laico definição
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Ao vivo: PGR e AGU defendem abertura de igrejas e templos em meio à pandemia de Covid-19
...laico, mas as pessoas não são. A ciência salva vidas. A fé também. Fé e ... proibição editados por governadores e prefeitos, contraria definição...
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Defensor público, o profeta cívico no deserto brasileiro
Opinião: Defensor público, o profeta cívico no deserto brasileiro
... porque não há espaço diante de um Estado constitucionalmente laico, porém se valem de categorias próprias do discurso judaico-cristão para ...Essa definição de profeta se encontra em plena consonância com o pensamento de Leonardo ... -
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...laico, mas as pessoas não são. A ciência salva vidas. A fé também. Fé e ... proibição editados por governadores e prefeitos, contraria definição...
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Introdução ao direito do trabalho
... tentava minimizar o mal-estar das relações da Igreja com o Estado laico. Essa situação perdurou até 11.02.1929, quando o Benito Mussolini e o ...definição de Pinho Pedreira, é aquele em virtude do qual o Direito do Trabalho, ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... Público, pois o Código Penal adota a Teoria da Ação para definição do tempo do crime, sendo Lúcio inimputável para fins penais. . (B) ...laico, ou seja, não professa uma religião oficial. Sendo assim, o art. 19, I, ...
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A construção do direito constitucional à cidadania no brasil e a influência da revolução de são domingos: uma abordagem sob o prisma da decolonialidade
A historiografia do Direito Constitucional é, ainda hoje, articulada a partir de uma narrativa eurocentrada, existindo poucos estudos e articulações teóricas que analisem de que maneira a conjuntura de outros episódios históricos, que ocorreram fora do continente europeu, influenciaram na construção do constitucionalismo brasileiro. Segundo Winnie Bueno, o silêncio sobre a Revolução Haitiana na...
..., de maneira concreta e evidente, as formas de aquisição, definição e naturalização da cidadania haitiana, oferecendo cidadania para todos ...6º) e tornando o Estado laico, com liberdade de culto (art. 50º e 51º), esta Carta mostra certo ... -
O 'ovo da serpente': arcabouço de excepcionalidades para a copa de 2014 como regra do funcionamento do estado brasileiro contemporâneo
Este artigo apresenta parte da monografia desenvolvida como trabalho de conclusão do curso de direito, que avança na conceituação no âmbito da técnica jurídica da ideia de Estado Excessivo, modelo de estado proposto na tese de doutorado dessa autora, defendida no Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Bahia, no ano de 2013. Analisa, do ponto de vista...
... sistemas de informática ou bancos de dados” pela pouca definição e amplitude do descrito. Não obstante os vetos corrigirem distorções e ... de uma nova ordem, a parte dos instrumentos garantidores do Estado laico e democrático, avançam, não apenas sobre novos ramos da economia, mas ... -
Transnacionalidade e as relações estatais: o onze de setembro como marco do surgimento do terrorismo transnacional
O presente artigo tem como objeto a análise do fenômeno da globalização e da transnacionalidade e, a influência destes na vida das pessoas ao redor do mundo. tal como o próprio estado, considerando especialmente o terrorismo transnacional e seu marco, os atentados de onze de setembro de 2001. a economia também deve ser observada com mais cuidado nesta nova seara, uma vez que a mesma está...
... em tal evolução constituem uma dificuldade para uma definição adequada do fenômeno. . Com relação às origens do terrorismo, lembra ... de Estado, acompanhado com o fim do terrorismo palestino de caráter laico, bem como dos movimentos terroristas revolucionários europeus de ... -
Os efeitos dos regimes de bens na partilha causa mortis: inconstitucionalidades no direito sucessório
...Afinal, o Estado é laico, caso contrário, o ato presidido por celebrante eclesiástico, sem que se ...Relembre-se: a herança é um bem imóvel, por definição legal, portando a legítima também o é – art. 80, II do CC/02 -, ainda ...
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Construções científicas sobre o aborto no Brasil entre 2010 e 2018
Este artigo analisa produções científicas sobre o aborto no Brasil. A busca por publicações ocorreu entre os meses de abril e maio de 2018 em bases virtuais relevantes para as ciências sociais e da saúde. A única delimitação foi a definição do país, restringindo os achados ao Brasil. A busca resultou em 389 publicações datadas desde 1964. As pesquisadoras optaram por dividir as publicações em três
...A única delimitação foi a definição do país, restringindo os achados ao Brasil. A busca resultou em 389 .... DINIZ, D. Estado laico, objeção de consciência e políticas de saúde. Cadernos de Saúde ... -
A Educação no Brasil
... nacional, com a primeira tentativa de regulamentação do ensino laico as condições e o nível da qualidade do ensino sofreram perdas ...A definição de vexame ou constrangimento constitui situação de difícil ...
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Nos limites da religião
O presente ensaio tem como objetivo analisar a presença do controle social da religião em seus adeptos, realizada de forma sutil e que, muitas vezes, passa de forma despercebida. Inicia com uma análise acerca da conquista da liberdade, incluindo a religiosa, pela sociedade moderna, pontuando a importante contribuição de John Locke e John Stuart Mill. Após, apresenta o controle social exercido...
...O Brasil é um país laico e não possui um credo religioso oficial, bem como defende e incentiva a ... termo ‘controle social’, neste estudo, está vinculado à definição dada hodiernamente pela sociologia, como sendo todas as maneiras que ... -
Entrevista com o ministro Carlos Ayres Britto
...O Estado não era muito leigo, não; não era muito laico, não. Até hoje há uma difi-culdade de o Estado se manter laico, ...
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Coordenadores e autores
... Público, pois o Código Penal adota a Teoria da Ação para definição do tempo do crime, sendo Lúcio inimputável para fins penais. . (B) ...laico, ou seja, não professa uma religião oficial. Sendo assim, o art. 19, I, ...
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A Historia Da Ocupacao Chiquinha Gonzaga: Uma Analise Marxista Do Processo De Conscientizacao Do Sujeito/The History of the Occupation Chiquinha Gonzaga: Towards a Marxist Analysis of the Process of Awareness of the Subject.
...O problema em Mannheim--que definiu o intelectual moderno (laico e publico) como sendo aquele que rompeu e usurpou o monopolio sacerdotal ...
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As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
...O assunto da definição de determinantes é complexo por que a palavra tem diversos sentidos na ... sido atacada num concerto entre o ataque deliberado contra o Estado laico e as liberdades civis. Os crucifixos se espalham por repartições ...
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O autoritarismo anunciado: uma análise de discurso do presidente Jair Bolsonaro
O estudo apresenta os resultados de uma análise de um discurso do Presidente da República Jair Bolsonaro. Proferido na celebração de 108 anos da Assembleia de Deus no Brasil, na cidade de Belém, estado do Pará, no dia 13 de junho de 2019 e publicado no Canal Oficial de Jair Bolsonaro no YouTube em 14 de junho de 2019. Em que pese a democracia representativa seja o regime político atualmente...
... Apesar da definição textual, o debate teórico é controvertido, não havendo uma definição ...O Estado é laico, . 87 . 20.ª EDIÇÃO . . 88 20.ª EDIÇÃO . mas eu, nós ... -
Poder familiar versus proselitismo religioso do empregado doméstico: qual o desfecho constitucionalmente adequado?
Como decorrência do poder familiar, aos pais se reserva o direito de educar os filhos em coerência com as próprias convicções em matéria religiosa. A liberdade religiosa do empregado doméstico tem enorme potencial para colidir com o poder familiar, especialmente quando se expressa por meio do proselitismo. Discute-se no presente artigo qual a resposta constitucional adequada para tal colisão
...ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 8. ed. São Paulo: Malheiros, ..._____________O modelo brasileiro de estado laico e sua repercussão na hermenêutica do direito fundamental à liberdade ... -
A Criminalização do Aborto e o Supremo Tribunal Federal
Este artigo analisa as interpretações dogmática, zetética e crítica da criminalização do aborto no Brasil, utilizando como parâmetro a arguição de descumprimento de preceito fundamental interposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) perante o Supremo Tribunal Federal, em que se pretende seja permitida a descriminalização da prática do aborto se realizada até a décima segunda semana de...
...Ocorre que, num Estado que se diz laico, garantidor das liberdades de consciência e crença, enfrentar a ... como lei ordinária o Código Penal, mantendo, assim, a definição legal do crime. E a Constituição cidadã define, em seu art. 5º, inc. ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... da confusão que é a política brasileira no que tange à definição ideológica de seus componentes ao longo dos anos. Direita, esquerda, ...A competência não importa mais. Devo lembrá-lo de que o país é laico, senhor Eduardo Paes.Mirza VieiraRioGovernoNum Brasil em que a picaretagem ...
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Ao vivo: STF julga liberação de igrejas e cultos religiosos em meio ao agravamento da pandemia de Covid-19
...laico, mas as pessoas não são. A ciência salva vidas. A fé também. Fé e ... proibição editados por governadores e prefeitos, contraria definição do ...
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...Para eles, o Estado laico é um pecado. Assim como o talibã, creem ter a missão de converter o ...Por ser responsável pelo controle da inflação e pela definição de políticas monetárias e cambiais, pelo controle e gestão do meio ...
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...ânio Seleme foi enfático ao insistir que o Estado brasileiro é laico e, portanto, o Ministério da Educação não deve ser subordinado a ...A começar pela falta de definição de alguns parâmetros. O editorial "Chance para a universidade pública ...
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Ao vivo: STF julga liberação de igrejas e cultos religiosos em meio ao agravamento da pandemia de Covid-19
...laico, mas as pessoas não são. A ciência salva vidas. A fé também. Fé e ... proibição editados por governadores e prefeitos, contraria definição do plenário do ...
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Sobre as causas da mudanca de fundamentacao das normas sociais: de normas religiosas a normas juridicas/On the causes that social norms have their grounds changed: from religious norms to legal norms.
... normas de carater religioso e moral por normas juridicas de carater laico e amoral no Ocidente, no periodo de transicao da Idade Media para a Idade ...