lei 785 89
-
Magistratura TJAP 2022
... 89. João, então prefeito do Município Alfa, em janeiro de 2012, de forma ... , por exemplo, que há uma fragilidade no título executivo (CPC, 785); D: incorreta, visto que a simples necessidade de operações ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 785-71.2016.5.09.0665)
... 89). Portanto, o acordo individual para compensação da jornada possui validade formal, mas não validade material ... Como bem pontuou a ...
-
Índice sistemático do novo CPC
... 89 Capítulo V – Do amicus curiae (art. 138) ... 489 ... Seção I – Do Título Executivo (arts. 783 ao 785") ... 489 Seção II \xE2\x80" ...
-
Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... Art. 89. Compete à autoridade judiciária brasileira, com exclusão de qualquer ... 792 do Código de Processo Civil 785 , sendo sua principal ... 783 RAMOS, André de C. Curso de direito ...
-
Estado democrático de direito
... 4. ed. São Paulo: Ed. RT, 2014. p. 89. 18. FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão : teoria do garantismo penal. 4 ... 4. ed. São Paulo: Ed. RT, 2014. p. 785;788 ... 2 • ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ... Diante do segundo ...
-
Do processo judiciário do trabalho
... Art. 785. O distribuidor fornecerá ao interessado um recibo do qual constarão, ... ; Munir Karan, Princípio distributivo do ônus da prova ... , RePro 24/89; André Garcia, A distribuição do ônus da prova ... , RePro 208/91; ...
-
Legislação
... 10.003, de 4.9.19, DOU 5.9.19) ... Art. 89. Os casos omissos nas disposições deste Título serão dirimidos pelo ... Art. 785 ...
-
Acórdãos nº 0002261-94.2009.8.26.0624 de 8ª Câmara Criminal Extraordinária, 10 de Octubre de 2017
... sentença de fls. 772/785 que o condenou por 12 incursões ao art. 89, caput , da Lei ...
-
Contrato de trabalho - caracterização, morfologia e nulidades. Conteúdo contratual - peculiaridades. O sistema de cotas no contrato de trabalho
... 7.855/89). Mesmo antes de sua revogação expressa, o preceito já estava ... Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1986, p. 785 ... A respeito desses elementos fático-jurídicos da relação ...
-
Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que cons
... -5 BERNARDO BELTRAME DAUVE 176 - 89 64001003025-6 MICHEL TALLES CAITANO DA SILVA 178 ... 407 64001011933-2 FRANCISCO JOS SIMON 785 - 408 64001967409-8 MARIA CRISTINA ...
-
Conformação teórica da coligação contratual
... /Souza/2005 (corretagem de seguros e mútuo bancário); (iii) AI 0036544-89.2017.8.19.0000/TJRJ/Fux/2017 e AC 0029305-12.2012.8.26 ... ário do contrato de seguro por adquirir o intresse segurado (artigo 785); (ix) estipulante de garantia real (artigo 1.427); (x) não participante ...
-
O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... 32. ed. São Paulo: Malheiros, 2015, p. 785/786, em nota de rodapé (com destaques no original) ... LEONARDO ... 89 Para esse jurista é inerente à formulação do conceito de renda uma ...
-
Legislação Complementar
... Art. 89. Os casos omissos nas disposições deste Título serão dirimidos pelo ... — V. Portaria GM/MTE n. 112, de 20.1.12, p. 785 ... Faço saber que o PRESIDENTE DA REPÚBLICA adotou a Medida ...
-
A prática de contestação no processo civil
O artigo tem como objetivo geral abordar aspectos práticos da contestação no processo civil, mediante análise sistemática do CPC e da técnica processual, a partir do marco teórico de compreensão do processo constitucional como metodologia de garantia de Direito Fundamentais. Especificamente, visa a enfatizar a importância da técnica processual para formulação de resistência e requerimentos, bem...
... 2, n. 3 e 4, p. 89-154, 1º e 2º sem. 1999. BRÊTAS C. DIAS, Ronaldo. Processo ... 56ª Edição. Rio de Janeiro: Forense. 2015, p. 785 ... 15 BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. Fundamentos e inovações ... -
Ação rescisória
... No mesmo sentido é o Enunciado n. 89 do FNPT. (738) ... (733) O instituto do impedimento foi mais bem ... 259 (785) do TST) e extrajudicial, mas quanto a este apenas nos casos de fraude ou ...
-
Enunciados
... Extraordinários e Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas) 89. (art. 976) Havendo apresentação de mais de um pedido de ... FPPC ENUNCIADOS ... 446. (arts. 785 e 700) Cabe ação monitória mesmo quando o autor for portador de título ...
-
Desconsideração e teorias correlatas
... Min. Waldemar Zveiter, DJU de 23/10/89, pág. 16.178). Pondere-se, ainda, que a circunstância de comportar ou ... 753/216 754/271 / 762/285 / 763/250 / 763/277 / 768/259 / 770/243 / 785 ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... 139, IX e X, 152, 176, 200, 311, II, 313, 332, II e III, 486, 521, IV, 785, 927, III, 928, 932, IV e V, 937, §1º, 955, p. único, II, 964, §4º, ... Referência: Enunciados 87, 88, 89, 90, 204, 342, 343, 344, 345, 346, 347/FPPC. Enunciados 20, 21, 22, 43 e ...
-
Livro V - Da tutela provisória
... Ver nota 87 (item 21) ... Ver notas 88 e 89 (item 21) ... "Poder de cautela. Judiciário. Além de resultar da ... 134, 248, § 3º, 675, 785 ...
-
Cláusula de Não Concorrência
... Revista LTR , São Paulo, ano 34, p. 785-786, nov. 1970 ... GOYATÁ, Celio. O contrato de estágio e a ... 89 ... (b) The person seeking enforcement of a restrictive covenant shall ...
-
Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 016, DE 06 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre a eliminação de documentos pelos
... 227/2010, n. 311/2010, n. 294/2011, n. 452/2011, n. 338/2012, n. 89/2016, n. 45/2017 e n. 261/2019 que estabelecem e atualizam a Tabela de ... - Santana do Livramento Cidade de Santana do Livramento 2000 a 2007 785 109,9 3.140 Portaria DETRAN/RS n. 261-2019 - DOE 13-06-2019, P. 88 ...
-
Acórdão Nº 0082718-54.2019 do null, 17-06-2021
... Exemplos: Agravo em ... Recurso Especial n. 0006807-89.2012.8.24.0028/50001; Embargos de Declaração n. 0002385-03.2014.8.24 ... , 758, 759, 760, 762, 763, 764, 765, 768, 770, 772, 773, 779, 786, 784, 785 e 792 ... A irregularidade foi confirmada em depoimento da ...
-
Decisão da Presidência nº 141336 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2017
... autos que o paciente foi denunciado pelos crimes previstos no artigo 89 da Lei 8.666/93 e nos artigos 298 e 312, ambos do Código Penal. 3 ... conforme demonstram as informações constantes dos documentos de fls 785/811, se faz presente este fundamento para a decretação da prisão ...
-
Princípios tributários
... São Paulo: Noeses, 2018, p. 785) ... RAFAEL PANDOLFO ... sobre eles realizadas. A inserção dos ... I DO ART. 1º DA LEI Nº 7.968/89. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO ART. 150, I, “A”, DA CONSTITUIÇÃO ...
-
Livro II - Do processo de execução
... Art. 785 ... Código de Processo Civil ... § 2º Os títulos executivos ... In: O Estado de São Paulo , edição de 22.6.75, p. 89) ... Essa controvérsia perdeu o interesse prático na vigência do ...