lei 8 245 91 comentada
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... sua prova, bastando a notícia da existência 8 ... Quanto ao tema, antes da promulgação ... 91 ... Depois de realizada a citação, a ... 245 ... No caso de cumulação imprópria de pedidos na ... Conforme a norma comentada, se mesmo após o magistrado exaurir todas as ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... da dignidade das pessoas que a integram 8 ... O mérito da CF/88 foi o de permitir a ... cit., p. 245 ... 21 CALDERÓN, Ricardo Lucas, Princípio ... Direitos das Pessoas com Deficiência comentada. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos ... A família matrimonial 91 – fundada no casamento – deve se apresentar ...
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Parte 1
... 8 Propondo que a abordagem top-down trata as ... 91 90. Um dos aspectos propostos por meio deste ... 158. EIZIRIK, Nelson. A Lei das S/A comentada ... São Paulo: Quatier Latin, 2011, v. 1, p. 676 ... 245 da lei 6.404/76 (Related Party Transactions – ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 8.212 e 8.213, de julho de 1991, e cuja vocação ... O antigo Decreto n. 84.245, de 1979, ao definir o Plano de Custeio, assim se ... , demonstrando a "coordenação dos tributos" 91 em ... harmônico conjunto. Sem essa ... Horvath Junior na Lei Previ-denciária Comentada. São Paulo: Quartier Latin, 2005 e, igualmente, ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... de conceitos e fundamentos da disciplina 8 ... A compreensão de que o Direito Civil, ... O art. 2 o da CLT 91 pode ser ilustrativo dessa linha de pensamento ... p. 245 ... Es este contexto el que incide em el ... Lei da reforma trabalhista: comentada artigo por artigo ... Leme (SP): JH Mizuno, 2017 ...
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Artigos 457 a 467
... CLT 2020 — Comparada e Comentada • 483 ... Renato Sabino Carvalho Filho ... (Incluído pela Lei n. 8.860, de 24.3.1994) ... § 3º A habitação e ... V. 2. São Paulo: LTr, 1981. p. 245. Arnaldo Süssekind adota a nomenclatura de ... 9º da Lei n. 8.178/91 e na Lei n. 7.998/90 (PIS) ... O art. 143 da ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... (RA 28 — DO-GB 21.8.69) ... Contam-se os prazos judiciais, ... 60 da Lei n. 8.213/91" — Planos de Benefícios da Previdência Social \xE2" ... 152 e 245 da SDI-I (ver Anexo). A Lei n. 13.467/17 (Reforma ... , está correta a interpretação ora comentada ... Merecem registro ainda duas ...
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Delação Premiada
... 304/82, 34/87 e 82/91, também contém disposições relativas à ... Lei n. 8, que passou a disciplinar a proteção dos ... , o legislador para efeito da benesse comentada, se contenta com a arrecadação, mesmo que seja ... Delação Premiada - Aspectos Jurídicos 245 ... cartel, pagavam propina para altos ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... É aquela, esclarece Gustavo Tepedino 8 , por meio da qual, ... diversos ... de ‘ time sharing ’ ao abrigo da Lei 8.245/91. Extinção do feito sem julgamento de ... Lei de locações de imóveis urbanos comentada , São Paulo: Saraiva, 1997, p. 228 ...
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Título IV-A. Da representação dos empregados
Lei da Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo ... Art. 510-A ... Por ... São Paulo: LTr, 1997, p. 91 ... 77 DÄUBLER, op. cit. , p. 95. 78 ... veio por meio do Decreto-lei nº 2.377, de 8 de julho de 1940, incorporado à CLT e ... Artigo - 2ª Edição SEM ADENDO FINAL.indd 245 08/02/2018 14:43:36 ... Art. 702 ...
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Da execução
... 8".212/91 que abriga normas específicas sobre a mat\xC3" ... 245 do CPC, e que é assim declarada nesta caso. TRT ... documentos e rol de testemunhas” (CLT Comentada, LTr Editora, 35. ed., p. 630). Todavia, mesmo ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... Constituição tributária comentada ... 2. ed. Rio de Janeiro: Revista dos ... capital de transações de alto risco (ações 8‑10); análise de dados (ação 11); reporte de ... , nos Blueprints dos pilares 1 90 e 2, 91 são tomadas como medidas que podem ajudar as ... 245 239 PISCITELLI, Tathiane. Tributação indireta ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 475994-60.2011.8".09.0000, Rel. DR(A). WILSON SAFATLE FAIAD, 6 a C\xC3" ... Recuperação de Empresas e Falências Comentada, 5ª edição, São Paulo, Editora Revista dos ... (TJGO, APELAÇÃO CÍVEL 279913-91.2009.8.09.0006, Rel. DES. LEOBINO VALENTE ... Às páginas 245, ao tratar do tema “ 5.4 Substituição ”, o ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... da Guerra de 1914-1918 é que a jornada de 8 horas começou a espalhar-se por todos os ... TST, E-ED-ARR 483-91.2010.5.03.0027, SDI-1, Rel. Min. Alberto Luiz ... Ver nota 1, do art. 6º, desta CLT Comentada, acerca do teletrabalho ou trabalho à ... 245, da CLT. No serviço ferroviário em geral, esse ...
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Aspectos registrais
C apítulo 8 ... AspeCtos reGistrAis ... 8.1 SISTEMAS DE ... Lei do Inquilinato Comentada. Doutrina e prática. 15. ed. São Paulo: ... 1.245 a 1.247), salvo os casos expressos neste Código ... em virtude de uma determinação judicial 91" , de ofício pelo registrador, no caso de usucapi\xC3" ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... ômeno justificariam uma proteção especial (91) ... Não obstante, muitas outras justificam ... 8.079/1990 ... Disponível em: ... Acesso em: 2 nov ... Reforma trabalhista comentada artigo por artigo: de acordo com princípios, ... regulamentação ou garantia de direitos (245) ... O contrato intermitente e o de ...
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Remuneração e salário
... 6º da Lei n. 8.419/92). Desse modo, pelo menos com respeito à ... 8.213/91 (com suas modificações), além da alteração ... 10.243, de 2001, acima comentada ... O rol de utilidades sem natureza ...
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Dano moral pela violação à legislação de proteção de dados: um estudo de direito comparado entre a LGPD e o RGPD
... 57-116, out./dez. 2019, p. 61, nota 8) ... 5. MIRAGEM, Bruno. A Lei Geral de ... Valencia: Tirant Lo Blanch, 2000, p. 245) ... 48. CRUZ, Gisela Sampaio da Cruz; ... – Lei Geral de Proteção de Dados – Comentada ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019) ... ção explicita da teoria em âmbito nacional 91 ... O alteamento da quantia indenizatória ...
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Processo penal
... Nesse sentido, é a Súmula n. 524 do STF. 8 Frise-se que a nova prova há de ser ... Data: 15/12/1976 ... Súmula comentada na Seção 1 do presente Capítulo ... @@4ª ... de simples ilícitos contravencionais (RTJ 91/423) ou se trate de crimes sujeitos à ... 245 A legitimidade passiva para figurar no pólo ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... 148/2008 - DJ 4 e 7.7.2008 - Republicada 8, 9 e 10.7.2008 ... A tradição é de que o ... , Juiz Salvador Valdevino Conceição (RO 6375/91), "unanimemente, deu provimento parcial ao ... Remetemos o leitor à nossa CLT comentada, 2. ed. São Paulo, RT, 2000, p. 182/183. N. 2 ... ção proveniente da Excelsa Corte (AG-AI 245.235-9/PE, rel. Min. Moreira Alves, DJ ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... 8".949, de 9.12.94 - DOU 12.12.94) ... 1) Evoluç\xC3" ... Consoante o art. 12, a 14.5.91, a Caixa Econômica assumirá o controle de todas ... leciona EDUARDO GABRIEL SAAD, "CLT Comentada ", LTr, 36. ed., 2003, p. 336, nota 11. A ... TRT 9ª R., Proc. 01852-2007-245-09-00-7, 1ª T., Rel. Des. Ubirajara Carlos ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... 00026598-56.2015.8.12.0001 sic). Por trs das aes dos mulas Jos ... 245 da Medida Cautelar n 0007098-68.2014.403.6000 , ... , em razo de porte ilegal de arma, comentada por LUCIANO nos dilogos abaixo e tambm no item ... de ROSEMARY MENEZES PEREIRA, CPF 475.825.021-91 (Transcrio n 85): ( ... ). 5.22 ODACIR SANTOS ...
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Crimes de Prefeitos
... a equivocada invocação do que dispõe a Lei 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa). A ... 24 A Lei 4.320 comentada ... Rio de Janeiro: IBAM. 1971, por J. Teixeira ... 120 ... RESPONSABILIDADE_PREFEITOS.indd 91 29/09/2015 07:17:17 ... 92 Responsabilidade ... RF 245/439 e ss; J. Nascimento Franco e Nisske Gondo ...
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Artigos 235-A a 292
... de trabalho do motorista profissional será de 8 (oito) horas, admitindo-se a sua prorrogação ... Art. 245 – O horário normal de trabalho dos cabineiros ... Convenções da OIT de números 16, 22, 58, 91, 92, 108, 109, 113, 125, 133, 137, 145, 147, 152, ... 338 e SAAD Eduardo Gabriel. CLT comentada ...
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A consolidação substancial
... Até pouco tempo 8 , a imensa maioria das legislações concursais ... 16. Confira-se a nota de rodapé n. 91 do Cap. 2. 17. Embora não existisse previsão ... Ley de Concursos y Quiebras comentada ... 2. ed. Buenos Aires: Abeledo Perrot, 2009. t ... (e, portanto, assumindo o risco do grupo) 245 ... 242. Sobre o tema, confira-se FLORES ...