lei 385 82
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Portaria, PORTARIA Nº 305/2023 O Delegado de Polícia Fernando Antônio Sodré de Oliveira , Chefe de Po
... 384 Paulo Gilberto Baladao 1043684 15796604015 106330 ... 385 Paulo Ricardo Costa 3237680 97402397068 46473530 ... Pedro Ricardo Trajano ...
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Petição Inicial
... 82): ... Art. 82. Salvo as disposições concernentes à gratuidade da ... São Paulo: Malheiros: 2003, p. 385 ... A doutrina distingue competência territorial da competência ...
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Atuação Sindical
... 82, IV) ... ŗŖǯŗǯȱDireitosȱeȱinteresses ... (385) ... Conclui-se, pois, que a menção a trabalhadores no texto legal é ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... (ÁVILA, 2019, p. 385) ... Não se trata, contudo, de um princípio de singela aplicação; ... Segurança Jurídica e Controle da Administração.indd 82 09/06/2022 15:45:14 ... — Capítulo 1: Segurança jurídica e crise ...
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Extinção da Punibilidade
... 10/427, JTACrimSP ... 54/139, 57/140, 77/236, 82/145 ... RT ... 529/372, 596/339, 840/672, JTACrimSP ... 26/119 ... 294/117, 301/119, 306/125, 401/90, 430/365, 447/464, 498/273, 505/385 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001648-21.2019.5.02.0076)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE PERICUSOLIDADE - ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDO INFLAMÁVEL - CONSTRUÇÃO VERTICAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS - SÚMULA 126 DO TST - INVIABILIDADE. OJ 385 DA SBDI-1 DO TST - SÚMULA 333 DO TST . AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DE CAUSA.
... FATOS E PROVAS – SÚMULA 126 DO TST – INVIABILIDADE. OJ 385 DA SBDI-1 DO TST – SÚMULA 333 ... DO TST ... -
Suspensão do IPI como isenção: identificando para evitar pandemônio
... cit. , p. 32 ... 36. Teoria ... , op. cit. , p. 376-385 ... 37. Direito Tributário: Fundamentos ... , op. cit. , p. 38-40 ... a excelência dêste ou daquele processo hermenêutico ... ” ( sic ) 82 ; ... julgamos indispensável ao estudo deste texto, estabelecer, ao ...
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Relação das infrações
... Código de infração 542-82. Veículo estacionado na pista de rolamento da rodovia(via rural ... Infrações de Trânsito Comentadas 385 ... TUDO_SOBRE_INFRACOES.indd 385 13/10/2017 11:52:44 ... 386 ...
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Do processo judiciário do trabalho
... Ledur do TRT 4ª Região ao julgar o Acórdão do processo 0020278-82.2016.5.04.0791 (RO) decidiu que: ... “Segundo dispõe o art. 825 da ... 385, cabe à parte comprovar, quando da interposição do recurso, a ...
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Direito Processual Penal
... O art. 82, caput e § 1º, da Lei 9.099/1995 estabelece que da decisão que ... 385 do CPP, que autoriza o juiz a proferir sentença condenatória ainda que o ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... Book-DespesaPublica-RentSeeking.indb 81 07/08/19 18:01 ... 82 EDUARDO CÂNDIA ... avanço ( ... ). Eventual ênfase numa ou noutra ... 385 Para Élida Graziane Pinto, os “alertas dados ao longo das diversas e ...
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Execução de Medidas Socioeducativas
... Porto Alegre, v.17, n. 100, p. 385, out./nov. 2016 ... A brevidade significa que a intervenção deve ser ... – PIA está especificado entre os artigos 52 e 59 da Lei do Sinase 82 ... 82 Art. 52. O cumprimento das medidas socioeducativas, em regime ...
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Como funciona o IVA hoje?
... 6ª ed. SP: Noeses, 2013, p. 384 ... 15. Ibid. p. 385 ... 16. Conforme pontuado por Carlos Alexandre de Azevedo Campos, ... 82 Como indicado acima, em tese, eliminadas essas inconsistências, se chega ...
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Verbas trabalhistas
... 385 - Armazenamento de líquido infiamável ... 406 - Pagamento Espontâneo ... Prazo para pagamento. CLT, art. 477, § 6º, b ... 82 - Baixa na CTPS ... 83 - Indenizado. Prescrição. Marco inicial. CLT, ...
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O direito de propriedade e sua evolução constitucional
... In: Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, ... 82: 341-46, out./dez. 1965. Apud SILVA, Carlos Medeiros. Parecer – ... 5. ed. Paris: Lib ... General de Droit e Jurisprudence, 1970.pp. 385 ...
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O supremo tribunal federal e o controle do poder constituinte originário
... ADInMC n. 74-RN. Rel. Min. Celso de Mello. RTJ v. 143, t. 2, p. 355-385, 376 ... 24 BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Pleno. MS n. 20.692-DF ... n. 946. Rel. Min. Xavier de Albuquerque. RTJ v. 82, t. 1, p. 44; Rp. n. 969. Rel. Min.Antonio Neder. RTJ v. 99, t. 2, p ...
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Sentença nº 1001166-17.2021.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-12-2023
... função de auxiliar de manutenção, com último salário de R$ 2.379,82. As ações vieram conclusas para julgamento conjunto, face à existência ... PRÉDIO EM CONSTRUÇÃO VERTICAL. OJ 385/SBDI-1/TST ... Para a hipótese dos autos, mostra-se prudente o provimento ...
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Sentença nº 1000145-06.2021.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-12-2023
... função de auxiliar de manutenção, com último salário de R$ 2.379,82. As ações vieram conclusas para julgamento conjunto, face à existência ... PRÉDIO EM CONSTRUÇÃO VERTICAL. OJ 385/SBDI-1/TST ... Para a hipótese dos autos, mostra-se prudente o provimento ...
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O controle de constitucionalidade
... ADInMC n. 74-RN. Rel. Min. Celso de Mello. RTJ v. 143, t. 2, p. 355-385. Por óbvio que não cabe, no âmbito de controle concentrado perante o ... 48/1863), Chile (no controle preventivo do TC – art. 82.1.3 – e sucessivo, pelo TC – art. 81.1.3 e 12 – e pela Suprema Corte ...
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Efeitos dos recursos
... (385) Vale, pela didática da exposição, reproduzir parte do voto do Min ... São Paulo: Saraiva, 2008. v. 5, p. 82) ... nifestação destas (CPC, 933 e 927, § 1º). “Do contrário, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 1ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0133834-77.2017.4.02.5120/01), 04-04-2018
... 01/11/77 ... 3 - FL. 29 ... 15/09/78 ... 30/06/79 ... 4 - FL. 82 ... 04/02/80 ... 28/02/81 ... 5 - FL. 29 ... 17/05/81 ...
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Acórdão Nº 0306492-47.2014.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-04-2021
... , adota-se integralmente o relatório da sentença proferida no evento 82, verbis: WYN COMUNICAÇÃO LTDA. aforou(aram) AÇÃO DE RESCISÃO ... 385 do CPC/2015, "Se a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento ...
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O codicilo como instrumento de planejamento sucessório da herança digital
... Manual das Sucessões ... 4. ed. São Paulo: RT, 2015, p. 384-385, LEITE, Eduardo de Oliveira. Comentários ao novo código civil. v. XX ... 82 ... Seja como for, revela-se oportuno trazer à baila uma conceituação ...
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Direito processual do trabalho
... 791-A à CLT. In: Revista LTr , São Paulo, 82-11/1310 ... (290) MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. In: ... (385) ... Outrossim, condenar a testemunha na multa NÃO A EXIME da ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... Tese, 82, 2012. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=2695159 ... Peru 385 , Julgamento de 25 de novembro de 2006 ... Neste último citado, Caso ...