Laços de parentesco
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Relendo Os Litigantes
... Mais incisiva, em contrapartida, é a denúncia dos laços de parentesco e das redes de aliança que os litigantes pretendem mover ...
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Acordão da Terceira Turma, 25-10-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO INDENIZATÓRIADECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE DO GENITOR DA PARTEAUTORA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVADA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA E DO ABALO MORAL. REFORMA. SÚMULA N. 7 DOSTJ, POR AMBAS AS ALÍNEAS DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL. AGRAVOCONHECIDO. RECURSO
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00006182220198250061), 26-05-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0000618-22.2019.8.25.0061 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROSANA MARIA ALMEIDA VIDAL ADVOGADO: Roosevelt Batista De Carvalho APELADO: JOSEFA ALVES DE CASTRO ADVOGADO: Claudia Barbosa Guimarães Andrade RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª...
... econômica, vínculo este mais abrangente que aquele resultante dos laços de família civil ... Muitas vezes as relações decorrentes do direito ... vezes, pessoas não ligadas ao segurado por relações civis de parentesco, mas titulares de todos os direitos decorrentes da dependência ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001092-78.2018.5.02.0003)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.015/14 E 13.467/2017. EXECUÇÃO. PENHORA INCIDENTE SOBRE PERCENTUAL DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO EXECUTADO PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. ILEGALIDADE. VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR, MAS QUE NÃO CORRESPONDE À PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA....
... sustento vital de quem não pode fazê-lo por si, quer por laços de parentesco, quer por ... obrigação legal, a qual, portanto, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000923-14.2016.5.07.0012), 2017-06-06
... de possível a existência de vínculo empregatício quando há laços de parentesco entre as partes, a relação familiar é predominante ...
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Decisão da Presidência nº 131685 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2015
... demonstrar que o paciente encontra-se preso tão somente por manter laços de amizade e/ou parentesco com jovens residentes na favela, as provas ...
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A homoparentalidade como um dos componentes das diferentes parentalidades de hoje em dia
... Nas evoluções do parentesco e da família no mundo contemporâneo constata-se a multiplicação das ... O alargamento do parentesco social , sem referência a laços biológicos entre adultos e crianças, e, de outro lado, estimulado pelos ...
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Decisão da Presidência nº 914072 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2016
... CONVÍVIO EM DECORRÊNCIA DE RELAÇÃO EMPREGATÍCIA, LAÇOS DE AMIZADE OU PARENTESCO COM EVENTUAIS PESSOAS DE MÁ CONDUTA SOCIAL QUE, ...
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Capítulo 6 - Tanatologia forense
... avaliando as circunstâncias do caso, bem como a relação de parentesco ou estreitos laços de afeição do agente com a vítima ... A ...
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Direito à vida
... avaliando as circunstâncias do caso, bem como a relação de parentesco oi estreitos laços de afeição do agente com a vítima ... Exclusão ...
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Considerações sobre a legalidade da ortotanásia - aspectos jurídicos
... avaliando as circunstâncias do caso, bem como a relação de parentesco ou estreitos laços de afeição do agente com a vítima ... Exclusão ...
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O conceito atual de família e sua proteção no ordenamento tributário
A família é merecedora de uma proteção especial no âmbito tributário, mas esse conceito carece de uma definição jurídica e é suscetível a diferentes interpretações, mais ou menos amplas. O objetivo deste trabalho é, por um lado, contribuir para delimitar esse conceito de família que merece proteção jurídica especial e, por outro lado, verificar se as medidas incluídas no sistema tributário...
... a família como o “grupo de pessoas, ligadas geralmente por laços de parentesco, sejam de sangue ou políticos, e independentemente do seu ... -
Adoção intuitu personae e autoridade parental
... “Parental” destaca melhor a relação de parentesco por excelência que há entre pais e filhos, o grupo familiar, de onde ... 21/04/2021 15:09:58 ... DIMAS MESSIAS DE CARVALHO ... os laços parentais vêm ganhando importância cada vez maior, por terem se tornado ...
- Julgamento 1995.01.047447-1 do Superior Tribunal Militar, 01-06-1995
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... CIVIL (CPC/73) E DE FAMÍLIA – AÇÃO DECLARATÓRIA DE PARENTESCO COLATERAL EM SEGUNDO GRAU SOCIOAFETIVO (fraternidade socioafetiva) POST ... no caso concreto, sendo ônus do autor atestar a inexistência dos laços de filiação ou eventual mácula no registro público. ( ... ) (STJ, REsp ...
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A ressuscitação digital dos mortos
... Determinadas pessoas que se encontram em relação de parentesco" com o extinto, têm direito de consentir ou não na reprodução, exposiç\xC3" ... tal direito pode ser exercido por quem ao mesmo esteja ligado pelos laços conjugais, de união estável ou de parentesco. Ao cônjuge supérstite, ...
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A definição do valor jurídico do afeto: a afetividade como via de concretização da tutela do sentimento no direito de família e a problemática das famílias mosaico
O presente artigo discute os desafios jurídios definição do valor jurídico do afeto frente às modificações da estrutura familiar no tempo e a importância da tutela da afetividade nas relações parentais. Tem como objetivo principal discutir a proteção do sentimento enquanto direito da personalidade e definir qual a melhor interpretação dos institutos pré-existentes do direito de família a fim de...
... perpetuou pelo casamento e pelo parentesco 2 ... No Brasil, a primeira codificação civil datada de 1916 adotou um ... Em verdade, afeto decorre da noção de afetar, conviver e criar laços, sendo, portanto, sentir algo em relação a alguém ou uma coisa, ... -
O homoparentesco
... " parentalidade ", substituindo-se, regularmente, àquele de " parentesco ", o qual remete à estrutura dos laços entre as gerações. Ele ...
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Discriminação e Igualdade de Oportunidades no Direito do Trabalho
... @@4.4. Filiação ou parentesco ... É completamente repudiada a invocação da filiação ou de laços de ...
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Mineração e implantação de grandes projetos extrativistas: as irregularidades do licenciamento ambiental do empreendimento Minas-Rio
O Minas-Rio é um grande complexo minerário que envolve uma lavra a céu aberto, uma usina de beneficiamento de minério de ferro, um complexo industrial-portuário, além de agregar um dos maiores minerodutos do mundo. O processo de licenciamento, bem como seus efeitos associados, tais como a fragmentação de comunidades e famílias, a destruição de ecossistemas protegidos, de modos de vida e regimes...
... laços de amizade e parentesco, dificultando, assim, a visibilidade sobre a real ... -
Averbações no registro de nascimento
... fundamento da filiação civil; 2) a possibilidade legal de o parentesco resultar de outra origem que não a consanguinidade (CC, art. 1.593); 3) o ... pai e filho sem que haja limitação da origem da paternidade aos laços biológicos ou à consanguinidade ... 3. O reconhecimento da ...
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Invernada dos Negros (SC): um povo enganado! um território retalhado!
O dia 20 de junho de 2004 é um marco na luta de mulheres e homens negras/os da comunidade rural ‘Invernada dos Negros’, localizada nos municípios de Campos Novos e Abdon Batista - SC. Nesse dia a comunidade recebeu da Fundação Cultural Palmares a Certidão de Autorreconhecimento como ‘Comunidade Remanescentes de Quilombos’. A trajetória até o Autorreconhecimento é centenária, e é marcada por...
... rural habitada por descendentes de africanos escravizados, com laços de parentesco. A maioria vive de culturas de subsistência, em terra ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 808-53.2017.5.08.0004)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Devidamente fundamentada a decisão regional, com o enfrentamento das questões suscitadas pelas rés em seus embargos de declaração, não prospera a alegação de nulidade por negativa
... por várias empresas ligadas por laços econômicos, reforçados pelo parentesco, que ... interagem entre ... -
13º salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria
... esses agentes de comércio, ligados aos patrões/protetores por laços de parentesco e/ou apadrinhamento, que no passar do tempo se diluíram na ...
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Raça e Gênero nas Raízes Históricas do Emprego Doméstico no Brasil
... íbrio público e, por temor a rebeliões, impediu que se irmassem laços de solidariedade entre eles. Esta proibição materializou-se num severo ... Os laços de parentesco e solidariedade entre os negros escravos também eram rompidos por força ...