lei marcial nos eua
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A tutela executiva na contemporaneidade: reflexões sobre a desjudicialização
... Proceso y decisión. Lecciones mexicanas de Derecho Procesal ... Madrid: Marcial Pons, 2012, p. 27-28) ... 14. FOLLIERI, Luigi. Esecuzione forzata e autonomia privata ... Torino: G. Giappiuchelli Editore, 2016. p. 4: “Ocorre, ...
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Além de vídeos, zelensky usa lei marcial para firmar apoio e coibir dissidências
Em 31 de março, pouco depois de a Rússia anunciar uma mudança de estratégia na invasão da Ucrânia, com a redução "drástica" de seus ataques à região de Kiev, o presidente Volodymyr Zelensky revelou dois raros sinais de dissidências internas. Primeiro...
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... 128 ... 50 GROSSI, Paolo. El orden jurídico medieval. Trad. Francisco Tomás y Valiente y Clara Álvarez. Madrid: Marcial Pons, 1996, p. 162. Nesse sentido, John Gilissen acrescenta que “este renascimento do direito romano situa-se num movimento geral de renascimento ... -
Inteligência artificial e proteção de dados no poder judiciário: reflexões sobre o alcance da tutela reparatória
... 23. RÓDENAS, Ángeles. Los intersticios del derecho: Indeterminación, validez y positivismo jurídico. Barcelona: Marcial Pons, 2012, p. 27 ... 24. MACCORMICK, Neil. Retórica e o Estado de Direito: uma teoria da argumentação jurídica. In: MACEDO JR., Ronaldo Porto ...
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Responsabilidade civil do médico e do desenvolvedor no diagnóstico algorítmico
... Trad. Sérgio Arenhart, Gustavo Osna. São Paulo: Marcial Pons, 2014 ... 84. Essas correlações muitas vezes são espúrias e não correspondem a uma verdadeira relação de causali-dade. São as ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... 107 ss.; IDEM , La autoridad competente en materia de sucesiones internacionales, El nuevo reglamento de la UE, Madrid … [etc.]: Marcial Pons, 2013; IDEM , “Key Points on the Determination of International Jurisdiction in the New EU Regulation on Succession and Wills”, YPIL , v ...
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Justiça de transição: possibilidades para o Brasil revogar a Lei de Anistia
Está investigação científica estudou de forma crítica as decisões proferidas sobre a Lei nº 6.683/79, a Lei da Anistia.São contraditórias as sentenças proferidas. Uma pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no julgamento do caso Gomes Lund. Brasil (Guerrilha do Araguaia) e a outra prolatada pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 153. São entendimentos diferentes sobre a validade da Lei nº
... La ciência Del derecho procesal constitucional, Tomo IX, Madrid: Marcial Pons/ UNAM IIJ xd la UNAN, 2008 ... BAZÁN, Victor. La importancia del amicus curiae em los procesos constitucionales ... In Revista de Derecho ... -
Planejamento tributário no direito brasileiro
... Tradução Claudina Orunesu e Jorge L. Rodríguez. Madrid, Barcelona: Marcial" Pons, 2004. p. 89 e ss ... 401. Ibidem, p. 162 ... 402. Ibidem, p. 162 ... PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ... LIMITES NORMATIVOS ... elaboraç\xC3" ...
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Etapas de implementação de tecnologia no processo civil e ODRS
... Salvador: Jus Podivm, 2020. (Presente obra) ... 53. FENOLL, Jordi Nieva. Inteligencia artificial y proceso judicial ... Madrid: Marcial Pons. 2018. p. 79 et seq 54. CURY, César. Um modelo transdisciplinar de solução de conflitos: direito e tecnologia no processo de recuperação ...
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O controle público desde a dimensão ambiental
Os avanços na política ambiental e gestão ambiental nas organizações empresariais permitiram a articulação de estratégias de conservação e uso dos recursos naturais e do meio ambiente como paradigma. Esses avanços abrangeram o desenvolvimento normativo desde o texto constitucional até as questões civis, administrativas e tributárias para sua proteção, onde os direitos ambientais e a participação...
... Esteve Pardo, J. (2008) Derecho del medio ambiente , 2ª edición, Editorial Marcial Pons, España ... Elstein, S. (2012) La auditoría del medio ambiente crece y evoluciona para afrontar los retos de un ambiente cambiante, ... -
A prova ilícita
... 347 DEU, Teresa Armenta. La prueba ilícita: um estúdio comparado. Madrid: Marcial Pons, 2011, p. 11 ... 348 Capturado do site http://lawbrain.com/wiki/McNabb-Mallory_Rule em 03 de maio de 2012 ... A prova ilícita no ...
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A natureza das atividades de criação elencadas no art. 927 Do cpc/15
O presente artigo propõe-se a refletir sobre a natureza das atividades de criação contidas nas decisões elencadas no art. 927 do CPC/15 e suas possíveis consequências para a jurisdição constitucional brasileira, bem como sua função central na busca da separação entre a atividade jurisdicional tradicional (centrada principalmente na aplicação e só secundariamente na criação do direito) das...
... 34 TARUFFO, Michele. A Motivação da Sentença Cível. Tradução Daniel Mitidiero, Rafael Abreu e Vitor de Paula Ramos. São Paulo: Marcial Pons, 2015, introdução à edição brasileira, pp. 20-21 ... 35 KOMMERS, Donald P. & MILLER, Russell A. The Constitutional Jurisprudence of ... -
Ucrânia declara lei marcial após ação russa
Alertando contra a "seriíssima ameaça de uma invasão", o presidente Petro Poroshenko declarou lei marcial na Ucrânia ontem, depois de a Rússia tomar o controle de dois navios militares e um rebocador do país no domingo. As forças russas abriram fogo ...
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Referências Bibliográficas
... Constitución y derecho del trabajo : 1891-1991 (Análisis de diez años de jurisprudencia constitucional). Madrid: Marcial Pons, 1992. ________. Derecho al trabajo, libertad profesional y deber de trabajar. Revista de Política Social , Madrid, n. 121, p. 5-39, 1979 ...
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Tipologia de casos e técnicas decisórias
... Dilemas Constitucionales. un debate sobre sus aspectos jurídicos y morales. Madrid: Marcial" Pons, 2011. Entre todas as definições, reputo mais acertada a exposta por Lorenzo Zucca, segundo a qual nos dilemas as alternativas competem em for\xC3" ...
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Defaunação: a atual crise da biodiversidade
Neste breve estudo analisaremos a grande importância da fauna silvestre para manter o equilíbrio ambiental e a harmonia dos ecossistemas; a imprescindibilidade de evitar a extinção das espécies; os fatores que acarretam a defaunação direta e a indireta; o declínio e a extinção da fauna nativa como uma crise atual da biodiversidade; o papel das leis ambientais, do poder público, das ONGs e dos...
... La teoría del bien jurídico ... Fundamento de legitimación del derecho penal o juego de abalorios dogmático? Madrid: Marcial Pons, 2007, p. 87 ... 24 | RBDA, SALVADOR, V.12, N. 01, PP. 15-52, JAN - ABR 2017 ... ambiente ecologicamente equilibrado. A esgotabilidade e ... -
Impactos da covid-19 na democracia
... In: CAR-MONA, Álvaro S. (coord.). La democracia herida: La tormenta perfecta. Madri: Marcial Pons, 2019. p. 37-57 ... 11 Cf. GINSBURG, Tom; HUQ, Aziz. How to Lose a Constitutional Democracy ... UCLA Law Review , v. 65, p. 80-168, ...
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O desafio da harmonização entre publicidade e proteção de dados pessoais
A harmonização entre publicidade e proteção de dados pessoais
... [17] vide Yarshell, Flávio L. Curso de Direito Processual Civil. 1ª edição. Vol. I. São Paulo: Marcial ... -
A que(m) serve o direito?
... La discrecionalidad administrativa (estructura normativa, control judicial y límites constitucionales de su atribución). Madrid: Marcial Pons, 1997, p. 127 ... 277 ENTERRÍA, Eduardo García de; FERNÁNDEZ, Tomás-Ramón. Curso de derecho administrativo ... vol 1,12ª ed. Madrid: ...
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Um estudo sobre a prova oral: verdades, mentiras e falsas memórias
... E-mail: ... (1) TARUFFO, M. Simplemente la verdad : el juez y la construcción de los hechos. São Paulo: Marcial Pons, 2010. (2) MADEIRA, A. M. A confiabilidade da prova oral como meio de prova no processo penal e os danos causados pelas falsas memórias. In: ...
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Referências
... Coimbra: Almedina, 1998 ... Mauricio Moreira Menezes ... URÍA, Rodrigo. Derecho Mercantil ... Madri: Marcial Pons, Ediciones Jurídicas, 2002 ... VASCONCELOS, Pedro Pais. A participação social nas sociedades comerciais ... Coimbra, Almedina, 2005 ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... comuns entre os escravos como também o emprego pelos refi nadores de mínio de membranas de pele de bexiga como máscaras de proteção; Marcial constatou a existência de doenças peculiares aos que laboravam com enxofre; Galeno de Pérgamo discorreu sobre os riscos à segurança dos ...
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Dos pressupostos de validade para a prorrogação por interesse público das concessões de serviço público
Este artigo trata da prorrogação das concessões de serviço público por meras razões de conveniência e oportunidade das partes (ou prorrogação por interesse público). Seu objetivo é verificar os pressupostos de validade para a realização dessa espécie de prorrogação. O método de abordagem do tema é o dedutivo, e o método de pesquisa, o bibliográfico. Por fim, a principal conclusão deste artigo é...
... Marcial ... -
Uma perspectiva histórica da jurisdição administrativa na América Latina: tradição europeia-continental versus influência norte-americana
Do ponto de vista da influência norte-americana, o texto analisa a história da jurisdição administrativa, a partir do século XIX, dos 19 países latino-americanos de origem ibérica (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Examina-se o seu sistema...
... El principio de legalidad y el control judicial de la discrecionalidad administrativa ... Madrid: Marcial Pons, 2009. p. 71 e seguintes. Ver, em geral, ASIMOW, Michael. Five Models of Administrative Adjudication. American Journal of Comparative Law , ... -
O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... Rio de Janeiro: PUC-RIO-Loyola, 2004, pp. 9-32 ... BERMEJO, J. M. Pérez. Coherencia y Sistema Jurídico ... Madrid: Marcial Pons, 2006 ... BURKE. Edmund. Reflexões sobre a Revolução na França ... Campinas: Vide, 2017 ... BUTLER, Judith. Quadros de Guerra: ...