioso do empregado doméstico: qual o desfecho constitucionalmente adequado?
Como decorrência do poder familiar, aos pais se reserva o direito de educar os filhos em coerência com as próprias convicções em matéria religiosa. A liberdade religiosa do empregado doméstico tem enorme potencial para colidir com o poder familiar, especialmente quando se expressa por meio do proselitismo. Discute-se no presente artigo qual a resposta constitucional adequada para tal colisão
... física ou agrupamento familiar de pessoas físicas, unidas por laços de parentesco ou de afinidade 7 , de modo que a pessoa jurídica jamais ... -
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais: Fundamentos jurídicos, limites e desafios.
... Enfim, trata-se de uma relação que implica laços de parentesco e um sentimento de pertencimento que se consolida através ...
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Não Segurados
... As relações trabalhistas ou comerciais entre pessoas ligadas por laços" de parentesco é assunto não esgotado no Direito do Trabalho e Previdenci\xC3" ...
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O não cuidado do estado com o bem-estar na sociedade civil
O compromisso de proteger e cuidar os indivíduos está pactuado, mas o que se evidencia é o não cuidado – ou certo descaso – do Estado com a sociedade civil, nas suas necessidades e reivindicações. A sociedade civil é uma for ça viva que o Estado se apodera com vistas à proteção. É o lugar do cultivo de valores, os quais são esquecidos pelo Estado, um espaço econômico e moral, algumas vezes forte,
... a pluralidade dos homens, a convivência entre os diferentes e os laços de parentesco que dificultam o entendimento da pluralidade ... Mas a ... -
Dados genéticos humanos
... plexos fatores educativos e ambientais, assim como os laços afetivos, sociais, espirituais e culturais, que conservam uma dimensão de ... , revelar futuras enfermidades e fornecer informações sobre parentesco, uma vez que englobam quaisquer informações genéticas, desde as mais ...
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Os impactos do maternar nas relações familiares
... foi alçada como critério legítimo para fixação do parentesco, com a mesma hierarquia do critério biológico da consanguinidade, ao ... , poderá forjarse como mãe, quando (e se) forem estabelecidos os laços de socioafetividade com a criança/adolescente, dando ensejo ao ...
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Introdução da sucessão
... falecida e um ou mais sobreviventes, ligados pelo vínculo do parentesco ou testamento a outras pessoas parentes ou não parentes ... Temos na ... Esse conceito é bem restrito, pois se baseia só nos laços de sangue, deixando à margem o parentesco por afini-dade e o parentesco ...
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Avosidade e responsabilidade civil: um diálogo em construção
... interdisciplinar da “avosidade”, entendido como “laço de parentesco entre avós e netos, sobretudo estando os últimos no período da ... 23. Superior Tribunal de Justiça: “Àqueles unidos pelos laços de parentesco, sejam eles ascendentes descendentes ou, ainda, colaterais, ...
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O Princípio da afetividade e seus impactos no Direito das Famílias - e um pouco mais: uma breve incursão na tutela do afeto familiar na área penal
O presente texto aborda o afeto, em seus aspectos jurídicos, com o objetivo de apresentá-lo no contexto da doutrina jurídica brasileira e jurisprudencial, em especial quanto aos julgados exarados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base em pesquisa teórico-documental. Constatou-se um crescimento paulatino da normatividade do afeto, tanto na...
... a tocar, unir, fixar e ligar – de modo que a relação entre parentesco e afeto surge ... naturalmente nas relações familiares. Nesse ... os esforços familiares adicionais para a “ criação de laços de afeto ” – de modo a se perceber, já em ementa, a importância ... -
Origens sociais e arranjos matrimoniais de uma família de imigrantes portugueses: a genealogia dos Vieira dos Santos (c. 1750-1820)
Este artigo comporta uma investigação sobre a natureza das ocupações profissionais e dos vínculos matrimoniais de três gerações da família Vieira dos Santos. Essa parentela de origem portuguesa contava com membros que imigraram para o sul da capitania de São Paulo no fim do século XVIII. Há três argumentos sustentados nesta análise. Primeiro, é evidenciado que a formação dessa parentela foi...
... dos familiares paternos de Antônio Vieira dos Santos 5 Grau de parentesco com ... Antônio Vieira dos Santos ... Ocupação Quantidade ... maternos e paternos do genealogista era a constituição de laços sociais e familiares em diferentes freguesias portuenses. Desse modo, o ... -
Avosidade e a convivência intergeracional na família: afeto e cuidado em debate
... 1.945 do Código Civil , como parentesco civil decorrente do casamento e da união estável. No “Estatuto”, ... Os laços de afeto e solidariedade derivam da convivência e não do sangue” ...
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A política
... laços afetivos em virtude da convivência, da comunicação de interesses comuns ... clãs (apoikia), uma associação de famílias ligadas por parentesco em torno de um ancestral comum. Ross (1957, p. 339-340) corrobora nossas ...
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Disposições gerais sobre os delitos estudados (Previsão legal: arts. 181, 182 e 183)
... da sociedade conjugal; b) de ascendente ou descendente, seja o parentesco legítimo ou ilegítimo, seja civil ou natural ... OBSERVAÇÃO ... de ordem utilitária e baseando-se na circunstância de existirem laços familiares ou afetivos entre os envolvidos, o legislador houve por bem ...
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Reprodução assistida permite registro duplamente materno de filhos
Reprodução assistida permite registro duplamente materno de filhos
... do estado de filho como meio de comprovação da existência de laços afetivos na relação de filiação" ... "O que indubitavelmente ... parentesco natural e civil, e 1.605 do Código Civil, que garante a comprovação da ... -
A Impenhorabilidade do Bem de Família do Devedor Celibatário
... instituição social das pessoas que se agrupam, normalmente por laços de casamento, união estável ou descendência. Não se olvidem ainda os scendentes. Seja o parentesco civil ou natural. Compreende ainda a família substitutiva ... Nessa ...
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A força normativa dos princípios constitucionais como moduladores das novas famílias
... ço adicional da família para sua adaptação, para a criação de laços de afeto e para a superação de traumas. Impossibilidade de se lhes ... geral associada ao princípio da afetividade, segundo a qual o parentesco será considerado natural ou civil dependendo de a origem estar ...
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Aporias de educação popular nas entrelinhas da práxis educativa de pe. Claudio Perani
Fazendo memória da vida de Cláudio Perani, relevância é dada, a sua metodologia de trabalho fundamentada nos princípios da Educação Popular. Esta prática de Perani está presente em toda a organização do SARES como fundamento de sua ação e reflexão. Neste artigo busca-se uma interação da metodologia peraniana com a perspectiva das teorias da Interculturalidade e dos estudos póscoloniais. Nossas...
... A comunidade é constituída de laços familiares e de parentesco e com a natureza. Segundo Arenz, Vive-se o ... -
Multiparentalidade no direito sucessório
Com a regulamentação da nova combinação familiar, surgem dúvidas a respeito da legitimidade e proporcionalidade da quota hereditária
... voltadas à entidade familiar, gerando vários efeitos no parentesco, como nome, obrigação alimentar, guarda, visitas e principal-mente no ... Sendo assim, hoje, somente os laços sanguíneos não são suficientes para sustentar a pa- ... ternidade ... -
Acórdão nº 0013461-05.1999.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Abril de 2013
... Latinoamericana de Textiles, posto que gerenciadas por pessoas com laços de parentesco com o denunciado Rhamo Nasser Shayo (art. 17 da Lei ...
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Acórdão nº 0013461-05.1999.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Abril de 2013
... Latinoamericana de Textiles, posto que gerenciadas por pessoas com laços de parentesco com o denunciado Rhamo Nasser Shayo (art. 17 da Lei ...
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Acórdão nº 0013461-05.1999.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Abril de 2013
... Latinoamericana de Textiles, posto que gerenciadas por pessoas com laços de parentesco com o denunciado Rhamo Nasser Shayo (art. 17 da Lei ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000002-12.2018.5.07.0036), 2018-06-11
... , que manteve com a acionante relacionamento familiar, decorrente de laços sanguíneos, emotivos, sentimentais e afinidade de parentesco entre entes ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11793-30.2016.5.18.0201)
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR SORVETERIA CREME MEL S.A . DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL EFETUADO POR UM DOS LITISCONSORTES. PEDIDO DE EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE. Segundo a diretriz do item III da Súmula 128 do TST, havendo condenação solidária de duas
... decorrência de existir entre esses entes laços de direção ou coordenação em face de ... atividades ... parentesco, interagem entre si, confundindo seus interesses econômicos, empresariais ... -
Processo nº 0239903-60.2017.8.19.0001 de Primeira Câmara Criminal, 19 de Junio de 2018
Ementa: Agravo de Execução Penal. Visita Periódica Ao Lar. Insurgência Defensiva Contra Decisão Do Juízo Executório que Indeferiu O Benefício. Autorização de Saída Que, In Casu, Não Encontra Previsão Legal e Não Guarda Compatibilidade Com Os Objetivos Da Pena. Pedido de Concessão Do Benefício para Visita À Pessoa Cadastrada Perante a Administração Penitenciária como "amiga". a Possiblidade Da...
... laços familiares solidificam esse processo de ... nenhuma documentação comprobatória de parentesco" ... entre o apenado e a visitanda, ou mesmo a exist\xC3" ... -
Acórdão nº 2007/0054632-4 de T6 - SEXTA TURMA
... LAÇOS DE PROXIMIDADE ENTRE VÍTIMA E PACIENTE. SENTENÇA CONDENATÓRIA ... os personagens desse drama se não são ligados pelos laços do parentesco, o são por uma profunda afinidade que permite seja a criança deixada sob ...