lei marcial nos eua
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Disparidade entre defesa e acusação: 'Pau que nasce torto, nunca se endireita!'
Gina Muniz: Disparidade entre defesa e acusação
... In: SCHUNEMANN, Bernd; GRECO, Luís (Coord.). Estudos de direito penal, direito processual penal e filosofia do direito. São Paulo: Marcial Pons, 2013, p. 231 ... [2] MORAIS DA ROSA, Alexandre. Guia do Processo Penal conforme a teoria dos jogos. 6. ed. Florianópolis: Emais, 2020, p ... -
'Marx e Engels teriam ficado chocados com a União Soviética dos anos 1980'
Milênio: Archie Brown, escritor e professor em Oxford
... que, até mesmo na Polônia, as autoridades comunistas, que eram bem mais fracas do que as da União Soviética, conseguiram impor a lei marcial. Elas abafaram o movimento em dezembro de 1981, e quando o Solidariedade ressurgiu em 1988/89, foi muito mais graças à mudança em Moscou do que ao ... -
Guerra na Ucrânia: Confira a linha do tempo do conflito
... Logo depois, Volodymyr Zelensky, decretou lei marcial no pas.No mesmo dia, tambm assinou decreto no qual declarou que o pas estava em estado de mobilizao geral depois do incio da invaso militar da ...
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Guerra na Ucrânia: Confira a linha do tempo do conflito
... Logo depois, Volodymyr Zelensky, decretou lei marcial no pas.No mesmo dia, tambm assinou decreto no qual declarou que o pas estava em estado de mobilizao geral depois do incio da invaso militar da ...
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Guerra na Ucrânia: Confira a linha do tempo do conflito
... Logo depois, Volodymyr Zelensky, decretou lei marcial no pas.No mesmo dia, tambm assinou decreto no qual declarou que o pas estava em estado de mobilizao geral depois do incio da invaso militar da ...
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Florescer e murchar dos laranjais: Reforma e contrarreforma agrária numa fazenda peruana (1958-2005)
Neste trabalho discutiremos a formação da Fazenda Huando em Huaral Peru, a luta do sindicato campesino pela realização de uma reforma agrária no início dos anos 1970 e as dificuldades da cooperativa de produção ali formada. Também, avaliaremos o processo de parcelação das terras e sua reconcentração, que neste momento segue em marcha acelerada
... Analisando a parcelação, Rubio Marcial Corréa lembra que ela teve, do ponto de vista jurídico, irregularidades importantes. A ideia de dividir quatro lotes, prometendo subdividi-los, era ... -
Seduzidos pela Dama de Copas: aos inimigos... prisao? Afinal, podera o direito penal ser emancipatorio?/Seduced by the Queen of Hearths: for enemies... prison? After all, can penal law be emancipatory?
... suas forcas militares e civis para a manutencao da ordem. Isso transforma a seguranca publica em um empreendimento marcial, ( ... ) faz com que a imposicao da lei nos e ao redor dos infames bairros de classe baixa se transforme, literalmente, em uma guerra com seus ...
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A distorção do sistema tributário nacional referente ao imposto de renda da pessoa física assalariada e do prestador de serviço
... 31 TIPKE, Klaus. Moral Tributaria del Estado y los Contribuyentes ... Madrid: Marcial ... Pons, 2002. pp.30-32 ... 32 DERZI, Misabel. In notas de atualização de BALEEIRO, Aliomar. Limitações Constitucionais ao poder de ...
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Acórdão Nº 1324429 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-11-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AMBIGUIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIO APTO A ENSEJAR QUALQUER DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESPROVIDOS. 1....
... Florianópolis: ... IBRADD. CESUSC, 2001; POSNER, Richard A. Cómo deciden los jueces ... Trad. Victoria Roca Pérez. Madrid: Marcial Pons, 2011; MARCELLINO JR, ... Julio Cesar. Análise Econômica do Acesso à Justiça: A tragédia dos ... custos e a questão do acesso ... -
Fundamentos filosóficos e políticos da responsabilidade penal das pessoas jurídicas por atos de corrupção
No presente trabalho busca-se problematizar o tormentoso tema da responsabilidade penal das pessoas jurídicas por atos de corrupção, a partir de alguns fundamentos filosóficos e políticos que atualmente se colocam no debate nacional e internacional
... Ver também o livro Estudos de Direito Penal, Direito Processual Penal e Filosofia do Direito - Col. Dir. Penal & Criminologia. Madrid: Marcial Pons, 2013. Na mesma entrevista o autor alemão sustenta que: Os bens jurídicos coletivos merecem, definitivamente, ser protegidos pelo direito ... -
Tributação e ordem econômica: os tributos podem ser utilizados como instrumentos de indução econômica?
O problema do presente texto é tratar dos limites constitucionais ao poder de tributar com finalidades extrafiscais econômicas. O art. 174 da CF/88 autoriza o uso da extrafiscalidade econômica? Quais são os limites ao poder de tributar com finalidade extrafiscal no âmbito econômico? Quais são os princípios que o orientam? Em suma, como o Estado ordena, intervém e induz comportamentos na ordem...
... REFERÊNCIAS ... Alabern, Juan Enrique Varona ... Extrafiscalidad y Dogmática Tributária ... Madrid: Marcial Pons, 2009 ... Aramayo, Maria Silva Velaverde. Benefícios y Minoraciones en Derecho Tributário ... Rev. direitos fundam. democ., v. 20, ... -
Bibliografia
... ESTEVES, M. A. A constitucionalização do direito de resistência. Lisboa: AAFDL, 1989. FALCON Y TELLA, M. J. Desobediencia civil. Madrid: Marcial Pons, 2000 ... FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato brasileiro. Porto Alegre: Globo; São Paulo: Ed. Universidade de São ...
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Bibliografia
... A. A constitucional ização do direito de res istência ... Lisboa: AAFDL, 1989. FALCON Y TELLA, M. J. Deso bediencia civil ... Madrid: Marcial Po ns, 2000. FAORO , Raymundo. Os donos do poder : formação do patrona to brasileiro. Porto Alegre: Globo ... São Paulo: Ed. Universidade de São ...
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Bibliografia
... ______. La crise de La culture. Trad. Patrick Lévy. Paris: Gallimar, 1972. ARIÑO, Gaspar. Economia y Estado. Madri: Marcial Pons, 1993. ARISTÓTELES. A poética clássica. Trad. Jaime Bruna. 12ª ed. São Paulo: Cutrix, 2005. ______. Ética a Nicômacos. Trad. Mario da ...
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Regulamentar o lobby garantiria peso de aspectos técnicos às decisões do governo
Entrevista: Conrado Gontijo, advogado e doutor em Direito Penal
... recentemente o livro "Lobby, estudo comparado e necessidade de regulamentação do instituto no ordenamento jurídico brasileiro" (editora Marcial Pons Brasil) ... Em entrevista à ConJur, explicou que a regulamentação do lobby aumentaria o peso técnico em questões como a da tecnologia 5G ... -
Pode ser reduzido o salário do servidor público? O ano 2018 e um olhar para 2019
Salário do servidor pode ser reduzido? 2018 e um olhar para 2019
... de temas constitucionais: Heleno Taveira Torres teve seu livro Teoria da Constituição Financeira vertido para o espanhol, editado pela Marcial Pons; no início do ano circulará a mais recente edição do prestigioso Curso de Direito Financeiro de Regis Fernandes Oliveira, agora pela Editora ... -
Tributação e tecnologia: capacidade contributiva subjetiva e tributação indireta
... HERRERA MOLINA, Pedro Manuel. Capacidad económica y sistema fiscal. Análisis del ordenamiento espanõla luz del Derecho alemán. Madrid: Marcial Pons, 1998. p. 120-121. Derzi registra que, “do ponto de vista subjetivo, a capacidade econômica somente se inicia após a dedução das despesas ...
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Pequim teve semanas de protestos antes da repressão
... fora, a greve de fome j dura sete dias, vocs no podem continuar assim.s 10 da manh de 20 de maio, o premier Li Peng anunciou a imposio da lei marcial. Cerca de quatro mil soldados, de vrios cantos do pas, foram mobilizados. Pelas ruas, barricadas foram erguidas para impedir a passagem das tropas ...
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Putin acusa ucrânia de orquestrar incidente .
... Poroshenko assinou na segunda-feira um decreto de lei marcial, aprovado pelo Parlamento, alegando temor de uma eventual invaso russa.crticas ao ocidenteAliados da Ucrnia na UE, como a Polnia, defendem a imposio ...
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A mutatio libeli na reforma processual penal brasileira: Uma releitura do instituto à luz do modelo constitucional de processo penal
... In: WINTER, Lorena Bachmaier (Coord.). Proceso Penal y Sistemas Acusatorios ... Madrid: Marcial Pons, 2008, p. 49-72 ... 4 “É lugar comum na doutrina processual penal a classificação de ‘sistema misto’, com a afirmação de que os ...
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Acesso à justiça e meios alternativos de resolução de conflitos
Em um sistema democrático, garantias fundamentais como o acesso isonômico à Justiça devem ser preservadas pelo Estado, por meio de seus Poderes (em especial, o Judiciário) e suas instituições (no caso, a Jurisdição). Este artigo questiona, porém, até onde os denominados “meios alternativos de resolução de conflitos” têm auxiliado neste processo de Acesso à Justiça por grande parte da sociedade.
... 50 Páginas sobre Justicia Civil ... Madrid: Marcial Pons, 2009. p. 128 ... 51 É válida a definição de arbitragem proposta por Carlos Alberto Carmona : “ meio alternativo de solução de ... -
Coronavírus e o contrato de seguro
... Coimbra: Almedina 2014, p. 49. 19. MARTINS-COSTA, Judith. A Boa-Fé no Direito Privado. Critérios para a sua aplicação ... São Paulo: Marcial Pons, ... 2015, p. 346 ... EBOOK CORONAVIRUS E RESPONSABILIDADE CIVIL.indb 148 ... EBOOK CORONAVIRUS E RESPONSABILIDADE CIVIL.indb 148 ...
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Walter Benjamin em Gotham City: sobre a violência pura
O presente trabalho reflete brevemente sobre as ideias de violência pura e de estado de exceção efetivo no pensamento de Walter Benjamin (1892-1940), lançando na seção 2 a hipótese de que são resultados de uma longa meditação que começa com o texto Sobre a crítica da violência (1921), passa pelo denso fragmento O caráter destrutivo (1931) e chega á obra intitulada Teses sobre o conceito de...
... Essa situação chega ao máximo paroxismo no terceiro filme, quando uma Gotham City sob lei marcial", pacificada com base nas mentiras fundadoras patrocinadas pelos agentes da ordem – o Batman e seu indefectível colaborador, o comissário Gordon \xE2\x80" ... -
Putin diz que sanções ocidentais equivalem a uma declaração de guerra
... O Exrcito russo alcanar todos os seus objetivos, no tenho dvidas afirmou Putin, negando rumores de que o governo tenha previsto declarar lei marcial no pas.Sobre as negociaes com a Ucrnia, o lder russo voltou a exigir que suas demandas sejam atendidas, que incluem o status neutro e no nuclear da ...
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Líder da ucrânia diz que analisa romper com rússia
... E, se houver, vamos introduzir a lei marcial " declarou.sada diplomticaHoras depois, em novo pronunciamento, Zelensky assinou um decreto para convocao de reservistas, mas evitou passar a ...