lingua oficial uruguai
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... -feira, 23 de novembro de 2023 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 133 (208) – ... rio Uruguai formando o estuário do rio da Prata, ... já em ... língua" tupi, significa “mar ruim” ... - O rio Parna\xC3" ...
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Os benefícios previdenciários
... 9.717/98.JUROS. IMPROVIMENTO DA REMESSA OFICIAL E DA APELAÇÃO. 1. Remessa oficial e apelação ... , outra técnica; como as palavras da língua vulgar têm um certo estágio antes de entrarem ... No Uruguai, há um limite de idade de 40 anos para que o ...
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Colonialidade e construção nacional: o papel do pensamento jurídico na divisão racial da sociedade brasileira
O estudo ora apresentado questiona a relevância de projetos de unicação nacional que silenciam a respeito da colonialidade das relações sociais. Em refl exo, o objetivo central da análise é delimitar o papel que as simbolizações raciais ocuparam na integração nacional e na constituição da posição subordinada que o Brasil ocupa em relação aos países de capitalismo central. Para cumprir o objetivo...
... 1866), também conhecido com Visconde de Uruguai em decorrência do título nobiliárquico que lhe ... oficial, fica evidente que o metacapital do Estado ... cozinha, na indumentária, na música, na língua, nas festas populares, mas, no fundamental, esse ... -
Acórdão nº 2005/0192989-5 de CE - CORTE ESPECIAL
HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. OFENSA À ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA. Para que se homologue uma sentença estrangeira é necessário terem sido as partes citadas ou haver-se legalmente verificado a revelia. Trata-se de requisito decorrente da garantia constitucional do contraditório, não se podendo admitir a homologação de sentença proferida em processo do qual não participaram (ou
... ª Vara Cível da República Oriental do Uruguai", quando decorreu o prazo que dispunha a empresa r\xC3" ... inicial se queda firme, como se diz na língua espanhola, operando coisa julgada sobre o objeto ... tudo porque, segundo consta dos autos, o oficial de justiça teria comparecido "ao domicílio ... -
Mercadorias, bens... E a 'janela suja' no Direito Aduaneiro brasileiro
Mercadorias, bens... E a 'janela suja' no Direito Aduaneiro
... acordo de valoração aduaneira da Rodada Uruguai, em 1994) ... Na convenção do sistema ... , em francês, tendo a tradução oficial em língua portuguesa, na promulgação efetuada ... -
A Influência dos Subsídios Internacionais na Produção Agroindustrial Brasileira
... , termo que foi “emprestado” da língua" inglesa, representa um incontável número de neg\xC3" ... órias (ASMC) da OMC, que fora assinado no Uruguai. 6 Porém, é uma definição subjetiva e geral ...
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PORTARIA Nº 359, DE 19 DE ABRIL DE 2022
... Pinto Junior Divisão de Argentina, Uruguai e Chile (DAUC) Chefe FCE 1.13 Ezequiel Gerd ... ção-Geral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e Organismos Regionais Africanos ...
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Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... ão do domicílio do leiloeiro público oficial. Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do ... II – conhecimento da língua portuguesa; ... III – habilitação para o ... DE VEÍCULOS OCORRIDO EM RIVERA, URUGUAI ...
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Os Benefícios Previdenciários
... , outra técnica; como as palavras da língua vulgar têm um certo estágio antes de entrarem ... No Uruguai, há um limite de idade de 40 anos para que o ... do laudo pericial emitido pela perícia oficial do ente federado comprovando a condição de ...
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Guerra dos Farrapos (1835-1845): entre o fato histórico e suas apropriações
Neste artigo trataremos da Guerra dos Farrapos - ou Revolução Farroupilha -, ocorrida no Rio Grande do Sul entre os anos de 1835 até 1845. Esta guerra civil é o fenômeno histórico mais debatido pela historiografia sulrio- grandense, despertando o interesse de vários pesquisadores acadêmicos e diletantes. Além deste interesse por parte dos pesquisadores, a Guerra dos Farrapos passou para o...
... para o calendário de comemorações oficial no Estado do Rio Grande do Sul, possuindo uma ... barraram incursões de seus vizinhos de língua espanhola do sul. Nestas contendas, os ... a ocupação da região setentrional do Uruguai, uma vez que as lideranças de língua portuguesa ... -
O acesso a medicamentos e o sistema internacional de proteção à propriedade intelectual sob a lógica do contrapoder na sociedade em rede
A lógica das redes permeia o estudo da sociedade e do poder, devido à interação entre atores sociais e a formação de redes de (contra)poder. O direito da propriedade intelectual não fica alheio, porquanto o acesso a medicamentos em determinados casos depende de mecanismos de afronta ao sistema de proteção dominante. Assim, a pesquisa tem por objetivo estudar o acesso a medicamentos no sistema...
... da propriedade intelectual na Rodada de Uruguai (POGGE, 2008, p. 127). Assim, em 1986, teve ... Língua Portuguesa, clamando pela maior participação ... Diário Oficial da União ... Rio de Janeiro, 30 set ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... ão Paulo, 132 (28) – Suplemento Diário Oficial Poder Legislativo quinta-feira, 17 de fevereiro ... diferentes empresas ... Museu Da Língua Portuguesa - Após ser parcialmente destruído ... Participação especial do Cônsul do Uruguai:Facundo Fernandez. XV Encontro Brasileiro de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9555 do Mato Grosso do Sul, 18-12-2017
... 2.1.3.1.2 Para ministrar os conteúdos em Língua Portuguesa: ... a) ter formação de Licenciatura em Pedagogia, Letras ou ... Ltda EPP, inscrita no CNPJ nº 09.377.564/0001-12; Alto Uruguai ...
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Parte geral
... Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Suplemento do ... , basta recordar que Chile, Colômbia, Uruguai e México se fizeram presentes na referida ... ção mais aproximada se considerarmos a língua grega. O sentido geral dos romanos é que ...
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Cooperação Jurídica Internacional
... diplomática, depois de traduzida para a língua do país em que há de praticar-se o ato ... oficial ... @@2.3. Resolução 9, STJ ... A resolução ... Justiça da Argentina, do Paraguai e do Uruguai. Precedentes do STF. Procedimento ritual ...
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Introduzindo o tema
... Acreditava-se que eles tivessem uma língua própria, pura e mais próxima de Deus. (44) ... da Justiça do Paraná, em evento oficial, tenha terminado o seu discurso com um “Fora ... No Uruguai, Hugo Barretto Ghione nos mostra como as ...
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Aplicação do princípio das mãos limpas para o exame da legalidade
... ão redigidas, quase exclusivamente, em língua estrangeira. Por se referirem a um sistema ... ão Européia (Versão Consolidada) Jornal Oficial da União Européia, publicado em 26.10.2012 ... iniciadas pela Philip Morris contra o Uruguai e a Austrália discutiram medidas estatais ...
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Relações do Direito do Trabalho com o Direito Internacional Público
... · Oficial de Finanças, Administração e Recur-sos ... da Argentina, do Brasil, Paraguai e Uruguai ... O Mercosul tem o objetivo de promover a ... ção Sul-Sul em países africanos de língua portuguesa e no Haiti. Em março último, assinei ...
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Estado: órgãos de relação externa
... ório: 1ª Fase (prova objetiva): Língua Portuguesa; História do Brasil; História ... , presidente do Senado, ministro do STF e oficial das Forças Armadas, porque são cargos que dizem ... e Tobago, Tunísia, Turquia, Ucrânia, Uruguai, Vaticano, Venezuela, Vietnã, Zaire, Zâmbia e ...
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Lei n. 14.133/2021
... decorridos 2 (dois) anos da publicação oficial desta Lei ... Assim, observe que a Nova Lei ... se, por exemplo, a embaixada do Brasil no Uruguai contratar serviços de limpeza, deverá observar ... o objetivo de credenciar tradutores de língua estrangeira. Um Tribunal de Justiça, para ...
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Nacionalidade
... portugueses e aos países que têm a língua portuguesa como idioma oficial, como é o ... , Romênia, Rússia, Suíça, Ucrânia, Uruguai, Venezuela, República Popular da China ...
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Terras indígenas e modos de ser: o sentido do Tekoha Guarani e o problema da demarcação das terras indígenas no Brasil
O mundo ocidental desenvolveu um conceito de terra fundamentado em uma semântica genuinamente econômica da terra. O modo de vida dos povos indígenas demonstra uma experiência de entendimento do sentido da terra absolutamente diferente da cosmovisão da sociedade ocidental. A questão central desta pesquisa está na reflexão sobre o modo como o Direito tem estabelecido uma mediação entre o sentido...
... A sua língua e o modo de vida desses povos denotam uma ... que venceu a disputa pela história oficial. Essa história é fruto de uma relação de ... (Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões), Frederico Westphalen (RS): v ... -
Pactos comissório e marciano em perspectiva dinâmica: projeções no sistema de garantias
... ou judicialmente, na falta de cotação oficial do bem no mercado. Caso o valor do bem exceda o ... internacional do CONPEDI Montevidéu Uruguai. Florianópolis: CONPEDI, 2016, p ... A figura é conhecida na lingua ...
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A autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) elementos para uma estruturação independente e democrática na era da governança digital
O presente artigo tem por objetivo identificar os elemementos necessários à estruturação independente e democrática da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em seu futuro perfil jurídico definitivo, como autarquia em regime especial, de modo que possa alcançar a autonomia técnica e decisória que lhe atribuiu a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Valendo-se de pesquisa documental e de
... registrados ataques cibernéticos ao site oficial do Superior Tribunal de Justiça 12 , do Tribunal ... de pertencer à administração direta, o Uruguai logrou êxito em demonstrar suficiente autonomia, ... Dicionário etimológico da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Lexikon, 2010 ... -
Normative changes, socio-legal shifts: analyzing the efficacy of the Inter-American Court of Human Rights/Alteracoes normativas, transformacoes sociojuridicas: analisando a eficacia da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
... dessas decisoes nao tem traducao em lingua portuguesa, busca-se, com a apresentacao ... necessariamente realizada por um orgao oficial do Estado e seguida pelo resto da administracao ... Chile e Gelman v. Uruguai tem ocorrido majoritariamente por meio da acao de ...