lei marcial nos eua
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Espécies de provas ilícitas
... Prova penal e sistema epistêmicos: a quebra da cadeia de custódia das provas obtidas por meios ocultos. 1. ed. São Paulo: Marcial Pons, 2014; p. 86 ... 274 Wendel de Brito Lemos Teixeira ... A quebra da cadeia de custódia das provas torna a mesma ilícita como já ...
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Espécies de provas ilícitas
... Prova penal e sistema epistêmicos: a quebra da cadeia de custódia das provas obtidas por meios ocultos. 1. ed. São Paulo: Marcial Pons, 2014; p. 86 ... 274 Wendel de Brito Lemos Teixeira ... A quebra da cadeia de custódia das provas torna a mesma ilícita como já ...
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Petição Inicial: Narrativas, Realidade e Consequências
... Uma simples verdade. O juiz e a construção dos fatos. Trad. Vitor de Paula Ramos. São Paulo: Marcial Pons, 2012. (8) “Law and Literature”. In: CARDOSO, Benjamin Nathan. Selected writings of Benjamin Nathan Cardozo: the choice of tycho brahe ...
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Petição inicial: Narrativas, realidade e consequências
... Como exemplo, menciono TARUFFO, Michele. Uma simples verdade. O juiz e a construção dos fatos. Trad. Vitor de Paula Ramos. São Paulo: Marcial Pons, 2012 ... 7. “Law and Literature”. In: CARDOSO, Benjamin Nathan. Selected writings of Benjamin Nathan Cardozo: the choice of tycho ...
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Anexo IV - Análise crítica do discurso do secretário de reforma do poder judiciário: sobre a necessidade de formação de um exército de mediadores
... Direito, cultura e ritual: sistemas de resolução de conflitos no contexto da cultura comparada. Trad. Arenhart e Osna. São Paulo: Marcial ...
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Christoph Menke and the fate of Law/ Christoph Menke e o destino do direito.
... A ausencia de certeza quanto a resposta juridica correta em face do direito marcial se desenvolve no elemento dramatico do texto. O comandante da a ordem de que o lider do destacamento seja executado por fuzilamento, mas reconhece ...
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Introduzindo o tema
... TARUFFO, Michele. Uma simples verdade : o juiz e a construção dos fatos. Madrid: Marcial Pons, 2012. p. 62 ... (128) Fiorelli, Fiorelli e Malhadas Junior afirmam que às vezes o trabalhador procura a Justiça para mostrar à família ...
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O controle de convencionalidade para garantir os direitos protegidos pelo Sistema Interamericano
... I, Teoría General del Derecho Procesal Constitucional. México: UNAM, IMDPC e Marcial Pons, 2008, p. 825-846. Disponível em: ... Acesso em: 01 set. 2014 ... 471 GÓNGORA MERA, Manuel Eduardo. Ob. cit., 2011, p. 52 ...
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Referências bibliográficas
... p.30-33 ... PARDO, José Esteve. El desconcierto del leviatán : política y derecho ante las incertidumbres de la ciencia ... Madrid: Marcial Pons, 2009 ... PAULSEN, Leandro. Direito tributário : constituição e código tributário à luz da doutrina e da jurisprudência. 9ª ed ...
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Augusto Boal and Theatre of the Oppressed/Augusto Boal e o Teatro do Oprimido.
... Para tanto, Augusto Boal (2003) lancou um livro sob o titulo "O Teatro como Arte Marcial" ... Outra dimensao que e intrinseca a esse teatro de luta e a da participacao, entendida como unica forma de se enfrentar a dominacao e reafirmar ...
- Obama pede apoio a governo democraticamente eleito na Turquia
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No jogo processual, é importante conhecer o fator Julia Roberts
No jogo processual, é importante conhecer o fator Julia Roberts
... O fator Julia Roberts ou quando o Supremo Tribunal erra. MORESO, José Juan. La Constituición: modelo para armar. Madrid: Marcial Pons, 2009, ensaio 9; TRINDADE, André Karam. “A ‘doutrina’ de Paolla Oliveira e a lição de Julia Roberts. In: MORAIS DA ROSA, Alexandre; ... -
Resignificação do conceito de democracia a partir de direitos plurais e comunitários latino-americanos
A democracia no Ocidente desenvolveu-se historicamente como um sistema de legitimação dos interesses dominantes em cada época, realidade agravada com o advento da economia capitalista de mercado, que conduziu a democracia a uma profunda crise. Como resposta à crise das instituições políticas tradicionais, tem surgido uma série de revoluções e lutas de resistência popular no continente...
... Como medida repressiva o Estado decretou lei marcial. Cabe lembrar que, conforme leciona Dussel (2007, p. 57), quanto maior a repressão contra o povo, mais enfraquecida está a instituição (Estado) ... -
Dos gestos do corpo às coisas da alma
... (482) No original se lê “ story ” ... (483) TARUFFO, Michele. Uma simples verdade : o juiz e a construção dos fatos. Madrid: Marcial ...
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A constituição permite o uso de 'juízes-robôs'?
Demandas de massa e a filtragem de informações podem ser beneficiadas pelo emprego de máquinas. Mas não o julgamento propriamente dito
... Acesso em: 16 nov. 2021. LAGIER, Daniel González. Emociones, responsabilidade y derecho. Madrid: Marcial ... -
Poroshenko ameaça decretar lei marcial se cessar-fogo for ignorado
Rússia acusa países ocidentais de deturparem acordo de paz Debaltseve. Imagens de satélite que segundo o embaixador americano indicam a presença de armas russas Reprodução do Twitter Kiev O cessar-fogo entre o governo ucraniano e separatistas pró-Rús...
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Referências
... REFERÊNCIAS ... FERNÁNDEZ RAMOS, Severiano. El derecho de acceso a los documentos administrativos ... Madrid: Marcial ... Pons, 1997 ... FERRAÇO, André Augusto Giuriatto. A autodeterminação informativa do consumidor a partir da proteção de dados no ...
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Direito Urbanístico: O Modelo da Cidade-Média como Técnica Urbanística de Integração e de Sustentabilidade entre os Espaços Urbano e Rural na Efetivação da Função Social da Cidade / Urban Law: The Model City Urban Middle as Technique Integration and...
Direito Urbanístico após o advento da Constituição Federal de 1988 ganhou importância no estudo do Direito esse intensificou com a publicação da Lei n. 10.257/2001- Estatuto da Cidade.Tomando como parâmetro os modelos de cidades-média como aquela técnica urbanística a ser adotada por parcela representativa dos Municípios brasileiros em seu plano diretor posto , se cria um novo perfil de...
... Filosofia Política y Derecho. Madrid: Marcial Pons, 1995, p. 127-128 ... 61 Banco Mundial (BIRD) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Agenda Marrom tem como pauta ... -
Breves Considerações sobre Direito Penal do Inimigo
... ______. Derecho penal. Parte General. 2. ed. Tradução de Joaquim Cuello e José Luís Serrano González de Murillo, Madrid, Marcial ...
- Putin convoca reservistas para lutar na ucrânia e faz ameaça nuclear ao ocidente
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O papel do senado federal no controle de constitucionalidade após o julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade No 3.406/RJ e 3.470/RJ
O presente artigo objetiva analisar a proposta de mutação constitucional do artigo 52, X da Constituição Federal. Desde a criação do mecanismo da suspensão da lei pelo Senado, em 1934, até os dias de hoje, o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade evoluiu bastante. Diversas inovações legislativas e jurisprudenciais propiciaram uma verdadeira transposição dos efeitos da decisão de...
... Salvador: JusPodivm, 2015. v. 3 ... TARUFFO, M. Páginas sobre justicia civil. Barcelona: Marcial ... -
Tributação dos planos de previdência complementar
... 300. Segundo eduardo marcial Ferreira Jardim, trata-se do “instituto pelo qual, em ... certas operações caracterizadas por sucessivas etapas de comercialização, o ...
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Teoria geral da mediação, direito de família e estado democrático de direito: uma crítica à realidade brasileira
... Revista do Advogado ... São Paulo, n. 62, maio 2001, p. 7. 63 CASABONA, Marcial Barreto. Mediação e lei. Revista do Advogado ... São Paulo, n. 62, maio 2001, p. 84-92. 64 DIAS, Maria Berenice; GROENINGA, Giselle. A mediação ...
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Violência ou não violência?
... Cerca de sessenta mil pessoas, a maior parte estudantes, desafiavam, desde 20 de maio, a lei marcial decretada pelo Governo, até que foram massacrados por centenas de tanques, blindados de transporte e caminhões de soldados, comandados por ...
- Histórico de saque do estado e repressão