lei espionagem industrial
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Problema grego ou 'problema alemão'?
... dos serviços secretos dos EUA que divulgou os programas de espionagem à escala mundial do Big Brother americano), porque, como eles, ... ) para 10% (2009), tendo-se registado uma quebra da produção industrial de 30% entre 2009 e 2013 (uma quebra maior do que a do PIB, que se cifra ...
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Fim do constitucionalismo autoritário? Os debates sobre a permanência da Lei de Segurança Nacional na redemocratização (1978-1987)/End of the authoritarian constitutionalism? Debating the permanence of the Brazilian National Security Law during the democratization (1978-1987).
... segurança produziam informações em escala industrial e compartilhavam informações com bastante liberdade entre ... 7), incluÃÂram tipo penal para a espionagem ...
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Direitos autorais, liberdade de expressão e cultura de participação na internet
As transformações tecnológicas que tiveram início ao final do século XX e seguiram com o início do século XXI criaram novos padrões de comportamento humano por causa de novas formas de interação entre homem e tecnologia. Uma das tecnologias de maior impacto quanto a aspectos do cotidiano foi a criação e desenvolvimento da rede mundial de computadores e do consequente ambiente digital. Toda uma...
... de questões como crescimento da violência, desenvolvimento industrial, valoração das tecnologias e outros fatores. Em perspectiva oposta, a de ... e Julian Assange, ou Edward Snowden e o “escândalo da espionagem”) servem para mostrar que o tratamento dado às liberdades ... -
Autonomia Sindical
... espionagem dos Estados Unidos. Neves frequentou nos anos 1961 e 1978 cursos ... (83) Participação e conflito industrial: Contagem e Osasco — 1968. Caderno 5, São Paulo: CEBRAP, p. 58, 1972 ...
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Conhecimento tradicional associado, expressões culturais e recursos genéticos: uma análise de impacto da regulação de direitos
Considerando os conceitos relativos aos conhecimentos tradicionais e aos recursos genéticos, assim como sua relação com os direitos de propriedade intelectual, o objetivo deste estudo é analisar os possíveis impactos das propostas de acordos internacionais para regulamentação do conhecimento tradicional associado e do acesso ao patrimônio genético no âmbito da fase de pesquisa e desenvolvimento....
... ção da regulamentação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI 5 ), a patente de invenção é, em si, uma inovação tecnológica, ... de defesa (manutenção de segredo industrial) e de pilhagem (espionagem industrial); ... ii) Evitar a tragédia dos baldios, ainda que somente ... -
Expressões contemporâneas do imperialismo e desafios à sua análise
... e patrimônios nacionais e genocídio de populações nativas; espionagem, vigilância e controle digital das populações etc. Esses eventos são ... que “[ ... ] o país deixara de ser a nação comercial e industrial dominante”, para ter como um de seus principais negócios “[ ... ] o ...
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Metaverso e segurança na web 3.0: análise dos padrões internacionais de direitos humanos para construção segura
... Após, entre 1760 e 1840, a Primeira Revolução Industrial marcou o desenvolvimento da produção mecânica, com o surgimento da ... frequentes, assim como outros comportamentos abusivos, como a espionagem, o assédio sexual e o stalking ... Afinal, no mundo real, seguir, ...
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Decisão monocrática Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-09-2023
... ilícitas decorrentes de contratos firmados entre a Confab Industrial", da qual o IMPETRANTE foi Diretor, e a Petróleo Brasileiro S/A ... \xC2" ... consultas – típico de uma verdadeira indústria colossal de espionagem – permitia que os procuradores tivessem acesso individualizado a notas ...
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'Os Estados Unidos estão tentando criar uma nova ordem mundial'
Ideias do Milênio: Oliver Stone, diretor de cinema americano
... Porque não é possível prender um terrorista sem espionagem direcionada. Isso funciona, e sempre funcionou. Isso foi uma desculpa ... Foi o equivalente ao que aconteceu com o complexo industrial militar nos anos 1950: o orçamento foi aumentando cada vez mais. Qual foi ... -
Censura moral na ditadura brasileira: entre o direito e a politica /Moral censorship in the Brazilian dictatorship: between law and politics.
... pilares básicos do "projeto repressivo global", quais sejam: espionagem, polícia política, censura da imprensa, censura de diversões públicas, ... , bem como o cenário emergente de produção cultural em escala industrial, impunha uma permanente dificuldade para efetivar o policiamento ético de ...
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Precificação personalizada (personalised pricing): pro gresso ou retro cesso? Definições, distinções e reflexões preliminares a partir da lei geral de prot eção de dados (lgpd) e da análise econômica do direito (AED)
... E-mail: luizajobim@gmail.com ... The fourth industrial revolution renders technology an all-pervasive and predominant part of our ... Eterna vigilância : Como montei e desvendei o maior sistema de espionagem do mundo. São Paulo: Planeta do Brasil, 2019 ... MArIA LUIZA KUrBAN ...
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ONG falsifica dados oficiais para vigiar empresas brasileiras
ONG falsifica dados oficiais para vigiar empresas brasileiras
... Tampouco, portanto, de concorrentes para fins de espionagem industrial ... Outro especialista no campo, o advogado Celso Luchesi, ... -
Biden afirma que tecnologia embarcada em veículos elétricos chineses são uma ameaça à segurança dos EUA
... anos, colocando-a em rota de coliso com os esforos de poltica industrial de Biden, que procuram ajudar os fabricantes de automveis americanos a ... que era "assustador contemplar os riscos cibernticos, riscos de espionagem, que estes representam" ... Brainard enfatizou que a ao de quinta-feira ...
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Intensities, exceptions and violence--the "modernizing" laws of education in Brazil in 1968/Intensidades, excepcionalidades e violencia--as leis "modernizadoras" da educacao no Brasil em 1968.
... a um mais rigido controle governamental--do MEC e dos orgaos de espionagem, como o Servico Nacional de Informacoes" (CUNHA, 1988, p.317) ... no arcaico libera forca de trabalho que suporta a acumulacao industrial-urbana e em que a reproducao de relacoes arcaicas no novo preserva o ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
... Jornalistas espionados ... Um programa de espionagem do Quartel-General de Comunicações do Governo (GCHQ) do Reino Unido ... ) Holdings, de Hong Kong, e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A companhia suíça de relógios alegou imitação e violação à ...
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A área dos estudos estratégicos
... exemplo redireccionando prioritariamente a CIA no sentido da espionagem e contra-espionagem económica (GRAÇA, 2010, p. 260-261, 300-302). A ... Strategy and Structure: Chapters in the History of the American Industrial Entrepresise (MIT PRESS, 1962), que foi Oficial da Marinha dos Estados ...
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Art. 4º
... tutela em distintos diplomas legais, como a Lei de Propriedade Industrial, a Lei de Direitos Autorias e a Lei de Software”, 8 ... mencionando ... , mas que, em última análise, eram usados para fins de espionagem cibernética. Na oportunidade, foi revelado inclusive que o país ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... 1824 a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) 1825 e a União Postal Universal (UPU). 1826 Há ainda entidades ... mais vivas diante de incidentes envolvendo casos de espionagem ...
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Conclusão
... O crescente interesse por atos de espionagem industrial, bem como pela tutela dos segredos do comércio possui ...
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A constitucionalização do direito à proteção de dados pessoais em meios digitais no Brasil: itinerário desde a lei geral de proteção de dados - LGPD até a emenda constitucional 115/2022
... para a natureza humana no século XXI quanto o capitalismo industrial foi para o mundo natural nos séculos XIX e XX (ZUBOFF, 2019, p. 98) ... eram promovidas de maneira ampla, especialmente pelo órgão de espionagem oficial do regime, o Serviço Nacional de Informações – SNI ... A ...
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Ucrânia expulsa diplomata militar russo por espionagem
... A Ucrânia acusa a Rússia de estar por trás da tomada de cidades do Leste, polo industrial do país, nas mãos de separatistas pró-Rússia durante o último mês, muitas vezes envolvendo atiradores mascarados bem organizados e usando ...
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Ucrânia expulsa diplomata militar russo por espionagem
... A Ucrânia acusa a Rússia de estar por trás da tomada de cidades do Leste, polo industrial do país, nas mãos de separatistas pró-Rússia durante o último mês, muitas vezes envolvendo atiradores mascarados bem organizados e usando ...
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Censura moral na ditadura brasileira: entre o direito e a política
O presente artigo tem por objetivo analisar o processo de estruturação de um aparato de censura moral durante a ditadura civil-militar de 1964. Por meio da revisão crítica da literatura historiográfica especializada e de uma síntese das principais diretrizes legais sobre o tema, com destaque para o pensamento do jurista Alfredo Buzaid, discute-se o estatuto da censura moral e sua relação com a...
... básicos do “projeto repressivo global”, quais sejam: espionagem, polícia política, censura da imprensa, censura de diversões públicas, ... , bem como o cenário emergente de produção cultural em escala industrial, impunha uma permanente dificuldade para efetivar o policiamento ético de ... -
Conceito constitucionalmente adequado de desenvolvimento econômico lições da história e a contribuição das escolas econômicas heterodoxas
O presente artigo investiga o conceito de desenvolvimento econômico em sua dimensão jurídica, isto é, o seu significado e alcance à luz de uma hermenêutica jurídica crítica e constitucionalmente adequada. Para tanto, examinou-se o desenvolvimento a partir da economia, sobretudo considerando o discurso clássico-liberal e neoliberal, em contraponto às escolas heterodoxas, em especial, a Escola...
... em sentido estritamente econômico) aparecem na esfera da vida industrial e comercial. Neste ponto, a análise se centrará em identificar quais ... alemão, mediante ações patrocinadas – que iam desde a espionagem industrial até cooptação de operários estrangeiros – logrou ... -
Verbas trabalhistas
... vi. Ilícito trabalhista ... vii. Espionagem / vigilância ... viii. Assédio sexual ... ix. Isolamento / segregação ... RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. ASSALTOS. TRANSPORTE DE GÁS INDUSTRIAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. 1. A eg. Sexta Turma deu provimento ao ...