lei marcial nos eua
- Putin convoca reservistas para lutar na ucrânia e faz ameaça nuclear ao ocidente
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Referências
... REFERÊNCIAS ... FERNÁNDEZ RAMOS, Severiano. El derecho de acceso a los documentos administrativos ... Madrid: Marcial ... Pons, 1997 ... FERRAÇO, André Augusto Giuriatto. A autodeterminação informativa do consumidor a partir da proteção de dados no ...
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Breves Considerações sobre Direito Penal do Inimigo
... ______. Derecho penal. Parte General. 2. ed. Tradução de Joaquim Cuello e José Luís Serrano González de Murillo, Madrid, Marcial ...
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O papel do senado federal no controle de constitucionalidade após o julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade No 3.406/RJ e 3.470/RJ
O presente artigo objetiva analisar a proposta de mutação constitucional do artigo 52, X da Constituição Federal. Desde a criação do mecanismo da suspensão da lei pelo Senado, em 1934, até os dias de hoje, o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade evoluiu bastante. Diversas inovações legislativas e jurisprudenciais propiciaram uma verdadeira transposição dos efeitos da decisão de...
... Salvador: JusPodivm, 2015. v. 3 ... TARUFFO, M. Páginas sobre justicia civil. Barcelona: Marcial ... -
Teoria geral da mediação, direito de família e estado democrático de direito: uma crítica à realidade brasileira
... Revista do Advogado ... São Paulo, n. 62, maio 2001, p. 7. 63 CASABONA, Marcial Barreto. Mediação e lei. Revista do Advogado ... São Paulo, n. 62, maio 2001, p. 84-92. 64 DIAS, Maria Berenice; GROENINGA, Giselle. A mediação ...
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Tributação dos planos de previdência complementar
... 300. Segundo eduardo marcial Ferreira Jardim, trata-se do “instituto pelo qual, em ... certas operações caracterizadas por sucessivas etapas de comercialização, o ...
- Histórico de saque do estado e repressão
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Violência ou não violência?
... Cerca de sessenta mil pessoas, a maior parte estudantes, desafiavam, desde 20 de maio, a lei marcial decretada pelo Governo, até que foram massacrados por centenas de tanques, blindados de transporte e caminhões de soldados, comandados por ...
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Legitimidade democrática do provimento jurisdicional
... 84 82 TARUFFO, Michele. Uma simples verdade : o juiz e a construção dos fatos. Tradução de Vitor de Paula ... Ramos. Madrid: Marcial ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 727, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
... Todos os produtos serão distribuídos gratuitamente. 239123 - Prá Ver a Banda Tocar 3ª Edição Associaçao de Bandas Filarmônica e Marcial de Aimorés CNPJ/CPF: 06.105.179/0001-28 Processo: 01400027762202316 Cidade: Aimorés - MG; Valor Aprovado: R$ 283.389,97 Prazo de Captação: ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
... Golpe na Tailândia ... O Exército da Tailândia deu nesta quinta-feira (22/5) um golpe de Estado, dois dias após declarar lei marcial sob o pretexto de solucionar a crise política após seis meses de protestos antigoverno. "Em nome da lei e a ordem, assumimos os poderes. Por favor, ... -
O princípio da liberdade
... 787 Em nosso livro: El principio de legalidad y el control judicial de la discrecionalidad administrativa ... Buenos Aires-Madrid: Marcial Pons, 2009, pp. 198-201 ... 788 Précis de droit constitutionnel ... Paris: Sirey, 1923, p. 91 e DUGUIT, Léon. Traité de Droit Constitutionnel ...
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A tutela do wannabe e a configuração do abuso da faceta dinâmica da identidade
... 59. MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no direito privado: critérios para sua aplicação. São Paulo: Marcial Pons, 2015, p. 610 ... 60. “O não-exercício e o exercício segundo modalidades diversas daquelas que derivam da função da situação ...
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EDITAL Nº 54/2020
... Rio de Janeiro: Saraiva. 3.GIACOMOLLI, Nereu José. Prisão, liberdade e as cautelares alternativas ao cárcere. São Paulo: Marcial Pons. 4.GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Recursos no processo penal com as ações de impugnação. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais ...
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Florestas Públicas no Mundo
... 248 ... Op. cit., p. 256 ... Derecho Administrativo III, Bienes públicos Derecho Urbanístico , Madrid: Marcial ...
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Planejamento tributário por meio de acordos de bitributação (treaty shopping) - 'caso prévost' e conceito de 'beneficiário efetivo
... -vando a cabo en realidad otro distinto'" (El Fraude de Ley, la Simulación y el Abuso de las Formas en el Derecho Tributario, 2a ed., Madri, Marcial Pons, 1999, pp. 49 e 50) ... Luís Eduardo Schoueri, cf. ob. cit. (nota 4), p. 44 ... Denomina-se esse caso de "quinteto", pois ...
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Titanomachia - oposições epistemológicas entre Kelsen e Schmitt
... Madrid: Biblioteca Nueva. 2008 ... WAGNER, Francisco Sosa. “Carl Schmitt y Ernst Forsthoff: Coincidencias y Confidencias”. Madrid: Marcial ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1544-40.2014.5.02.0070)
... José de Paula Monteiro Neto ... Advogado :Dr. Marcial" Barreto Casabona ... GMAAB/ILSR ... D E C I S Ã O ... \xC2" ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
... foram condenadas à morte por blasfêmia, mas a pena não é aplicada desde 2008, exceto no caso de um soldado condenado por uma corte marcial. As informações são do portal G1 ... Propaganda irregular ... Em nove meses de fiscalização, a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de ... -
Pedaladas jurisprudenciais do TCU ou prospective overruling? (parte 3)
Pedaladas do TCU ou prospective overruling? (parte 3)
... 16, 2005, p. 312. Há versão espanhola desta obra: El precedente en el Derecho inglés, trad. Angélica Pulido, Barcelona: Marcial ... - Zelensky declara estado de mobilização e diz que país está só
- Defesa dos EUA passa suas forças a limpo
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O universo dos direitos humanos: Marco teórico, aplicação pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e pelo Supremo Tribunal Federal
Na seção relativa ao Laboratório de Jurisprudência, consta um artigo que foi produto de um trabalho coletivo. Apresentado em 2008, na Semana Iniciação Científica, conhecida como Vasconcelos Torres, justifica-se sua publicação na seção “Laboratório de Jurisprudência” em face do seu forte conte&uac
... Oxford: Oxford University Press. 2ª Edição. 2000 ... WALUCHOW, Wilfrid. Positivismo Jurídico Incluyente ... Madrid: Editora Marcial Pons. Trad. Marcel S. Gil e Romina Tisone ... www.cidh.org/comissao.htm ... www.corteidh.or.cr ... www.stf.jus.br ... -
Organização do Estado Brasileiro
... @9 Sistemas constitucionais de emergência ... @@9.1 Estado de defesa ... Historicamente, a Ditadura Romana, a Lei Marcial, o Estado de Sítio, os Poderes de Guerra e os Poderes de Emergência foram institutos jurídicos-políticos bastante utilizados em tempos de crises ...
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Ativismo judicial: por uma delimitação conceitual à brasileira
No Brasil, algumas vezes a conceituação da expressão ativismo judicial não é apresentada antes de se escrever sobre o tema; o que gera certa dificuldade de entender seus efeitos e os critérios de análise da legitimidade dessa atuação. O presente estudo tem o escopo de propor um conceito para ativismo judicial no País. Para tanto, preliminarmente propõe a apresentação das diferenças conceituais...
... 28 ... 43 ROYO, Javier Pérez. Curso de Derecho Constitucional ... 11. ed. Madrid: Marcial Pons, 2007, p. 796 ... 44 Idem, p. 797 ... 45 BARROSO, Luís Roberto. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro , p. 24 ...